Regulação assistencial ambulatorial no Município do Rio de Janeiro, RJ: efeitos da inserção da APS na regulação / Ambulatory assistance regulation in Rio de Janeiro-RJ: effects of APS inserting in regulation

RESUMO

A regulação assistencial adequada melhora a equidade no acesso à atenção especializada conforme a necessidade das pessoas, tornando-se um instrumento para a“ Só eu sei as esquinas por que passei …viigarantia da atenção integral. A crescente regulamentação do SUS responsabilizou os municípios pela regulação assistencial para garantir a integralidade e o adequado funcionamento das redes de atenção à saúde. O município do Rio de Janeiro, após diferentes configurações, passou a regular as vagas de procedimentos especializado através da plataforma web SISREG, desenvolvida pelo DATASUS. Em junho de 2012, a gestão municipal descentralizou a regulação ambulatorial e empoderou os médicos responsáveis técnicos das unidades básicas de saúde para exercer tal função. O presente estudo objetivou analisar os efeitos da inserção dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no processo de regulação assistencial ambulatorial no município do Rio de Janeiro-RJ na qualidade da regulação e nas filas de espera. Quatro procedimentos foram analisados, tomados como marcadores consulta em oftalmologia geral-geral, consulta em cirurgia geral-geral, consulta em obstetrícia alto risco geral e mamografia bilateral- rastreamento. A partir de dados do SISREG foram comparados número de vagas, status das solicitações, tempo médio de espera geral e de acordo com a classificação de risco dos quatro procedimentos, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2013. Os resultados mostram efeitos diferenciados por procedimento. Para consulta em oftalmologia, o número de vagas dobrou ao longo do período e houve redução do tempo de espera em 50%, de 184 dias em 2011 para 99 dias em 2013. Para consulta em cirurgia geral o aumento do número de vagas foi de apenas 6% e o tempo de espera subiu de 63 para 72 dias.

ABSTRACT

An adequate healthcare regulation improves the equity to the access to the specialized care according to the person needs, and became a tool to assure an access to a comprehensive health care. The increasing regulation of the Brazilian Unified Health System (hereby SUS) passed the responsibility to the municipalities for the healthcare regulation to assure the comprehensiveness and the adequate operation of the healthcare network. Rio de Janeiro city, after several configuration attempts, began to regulate the specialized procedures through the web SISREG platform, developed by DATASUS. In June 2012, the municipal management decentralized the outpatient regulation and empowered doctors that were technical managers of the basic health care units to serve as refugators. The present study has as objective to analyse the effects of the insertion of the primary health care professionals in the regulation process of outpatient specialized care in the municipality of Rio de Janeiro-RJ, regarding qualify of regulation and waiting times. Four procedures were analysed consultations in ophthalmology, consultations in general surgery, consultations in obstetrics and consultations for screening bilateral mammogram. Based of the data from SISREG, it was possible to compare the number of schedule, requisition status, the overall average waiting times and according to the risk rating in these four procedures, between January 2011 and December 2013. The main findings were the amount of schedule for ophthalmology doubled in the period and occur a reduction in almost 50% in the waiting times; for surgery the waiting times increased in 10 days over time, and the number of consultation increased in 6% between the period; for obstetrics the waiting times were reduced for the most severe classification risks, however it was observed a slight increase in the average waiting times; for screening bilateral mammogram there was a reduction in wait time as well as absenteeism.