Com a entrada em vigor da
Lei 13.431/2017, tornou-se obrigatória a implantação, pelos Tribunais de
Justiça do
Brasil , do Depoimento Especial -DE,
procedimento de oitiva de
crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de
violência nos contextos policial e forense. Este estudo objetivou verificar as
representações sociais de
operadores do direito e técnicos acerca do DE. A
pesquisa contou com 86 participantes, entre juízes, promotores de
justiça ,
assistentes sociais e
psicólogos com atuação junto ao
Poder Judiciário Catarinense. Para coletar os dados foi utilizado um
questionário auto-administrado. As questões fechadas foram analisadas com SPSS e as abertas e evocação de palavras com auxílio do
software IRaMuTeQ. Observou-se que o principal profissional apontado pelos participantes para aplicar a
técnica do DE foi o
psicólogo e que as
representações sociais do DE apontam para a
proteção da criança , bem como para o
cuidado e o
respeito , com um
ambiente adequado.(AU)
With the entry into force of
Law 13.431 / 2017, it became mandatory to implement the Special Testimony,
procedure of
hearing of
children and
adolescents victims or witnesses of
violence in the
police and forensic contexts, by the Courts of
Justice of
Brazil . This study aimed to verify the
social representations of
law operators and judicial technicians about the special testimony. The
research had 86 participants, including judges, prosecutors,
social workers and
psychologists working with the Santa Catarina
Judiciary . The
technique used was the
self -administered
questionnaire . The closed questions were analyzed with SPSS and the open ones and evocation of words with the
aid of IRaMuTeQ
software . It was observed that the main professional appointed by the participants to apply the
technique was the
psychologist and that the
social representations of special testimony pointed to the
protection of the
child , good as care and
respect , with a suitable
environment .(AU)