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Intersetorialidade na implementação de programas da área de Segurança Alimentar e Nutricional: um estudo sobre arranjos institucionais em municípios de pequeno porte do estado da Bahia / Intersectoriality in the implementation of programs in the area of Food and Nutrition Security: a study on institutional arrangements in small municipalities in the state of Bahia

Henrique, Flávia Conceição dos Santos.
Rio de Janeiro; s.n; 2016. 200 p. tab.
Tese em Português | TESESFIO, FIOCRUZ | ID: tes-7053
Esse estudo se situa no debate sobre as oportunidades e os obstáculos à implementação descentralizada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a partir da promoção da intersetorialidade, uma diretriz chave deste Sistema e uma condição de efetividade da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo geral foi analisar os fatores que favorecem e ou obstaculizam a promoção da intersetorialidade no âmbito da implementação conjunta de programas da área de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) por governos de municípios de pequeno porte do estado da Bahia. Partiu-se do argumento que, na esfera dos governos locais, a promoção da intersetorialidade tem seus limites e possibilidades nos incentivos e constrangimentos criados pelos modos como os atores estatais estruturam relações de interdependência em torno da implementação de programas relacionados à SAN, induzidos pelos desenhos institucionais estabelecidos pelo governo federal. Para atingir os objetivos e propósitos, o estudo fundamentou-se na abordagem neoinstitucionalista da escolha racional, em Elinor Ostrom. O Institutional Analysis and Development Framework constituiu-se na base metodológica do estudo e permitiu identificar as unidades de análise, categorias analíticas e variáveis que serviram de referência à coleta, processamento e análise das expressões empíricas. Para apreensão empírica, elegeram-se estudos de caso múltiplos com o mesmo desenho metodológico como estratégia de investigação e, também, utilizaram-se técnicas e instrumental analítico da abordagem qualitativa.
Biblioteca responsável: BR526.1
Localização: ENSP; T363.8098142, H519i
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