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BVS - Literatura Cientifica y Técnica

 

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1.

Gênero: dimensão contemplada no Bolsa Família?/ Gender: contemplated dimension in the Bolsa Família?

Passos, Luana
| Idioma(s): Portugués
O objetivo deste artigo é suscitar a discussão da proteção social no âmbito da garantia de renda mínima condicionada, vocalizando o papel desempenhado pelo Programa Bolsa Família nas assimetrias de gênero e promoção da cidadania. Por meio de estatísticas descritivas, comparativas do grupo de beneficiários com não beneficiários pobres, investigou-se a dimensão de gênero com base na PNAD 2006. Concluiu-se que o programa, ao incentivar o uso dos serviços de saúde e educação, tem potencial de promoção de cidadania, mas o programa reforça estereótipos que associam a mulher à provisão de cuidados e bem-estar na família. The purpose of this article is to evoke the discussion of social protection under the conditional minimum income guarantee, vocalizing the role of the Bolsa Família Program on gender asymmetries and promoting citizenship. Through descriptive and comparative statistics of the group of beneficiaries with nonpoor beneficiaries, investigated the gender dimension based on PNAD 2006. It was concluded that the program to encourage the use of health services and education has the potential to promote citizenship, but that the program reinforces stereotypes that associate women with the provision of care and well-being in the family.
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2.

Cohesión social como base para políticas públicas orientadas a la equidad en salud: reflexiones desde el programa EUROsociAL./ [Social cohesion as a basis for health-equity- oriented public policies: reflections from the EUROsociAL program].

Ferrelli, Rita Maria
| Idioma(s): Español
EUROsociAL is a European Union program for social cohesion in Latin America. The main objective of this essay is to present the conceptual elements underpinning the activities of the EUROsociAL program in the health thematic area, with special attention to their equity aspects. It considers the concepts of social cohesion, equity in health, and the relationship between the two in EUROsociAL, and addresses monitoring of equity in health as a basis of action toward improvement focusing on social determinants of health.
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3.

Nascer em Porto Alegre: a realidade obstétrica na capital gaúcha/ Being born in Porto Alegre: obstetrical reality in the capital of Rio Grande do Sul

Veleda, Aline Alves; Cunha, Marcia Cordeiro da; Vitória, Adriana Finger; Oliveira, Bruna Vieira
| Idioma(s): Portugués
Objetivo: descrever a realidade obstétrica no município de Porto Alegre. Método: pesquisa descritivaexploratória realizada no percurso de uma tese de doutorado. Foram utilizados dados a partir dobanco do DATASUS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Observatório da cidade de PortoAlegre. Foi realizada uma análise descritiva sobre a realidade obstétrica. Resultados: Observou-seuma cobertura adequada de pré-natal. Identificou-se um percentual de cesarianas nas instituiçõesprivadas de até 86%. Ressalta-se que onde as condições de vida são as melhores os percentuais decesariana variaram de 71% (Centro) até 56% (Cristal), identificando o componente socioeconômicodeterminante. Conclusões: na realidade da capital gaúcha dependendo de onde a mulher mora podeseconsideravelmente cogitar o tipo de parto que ela terá. Quanto melhor a qualidade de vida edependendo da região de moradia ela possui maiores chances de ter seu filho por via cirúrgica. Objective: this work was aimed to describe the obstetrical care reality in Porto Alegre. Methods:this is a descriptive and exploratory research. Birth information data was retrieved from DATASUSdatabase, property from the National Agency of Additional Health Care, and from Porto Alegre’sObservatory. A descriptive analysis was performed on the obstetric reality. Results: Adequateantenatal coverage was observed. A rate of up to 86% of caesarean section on private hospitals wasidentified. Rates varied from 71% (Downtown) to 56% (Cristal district), where quality of life is better,featuring the socioeconomic component as determinant. Conclusions: in Porto Alegre, it may bepossible to predict women’s delivery methods according to where they live. Women are more likelyto go through C-section when they have better quality of life and depending on which neighborhoodthey live. Objetivo: este trabajo tiene como objetivo describir la realidad obstétrica de Porto Alegre.Metodología: posee como metodología la pesquisa descriptiva exploratoria. Fueron utilizados datosreferentes a los nacimientos desde el banco de datos DATASUS, de la Agencia Nacional de Salud Suplementar y del Observatorio de Porto Alegre. Un análisis descriptivo se realizó. Resultados: Hubouna cobertura adecuada de la atención prenatal. Se identificó un índice del 86% de cesáreas en lasinstituciones privadas. Se constató que donde las condiciones de vida son mejores, los porcentualesde cesáreas varían del 71% (Centro) al 56% (Cristal), identificando el componente socioeconómico deforma determinante. Conclusiones: en realidad, en la capital gaucha podemos cogitar el tipo departo que la mujer tendrá, de acuerdo con el lugar donde ella vive. Cuanto mejor la cualidad devida, y dependiendo de la región donde se encuentra, más chances de tener su hijo por vía quirúrgica.
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4.

Epidemiologia e políticas públicas/ Epidemiology and public policies

Revista Brasileira de Epidemiologia; Barata, Rita Barradas
| Idioma(s): Portugués
Este ensaio trata das relações entre a epidemiologia e as políticas públicas, destacando inicialmente a posição da disciplina no campo da saúde coletiva, analisando os impactos de políticas públicas sobre o perfil epidemiológico e as contribuições da epidemiologia para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde. No primeiro tópico são discutidos os vínculos da disciplina com o campo da saúde coletiva, o modelo de determinantes sociais e de ação política formulados pela Comissão de Determinantes Sociais em Saúde da OMS, e diferentes enfoques de políticas de saúde. O segundo tópico analisa a redução da desnutrição infantil no Brasil como um exemplo de políticas públicas com impacto no perfil epidemiológico. No terceiro tópico são apresentados três temas estratégicos para a ação das políticas públicas em saúde: redução das desigualdades sociais em saúde, promoção da saúde e regulação sobre bens e serviços com impacto na saúde. O quarto tópico discute as possibilidades e dificuldades de incorporação dos conhecimentos epidemiológicos na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e, finalmente, são apresentados exemplos concretos dessa relação entre epidemiologia e políticas públicas. The present essay deals with the relation between epidemiology and public policies, highlighting the epidemiology position in the public health field, analyzing the impact of public policies over epidemiological profile and contributions from epidemiology to the lay down, implementation and evaluation of public health policies. In the first title, the essay debates the links between the epidemiology and public health field, the social determinants and political action framework proposed by the WHO's Commission on Social Determinants of Health, and different approaches of health policies. In the second title the essay analyses the reduction of child stunting in Brazil as an example of public policies that impact epidemiological profile. The third title presents three strategic topics for the application of public health policies: reduction of social inequalities in health, health promotion and regulation of products and services that have impact over health. The fourth title discusses the possibilities and difficulties to combine the epidemiological knowledge in the lay down, implementation and evaluation of public policies and, finally, material examples of such relation between epidemiology and public policies are presented.
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5.

Seguro-desemprego e formalidade no mercado de trabalho brasileiro/ Unemployment benefits and formality in the Brazilian labor market/ /Seguro de desempleo y formalidad en el mercado de trabajo brasileño

Mourão, Aline Nogueira Menezes; Almeida, Mariana Eugenio; Amaral, Ernesto Friedrich de Lima
| Idioma(s): Portugués
Este trabalho analisa a relação entre seguro-desemprego e emprego formal no mercado de trabalho brasileiro. A hipótese central é de que o recebimento deste benefício tem efeito negativo sobre a formalidade do trabalho no período posterior ao seu recebimento. São usados dados da PNAD (1999-2009). Para avaliar o efeito do seguro-desemprego sobre o mercado de trabalho brasileiro, foram estimados modelos de regressão logística. A variável dependente indica a formalidade no trabalho principal. Além de uma série de variáveis independentes (ano da pesquisa, região de residência, situação censitária, sexo, raça, idade e escolaridade), os modelos contêm uma variável de avaliação de política pública (seguro-desemprego) e variáveis para analisar a tendência desta política pública no decorrer do tempo. O recebimento do benefício do seguro-desemprego apresenta efeito negativo de 42% sobre a formalidade no trabalho principal no momento posterior ao recebimento do benefício. A análise dos termos interativos permite indicar que reajustes dos valores do benefício, realizados desde 1999, não causaram efeitos relevantes na formalização do trabalho. The authors analyze the relationship between unemployment benefits and formal employment in the Brazilian labor market. The central hypothesis is that the receipt of such benefits has a negative impact on levels of formal employment, after benefits have been received. The data were extracted from the Brazilian Household Surveys between 1999 and 2009. Logistic regression models were estimated in order to evaluate the effect of unemployment benefits on the Brazilian labor market. The dependent variable is the occurrence of formal employment for workers. In addition to a set of independent variables (survey year, region of residence, census area, gender, race, age and education), the models include a public policy evaluation variable (unemployment benefits), as well as variables to analyze the trend of this public policy over time. After having received unemployment benefits, the occurrence of formal employment among workers falls by 42%. The analysis of interactive terms indicates that increases in the real values of the benefits, applied since 1999, have not caused significant effects on the dependent variable. Este trabajo analiza la relación entre seguro de desempleo y empleo formal en el mercado de trabajo brasileño. La hipótesis central es que la recepción de dicho beneficio ocasiona un efecto negativo sobre la formalidad del trabajo en el periodo posterior a su recepción. Se utilizan datos de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - (1999-2009). Para evaluar el efecto del seguro de desempleo sobre el mercado de trabajo brasileño se estimaron modelos de regresión logística. La variable dependiente indica la formalidad en el trabajo principal. Además de una serie de variables independientes (año de la encuesta, región de residencia, situación censitaria, sexo, raza, edad y escolaridad), los modelos contienen una variable de evaluación de política pública (seguro de desempleo) y variables para analizar la tendencia de esta política pública con el paso del tiempo. La recepción del beneficio del seguro de desempleo presenta un efecto negativo de 42% sobre la formalidad en el trabajo principal en el momento posterior a la recepción del beneficio. El análisis de los términos interactivos permite indicar que los reajustes de los valores del beneficio, realizados desde 1999, no causaron efectos relevantes en la formalización del trabajo.
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6.

Sistema de cotas para entrada no Ensino Superior: perspectivas de jovens negros de Fortaleza/ Affirmative action quotas in Higher Education admissions: perspectives of young black people in Fortaleza/ Sistema de cuotas para ingreso a la Educación Superior: perspectivas de jóvenes negros de Fortaleza

Gurgel, Lívia Lima; Colaço, Veriana de Fátima Rodrigues
| Idioma(s): Portugués
Em 2013 a Universidade Federal do Ceará inaugurou a Política de Cotas no Estado. Diante disso, objetivou-se analisar a compreensão dos estudantes negros de escolas públicas de Ensino Médio de Fortaleza acerca das implicações do sistema de cotas para eles próprios e para os cursos universitários. Participaram 464 estudantes, a maioria do sexo feminino, com idade entre 14 e 16 anos e que se autodeclararam pardos ou pretos. A partir da Análise de Conteúdo foram examinadas as justificativas dadas pelos estudantes aos itens 09, 12 e 13 do questionário utilizado na pesquisa. Os resultados indicam que os estudantes consideram que há mais possibilidades de ingresso no Ensino Superior, mas poucos apontam mudanças para os cursos universitários. Foram encontradas opiniões contraditórias acerca desse sistema. Articulando contribuições de Foucault e Guatarri, as discussões trouxeram elementos sobre o processo de embranquecimento da sociedade brasileira, o racismo estrutural e o lugar privilegiado do branco na sociedade. In 2013 the Federal University of Ceará inaugurated the affirmative acctions in the State. Following this new reality, the objective was to analyze the understanding of the black students of public high schools in Fortaleza about the implications of the affirmative acctions quota for themselves and for university courses. The sample was characterized by 464 participants, most of them female, between 14 and 16 years old and who declared themselves to be brown or black. Using the Content Analysis we examined the justifications given by the students to items 09, 12 and 13 of the questionnaire used in the research. The results indicate that students consider that there is greater possibility of entering higher education, but few consider changes for the university courses themselves. It has also been observed that there are still many contradictory opinions about this system. Articulating contributions from Foucault and Guatarri, the discussions brought elements about the whitening process of Brazilian society, structural racism and the privileged place of white people in society. En 2013 la Universidad Federal del Ceará inauguró la Política de Cuotas en el Estado. A partir de esta nueva realidad, es objetivo fué analizar la comprensión de los estudiantes negros de escuelas públicas de nivel medio de Fortaleza acerca de las implicaciones del sistema de cuotas para ellos mismos y para los cursos universitarios. La muestra se caracterizó por 464 participantes, la mayoría del sexo femenino, con edad entre 14 y 16 años y que se autodeclararon pardos o negros. A partir del Análisis de Contenido se examinaron las justificaciones dadas por los estudiantes a los ítems 09, 12 y 13 del cuestionario utilizado en la investigación. Los resultados indican que los estudiantes están considerando que hay mayores posibilidades de ingreso en la educación superior, pero pocos consideran cambios para los cursos universitarios. También se observó que todavía existen opiniones contradictorias acerca de ese sistema. Articulando contribuciones de Foucault y Guatarri, las discusiones trajeron elementos sobre el proceso de blanqueamiento de la sociedad brasileña, el racismo estructural y el lugar privilegiado de personas blancas en la sociedad.
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7.

Gestores do esporte e visões de política esportiva no Brasil (1937-2016): uma abordagem sociológica/ Sport managers and visions of sports policy in Brazil (1937-2016): a sociological approach/ Sport managers y visiones política deportiva en Brasil (1937-2016): un enfoque sociológico

Zardo, Allan Fernando; Souza, Juliano de; Starepravo, Fernando Augusto
| Idioma(s): Portugués
Nesse texto, está em pauta a figura dos gestores que ocuparam o cargo máximo da gestão do esporte no país. É traçado um perfil dos mesmos, com o objetivo de identificar os habitus e capitais que foram determinantes para que chegassem a tal posição. Em termos teórico-metodológicos, realizou-se uma investigação documental e bibliográfica, conduzida segundo os pressupostos da sociologia reflexiva de Bourdieu. Dos 27 gestores atuantes nos quase 80 anos em que o esporte no Brasil passou a ser uma questão do Estado, destaca-se que o capital político foi central em suas tomadas de posição. Ressalta-se ainda, a utilização do capital simbólico adquirido frente ao Ministério do Esporte para fins particularistas. In this text it is on the agenda the figure of the managers who occupy the maximum post of the sport management in the country. Their profile is drawn, with the objective of identifying the habitus and capitals that were determining for them to reach such a position. In theoretical-methodological terms, a documentary and bibliographical investigation was conducted, according to the presuppositions of Bourdieu's reflexive sociology. Considering the procedure of the 27 managers that took place in this position, in almost 80 years in which sports became a state issue in Brazil, it is important to note that political capital was central in their decision-making. It is also worth noting the use of the symbolic capital acquired in front of the Ministry of Sports for private purposes. En este texto se presenta la figura de quienes ocuparon el cargo máximo de la gestión del deporte en el país. Se trazó un perfil de los mismos con el fin de identificar el hábitus y el capital que determinó su llegada a esa posición. En términos teóricos y metodológicos, se desarrolló una investigación documental y bibliográfica bajo los supuestos de la sociología reflexiva de Bourdieu. De los 27 directores que han existido en casi 80 años del deporte en Brasil, se observa que el capital político fue central y determinante para alcanzar esa posición, destacando al mismo tiempo que el capital simbólico adquirido estando al frente del Ministerio del Deporte ha sido utilizado para fines particulares.
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8.

O Programa Bolsa Família e a questão de gênero: Desafios e percepções para a atuação do terapeuta ocupacional/ The "Bolsa Familia" program and the matter of gender: Challenges and perceptions for the role of occupational therapists

Melo, Késia Maria Maximiano de; Menta, Sandra Aiache; Serafim, Ana Carolina Correia
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| Idioma(s): Portugués
This article proposes a critical reflection and analyzes the factors that build, naturalize and reproduce social inequalities in the structuring and development of the current Brazilian society. Specifically, it faces this challenge through perceptions of maintenance on the relationships between women's roles, based on the relationship between the matter of gender, the social protection system, and the role of power. This paper uses a privileged for this reflection - the analysis of women beneficiary of the "Bolsa Familia" program as a locus of challenge for the action of Occupational Therapy - considering the historical and social consequences of the scenario in which these women are included and the consequent fragility with relational ties. It also analyzes the objectives proposed by the program and its possible contributions to the emowerment of women in the social context, besides being guided by the recent inclusion of the occupational therapist in the Unified Social Assistance System (SUAS), legitimizing its practice in the social and opening possibilities for action in this system. Este artigo propõe uma reflexão crítica e se inscreve no campo de análise dos fatores que constroem, naturalizam e reproduzem as desigualdades sociais na estruturação e no desenvolvimento da sociedade brasileira atual. Especificamente, realiza tal desafio através de percepções da manutenção da relação de papéis entre mulheres, partindo das relações existentes entre a questão de gênero, sistema de proteção social e papel de poder. Toma como campo privilegiado para essa reflexão a análise de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família enquanto locus de desafio de atuação da Terapia Ocupacional, considerando os aspectos históricos e sociais decorrentes do cenário em que essas mulheres se inserem e a consequente fragilidade dos vínculos relacionais. Analisa, também, os objetivos propostos pelo programa e as possíveis contribuições dele para o empoderamento daquelas mulheres, além de pautar-se na recente inserção do terapeuta ocupacional no Sistema Único da Assistência Social - SUAS, legitimando sua prática em tal campo e abrindo possibilidades para a sua atuação nesse sistema.
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9.

Fator amazônico e cultura política na gestão do SUAS: as influências no processo de consolidação do SUAS no Estado do Pará/ Amazonian factor and political culture in the management of SUAS: the influences on SUAS consolidation process in the State of Pará

Martins Junior, Severino
| Idioma(s): Portugués
O presente artigo traz elementos da Pesquisa Regional intitulada "Avaliando a implementação do Sistema Único de Assistência Social na região norte e nordeste: significado do SUAS para o enfrentamento à pobreza nas regiões mais pobres do Brasil", que vislumbra o processo de consolidação do SUAS por meio da análise crítica dos fundamentos, da realidade da Política Nacional de Assistência Social e do processo de implementação do SUAS. As respostas preambulares apontam práticas antidemocráticas implícitas na gestão do SUAS em dois municípios do Estado do Pará, expressos no clientelismo, na subalternização e na servilidade da pobreza imputada aos usuários do SUAS, assim como na atualização do conservadorismo, relacionado ao "primeiro-damismo", convalidando a ordem política, materializando a não política, sob a "pseudo" benesse do Estado. This article presents elements of the Regional Survey titled "Evaluating the implementation of the single social assistance system in the north and northeast region: SUAS meaning for tackling poverty in the poorest regions of Brazil", the research envisages the SUAS process of consolidation, through a critical analysis of the fundamentals and reality of the National Social Assistance Policy, and the implementation process of SUAS. The preambular responses point to undemocratic practices implicit in the management of SUAS in two municipalities of the State of Pará, expressed in clientelism, subalternization and the servility of poverty imputed to SUAS users, as well as in the maintenance of conservatism, related to the "first damismo", validating the political order, materializing the nonpolitical, under the "pseudo" benesse of the State.
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10.

Pluriversidad y ontologías múltiples. Otras miradas a la política pública del deporte en Colombia/ Pluriversidade e múltiplas ontologias. Outras visões sobre a política pública de esporte na Colômbia/ Pluriversity and multiple ontologies. Other views on the public policy of sport in Colombia

Fernández, José Fernando Tabares; Molina, Víctor Alonso; Franco, Saúl Antonio
| Idioma(s): Portugués
El artículo se centra en el segundo momento de la investigación indicadores para el deporte en Colombia, problematizándolos como rastros de la política pública. Busca la crítica y proposi-ción de marcos coherentes con horizontes tales como desarrollo humano, convivencia, paz y objetivos del Plan. Las fuentes utilizadas fueron El Plan Decenal del Deporte 2009-2019 y los planes de desarrollo e informes de gestión de las cinco principales ciudades entre 2012-2015. Hasta esta fase se constató la predominancia de indicadores cuantitativos, así como la necesi-dad de construir otros que superen la lógica instrumental y permitan avanzar en la búsqueda de recortes de la realidad más pertinentes con los objetivos del Plan, en un país que en su constitución se reconoce como pluriétnico y multicultural. Summary the article focuses on the second moment of the research indicators for the sport in Colombia, problematizandolos as traces of public policy. Search for criticism and proposition of mark consistent with horizons such as human development, coexistence, peace and goals of the Plan. The sources used were the ten-year sports Plan 2009-2019, development plans, and annual reports of five major cities between 2012-2015. Up to this stage is found the predomi-nance of quantitative indicators, as well as the need to build others that exceed the instrumen-tal logic and contribute to advance the objectives of the Plan, in a country that in the search for more relevant reality cuts in its Constitution is recognized as multi-ethnic and multicultur-al. O artigo enfoca o segundo momento de indicadores de pesquisa para o esporte na Colômbia, problematizandolos como vestígios de políticas públicas. Busca de crítica e proposição de marca consistente com horizontes como desenvolvimento humano, a coexistência, a paz e metas do plano. As fontes utilizadas foram o esporte dez anos plano 2009-2019 e planos de desenvolvimento e relatórios anuais das cinco principais cidades entre 2012-2015. Até esta fase encontra-se o predomínio de indicadores quantitativos, bem como a necessidade de cons-truir outros que excedem a lógica instrumental e contribuir para avançar os objetivos do plano, em um país que, na busca de uma realidade mais relevante, cortes em sua constituição é reconhecida como multi-étnica e multicultural.
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