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BVS - Literatura Cientifica y Técnica

 

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1.

Novas estratégias para velhas práticas na distribuição de verbas federais: o quinhão da política de saúde com o orçamento impositivo/ New strategies for old practices in the distribution of federal funds: the share of health policy with the imposed budget

Machado, Rebel Zambrano
| Idioma(s): Portugués
Este artigo propõe uma reflexão sobre o orçamento público impositivo, que, ao ser aprovado, pretende ressignificar o papel do Poder Legislativo nas decisões do orçamento e na redefinição do escopo de ações. Destaca-se que essa participação do Legislativo na definição parcial do orçamento da União estimula a continuidade das práticas políticas populistas e clientelistas que atendem os interesses do mercado, ou seja, dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), usando-o como moeda de troca. O objetivo do artigo é ressaltar a interferência do orçamento impositivo à luz do planejamento e da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, apontando as contradições provocadas no processo. As Emendas Legislativas do orçamento impositivo assumem características de comprometimento eleitoral, respondendo a promessas de caráter político dos parlamentares para com seus eleitores e as regiões que representam, assim como a liberação pelo governo de recursos orçamentários e/ou contratação de cargos em comissão em períodos importantes de votações pelo Congresso. Aflora a reflexão necessária sobre as disputas e quanto à organização do sistema de saúde ser a partir da oferta e não da demanda, o que de certa forma, acaba privilegiando os níveis de atenção de maior custo e cristalizando antigas práticas de distribuição de sobejos, atendendo os interesses de mercado, que, na maioria das vezes, em nada impactam na saúde da população This article proposes a reflection on the imposing public budget, which, when approved, intends to re-signify the role of the Legislative Power in budget decisions and in the redefinition of the scope of actions. It is noteworthy that this participation of the Legislative in the partial definition of the Union's budget stimulates the continuity of populist and clientelist political practices that serve the interests of the market, that is, of service providers to the Unified Health System (SUS), using it as a bargaining chip. The objective of the article is to highlight the interference of the imposing budget in the light of the planning and organization of Health Care Networks (RAS) in SUS, pointing out the contradictions caused in the process. Legislative Amendments to the imposing budget assume characteristics of electoral commitment, responding to promises of a political nature by parliamentarians towards their voters and the regions they represent, as well as the release by the government of budgetary resources and / or contracting of commissioned positions in important periods. Voting by Congress. The necessary reflection on disputes and the organization of the health system emerges from supply and not demand, which, in a way, ends up privileging the highest cost levels of care and crystallizing old practices of distribution of leftovers, attending market interests, which, in most cases, have no impact on the health of the population
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2.

Políticas públicas para o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde no Brasil/ Public policies for the development of Health Economic Industrial Complex in Brazil

Silva, Gabriela de Oliveira; Andreoli, Gustavo Luís Meffe; Barreto, Jorge Otávio Maia
| Idioma(s): Portugués
Introdução: o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) representa um conjunto articulado de segmentos produtivos industriais e de serviços. Apesar da relevante base produtiva do CEIS instalada no Brasil, há ainda alta dependência de produtos fabricados internacionalmente, o que acarreta o déficit na balança comercial e a vulnerabilidade do abastecimento do Sistema Único de Saúde. O estímulo ao desenvolvimento desse complexo por meio de políticas públicas apresenta relevância para garantia do acesso a medicamentos e produtos para saúde para a população. Objetivo: identificar as principais políticas públicas federais para o desenvolvimento do CEIS implantadas no Brasil de 2003 até janeiro de 2016. Metodologia: pesquisa bibliográfica com a palavra chave “Complexo Industrial da Saúde” na Biblioteca Virtual em Saúde e no Google Acadêmico, e pesquisa documental nos portais eletrônicos do Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; e FINEP Inovação e Pesquisa; seguidas do método descritivo. Resultados: políticas industriais – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; Política de Desenvolvimento Produtivo; Plano Brasil Maior; Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Política Nacional de Saúde. Articulados a essas políticas estão os programas e as estratégias identificados como instrumentos para sua implantação. Conclusão: foram identificadas as políticas econômicas e sociais associadas ao fomento do desenvolvimento do CEIS no Brasil, as quais coexistem, convergem e se complementam ao longo dos últimos doze anos. Introduction: economic Industrial Complex of Health (CEIS) is an articulated set of industrial production and service segments. Despite the important production base of CEIS installed in Brazil, there are still high dependence on internationally manufactured products, which carries the trade deficit and the vulnerability of the supply of the “Sistema Único de Saúde”. Public policies to encourage the development of this complex have relevance to ensuring access to medicines and health products to the population. Objective: to identify the main federal public policies for the development of CEIS established in Brazil at 2003 until January 2016. Methodology: literature search using keyword: “Complexo Industrial da Saúde” in the “Biblioteca Virtual em Saúde” and Google Scholar, and documentary research on the homepages of the Ministry of Health; Ministry of Development, Industry and Foreign Trade; Ministry of Science, Technology and Innovation; National Bank for Economic and Social Development; Brazilian Agency for Industrial Development; and FINEP Innovation and Research; followed by descriptive method. Results: industrial policies – “Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior”; “Política de Desenvolvimento Produtivo”; “Plano Brasil Maior”; “Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde”; “Política Nacional de Saúde”. Articulating these policies are the programs and strategies identified as instruments for its implementation. Conclusion: the economic and social policies associated with the development of the CEIS in Brazil were identified, which coexist, converge and complement over the past twelve years.
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3.

Caracterización de aspectos económicos, jurídico legales y epidemiológicos útiles para impulsar una agenda publica orientada a disminuir el consumo de alcohol en Argentina/ Characterization of Economic, Legal and Epidemiological Aspects Useful to Promote a Public Agenda Aimed at Reducing Alcohol Consumption in Argentina

Bardach, Ariel; Ciapponi, Agustín; Pizarro, María Elisabet; Ríos, Belén; Palacios, Alfredo; Espínola, Natalia; Alcaraz, Andrea; Garay, Osvaldo Ulises; Pichón Riviere, Andrés; Augustovsk, Federico; Cremonte, Mariana
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| Idioma(s): Español
NTRODUCCIÓN: El consumo de alcohol es uno de los principales factores de riesgo. Para relevar las condiciones previas al establecimiento de políticas públicas orientadas a disminuir el consumo de alcohol en Argentina, se fijaron tres objetivos: a) caracterizar la demanda y oferta de bebidas alcohólicas; b) evaluar la situación normativa respecto de políticas de control de publicidad, promoción y patrocinio, y las pautas de publicidad televisiva; c) definir qué modelos de carga de enfermedad atribuible y costo-efectividad de las intervenciones podrían ser aplicables. MÉTODOS: Se analizaron datos de la Encuesta Nacional de Gasto de los Hogares 2004/5 y 2012/3 y de la base Euromonitor Internacional. Se examinaron el marco normativo y las acciones televisivas de publicidad, promoción y patrocinio. Se revisó la literatura sobre modelos de carga de enfermedad y costo-efectividad de intervenciones. RESULTADOS: El consumo de bebidas alcohólicas no se modificó entre 2004/5 y 2012/3, y la industria está muy concentrada. El marco de regulación de la publicidad es laxo; más de la mitad de los avisos de TV se emiten en horario diurno, por lo que se expone a menores y se incumplen los acuerdos internacionales subscritos. Hay tres enfoques principales de modelamiento epidemiológico y económico que podrían ser aplicables. CONCLUSIONES: Se caracterizaron aspectos económicos, jurídico-legales y epidemiológicos útiles para impulsar una agenda pública orientada a disminuir el consumo de alcohol
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4.

A capabilities approach to population health and public policy-making.

Hall, P A; Taylor, R C R; Barnes, L
| Idioma(s): Inglés
BACKGROUND: The objective of this study is to outline a capabilities approach to the social determinants of population health and to compare its explanatory power and implications for public policy-making with psychosocial approaches. METHODS: A model linking the structures of economic and social relations to health outcomes is developed and logistic methods used to confirm its base validity for a representative sample of 16,488 citizens in 19 developed democracies drawn from the World Values Surveys of 1990 and 2005. Self-reported health is the dependent variable. Age, gender, education, employment status, self-mastery, income, autonomy at work, ties to family and friends, subjective social status, associational memberships and sense of national belonging are considered. RESULTS: At baseline, risk ratios reflecting movement from the 25th to 75th percentile in the distribution of the variable indicate that increases in income reduce the likelihood of poor health (0.78; 0.73-0.82) as does higher autonomy at work (0.90; 0.85-0.94) but so does access to social resources reflected in ties to family and friends (0.89; 0.86-0.92), associational memberships (0.93; 0.89-0.98), subjective social status (0.77; 0.54-0.90) while the absence of feelings of national belonging increases the likelihood of poor health (1.14; 1.06-1.23). CONCLUSION: The results suggest that population health is dependent on the distribution of social as well as economic resources along the dimensions predicted by a capabilities model. Governments should be attentive to the impact of policy on the distribution of social, as well as economic, resources.
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5.

Exploración de modelos para la evaluación del impacto económico, social, político y científico de la investigación en salud/ Exploring models for the assessment of the economic, social, political, and scientific impact of health research

Macías-Angel, Beatriz; Agudelo-Calderón, Carlos A
| Idioma(s): Español
La investigación en salud incide sobre la salud de las poblaciones. El presente ensayo realiza un acercamiento a los marcos y modelos empleados por los países desarrollados para la evaluación del impacto de las investigaciones en salud, por medio del análisis documental. De esta manera se identifican dos ejes orientadores de análisis: uno de enfoque y el otro de énfasis, en los que se relacionan los modelos publicados, sus orígenes, sus alcances y sus usos. Esto permite conocer las características que poseen y los ámbitos en los cuales Colombia podría implementarlos. El modelo de evaluación "retorno de la inversión" es un modelo que permite seguir el proceso y los resultados de investigación, por medio de la categorización multidimensional de los impactos de la investigación.(AU) Health research produces effects on the health of populations. This document approaches the frameworks and the models used by developed countries to assess the impact of health research through documentary analysis of research with the highest impact. With this, it was possible to identify two guiding axes of analysis: one having to do with focus, and the other having to do with emphasis. With these, the published models, their uses, their reach, and their origins are related. Our study brings awareness to the features they have and the areas in which Colombia could implement them. We found that the framework for evaluating health research known as the "payback model" is a model for monitoring research that tracks the process and research results with multidimensional categorization of the impacts of research.(AU)
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6.

Pandemia de la coviD-19 y las Políticas de Salud Pública en el Perú: marzo-mayo 2020/ COVID-19 pandemic and Public Health Policies in Peru: March-May 2020

Gonzales-Castillo, Jorge R; Varona-Castillo, Luis; Domínguez-Morante, Moisés G; Ocaña-Gutierrez, Víctor R
| Idioma(s): Español
RESUMEN Objetivo El trabajo tiene como objetivo analizar la dinámica del comportamiento de la COVID-19 en el Perú, estimar y evaluar el impacto de la política pública de supresión (cuarentena). Métodos El modelo epidemiológico SIR y la estimación con el método de Mínimos Cuadrados Ordinarios (MCO). Resultados Se encontró que el número básico de propagación (Ro) cayó de 6,0 a 3,2 habiéndose reducido en 54% por efecto de la estrategia de supresión, y dos meses después cayó a 1,7. Sin embargo, sigue siendo alto y evidencia que aún continúa en expansión el nivel de infectados, con los efectos sociales y económicos adversos que esta medida implica. Conclusión La COVID-19 es una enfermedad que crece exponencialmente, por lo cual, la política de salud basada en la estrategia de supresión ha permitido aplanar la curva de contagio, evitando el colapso del Sistema de Salud.(AU) ABSTRACT Objective The objective of the study is to analyze the behavior dynamics of COVID-19 in Peru, estimate and evaluate the impact of the suppression public policy (quarantine). Methods The SIR epidemiological model and the estimation with the ordinary Least Squares (OLS) method. Results It was found that the basic number of propagation (Ro) fell from 6,0 to 3,2 having been reduced by 54% due to the suppression strategy; and two months later it falls to 1,7. However, it remains high and evidence that the level of those infected continues to expand with its adverse social and economic effects. Conclusion: COVID-19 is a disease that grows exponentially, and that the health policy based on the suppression strategy has allowed to flatten the contagion curve, thus avoiding the collapse of the Health System.(AU)
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7.

Personas mayores en Chile: el nuevo desafío social, económico y sanitario del Siglo XXI/ Older people in Chile: the new social, economic and health challenge for the 21st century

Leiva, Ana María; Troncoso-Pantoja, Claudia; Martínez-Sanguinetti, María Adela; Nazar, Gabriela; Concha-Cisternas, Yeny; Martorell, Miquel; Ramírez-Alarcón, Karina; Petermann-Rocha, Fanny; Cigarroa, Igor; Díaz, Ximena; Celis-Morales, Carlos
| Idioma(s): Español
Ageing will be one of the most significant social transformations of the 21st century worldwide. In the last 40 years, Chile has tripled its older adult population. As a result, by 2050 the country will have the highest proportion of older adults in Latin America. This remarkable growth reinforces the need to identify their current situation and to revise what is the society doing to maintain older people as active members. In this context, this narrative revision aimed to describe the sociodemographic, epidemiologic and sociocultural profile of the older Chilean adults. Besides, programs and public policies focused on the improvement of their quality of life were identified.
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8.

Índice de Território Saudável e Sustentável dos municípios do semiárido brasileiro/ Healthy and Sustainable Territory Index in municipalities in Brazil's Semiarid Region/ Índice de Territorio Saludable y Sostenible en los municipios del área semiárida brasileña

Petersen, Rafael de Souza; Silveira, Missifany; Fenner, André Luiz Dutra; Campos, Augusto de Souza; Martins, Wagner de Jesus; Machado, Jorge Mesquita Huet
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| Idioma(s): Portugués
Resumo: Os territórios saudáveis e sustentáveis se relacionam à promoção da saúde e ao desenvolvimento humano, com redução das vulnerabilidades presentes no território e para o desenvolvimento sustentável. Esse estudo tem como objetivo desenvolver o Índice de Território Saudável e Sustentável, com indicadores de dados secundários de 2010, para classificação territorial em prioridade de ação em território saudável e sustentável. Foi produzido utilizando dados do Censo Demográfico brasileiro de 2010, base para o cálculo dos indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O índice é formado por 12 indicadores: sete são da dimensão vulnerabilidade e cinco de desenvolvimento humano. Sua pontuação varia de 0 a 12, e quanto maior a pontuação menor é a prioridade de ação no território. Para o cálculo, foram adotados como referência os intervalos interquartis de cada indicador do índice, sendo a unidade de análise todos os municípios dos estados que estão no semiárido brasileiro. Os resultados foram a favor da validade do índice, uma vez que sua pontuação aumentou com os indicadores de desenvolvimento humano e diminuiu com o aumento da vulnerabilidade social. Além do mais, houve indicação de maior prioridade de ação para municípios que estão inseridos no contexto do semiárido. Espera-se que o índice possa ser utilizado como uma fonte de informação para uma análise em escala municipal dos estados do semiárido, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, das ações dos movimentos sociais organizados e de estudos mais aprofundados, visando ao desenvolvimento saudável e sustentável da região. Abstract: Healthy and sustainable territories correlate with health promotion and human development, the reduction of existing vulnerabilities in the territory, and sustainable development. The study's objective is to develop a Healthy and Sustainable Territory Index, with indicators from 2010 secondary data, for territorial classification in priority action in healthy and sustainable territories. The index drew on data from the Brazilian National Population Census of 2010, the basis for calculation of indicators in the United Nations Development Program and the Institute for Applied Economic Research. The index is formed from 12 indicators, seven of which from the vulnerability dimension and five from human development. The score varies from 0 to 12, where higher scores correspond to lower priority for action in the territory. The reference for the calculation was interquartile range of each indicator in the index, and the analytical units were the municipalities (counties) of the states in the Semiarid Region. The results supported the validity of the index, since its score increased with the human development indicators and decreased as social vulnerability increased. There was an indication of greater priority for action in municipalities situated in the Semiarid Region. The expectation is for use of the index as a source of information for analysis at the municipal scale in the states of the Semiarid Region, aimed at assisting the development of public policies, action by organized social movements, and more in-depth studies, aimed at the region's healthy and sustainable development. Resumen: Los territorios saludables y sostenibles están relacionados con la promoción de la salud y del desarrollo humano, con una reducción de las vulnerabilidades presentes en el territorio y fomento del desarrollo sostenible. Este estudio tiene como objetivo desarrollar el Índice de Territorio Salud y Sostenible, con indicadores de datos secundarios de 2010, para la clasificación territorial como prioridad de acción en un territorio saludable y sostenible. Se realizó utilizando datos de Censo Demográfico brasileño de 2010, que fue la base para el cálculo de los indicadores del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo y del Instituto de Investigación Económica Aplicada. El índice está formado por 12 indicadores, donde siete pertenecen a la dimensión vulnerabilidad y cinco al desarrollo humano. Su puntuación varía de 0 a 12, cuanto mayor sea la puntuación, menor es la prioridad de acción en el territorio. Para el cálculo se adoptaron como referencia los intervalos intercuartiles de cada indicador del índice, siendo la unidad de análisis todos los municipios de los estados que están en la zona semiárida brasileña. Los resultados fueron favorables para la validez del índice, ya que su puntuación aumentó con los indicadores de desarrollo humano, y disminuyó con el aumento de la vulnerabilidad social. Asimismo, se indicó una mayor prioridad de acción para los municipios que se encuentran dentro del contexto de la zona semiárida. Se espera que el índice pueda ser utilizado como una fuente de información para un análisis en escala municipal de los estados de la zona semiárida, con la finalidad de apoyar el desarrollo de políticas públicas, así como de acciones de movimientos sociales organizados y de estudios más profundos, con el objeto de que se consiga un desarrollo saludable y sostenible de la región.
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9.

A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)/ The dynamics of government attention on health policies in Brazil: balance and punctuation in the first decades after re-democratization (1986-2003)

Brasil, Felipe; Capella, Ana Cláudia
| Idioma(s): Portugués
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo "dinâmica de políticas" (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio da entrada e saída de temas nas prioridades dos policymakers. Mais de 10 mil dados, advindos de cinco fontes distintas (mensagens ao Congresso, produção legislativa, orçamento anual aprovado, Constituição Federal de 1988 e atas das conferências nacionais de saúde), foram selecionados e analisados de forma a identificar a atenção desses atores a temas específicos sobre a política de saúde. As análises de frequência, em perspectiva longitudinal e transversal, são feitas a partir de um grande conjunto de dados que refletem a atenção governamental ao longo das primeiras décadas pós-redemocratização do Brasil e permitem observar manutenções e mudanças nas políticas de saúde. Como resultado, foi possível identificar permanência da atenção governamental sobre as políticas de saúde ao longo de todo o período analisado, mostrando permanente e constante grau de atenção a essa política setorial. Do ponto de vista da dinâmica, foram identificadas manutenções, ajustes discretos e incrementais na política de saúde na maior parte do tempo, mas também foram pontuados momentos de grandes transformações ao longo do período. Abstract This paper aims to map and analyze the attention of some actors and institutions on health policies in Brazil between 1986 and 2003. This model of research on the government agenda is known under the term of policy dynamics and analyzes the process of changing public policies by the entering and exiting of topics in the priorities of policymakers. More than 10,000 data from five different sources (messages to the Congress, legislative output, approved annual budget, Federal Constitution of 1988 and minutes of national health conferences) were selected and analyzed in order to identify the attention of these actors to specific topics on health policy. The frequency analyses, both on longitudinal and cross-sectional perspective, are based on a large set of data that reflect the government's attention during the first decades after the re-democratization in Brazil and allow for the observation and maintenance of changes in health policies. As a result, it was possible to identify permanence in the government attention on health policies throughout the analyzed period, showing a permanent and constant degree of attention to this sectoral policy. From the dynamics point of view, maintenance, discrete and incremental adjustments in health policy were identified most of the time, but also moments of great transformations were punctuated during the period.
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10.

A política de assistência à saúde na Primeira República em São Paulo: uma análise dos planos orçamentários governamentais/ Health assistantship policy at São Paulo's First Republic: an analysis of the government's budget plan

Lódola, Soraya; Campos, Cristina de
| Idioma(s): Portugués
Resumo Este artigo analisa como o governo do estado de São Paulo promoveu políticas de assistência pública no início da Primeira República. Neste período, o governo dirigia seus esforços para o controle de epidemias, deixando para as instituições privadas a assistência individual. Por meio dos planos orçamentários, dos relatórios da Secretaria do Interior e dos discursos da Câmara dos Deputados, observamos que existia uma política orçamentária que designava uma parcela das verbas governamentais para as instituições que se propusessem a assistir pobres e imigrantes. Além do repasse anual, o governo promovia aportes financeiros em períodos epidêmicos e desenvolvia vistorias periódicas para averiguar as condições sanitárias das instituições. A partir da análise dos documentos, verificamos que os recursos pecuniários repassados eram elevados e se aproximavam muito aos gastos com o Serviço Sanitário, órgão público criado para combater as doenças infectocontagiosas. Buscando entender a política de subvenções, observamos que o estado tentou implantar uma estrutura própria de atendimentos para combater o tracoma e a ancilostomose, mas que os altos encargos para manter a estrutura e os discursos do período, que apregoavam a redução dos gastos públicos, fizeram com que essa estrutura fosse dissolvida, mantendo-se a política anteriormente adotada de apoiar o arranjo assistencial pré-existente. Abstract This study analyzes how São Paulo state government promoted public assistantships policies during the First Republic. During this time, the government aimed at controlling epidemies and endemics, leaving individual care to private institution. Through budget plans, reports from the Secretary of Interior, speeches at the Chamber of Deputies, and newspaper articles, we observed that there was a budget policy which allowed the government to spend money on institutions that assisted immigrants and poor people. Besides an annual expenditure, the government could also send extra budget during epidemics, and also developed periodic inspections to evaluate the sanitary conditions of the subsidized institutions. The document's analysis showed that the resources spent were high in value, almost as much as the one available for Sanitary Service, a public organization created in order to fight infectious diseases. The state also used the same system to install its own structures used to fight diseases like trachoma and hookworm in 1906. However, in a time when the main discourses asked for public dispending reduction, the high costs to upkeep these institutions made them to be shut down. The government, thought, kept the old system, sending resources to philanthropic and private hospitals.
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