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BVS - Literatura Cientifica y Técnica

 

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1.

Novas estratégias para velhas práticas na distribuição de verbas federais: o quinhão da política de saúde com o orçamento impositivo/ New strategies for old practices in the distribution of federal funds: the share of health policy with the imposed budget

Machado, Rebel Zambrano
| Idioma(s): Portugués
Este artigo propõe uma reflexão sobre o orçamento público impositivo, que, ao ser aprovado, pretende ressignificar o papel do Poder Legislativo nas decisões do orçamento e na redefinição do escopo de ações. Destaca-se que essa participação do Legislativo na definição parcial do orçamento da União estimula a continuidade das práticas políticas populistas e clientelistas que atendem os interesses do mercado, ou seja, dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), usando-o como moeda de troca. O objetivo do artigo é ressaltar a interferência do orçamento impositivo à luz do planejamento e da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, apontando as contradições provocadas no processo. As Emendas Legislativas do orçamento impositivo assumem características de comprometimento eleitoral, respondendo a promessas de caráter político dos parlamentares para com seus eleitores e as regiões que representam, assim como a liberação pelo governo de recursos orçamentários e/ou contratação de cargos em comissão em períodos importantes de votações pelo Congresso. Aflora a reflexão necessária sobre as disputas e quanto à organização do sistema de saúde ser a partir da oferta e não da demanda, o que de certa forma, acaba privilegiando os níveis de atenção de maior custo e cristalizando antigas práticas de distribuição de sobejos, atendendo os interesses de mercado, que, na maioria das vezes, em nada impactam na saúde da população This article proposes a reflection on the imposing public budget, which, when approved, intends to re-signify the role of the Legislative Power in budget decisions and in the redefinition of the scope of actions. It is noteworthy that this participation of the Legislative in the partial definition of the Union's budget stimulates the continuity of populist and clientelist political practices that serve the interests of the market, that is, of service providers to the Unified Health System (SUS), using it as a bargaining chip. The objective of the article is to highlight the interference of the imposing budget in the light of the planning and organization of Health Care Networks (RAS) in SUS, pointing out the contradictions caused in the process. Legislative Amendments to the imposing budget assume characteristics of electoral commitment, responding to promises of a political nature by parliamentarians towards their voters and the regions they represent, as well as the release by the government of budgetary resources and / or contracting of commissioned positions in important periods. Voting by Congress. The necessary reflection on disputes and the organization of the health system emerges from supply and not demand, which, in a way, ends up privileging the highest cost levels of care and crystallizing old practices of distribution of leftovers, attending market interests, which, in most cases, have no impact on the health of the population
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2.

Building collaborations to integrate economics into noncommunicable disease action

Tam, Theresa
| Idioma(s): Inglés; Español
[ABSTRACT]. In the past decade, we have seen extraordinary momentum in countries’ commitment to the noncommunicable disease (NCD) agenda, culminating in the inclusion of NCDs in the 2030 United Nations Sustainable Development Goals. Nonetheless, many countries face recurring challenges as they move towards healthy public policies that scale up multisectoral action on NCDs. NCDs are a “wicked” problem that cannot be understood or solved from the perspective of a single discipline or sector alone. As a global community, we have committed to engaging the efforts and expertise of all sectors of society to address NCDs. Those of us in the field of public health need to draw on our strengths as convenors to work with colleagues in non-health sectors and social science disciplines to find and implement NCD solutions. [RESUMEN]. En el último decenio, hemos observado que ha cobrado un impulso extraordinario el compromiso de los países con la agenda de las enfermedades no transmisibles (ENT), que culminó con la inclusión de las ENT en los Objetivos de Desarrollo Sostenible de las Naciones Unidas para el 2030. No obstante, muchos países afrontan retos recurrentes a medida que avanzan hacia políticas públicas favorables para la salud que amplían a mayor escala la acción multisectorial en torno a las ENT. Las ENT son un problema “espinoso”, que no se puede comprender o resolver desde la perspectiva de una única disciplina o un solo sector. Como comunidad mundial, nos hemos comprometido a concertar los esfuerzos y la pericia de todos los sectores de la sociedad para abordar las ENT. Quienes actuamos en el campo de la salud pública debemos utilizar nuestro poder de convocatoria para trabajar con colegas de sectores no vinculados con la salud y disciplinas de las ciencias sociales a fin de encontrar y poner en práctica soluciones al problema de las ENT.
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3.

Políticas públicas para o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde no Brasil/ Public policies for the development of Health Economic Industrial Complex in Brazil

Silva, Gabriela de Oliveira; Andreoli, Gustavo Luís Meffe; Barreto, Jorge Otávio Maia
| Idioma(s): Portugués
Introdução: o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) representa um conjunto articulado de segmentos produtivos industriais e de serviços. Apesar da relevante base produtiva do CEIS instalada no Brasil, há ainda alta dependência de produtos fabricados internacionalmente, o que acarreta o déficit na balança comercial e a vulnerabilidade do abastecimento do Sistema Único de Saúde. O estímulo ao desenvolvimento desse complexo por meio de políticas públicas apresenta relevância para garantia do acesso a medicamentos e produtos para saúde para a população. Objetivo: identificar as principais políticas públicas federais para o desenvolvimento do CEIS implantadas no Brasil de 2003 até janeiro de 2016. Metodologia: pesquisa bibliográfica com a palavra chave “Complexo Industrial da Saúde” na Biblioteca Virtual em Saúde e no Google Acadêmico, e pesquisa documental nos portais eletrônicos do Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; e FINEP Inovação e Pesquisa; seguidas do método descritivo. Resultados: políticas industriais – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; Política de Desenvolvimento Produtivo; Plano Brasil Maior; Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Política Nacional de Saúde. Articulados a essas políticas estão os programas e as estratégias identificados como instrumentos para sua implantação. Conclusão: foram identificadas as políticas econômicas e sociais associadas ao fomento do desenvolvimento do CEIS no Brasil, as quais coexistem, convergem e se complementam ao longo dos últimos doze anos. Introduction: economic Industrial Complex of Health (CEIS) is an articulated set of industrial production and service segments. Despite the important production base of CEIS installed in Brazil, there are still high dependence on internationally manufactured products, which carries the trade deficit and the vulnerability of the supply of the “Sistema Único de Saúde”. Public policies to encourage the development of this complex have relevance to ensuring access to medicines and health products to the population. Objective: to identify the main federal public policies for the development of CEIS established in Brazil at 2003 until January 2016. Methodology: literature search using keyword: “Complexo Industrial da Saúde” in the “Biblioteca Virtual em Saúde” and Google Scholar, and documentary research on the homepages of the Ministry of Health; Ministry of Development, Industry and Foreign Trade; Ministry of Science, Technology and Innovation; National Bank for Economic and Social Development; Brazilian Agency for Industrial Development; and FINEP Innovation and Research; followed by descriptive method. Results: industrial policies – “Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior”; “Política de Desenvolvimento Produtivo”; “Plano Brasil Maior”; “Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde”; “Política Nacional de Saúde”. Articulating these policies are the programs and strategies identified as instruments for its implementation. Conclusion: the economic and social policies associated with the development of the CEIS in Brazil were identified, which coexist, converge and complement over the past twelve years.
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4.

Caracterización de aspectos económicos, jurídico legales y epidemiológicos útiles para impulsar una agenda publica orientada a disminuir el consumo de alcohol en Argentina/ Characterization of Economic, Legal and Epidemiological Aspects Useful to Promote a Public Agenda Aimed at Reducing Alcohol Consumption in Argentina

Bardach, Ariel; Ciapponi, Agustín; Pizarro, María Elisabet; Ríos, Belén; Palacios, Alfredo; Espínola, Natalia; Alcaraz, Andrea; Garay, Osvaldo Ulises; Pichón Riviere, Andrés; Augustovsk, Federico; Cremonte, Mariana
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| Idioma(s): Español
NTRODUCCIÓN: El consumo de alcohol es uno de los principales factores de riesgo. Para relevar las condiciones previas al establecimiento de políticas públicas orientadas a disminuir el consumo de alcohol en Argentina, se fijaron tres objetivos: a) caracterizar la demanda y oferta de bebidas alcohólicas; b) evaluar la situación normativa respecto de políticas de control de publicidad, promoción y patrocinio, y las pautas de publicidad televisiva; c) definir qué modelos de carga de enfermedad atribuible y costo-efectividad de las intervenciones podrían ser aplicables. MÉTODOS: Se analizaron datos de la Encuesta Nacional de Gasto de los Hogares 2004/5 y 2012/3 y de la base Euromonitor Internacional. Se examinaron el marco normativo y las acciones televisivas de publicidad, promoción y patrocinio. Se revisó la literatura sobre modelos de carga de enfermedad y costo-efectividad de intervenciones. RESULTADOS: El consumo de bebidas alcohólicas no se modificó entre 2004/5 y 2012/3, y la industria está muy concentrada. El marco de regulación de la publicidad es laxo; más de la mitad de los avisos de TV se emiten en horario diurno, por lo que se expone a menores y se incumplen los acuerdos internacionales subscritos. Hay tres enfoques principales de modelamiento epidemiológico y económico que podrían ser aplicables. CONCLUSIONES: Se caracterizaron aspectos económicos, jurídico-legales y epidemiológicos útiles para impulsar una agenda pública orientada a disminuir el consumo de alcohol
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6.

A capabilities approach to population health and public policy-making.

Hall, P A; Taylor, R C R; Barnes, L
| Idioma(s): Inglés
BACKGROUND: The objective of this study is to outline a capabilities approach to the social determinants of population health and to compare its explanatory power and implications for public policy-making with psychosocial approaches. METHODS: A model linking the structures of economic and social relations to health outcomes is developed and logistic methods used to confirm its base validity for a representative sample of 16,488 citizens in 19 developed democracies drawn from the World Values Surveys of 1990 and 2005. Self-reported health is the dependent variable. Age, gender, education, employment status, self-mastery, income, autonomy at work, ties to family and friends, subjective social status, associational memberships and sense of national belonging are considered. RESULTS: At baseline, risk ratios reflecting movement from the 25th to 75th percentile in the distribution of the variable indicate that increases in income reduce the likelihood of poor health (0.78; 0.73-0.82) as does higher autonomy at work (0.90; 0.85-0.94) but so does access to social resources reflected in ties to family and friends (0.89; 0.86-0.92), associational memberships (0.93; 0.89-0.98), subjective social status (0.77; 0.54-0.90) while the absence of feelings of national belonging increases the likelihood of poor health (1.14; 1.06-1.23). CONCLUSION: The results suggest that population health is dependent on the distribution of social as well as economic resources along the dimensions predicted by a capabilities model. Governments should be attentive to the impact of policy on the distribution of social, as well as economic, resources.
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7.

From institutionalization of user fees to their abolition in West Africa: a story of pilot projects and public policies.

Ridde, Valéry
| Idioma(s): Inglés
This article analyzes the historical background of the institutionalization of user fees and their subsequent abolition in West Africa. Based on a narrative review, we present the context that frames the different articles in this supplement. We first show that a general consensus has emerged internationally against user fees, which were imposed widely in Africa in the 1980s and 1990s; at that time, the institutionalization of user fees was supported by evidence from pilot projects funded by international aid agencies. Since then there have been other pilot projects studying the abolition of user fees in the 2000s, but these have not yet had any real influence on public policies, which are often still chaotic. This perplexing situation might be explained more by ideologies and political will than by insufficient financial capacity of states.
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8.

Valorización económica de los cuidados no remunerados en salud: un aporte al reconocimiento del trabajo invisible de los hogares y las mujeres/ Determining the Worth of Unpaid Health Care: A Contribution to Recognize the Invisible Work by Women and Homes/ Valoração econômica dos cuidados não remunerados em saúde: uma contribuição para o reconhecimento do trabalho invisível das famílias e as mulheres

Batthyány Dighiero, Karina; Scavino Solari, Sol
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| Idioma(s): Español
Resumen El presente artículo tiene como objetivos la valorización del cuidado no remunerado en salud en Uruguay y la caracterización de los/as cuidadores/as (remunerado o no) de personas enfermas. Dichos objetivos son llevados a cabo, principalmente, mediante el análisis cuantitativo de los datos de la primera Encuesta Nacional de Cuidados No Remunerados en Salud (2013) en Uruguay. La encuesta permite conocer y valorizar (método de costo de reemplazo) el tiempo de cuidados no remunerados en salud, así como la caracterización de las/os cuidadoras/es no remunerados en salud. El artículo muestra que el trabajo de cuidados no remunerados en salud realizado por los hogares equivale a un tercio del agregado del sector salud del Producto Interno Bruto y que las mujeres son las principales cuidadoras. En consecuencia, asumen los costos de pérdida de autonomía y limitaciones en el goce de derechos que la realización de este trabajo implica. Abstract This paper is intended to determine the worth of unpaid health care in Uruguay and to characterize the caregivers (either paid or unpaid) who serve ill people. These objectives are accomplished mainly through the quantitative analysis of the data gathered by the first National Survey of Unpaid Health Care (2013) in Uruguay. This survey enables to become aware and set the worth of the unpaid health care times (replacement cost method) and to characterize the unpaid caregivers. This paper shows how the unpaid health care provided by homes accounts for a third of whole health care aggregate in the Gross Domestic Product. Women are the main caregivers, thus assuming the costs of losing their autonomy and seeing reduced the opportunities to enjoy their rights. Resumo O presente artigo tem como objetivo a valorização do cuidado não remunerado em saúde em Uruguai e a caracterização dos cuidadores e das cuidadoras (remunerados ou não) de pessoas doentes. Tais objetivos são levados a cabo, principalmente, mediante análise quantitativa dos dados do primeiro Inquérito Nacional de Cuidados Não Remunerados em Saúde (2013) em Uruguai. O inquérito permitiu conhecer e valorizar (método de custo de reposição) o tempo de cuidados não remunerados em saúde, bem como a caracterização das/dos cuidadoras/es não remunerados em saúde. O artigo demonstra que o trabalho de cuidados não remunerados em saúde realizado pelas famílias equivale a um terço do agregado do setor saúde no Produto Interno Bruto e que as mulheres são as principais cuidadoras. Em consequência, assumem os custos de perda de autonomia e limitações no desfrute de direitos que a realização desse trabalho implica.
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9.

Considerações sobre a asma de interesse para a atenção primária: epidemiologia, impacto econômico e políticas públicas/ Asthma from the perspective of public health: epidemiology, economic impact and public policy

Amaral, Ligia Menezes do; Palma, Pamella Valente; Leite, Isabel Cristina Gonçalvez
| Idioma(s): Portugués
A asma se configura como um problema de saúde pública afetando indivíduos em todas as partes do mundo. Com prevalência variável, tem no Brasil uma de suas taxas mais elevadas. Acomete crianças e adolescentes, configurando-se como uma das principais doenças crônicas nesse período da vida. As limitações às atividades físicas impostas pelos sintomas da doença afetam a qualidade de vida de seus portadores. A reflexão sobre os custos sociais e econômicos da doença, bem como diretrizes que fundamentem a consolidação de políticas públicas permitem concluir a necessidade de fontes de financiamento consistentes para os programas consolidados, particularmente no que tange a aquisição de medicamentos e incorporação da dinâmica de captação e acompanhamento sistemático de asmáticos pela atenção primária. Asthma is characterized as a public health problem affecting individuals in all parts of the world. With a variable prevalence, in Brazil it has one of its highest rates. It affects children and adolescents, being indicated as one of the major chronic diseases in this period of life. The limitations imposed on physical activity by the symptoms of this disease affect the quality of life of its sufferers. Thinking about the social and economic costs of this disease, as well as guidelines underlying the consolidation of public policies, allows us to deduce the need for consistent funding sources for the consolidated programs, particularly with respect to obtaining medicines and incorporating the dynamics of containing and systematic monitoring of asthma by the primary care system.
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10.

Exploración de modelos para la evaluación del impacto económico, social, político y científico de la investigación en salud/ Exploring models for the assessment of the economic, social, political, and scientific impact of health research

Macías-Angel, Beatriz; Agudelo-Calderón, Carlos A
| Idioma(s): Español
La investigación en salud incide sobre la salud de las poblaciones. El presente ensayo realiza un acercamiento a los marcos y modelos empleados por los países desarrollados para la evaluación del impacto de las investigaciones en salud, por medio del análisis documental. De esta manera se identifican dos ejes orientadores de análisis: uno de enfoque y el otro de énfasis, en los que se relacionan los modelos publicados, sus orígenes, sus alcances y sus usos. Esto permite conocer las características que poseen y los ámbitos en los cuales Colombia podría implementarlos. El modelo de evaluación "retorno de la inversión" es un modelo que permite seguir el proceso y los resultados de investigación, por medio de la categorización multidimensional de los impactos de la investigación.(AU) Health research produces effects on the health of populations. This document approaches the frameworks and the models used by developed countries to assess the impact of health research through documentary analysis of research with the highest impact. With this, it was possible to identify two guiding axes of analysis: one having to do with focus, and the other having to do with emphasis. With these, the published models, their uses, their reach, and their origins are related. Our study brings awareness to the features they have and the areas in which Colombia could implement them. We found that the framework for evaluating health research known as the "payback model" is a model for monitoring research that tracks the process and research results with multidimensional categorization of the impacts of research.(AU)
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