[Governance and regulation in health: challenges for health management in Greater Metropolitan São Paulo, Brazil]. / Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil.

This paper discusses the relationship between the public and private sectors in the Unified National Health System (SUS), based on research whose objective was to identify governance strategies and mechanisms for public/private relations in the health sector, considering the search for equity in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil. Governance was used as an analytical category, with health system regulation as the issue. Municipal and State health secretaries, members of health councils, and SUS staff were interviewed, and the empirical material was classified as: (a) regulatory mechanisms and instruments; (b) power loci; and (c) actors' positions concerning the SUS and its relationship to the private sector. Mechanisms and instruments have been created and used in the municipalities for regulation of their own services. Regulatory measures for the complementary and supplementary healthcare sector are practically nonexistent. There are numerous institutional power loci, seen more as places for submitting demands than as forums for negotiation. Despite some progress, governance appears to be more of a formal issue. Discussion is needed on the relationship between the public and private sectors and its regulation by municipalities in order to improve the health system.

[Research for decision-making: a case study in Brazil]. / Pesquisa para a tomada de decisão: um estudo de caso no Brasil.

This article analyzes the experience of the relationship between researchers and decision-makers in a study based on the hypothesis that this relationship would favor the incorporation of research results in health policy implementation. The attempt was made to identify elements that affect the relationship according to different policy and research phases, with an emphasis on the appropriation of the results by the decision-makers. It was shown that this research model per se does not guarantee the incorporation of the results, since variables related to the political/institutional context, the decision-makers' profile, and the forms of relationship played a preponderant role in this case. In research oriented towards decision-making, the use of the results depends on the decision-making timing, the capacity for dialogue, the policy's institutionality, and the decision-makers' place in the overall political context.

[Equity in the health sector: evaluation of public policy in Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, 1993-1997]. / Equidad en la salud: evaluación de políticas públicas en Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 1993-1997.

This article evaluates government measures to reduce inequity in the health sector in Belo Horizonte from 1993 to 1997. Our hypothesis is that a municipal administration committed to equity can reduce disparities in health with the support of the Unified National Health System (SUS). The methodology used an urban quality of life index in Belo Horizonte to detect social inequalities in living conditions, as well as differences between the component indices in the infant mortality rate. Other municipal measures were assessed according to the investment resulting from the implementation of a participatory local budget and open planning process. The urban quality of life index appeared to be an appropriate measure for orienting municipal administration. The infant mortality rate proved to be a good indicator for measuring inequality in health. There was a reduction in IMR and mortality reducing gaps in the districts studied. We observed greater investment of physical and financial resources in the districts with the lowest urban quality of life index, and it can thus be stated that the municipal administration reduced the prevailing inequalities.

Saber Compartilhado no Cuidado ao Portador de Diabetes Mellitus como Produto de uma Pesquisa de Mestrado Profissional / Knowledge shared in diabetes mellitus patient's care as a product of a professional master's degree research

Introdução: O mestrado profissional promoveu a possibilidade de agregar valor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da qualificação de seus trabalhadores selecionados para o Programa de Mestrado Profissional do Instituto de Saúde, bem como o desenvolvimento de pesquisas cujos objetos respondam as necessidades do Sistema e dos Serviços de Saúde . A partir da percepção dos profissionais sobre uma alta proporção de encaminhamentos desnecessários à atenção especializada foi possível identificar a situação-problema e formular estratégias de enfrentamento. Objetivo: identificar o problema e promover mudanças nas prática de cuidado do paciente portador de diabetes mellitus. Método: Essa pesquisa foi caracterizada como uma pesquisa de implementação, onde foi utilizada triangulação de métodos: pesquisa-ação e pré e pós -testes. Resultados: No âmbito dos serviços a elaboração e implementação do apoio matricial da atenção especializada à atenção básica contemplou a troca de conhecimento entre os profissionais dos diversos pontos da rede; redução na proporção de encaminhamentos desnecessários de pacientes portadores de diabetes mellitus à especialidade de endocrinologia e mudanças na prática do cuidado.

Educação para o SUS: avaliação de um Programa de Aprimoramento Profissional em Saúde Coletiva na perspectiva de seus egressos / Education for Brazilian Public Health System: evaluation of a Public Health Professional Enhancement Program from graduate's perspective

Esta pesquisa avaliou o Programa de Aprimoramento Profissional do Instituo de Saúde a partir da percepção dos egressos dos anos 2010 a 2016, considerando sua trajetória profissional e sua inserção no mercado de trabalho, por meio de um estudo de natureza avaliativa que utilizou métodos quali-quantitativos para levantamento dos dados. A análise do material obtido foi pautada pela Análise de Conteúdo, no que se refere à dimensão qualitativa, e pela Análise de Frequência dos dados quantitativos. Entre os resultados, destacam-se a importância atribuída pelos egressos ao programa em sua formação profissional, em função do desenvolvimento de uma visão crítica sobre a realidade do ambiente de trabalho e de habilidades para uso de ferramentas importantes (como instrumentos de avaliação, por exemplo) na prática profissional no campo da Saúde Coletiva. Ainda em relação à formação, os dados apontam para a necessidade da revisão dos currículos das graduações da área da Saúde quanto ao ensino dos princípios do SUS, sua lógica de organização e funcionamento.

Breve Panorama da XIII Mostra de Experiências Exitosas do XXX Congresso do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/SP / A Brief Overview of the XIII Exhibition of Successful Experiences of the XXX Congress of the Council of Municipal Health Secretaries - COSEMS/SP

Este artigo busca traçar um breve panorama dos trabalhos apresentados na XII Mostra de Experiências Exitosas no âmbito do programa de Aprimoramento Profissional do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Para a sua realização foram elaborados formulários focando aspectos, tais como: i) abrangência e, ou, alcance dos objetivos dos trabalhos; ii) âmbito da aplicação; iii) potencial de replicabilidade, difusão e, ou, apropriação; iv) duração ou sustentabilidade; v) fases da política, do programa e das ações alcançadas; vi) setores sociais e, ou, áreas relacionadas; vii) e princípios do Sistema Único da Saúde-SUS referidos, além de uma síntese das 538 experiências apresentadas na mostra.

[Primary healthcare: a multidimensional study on challenges and potential in the São Paulo Metropolitan Region (SP, Brazil)]. / Atenção primária em saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo (SP, Brasil).

This paper presents some results of a case study in the Metropolitan Region of São Paulo (SP, Brazil) as part of a multicentric study conducted in Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. The aim is to evaluate Primary Health Care (PHC) as a strategy to achieve integrated and universal healthcare systems. The methodological approach was based on five analytical dimensions: stewardship capability; financing; provision; comprehensiveness and intersectoral approach. The techniques included literature review, document analysis and interviews with key informants: policy makers; managers, experts, users and professionals. The results were organized in response to the challenges and possibilities of PHC as a structural system according to the five dimensions. The following emerged from the interviews: different interpretations on the concept and role of PHC and a consensus as the gateway to the system; weaknesses in funding; challenges in health workforce administration and the need for new legal-institutional design for regional management. The potential aspects were: broader coverage/universality, PHC as the basis for the organization of the system; connection with the territory and understanding specific population needs.

A trajetória de um grupo de pesquisa na utilização de bases demográficas e grandes bancos de dados públicos: NISIS/IS - 1989 a 2010 / The history of a research group using demographic bases and great public databases: NISIS/IS - from 1989 to 2010

Este artigo apresenta o percurso do Núcleo de Investigação em Serviços e Sistemas de Saúde do Instituto de Saúde /SES-SP na utilização de bases demográficas e de bancos de dados no período 1989 a 2010. tendo em vista que o planejamento, a programação e a avaliação em saúde destinam-se a populações e grupos, ganha centralidade a discussão sobre a construção de indicadores e a utilização das informações demográficas e sanitárias, bem como ajustes e refinamentos contínuos. A organização e disponibilização das informações em plataformas nacionais integradas e acessíveis tornam as pesquisas passíveis de serem confirmadas ou refutadas.

Regionalization of health in Brazil: an analytical perspective

This article aims to contribute to the debate on the SUS regionalization policy and the establishment of health regions in Brazil. Understanding them require to recognize the dichotomy between public health and individual health - which marks the history of Brazilian public health - and identify the different rationalities that lead this process. Such rationalities allow not only to consider the legacy of municipalization in the current regionalization process, as well as to establish links between the two fields of fundamental knowledge to the debate, epidemiology and geography. Clinical epidemiology, privileging individual health, gives basis to a healthcare model that prioritizes the optimization of resources. The recognition of health in its broader concept, in the social epidemiology, bases an attention model aimed at social determinants. With geography, functional regions can be formulated, based on Christaller's theory, or lablachianas regions which recognize the social loco / regional structure, allowing intervention in determining or conditioning the way of illness and death of populations.

Este artigo visa a contribuir com o debate sobre a política de regionalização do SUS e a constituição das regiões de saúde no Brasil. Compreendê-las pressupõe reconhecer a dicotomia entre saúde coletiva e saúde individual - que marca a história da saúde pública brasileira - e identificar as diferentes racionalidades que conduzem esse processo. Tais racionalidades permitem não apenas considerar o legado da municipalização no atual processo de regionalização, como também estabelecer nexos entre dois campos do conhecimento fundamentais para o debate, a epidemiologia e a geografia. A epidemiologia clínica, ao privilegiar a saúde individual, fundamenta um modelo assistencial que prioriza a otimização de recursos. O reconhecimento da saúde no seu conceito ampliado, na epidemiologia social, fundamenta um modelo de atenção voltado para os determinantes sociais. Com a geografia, podem-se formular regiões funcionais, baseadas na teoria de Christaller, ou regiões lablachianas, que reconhecem a estrutura social loco/regional, possibilitando a intervenção nos determinantes ou condicionantes da maneira de adoecer e morrer das populações.

Breve Panorama da XII Mostra de Experiências Exitosas do XXIX Congresso do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/SP / A Brief Overview of the XII Exhibition os Successfull Experiences of the XXIX Congress of the Council of Municipal Health Secretaries - COSEMS/SP

Este artigo é um breve panorama dos trabalhos apresentados na XII Mostra de Experiências Exitosas no âmbito do Programa de Aprimoramento Profissional do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Para a sua realização foi elaborado um formulário focando em aspectos relativos à (ao): i) abrangência ou alcance dos objetivos dos trabalhos; ii) âmbito da aplicação; iii) potencial de replicabilidade, difusão e/ou apropriação; iv) duração ou sustentabilidade; v) fases alcançadas; vi) setores sociais e/ ou áreas envolvidas e vii) princípios do SUS referidos, além de uma síntese das 573 experiências selecionadas para a Mostra.

Atendimento preferencial nas Farmácias de Medicamentos Especializados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo: uma proposta de critérios / Preferential treatment in Pharmacies of Specialized Drugs of State of São Paulo Health Secretariat: a proposal for criteria

Introdução ­ O estado de São Paulo conta, no componente especializado da assistência farmacêutica, com quarenta farmácias que atendem pacientes portadores de doenças de alta complexidade. A legislação assegura atendimento preferencial para grupos específicos de pessoas, mas não contempla prioridades com base em critérios clínicos. Objetivo ­ Analisar a adequação das regras previstas em legislação para atendimento preferencial ante as reais necessidades dos pacientes cadastrados nas farmácias, com vistas à elaboração de uma proposta de critérios de atendimento. Métodos ­ Pesquisa qualitativa que utilizou o método da pesquisa-ação. Participaram do estudo nove farmácias selecionadas por critérios intencionais, cujos farmacêuticos e técnicos foram os sujeitos da pesquisa. Resultados ­ Em média, 46,88% dos pacientes atendidos são idosos. Os usuários solicitam atendimento preferencial por diferentes motivos, além dos previstos em legislação: clínicos, sociais, relacionados à estrutura da farmácia e a processos de trabalho. Conclusão ­ As regras previstas em legislação para atendimento preferencial não atendem na integralidade às necessidades dos pacientes cadastrados nas farmácias. Identificou-se a necessidade de elaborar critérios específicos para concessão deste tipo de atendimento. Como produto da pesquisa elaborou-se uma proposta de critérios apresentada na forma de "Guia de Orientações para Atendimento Preferencial nas Farmácias de Medicamentos Especializados".

[Differences in living conditions and health between cities: construction of a composite indicator]. / Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto.

OBJECTIVE: To describe an index to identify inequities in living conditions and health and its relationship with health planning. METHODS: Variables and indicators that would reflect demographic, economic, environment and education processes as well as supply and production of health services were applied for nondimensional scaling and clustering of 5,507 Brazilian municipalities. Data sources were the 2000 Census and the Brazilian Ministry of Health information systems. Z-score test statistic and cluster analysis were performed allowing to defining 4 groups of municipalities by living conditions. RESULTS: There was seen a polarization between the group with the best living conditions and health (Group 1) and the group with the worst living conditions (Group 4). Group 1 consisted of municipalities with larger populations while Group 4 comprised mainly the smallest municipalities. As for Brazilian macroregions, municipalities in Group 1 are clustered in the south and southeast and those in Group 4 are in the Northeast. CONCLUSIONS: The living conditions and health index comprises reality dimensions such as housing, environment and health which allows to identifying the most vulnerable municipalities and can provide input for setting priorities, and developing criteria for more equitable financing and resource allocation.

A arte da regulação na Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes (Lições aprendidas) / The Art of Regulation in the Local Health Department of Embu das Artes (Learned lessons)

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implantação da regulação no município de Embu das Artes durante o ano de 2010, no marco da parceria entre o IS e a Secretaria Municipal de Saúde, que desde 2009 desenvolvem projetos que respondem a necessidades de melhoria na atenção e gestão do SUS, na perspectiva da produção e incorporação do conhecimento. Para o ano de 2010, os gestores municipais identificaram como problema de gestão a regulação e a necessária informação para tomada de decisão, ou seja, identificar e analisar instrumentos, serviços, ações e atividades de regulação desenvolvidas, que, ao serem apreendidos como objeto de investigação, podem contribuir para a melhoria do planejamento e da organização do sistema municipal de saúde. Para apreender aspectos da função regulatória e as condições e organização da marcação de consultas, além de análise documental, foram realizadas entrevistas com agentes reguladores, diretores das unidades de saúde e equipe reguladora do nível central. Foram avaliados aspectos estruturais como espaço físico, recursos materiais e força de trabalho; processos de trabalho, acesso aos serviços e fluxos. Os resultados, dos quais esta reflexão conjunta é um produto, são mostrados sob a forma de dificuldades e vantagens e lições aprendidas.

[Health care services utilization and access inequalities in the Sao Paulo Metropolitan Region]. / Desigualdades no acesso e utilização dos serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo.

This paper presents case study findings in five municipalities in the São Paulo Metropolitan Region. Inequalities in access to health care services and their utilization were described through advanced tabulation data from the 1998 SEADE Life Conditions Survey. The variables analyzed were: owning or not owning private health care insurance, income and age brackets. The health care service attributes studied were: health care services coverage by a health insurance plan, health services demands and average waiting time to receive health care. Compared with other studies, using the 1998 IBGE PNAD, the results allowed us to confirm interregional imbalances which can only be detected in shorter special scale studies: the municipalities. Despite showing the high private health insurances coverage the São Paulo Metropolitan Region has a great inner heterogeneity. The inequalities in private health care insurance, access, waiting time, and type of insurance coverage were observed through income quintiles and age classes analyses. Findings suggest that an expansion of the State's regulation capacity is necessary in order to empower the Brazilian Health Care System principles of universality and equity to be qualified to offer Brazilians the right to access health care services.

Atenção primária em saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo (SP, Brasil) / Primary healthcare: a multidimensional study on challenges and potential in the São Paulo Metropolitan Region (SP, Brazil)

Este artigo apresenta resultados de estudo de caso na Região Metropolitana de São Paulo (SP) desenvolvido no âmbito de estudo multicêntrico na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai. O objetivo é analisar a Atenção Primária em Saúde (APS) como estratégia para alcançar sistemas integrais e universais. A abordagem metodológica se pautou em cinco dimensões de análise: condução política; financiamento; provisão; integralidade e intersetorialidade. As técnicas incluíram revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave: gestores, especialistas, usuários e profissionais. Os resultados foram organizados em função dos desafios e das possibilidades da APS como estruturante do sistema segundo as cinco dimensões. Das entrevistas emergiram: distintas interpretações do conceito e papel da APS e o consenso como porta de entrada do sistema; debilidades no financiamento; desafios na gestão do trabalho e a necessidade de novo desenho jurídico-institucional para a gestão regional. Como potencialidades: a extensão de cobertura/universalidade, base da organização do sistema, na vinculação com o território e na compreensão das especificidades da população.

This paper presents some results of a case study in the Metropolitan Region of São Paulo (SP, Brazil) as part of a multicentric study conducted in Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. The aim is to evaluate Primary Health Care (PHC) as a strategy to achieve integrated and universal healthcare systems. The methodological approach was based on five analytical dimensions: stewardship capability; financing; provision; comprehensiveness and intersectoral approach. The techniques included literature review, document analysis and interviews with key informants: policy makers; managers, experts, users and professionals. The results were organized in response to the challenges and possibilities of PHC as a structural system according to the five dimensions. The following emerged from the interviews: different interpretations on the concept and role of PHC and a consensus as the gateway to the system; weaknesses in funding; challenges in health workforce administration and the need for new legal-institutional design for regional management. The potential aspects were: broader coverage/universality, PHC as the basis for the organization of the system; connection with the territory and understanding specific population needs.

A Região Metropolitana de São Paulo e os desafios para a equidade em saúde / The Metropolitan Region of São Paulo and the challenges for equity in health

A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) defi ne a participação do setor privado de modo complementar e suplementar. Demarca que ações e serviços de saúde devem ser regulamentados, controlados e fiscalizados pelo poder público. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que 35.499.446 pessoas eram benefi ciárias de planos privados de saúde em 2002, 20% da população brasileira. Concentravam-se na região Sudeste (70%), sendo o Estado de São Paulo o de maior cobertura, com 44,12%. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 1998, 45% da população possuía planos privados. O setor público de saúde tem duplo desafi o: ampliar o acesso aos serviços e cumprir os objetivos da seguridade social; e regulamentar, controlar e fi scalizar, de fato, o setor privado. Tendo como hipótese que a relação entre o SUS e o setor suplementar de assistência à saúde cria, mantém e reproduz desigualdades, este estudo desenvolvido pelo Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde do Instituto de Saúde analisou a relação entre o setor público e privado na RMSP, quanto às estratégias de governança, para fortalecer a capacidade regulatória do SUS e aumentar a equidade. Os resultados permitiram reconhecer como são operacionalizadas as competências previstas na legislação do SUS, relativas à regulamentação, controle e fiscalização do setor privado, visando promover o fortalecimento dessas atribuições, norteado pela equidade.

Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto / Differences in living conditions and health between cities: construction of a composite indicator

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.(AU)

Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto / Diferencias intermunicipales de condiciones de vida y salud: construcción de un indicador compuesto / Differences in living conditions and health between cities: construction of a composite indicator

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.

OBJECTIVE: To describe an index to identify inequities in living conditions and health and its relationship with health planning. METHODS: Variables and indicators that would reflect demographic, economic, environment and education processes as well as supply and production of health services were applied for nondimensional scaling and clustering of 5,507 Brazilian municipalities. Data sources were the 2000 Census and the Brazilian Ministry of Health information systems. Z-score test statistic and cluster analysis were performed allowing to defining 4 groups of municipalities by living conditions. RESULTS: There was seen a polarization between the group with the best living conditions and health (Group 1) and the group with the worst living conditions (Group 4). Group 1 consisted of municipalities with larger populations while Group 4 comprised mainly the smallest municipalities. As for Brazilian macroregions, municipalities in Group 1 are clustered in the south and southeast and those in Group 4 are in the Northeast. CONCLUSIONS: The living conditions and health index comprises reality dimensions such as housing, environment and health which allows to identifying the most vulnerable municipalities and can provide input for setting priorities, and developing criteria for more equitable financing and resource allocation.

OBJETIVO: Describir un índice para reconocimiento de las desigualdades de condiciones de vida y salud y su relación con la planificación en salud. MÉTODOS: Fueron seleccionados variables e indicadores que reflejasen los procesos demográficos, económicos, ambientales y de educación, bien como oferta y producción de servicios de salud. Esos indicadores fueron utilizados en el escalonamiento adimensional de los indicadores y agrupamiento de los 5.507 municipios brasileros. Las fuentes de datos fueron el censo de 2000 y los sistemas de informaciones del Ministerio de la Salud. Para análisis de los datos fueron aplicadas las pruebas z-score y cluster analysis. Con base en estas pruebas fueron definidos cuatro grupos de municipios según condiciones de vida. RESULTADOS: Existe una polarización entre el grupo de mejores condiciones de vida y salud (grupo 1) y el de peores condiciones (grupo 4). El grupo 1 es caracterizado por los municipios de mayor porte poblacional y en el grupo 4 están principalmente los menores municipios. Con relación a la macro región del País, los municipios del grupo 1 se concentran en el Sur y Sureste y en el grupo 4 están los municipios del Noreste. CONCLUSIONES: Por incorporar dimensiones de la realidad como habitación, medio ambiente y salud, el índice de condiciones de vida y salud permitió identificar municipios más vulnerables, acotando la definición de prioridades, criterios para financiamiento y repase de recursos de forma más equitativa.

Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil / Governance and regulation in health: challenges for health management in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil

Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Unico de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas com secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema.

This paper discusses the relationship between the public and private sectors in the Unified National Health System (SUS), based on research whose objective was to identify governance strategies and mechanisms for public/private relations in the health sector, considering the search for equity in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil. Governance was used as an analytical category, with health system regulation as the issue. Municipal and State health secretaries, members of health councils, and SUS staff were interviewed, and the empirical material was classified as: (a) regulatory mechanisms and instruments; (b) power loci; and (c) actors' positions concerning the SUS and its relationship to the private sector. Mechanisms and instruments have been created and used in the municipalities for regulation of their own services. Regulatory measures for the complementary and supplementary healthcare sector are practically nonexistent. There are numerous institutional power loci, seen more as places for submitting demands than as forums for negotiation. Despite some progress, governance appears to be more of a formal issue. Discussion is needed on the relationship between the public and private sectors and its regulation by municipalities in order to improve the health system.

Desigualdades no acesso e utilização dos serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo / Health care services utilization and access inequalities in the Sao Paulo Metropolitan Region

Este artigo relata achados dos estudos de casos realizados em cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): São Paulo, Guarulhos, Santo André, Osasco e Franco da Rocha. As desigualdades no acesso aos serviços e sua utilização foram descritas a partir de tabulações avançadas da Pesquisa de Condições de Vida-PCV de 1998 do Seade. Analisamos informações a partir das variáveis posse ou não de planos de saúde, quintil de renda e faixa etária. Os atributos estudados foram: utilização dos serviços, tipo de cobertura do plano, procura pelos serviços e tempo médio de espera no atendimento. A comparação com estudos de outras regiões metropolitanas do Brasil, a partir da PNAD 98 do IBGE, permite afirmar que existem disparidades intra-regionais somente detectadas em estudos de menor escala espacial - os municípios. Apesar da RMSP possuir a maior cobertura de planos de saúde no Brasil, nota-se grande heterogeneidade interna. As desigualdades na posse de planos, no acesso, tempo de espera, tipo de cobertura se manifestam claramente na análise segundo quintil de renda e faixa etária. Conforme os resultados, sugerimos o aumento da capacidade de regulação do Estado, permitindo que os princípios da universalidade e eqüidade se estabeleçam no SUS, efetivando o direito à saúde.

This paper presents case study findings in five municipalities in the São Paulo Metropolitan Region. Inequalities in access to health care services and their utilization were described through advanced tabulation data from the 1998 SEADE Life Conditions Survey. The variables analyzed were: owning or not owning private health care insurance, income and age brackets. The health care service attributes studied were: health care services coverage by a health insurance plan, health services demands and average waiting time to receive health care. Compared with other studies, using the 1998 IBGE PNAD, the results allowed us to confirm interregional imbalances which can only be detected in shorter special scale studies: the municipalities. Despite showing the high private health insurances coverage the São Paulo Metropolitan Region has a great inner heterogeneity. The inequalities in private health care insurance, access, waiting time, and type of insurance coverage were observed through income quintiles and age classes analyses. Findings suggest that an expansion of the State's regulation capacity is necessary in order to empower the Brazilian Health Care System principles of universality and equity to be qualified to offer Brazilians the right to access health care services.