Regionalization in the SUS: implementation process, challenges and perspectives in the critical view of system managers. / Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema.

This article examines the regionalization process in the Brazilian Health System, identifying frameworks and challenges of this process from critical dialogue on the subject, contextualized by the experience of the management system and in the light of an established theoretical debate in the last decade. We used the thematic content analysis of legal and documentary surveys of the regionalization process in SUS, collated by elements of the historical and political context in the period. As evidence, it appears that the regionalization process has been incremental decentralization/deconcentration of management and health actions and services. There are important challenges, particularly in relation to ensuring access and system governance structure, which contributes to critical thinking and construction of new perspectives by those who lead their implementation.

[Government health planning in the state of Bahia, Brazil: political actors, social interaction and institutional learning]. / Planejamento governamental em saúde no estado da Bahia, Brasil: atores políticos, jogo social e aprendizado institucional.

This article analyzes the process of government planning in health in the state of Bahia in the 2007-2010 period based on the formulation of the State Health Plan. The benchmark adopted involved adaptation of the theoretical model of the cycle of public policy, including analysis of context, characterization of the actors involved, operations conducted in decision making and the strategic means used. The production of information was through the analysis of documents organized in institutional portfolios and records of the planning process in the organization studied. The analysis of results reveals that the political game included "concessions" and "negotiations" regarding changes in the management and organization of the health system, highlighting the discussion on the problems facing the state management of the Unified Health System (SUS) during the period, and the search for alternatives and solutions to these problems. It also reveals the institutional learning acquired, involving managers and technicians who broadened and reinforced their capacity to analyze and formulate proposals around the government agenda.

Medical education in Primary Healthcare: a multiple-approach experience to teaching, service and community integration practices / Formação médica na Atenção Primária à Saúde: experiência com múltiplas abordagens nas práticas de integração ensino, serviço e comunidade / Formación médica en la Atención Primaria de la Salud: experiencia con múltiples abordajes en las prácticas de integración enseñanza, servicio y comunidad

ABSTRACT The Brazilian National Health System (SUS) is a public universal system and adopts primary healthcare as the main coordinator of care. SUS requires that Brazilian universities offer a new professional education model. This article aims at discussing the medical education provided in an institution in a city in the Brazilian state of Bahia, taking primary healthcare and the National Curricular Guidelines as guidance for the Medicine courses. The experience with teaching, service and community integration practices (Piesc) brings together students, teachers, health professionals and SUS users, integrating different perspectto the health-disease-care process under the Family Health Strategy context. Piesc includes Collective Health and General Family and Community Medicine knowledge, covering different territories and social agents in the process of care, helping to change medical education for SUS.

RESUMO O Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto sistema público e universal que adota a Atenção Primária à Saúde (APS) como coordenadora do cuidado, demanda das universidades brasileiras um novo modelo de formação profissional. Este artigo busca discutir a formação médica em uma instituição do interior da Bahia, tomando como base orientadora a APS e as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Medicina. A experiência das Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade (Piesc) reúne estudantes, professores, profissionais de saúde e usuários do SUS, integrando os diferentes olhares sobre o processo saúde-doença-cuidado, no contexto da Saúde da Família. As Piesc integram conhecimentos de Saúde Coletiva e Medicina Geral de Família e Comunidade, abrangendo diversos territórios e sujeitos sociais, no processo de cuidado, colaborando na mudança da formação médica para o SUS.

RESUMEN El Sistema Brasileño de Salud (SUS), como sistema público y universal, adopta la Atención Primaria de la Salud (APS), como coordinadora del cuidado, demanda de las universidades brasileñas un nuevo modelo de formación profesional. El objetivo de este artículo es discutir la formación médica en una institución del interior del Estado de Bahia, tomando como base orientadora la APS y las Directrices Curriculares Nacionales para los cursos de Medicina. La experiencia de las prácticas de integración enseñanza, servicio y comunidad (Piesc) reúne a estudiantes, profesores, profesionales de la salud y usuarios del SUS, integrando las diferentes miradas sobre el proceso salud-enfermedad-cuidado en el contexto de la Salud de la Familia. Las Piesc incluyen conocimientos de Salud Colectiva y Medicina General de Familia y Comunidad, comprendiendo diversos territorios y sujetos sociales en el proceso de cuidado, colaborando con el cambio de la formación médica para el SUS.

Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema / Regionalization in the SUS: implementation process, challenges and perspectives in the critical view of system managers

Resumo O presente artigo busca analisar o processo de regionalização no Sistema de Saúde brasileiro, identificando marcos e desafios desse processo a partir de diálogo crítico sobre a temática, contextualizado pela experiência vivenciada na gestão do Sistema e à luz do debate teórico estabelecido na última década. Utilizou-se da análise temática de conteúdo dos levantamentos normativo e documental sobre o processo de regionalização no SUS, cotejados por elementos de contextualização histórica e política no período. Como evidências depreende-se que o processo de regionalização vem sendo incremental à descentralização/desconcentração da gestão e das ações e serviços de saúde. Desafios importantes se apresentam, principalmente em relação à garantia do acesso e à estrutura de governança do sistema, o que contribui para a reflexão crítica e a construção de novas perspectivas por parte daqueles que protagonizam sua implementação.

Abstract This article examines the regionalization process in the Brazilian Health System, identifying frameworks and challenges of this process from critical dialogue on the subject, contextualized by the experience of the management system and in the light of an established theoretical debate in the last decade. We used the thematic content analysis of legal and documentary surveys of the regionalization process in SUS, collated by elements of the historical and political context in the period. As evidence, it appears that the regionalization process has been incremental decentralization/deconcentration of management and health actions and services. There are important challenges, particularly in relation to ensuring access and system governance structure, which contributes to critical thinking and construction of new perspectives by those who lead their implementation.

Planejamento governamental em saúde no estado da Bahia, Brasil: atores políticos, jogo social e aprendizado institucional / Government health planning in the state of Bahia, Brazil: political actors, social interaction and institutional learning

Este artigo analisa o processo de planejamento governamental em saúde no Estado da Bahia, no período 2007-2010, a partir da formulação do Plano Estadual de Saúde. O referencial adotado partiu da adaptação do modelo teórico do ciclo da política pública, contemplando análise do contexto, caracterização dos atores envolvidos, operações realizadas na tomada de decisões e meios estratégicos utilizados. A produção de informações se deu por meio da análise de documentos institucionais organizados em portfólios e registros do processo de planejamento na organização estudada. A análise dos resultados revela que o jogo político incluiu "concessões" e "negociações" em torno de mudanças na gestão e organização do sistema de saúde, evidenciando a discussão sobre os problemas enfrentados pela gestão estadual do SUS, no período, e a busca de alternativas e soluções a esses problemas. Também evidencia o aprendizado institucional construído, envolvendo dirigentes e técnicos que ampliaram e acumularam sua capacidade de análise e formulação de propostas em torno da agenda governamental.

This article analyzes the process of government planning in health in the state of Bahia in the 2007-2010 period based on the formulation of the State Health Plan. The benchmark adopted involved adaptation of the theoretical model of the cycle of public policy, including analysis of context, characterization of the actors involved, operations conducted in decision making and the strategic means used. The production of information was through the analysis of documents organized in institutional portfolios and records of the planning process in the organization studied. The analysis of results reveals that the political game included "concessions" and "negotiations" regarding changes in the management and organization of the health system, highlighting the discussion on the problems facing the state management of the Unified Health System (SUS) during the period, and the search for alternatives and solutions to these problems. It also reveals the institutional learning acquired, involving managers and technicians who broadened and reinforced their capacity to analyze and formulate proposals around the government agenda.

Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise / Access to health services: approaches, concepts, policies and analysis model

O acesso aos serviços de saúde é um tema multifacetado e multidimensional envolvendo aspectos políticos, econômicos, sociais, organizativos, técnicos e simbólicos, no estabelecimento de caminhos para a universalização da sua atenção. Pretendemos discutir, nesta revisão teórica, as diferentes abordagens, a análise do contexto e as políticas voltadas para grupos especiais sobre acesso, demarcando um modelo de análise pautado nos aspectos acima referidos, a partir releituras sobre a temática em questão. As análises revelam uma diversidade de abordagens sobre acesso na formulação e implementação de políticas públicas e no seu potencial para mudanças na organização do sistema de saúde. Identificaram-se avanços na diminuição das iniquidades e na ampliação do acesso na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial na atenção básica. Observaram-se também limites relacionados a acessibilidade, fragmentação, descentralização e regionalização da rede de assistência, com inadequação no processo de acolhimento e da atenção a grupos específicos, além das assimetrias regionais. O modelo de análise proposto busca desenvolver uma postura crítica para refletir e intervir nas práticas e serviços, tendo como imagem objetivo uma atenção responsável, integral, resolutiva, equânime e de qualidade.

Access to health services is a multifaceted and multidimensional issue involving political, economic, social, organizational, technical and symbolic aspects in establishing access to universal healthcare. This theoretical review paper intends to discuss the different approaches, analyze the context and policies for special groups on access, marking an analysis model delineated by the above aspects, from readings on the topic in question. This analysis reveals a diversity of approaches to access the formulation and implementation of public policies and their potential for changing the organization of the health system. We identified progress in reducing inequalities in health and increased access to the network of the Unified Health System (SUS), especially in primary care. There were also limitations related to accessibility, fragmentation, decentralization and regionalization of the service network, with inadequacies in the process of care and attention to specific groups, and regional disparities. Finally, the analysis model proposed seeks to develop a critical stance to reflect and intervene in health practices and services, with the objective goal being responsible, comprehensive, effective, equitable and quality healthcare.

Utilização do sistema de realizações governamentais por município (RGM) como ferramenta gerencial na SESAB: limites e potencialidades / Using the system of government achievements by municipality (RGM) as a management tool in SESAB: limits and potential / Uso del sistema de realizaciones gubernamentales por municipio (RGM) como herramienta de gestión en la SESAB: límites y posibilidades

O Sistema de Realizações Governamentais por Município (RGM) é destinado ao registro mensal das realizações do governo por municípios e configura-se como uma ferramenta gerencial disponível nas Secretarias do Estado da Bahia. Considerando o enfoque conceitual dos Triângulos de Governo e de Ferro da gestão, definidos no referencial de Carlos Matus, propõe-se como objetivo identificar os limites e as potencialidades do RGM como ferramenta gerencial para a cobrança e prestação de contas no processo de monitoramento da Secretaria da Saúde (Sesab) nos anos de 2010 e 2011. Para tanto, realizou-se uma análise documental, descritiva, de caráter exploratório, com base nos documentos disponíveis na Sesab atinentes ao sistema RGM. As potencialidades identificadas destacam características capazes de garantir a eficácia e qualificação do sistema de cobrança e prestação de contas de uma organização. Entre os limites verificados, identificou-se a subutilização do sistema RGM e de suas informações no processo de monitoramento da Sesab. Concluiu-se que, atendendo as potências apresentadas pelo sistema RGM, torna-se essencial estimular a adesão deste sistema para o acompanhamento dos compromissos e metas assumidos, incorporando-o como parte do processo de planejamento em saúde desenvolvido nesta instituição.

The System of Government Achievements by Municipality (RGM) is in charge of the monthly record of achievements of the government by municipalities, and it is configured as a management tool available in the State Departments of Bahia. Considering the conceptual approach of the Government Triangle and Iron Triangle of strategic management, as defined in the theoretical framework of Carlos Matus, this study proposes to identify the limits and potential of RGM as a management tool for recovery and accountability in monitoring process of the Health Department of the State of Bahia (Sesab) between 2010 and 2011. Therefore, there was performed a descriptive study of exploratory nature and document analysis from the available documents pertaining to the system in Sesab RGM. The potential identified highlight its features which ensure the effectiveness and qualification system for the collection and accountability of an organization. Among the limits checked identified the underutilization of RGM system and your information in the monitoring process of Sesab. Thus, given the powers given by RGM system, it is essential to stimulate compliance of this system to monitor the commitments made and targets, incorporating it as part of the health planning process developed in this institution.

El Sistema de Realizaciones Gubernamentales por Municipio (RGM) se destina al registro mensual de las realizaciones del gobierno por municipios y se configura como una herramienta de gestión disponible en las Secretarías del Estado de la Bahía. Teniendo en cuenta el enfoque conceptual de los Triángulos de Gobierno y de Hierro de la gestión, definidos en el marco de referencia de Carlos Matus, este estudio tiene el objetivo de identificar los límites y potencialidades del RGM como una herramienta de gestión para la en el proceso de monitoreo de la Secretaría de Salud (Sesab) entre los años de 2010 y 2011. Con este objetivo, se realizó un análisis de documentos, descriptiva y de carácter exploratorio, basado en los documentos disponibles en la Sesab referentes al sistema RGM. Las potencialidades identificadas, destacan características capaces de garantizar la eficiencia y la cualificación del sistema de cobranza y la rendición de cuentas de una organización. Entre los límites verificados se identificó la subutilización del sistema RGM y de sus informaciones en el proceso de monitoreo de la Sesab. Se concluye que, atendiendo a las potencialidades presentadas por el sistema de RGM, es esencial estimular la adhesión a este sistema para monitorear los compromisos y metas contraídos, incorporándolo como parte del proceso de planificación sanitaria desarrollada en esta institución.

Planejamento estadual no SUS: o caso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Planning in Brazilian Public Health System: the case of the Health Secretariat of State of Bahia

Este artigo toma como objeto o processo de planejamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia no período compreendido entre janeiro de 2007 e julho de 2009. Busca-se descrever e analisar esse processo, discutindo-se algumas dificuldades e avanços no aperfeiçoamento da prática de planejamento em saúde, por meio de uma análise de documentos desenvolvidos no período pela instituição e de registros sistemáticos dos autores sobre a experiência vivenciada. O processo se desenvolve numa tentativa de aproximar a teoria à prática, com a articulação do enfoque estratégico-situacional à perspectiva do agir comunicativo, tendo como princípio fundamental a participação social. A análise demonstra um conjunto de movimentos dialógicos, articulados por meio dos momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional, que culminam com a formulação do Plano Estadual de Saúde. Revela também a potência do planejamento diante da pluralidade e multiplicidade de abordagens utilizadas para construir coletivamente uma visão de futuro em instituições que adotam "planos" como sendo apostas à qualificação das ações de governo.

The object of this article is the planning process of the Health Secretariat of State of Bahia from January 2007 to July 2009. It describes and analyses this process, discussing the difficulties and the advances to build the planning practice in this institution. It was used documental analyses and systematic registers of lived experience by the authors to do it. The process points for an approach between theory and practice articulating the Strategic-situational focus and the Communicative Action, including the principle of the Social Participation. The analyses explain that the process occurs in a pool of dialogic movements enlaced by the explicative, normative, strategic and tactic-operative moments that finished with the construction of the Health Secretariat of State of Bahia. There is a powerful planning revealed in plurality and multiplicity of approaches used to build a collective "vision of future" in organizations that adopted "plans" like instruments to qualify Government actions.

Revisão sistemática sobre o conceito de acesso nos serviços de saúde: contribuições do planejamento / Systematic review about the concept of access to health services: planning contributions

Neste artigo, procura-se discutir a categoria acesso aos serviços de saúde e as contribuições do planejamento para sua construção no âmbito do SUS. O eixo central discursivo refere-se à conexão entre teoria e prática do planejamento no campo da saúde coletiva relacionado às diferentes dimensões de análise do acesso: econômica, técnico-assistencial, política e simbólica, retratadas por teóricos da área. As dimensões evidenciam a contribuição dos sujeitos/autores na busca de uma maior aproximação com a realidade de saúde do país; tanto na compreensão dos elementos simbólicos que determinam as intervenções sobre o processo saúde-doença, quanto nas diferentes formas de organização do sistema de saúde e das políticas, percebidas em seus componentes políticos, econômicos e técnico-assistenciais.

This article aims to discuss the category access to health services and the Planning contributions to building it on SUS. The central discourse axis refers to the connection between theoretic and practice planning on the Collective Health field related to different analysis dimensions of access: economic, technical-assistential, political and symbolic, described theorists in the field. The dimensions evidence contributions of subjects/authors for greatest approximation to the health reality of country; regarding the understanding of symbolic elements that determinate intervention in health-disease process, as well as regarding the different ways of organization of the Health System and policies, observed in its political, economic, technical-assistential components.

SUS-Alagoinhas: um modelo de gestão/atenção para a (transformação de sujeitos e coletivos / SUS-Alagoinhas: a management/health care model for subjects and collectives transformation

O presente trabalho apresenta premissas do modelo de gestão/atenção do SUS em Alagoinhas, na Bahia, alicerçadas na 'pedagogia da libertação' (FREIRE, 1987; 1992; 1996) e co-gestão de coletivos (CAMPOS, 2000; 2003). Cosntituiu-se de janeiro de 2004 a fevereiro de 2005, em movimentos coordenados e reflexivos. Identificaram-se problemas da gestão e atenção à saúde, numa relação dialógica entre gestores, trabalhadores e usuários para resolvê-los. Concretizou-se com reestruturação administrativa; reconstituição do Conselho de Saúde; reestruturação físico-operativa das Unidades de Saúde; constituição dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde e Educação em Urgências; e na reorientação operacional das ações programáticas. A experiência mostra uma construção coletiva baseada na (trans)formação dos sujeitos e coletivos nos espaços institucionais do SUS.

Desafios do planejamento na construção do SUS / Challenges of planning the construction of SUS

Com um olhar crítico, os artigos presentes nesta obra analisam os entraves e desafios do sistema e da gestão pública de saúde no Brasil em suas inúmeras perspectivas, provendo um debate sobre a necessidade e as possibilidades de uso de instrumentos de planejamento, principalmente na construção do SUS

Atenção Primária à Saúde e sua articulação com a estratégia saúde da família: construção política, metodológica e prática.

Estudo cujo objeto de análise é a Atenção Primária em Saúde (APS) articulada à Estratégia Saúde da Família (ESF). Os autores fazem uma revisão teórica, tomando como eixo de discussão a construção política, metodológica e prática da APS e apresentam os resultados que revelam a conformação da APS, aos quais responde a um longo processo social que expressa as reordenações, na sociedade capitalista, da relação entre o Estado e as classes sociais, por meio de políticas sociais e, em particular de saúde, na luta pelos direitos de cidadania. Conclui-se que o fortalecimento da APS pelos sujeitos/autores relaciona-se à expansão da ESF com acesso de qualidade e resolubilidade dos serviços de saúde; a necessidade de garantia, por parte do Estado, do aumento dos recursos financeiros para a APS; e o alcance de uma atenção humanizada, em busca da saúde universal e de qualidade no contexto brasileiro. O arquivo está disponível para leitura e/ou download no ícone ao lado ou por meio do link (http://www.nates.ufjf.br/novo/revista/v010n2.htm).