RESUMO
OBJECTIVES: Health technology financing is often based on randomized controlled trials (RCTs), which are often the same ones used for licensing. Because they are designed to show the best possible results, typically Phase III studies are conducted under ideal and highly controlled conditions. Consequently, it is not surprising that technologies do not always perform in real life in the same way as controlled conditions. Because financing (and price paid) decisions can be made with overestimated results, health authorities need to ask whether health systems achieve the results they expect when they choose to pay for a technology. The optimal way to answer this question is to assess the performance of financed technologies in real-world settings. Health technology performance assessment (HTpA) refers to the systematic evaluation of the properties, effects, and/or impact of a health intervention or health technology in the real world to provide information for investment/disinvestment decisions and clinical guideline updates. The objective is to describe the development and principal aspects of the Guideline for HTpA commissioned by the Brazilian Ministry of Health. METHODS: Our methods used include extensive literature review, refinement with experts across countries, and public consultation. RESULTS: A comprehensive guideline was developed, which has been adopted by the Brazilian government. CONCLUSION: We believe the guideline, with its particular focus on disinvestment, along with the creation of a specific program for HTpA, will allow the institutionalization and continuous improvement of the scientific methods to use real-world evidence to optimize available resources not only in Brazil but across countries.
Assuntos
Tecnologia Biomédica , Avaliação da Tecnologia Biomédica , Brasil , Guias como Assunto , Humanos , Ensaios Clínicos Controlados Aleatórios como AssuntoRESUMO
A avaliação econômica em saúde é campo do conhecimento que almeja entrelaçar a racionalidade da economia à tomada de decisões em saúde. A necessidade de utilizar esse conhecimento se torna evidente, no que concerne à utilização racional de recursos limitados da saúde. Atualmente, os gestores dos sistemas de saúde se depararam com desafios que, juntos, acontecem concatenada e subsequentemente: a crescente inovação tecnológica, o aumento proporcional nos gastos de saúde, a restrição de recursos de orçamentos, a pressão da indústria, da mídia e dos profissionais de saúde, a demanda de usuários por direitos e a consequente judicialização da saúde.
Assuntos
Tecnologia , Avaliação em SaúdeRESUMO
Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) é uma das etapas de um sistema de avaliação de tecnologias em saúde que tem por finalidade identificar e monitorar tecnologias novas e emergentes com possibilidades de repercussão econômica, na prática clínica e na organização de serviços. A partir da década de 1980 começaram a ser desenvolvidos os Sistemas de MHT. Em 1999, foi criada a European Information Network on New and Emerging Health Technologies (EuroSacan), uma rede de colaboração internacional formada por dezoito agências.
Assuntos
Avaliação da Tecnologia Biomédica , Política de SaúdeRESUMO
O avanço tecnológico das últimas décadas proporcionou melhorias na qualidade da saúde da população e redução nas taxas de mortalidade de um número considerável de doenças. Entretanto, grande oferta destas novas tecnologias torna necessário que, além dos benefícios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decisão para disponibilizá-las ao sistema de saúde, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorporação de tecnologias em saúde que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011 que cria a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS CONITEC, com o papel de assessorar o Ministério da Saúde quanto à incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias no SUS. A nova legislação fixa um prazo para a tomada de decisão, bem como inclui a análise baseada em evidências, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. Espera-se, com isso, que o processo de incorporação de tecnologias no SUS seja mais ágil, transparente e eficiente, garantindo à população brasileira o seu direito constitucional de acesso universal e integral à saúde.