Análise de experiência da Ouvidoria SUS Bahia / Analysis of the SUS Bahia Ombudsman Office's experience

RESUMO O artigo relata a experiência da Ouvidoria SUS/Bahia, desde sua implantação até meados do ano de 2021, por meio da análise do trabalho desenvolvido. Descreve também o papel por ela desempenhado na luta pela garantia do direito à saúde, demonstrando seus avanços e desafios no estado como ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Está estruturado em três seções, as quais pretendem descrever de forma clara e objetiva sua atuação, por meio das fases vivenciadas. A sua especificidade é realçada, como órgão público de saúde, amparado pela legislação do SUS, vislumbrando a descentralização em todo o estado, com o objetivo de ampliar a participação cidadã e, consequentemente, o acesso ao seu direito à saúde. A primeira fase discute a implantação e a formação da Rede de Ouvidorias do SUS Bahia, e a sua articulação com a Ouvidoria Geral do Estado. A segunda enfoca a estruturação do atendimento e a ampliação da Rede. A terceira descreve o trabalho de qualificação das ouvidorias do SUS, com ênfase na descentralização do serviço, mediante implantação nas Secretarias Municipais de Saúde no estado.

ABSTRACT The article reports the experience of the SUS/Bahia Ombudsman office from its implementation until mid-2021 through the analysis of the developed work. It also describes the role played by the Ombudsman in the struggle to guarantee the right to health, demonstrating its advances and challenges in the State of Bahia, as an ombudsman of the Unified Health System. It is structured in three phases, which intend to describe its performance in a clear and objective way. Its specificity is highlighted as a public health agency supported by the SUS legislation, envisioning decentralization throughout the State of Bahia, with the objective of expanding citizen participation and, consequently, access to their right to healthcare. The first phase discusses the implementation and formation of the SUS Bahia Ombudsman Offices Network and its articulation with the State General Ombudsman's Office. The second focuses on structuring the service and expanding the Network. The third describes the qualification of SUS ombudsmen with emphasis on the service decentralization through the implementation in the Municipal Health Secretariats in the State of Bahia.

Segurança do paciente e o envolvimento do cidadão: reflexões sobre a atuação das ouvidorias hospitalares do Sistema Único de Saúde / Patient safety and citizen involvement: reflections on the performance of hospital ombudsmen of the Unified Health System

O presente trabalho teve por objetivo oferecer subsídios para a promoção do envolvimento do paciente e familiares na notificação de eventos adversos e na melhoria contínua dos cuidados de saúde, através da atuação das ouvidorias hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). As ouvidorias hospitalares possuem potencial para atuar na identificação de incidentes / eventos adversos, pois em sua prática já acolhem manifestações similares as que são informadas no sistema de notificação da vigilância sanitária. Além disso são canais de mediação e promoção de direitos e deveres do cidadão e contribuem para a melhoria da comunicação institucional. Para atingir tais objetivos, discorreu-se acerca da importância do sistema de notificação de eventos adversos no Brasil, o papel das Ouvidorias do SUS e considerações sobre o envolvimento do paciente na sua segurança. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica através da pesquisa exploratória e integrativa. Como resultado concluiu-se que as ouvidorias hospitalares podem contribuir para o envolvimento do paciente na segurança dos cuidados de saúde, sendo necessário para tal que ocorra o realinhamento de processos operacionais e a capacitação dos profissionais que atuam nas ouvidorias hospitalares.

Analysis of the experience of the SUS Bahia Ombudsman / Análise de experiência da Ouvidoria SUS Bahia

The article reports the experience of the SUS/Bahia Ombudsman, from its implementation until mid-2021, through the analysis of the developed work. It also describes the role played by Ombudsman in the struggle to guarantee the right to health, demonstrating its advances and challenges in the State of Bahia, as an ombudsman of the Unified Health System. It is structured in three phases, which intend to describe its performance in a clear and objective way. Its specificity is highlighted, as a public health agency, supported by the SUS legislation, envisioning decentralization throughout the State of Bahia, with the objective of expanding citizen participation and, consequently, access to their rights to health. The first phase discusses the implementation and formation of the SUS Bahia Ombudsman Network, and its articulation with the State General Ombudsman's Office. The second focuses on structuring the service and expanding the Network. The third describes the qualification work of the SUS ombudsmen, with an emphasis on the decentralization of the service, through the implementation in the municipal health secretariats in the State of Bahia.

O artigo relata a experiência da Ouvidoria SUS/Bahia, desde sua implantação até meados do ano de 2021, por meio da análise do trabalho desenvolvido. Descreve também o papel por ela desempenhado na luta pela garantia do direito à saúde, demonstrando seus avanços e desafios no Estado, como ouvidoria do Sistema Único de Saúde. Está estruturado em três seções, as quais pretendem descrever de forma clara e objetiva sua atuação, através das fases vivenciadas. A sua especificidade é realçada, como órgão público de saúde, amparado pela legislação do SUS, vislumbrando a descentralização em todo o Estado, com o objetivo de ampliar a participação cidadã e, consequentemente, o acesso ao seu direito à saúde. A primeira fase discute a implantação e a formação da Rede de Ouvidorias do SUS Bahia, e a sua articulação com a Ouvidoria Geral do Estado. A segunda foca na estruturação do atendimento e na ampliação da Rede. A terceira descreve o trabalho de qualificação das ouvidorias do SUS, com ênfase na descentralização do serviço, através da implantação nas secretarias municipais da saúde no estado.

SUS Ombudsmen and Brazilian Public Health School Network: an unprecedent experience / Ouvidorias do SUS e a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma experiência inédita

This experience report aimed to analyze the training of SUS ombudsmen, a partnership between the Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca ENSP/Fiocruz, Rede Brasileira de Escola de Saúde Pública - Redescola, and the Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, SGEP/MS. Considered as a pioneer, the training was developed a method of participatory construction, involving municipals, states and nationals agents from SUS ombudsmen, state public health institutions/schools, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) and the Secretaria Técnica Executiva da Redescola, in a governance articulation that resulted in the training of 451 ombudsmen.

Este relato de experiência teve como objetivo analisar o processo de formação de ouvidores do SUS, uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca ENSP/Fiocruz,  a Rede Brasileira de Escola de Saúde Pública - Redescola, e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, SGEP/MS. Considerada pioneira, a formação foi desenvolvida dentro da lógica de construção participativa, envolvendo atores municipais, estaduais e nacionais das ouvidorias do SUS, instituições/escolas de saúde pública estaduais, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Secretaria Técnica Executiva da Redescola, numa articulação de governança consertada que resultou na formação de 451 ouvidores.