Secretaria de Estado da Saúde - BVS

Introdução:

A participação social na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um tema de crescente interesse. Há consenso na literatura em apontar a importância de aumentar o papel da contribuição pública para o processo decisório nesse campo. Com a pandemia de Covid-19 o debate em torno das tecnologias em saúde parece ter ganhado mais atenção. Ao mesmo tempo, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) está trabalhando em novos mecanismos para melhorar a participação social.

Objetivo:

O objetivo deste trabalho é identificar os métodos utilizados ao redor do mundo para a implementação da participação social em ATS e também registrar os impactos observados, as barreiras e os facilitadores deste processo.

Metodologia:

Foi realizado um perfil rápido de evidências que utilizou buscas sistemáticas em várias bases de dados por revisões sistemáticas relevantes. Essas revisões deveriam descrever intervenções para engajar o público na tomada de decisões em ATS em qualquer fase e também incluir impactos, barreiras, facilitadores ou recursos utilizados no processo.

Resultados:

Os resultados incluem uma ampla gama de métodos usados para engajar o público. No entanto, mesmo com o consenso sobre os benefícios do uso de algum tipo de participação social, os estudos encontram dificuldades com mensurações de impactos do engajamento no médio e longo prazo, bem como com mensurações de eficácia. Há também uma lista de barreiras e facilitadores encontrados para o envolvimento. A grande maioria dos estudos foi realizada em países de alta renda, principalmente na Europa e na América do Norte. Este estudo também apresenta os recursos utilizados no processo de engajamento, lacunas de conhecimento na área e considerações sobre equidade e sobre o processo de implementação.

Conclusão:

Não há dúvidas de que envolver o público na tomada de decisões em ATS é benéfico. Recursos financeiros e humanos, investimento de tempo e trabalho e uma cultura organizacional aberta ao paciente, suas vivências e opiniões são fatores essenciais para a construção de métodos de participação social em ATS adequados e potentes. O Brasil enfrenta o desafio de incluir a sociedade no processo de incorporação de tecnologias em seu sistema universal de saúde em um país diverso, desigual e populoso. A CONITEC está em processo de renovação de seus mecanismos de participação social e a maioria das mudanças está em consonância com os achados deste estudo. Ao mesmo tempo, ainda há necessidade de pesquisas na área para auxiliar no desenvolvimento de métodos de mensuração de eficácia e registro de resultados desse tipo de intervenção.