Secretaria de Estado da Saúde - BVS

Contexto:

Na década de 1970, o Relatório Lalonde apresentou-se como uma nova perspectiva de saúde e um ponto de partida para o conceito de Cidades Saudáveis. Ele expôs um conceito ampliado de saúde ao afirmar que as melhorias das condições de saúde da população podem ser resultado de mudanças no ambiente físico-social e no estilo de vida. Pergunta Quais são os critérios adotados em diferentes partes do mundo para caracterizar cidades/municípios saudáveis?

Método:

As buscas foram realizadas em PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde e Social Systems Evidence, em 8 e 10 de março de 2022, com o propósito de identificar estudos primários e secundários que abordassem critérios para caracterização de Cidades Saudáveis. Utilizando atalhos de revisão rápida para simplificar o processo, apenas o processo de seleção por títulos e resumos foi realizado em duplicidade e de forma independente. Foram incluídos estudos publicados em inglês, espanhol e português, e não houve limitação para inclusão quanto ao delineamento ou data de publicação. Os estudos incluídos foram avaliados quanto à qualidade metodológica com instrumentos específicos para cada delineamento.

Resultados:

As publicações recuperadas nas fontes de dados foram 2.723, das quais 24 foram incluídas após o processo de seleção. Os domínios das Cidades Saudáveis propostos pela OMS foram utilizados para agregar os estudos incluídos, conforme apresentado a seguir. Domínio 1 Melhorar a governança da cidade para a saúde e bem-estar. Seis artigos foram indicados neste domínio, que trata sobre parcerias locais para promover a saúde; responsabilização e prestação de contas; utilização de um perfil de saúde na cidade em conjunto com um plano de desenvolvimento de saúde; promoção da saúde nas políticas públicas; e diplomacia na cidade. Domínio 2 Reduzir/minimizar as desigualdades em saúde. Cinco artigos foram incluídos neste domínio, que aborda o significado e as formas de medir os problemas de desigualdade social e impacto sobre a sociedade; e desenvolver um plano de ação para resolver os conflitos. Domínio 3 Promover a abordagem de saúde em todas as políticas. Sete artigos são apresentados neste domínio, que se refere a mecanismos de formulação de políticas locais com coerência para benefício da saúde e para aumentar a capacidade de avaliação dos impactos na saúde. Domínio 4 Promover o desenvolvimento e o empoderamento da comunidade e criar ambientes sociais que apoiem a saúde. Cinco artigos foram associados a este domínio, que abarca temas de promoção do letramento e resiliência da comunidade; promoção da inclusão social e projetos comunitários; garantia de acesso à assistência social; incentivo à prática de atividade física em todas as idades; criação de ambientes físicos e sociais livres de fumo; incentivo à alimentação saudável e limitação do acesso a alimentos ricos em açúcares; e abordagem de problemas de saúde mental e bem-estar social. Domínio 5 Criar ambientes físicos e construídos que apoiem a saúde e as escolhas saudáveis. Onze estudos foram arrolados neste domínio, que aborda temas como criar bairros seguros e limpos; promover e investir em deslocamento saudável (a pé ou de bicicleta); enfrentar os problemas de saneamento básico, poluição sonora e do ar, mudanças climáticas, diminuição da emissão de carbono, higiene e habitação; incentivar a receptividade de crianças e idosos; garantir acesso a áreas verdes para convívio social e investir em planejamento urbano saudável. Domínio 6 Melhorar a qualidade e o acesso aos serviços locais de saúde e sociais. Um estudo foi associado a este domínio, que é caracterizado por assegurar a cobertura universal na saúde e remover barreiras; melhorar a qualidade de serviços para a comunidade e a articulação entre os serviços de atenção primária à saúde e outros serviços públicos de saúde. Domínio 7 Considerar todas as pessoas no planejamento da cidade e priorizar os mais vulneráveis. Quatro artigos foram relacionados neste domínio, que se refere à prática saudável para crianças no início da vida, garantir acesso à educação para todos, garantir o envelhecimento saudável e identificar nas cidades as necessidades das pessoas mais vulneráveis. Domínio 8 Fortalecer os serviços locais de saúde pública e a capacidade de lidar com emergências relacionadas à saúde. Um artigo foi citado neste domínio, que trata de temáticas de investimento em programas de promoção da saúde e prevenção de doenças com base na população e comunidade; cuidar do problema de obesidade em jovens e adultos; e lidar com emergências relacionadas às mudanças climáticas e fenômenos como epidemias e desastres naturais. Domínio 9 Manter um plano de preparação, prontidão e resposta urbana em emergências de saúde pública. Nenhum estudo foi associado a este domínio, que é caracterizado pelo desenvolvimento de práticas de vigilância inclusivas; promoção de informações e práticas com base em evidências; entendimento e ação sobre as vulnerabilidades; trabalho em fortalecimento e respostas comunitárias; e planejamento de medidas de emergências. Outras propostas Dois estudos abordam proposições que não foram associadas diretamente aos domínios recomendados pela OMS, mas que podem contribuir para aprimorar os critérios de Cidades Saudáveis. Um deles discute o conceito de cidades inteligentes, que utilizam tecnologias de informação e comunicação para melhorar a produtividade e organizar uma governança mais aberta. O outro estudo tem como foco o ecofeminismo, trabalho reprodutivo e de cuidado, planejamento urbano feminista e o incentivo para integração da saúde humana e ambiental. Considerações finais Os estudos incluídos apresentam informações relevantes sobre a caracterização de Cidades Saudáveis, principalmente os diferentes conceitos abordados acerca do que considerar na avaliação e implementação de cidades e comunidades saudáveis. Os resultados mostram que ainda são escassos os relatos sobre experiências de implementação da proposta de Cidades Saudáveis. As ações de promoção da saúde, como a criação de ambientes físicos e construídos que apoiem a saúde e as escolhas saudáveis, o planejamento urbano voltado à abordagem de uma grande diversidade de problemas e soluções, a promoção da abordagem de saúde em políticas de outros setores e a melhora da governança na cidade para saúde e bem-estar, fazem parte do rol de critérios de Cidades Saudáveis, e têm sido postas em prática em muitos municípios, inclusive no Brasil. No entanto, as estratégias de busca desta revisão rápida não conseguiram recuperar tais experiências nacionais. O fato de não terem sido recuperadas nas buscas pode ser um indicativo de que o termo "cidade saudável" não tem sido considerado por muitos pesquisadores em suas publicações.

Context In the 1970s, the Lalonde Report presented itself as a new perspective on health and a starting point for the concept of Healthy Cities. He exposed an expanded concept of health by stating that improvements in the population's health conditions can be the result of changes in the physical-social environment and in lifestyle. Question What are the criteria adopted in different parts of the world to characterize healthy cities/municipalities?

Method:

The searches were carried out in PubMed, Virtual Health Library and Social Systems Evidence, on March 8 and 10, 2022, with the purpose of identifying primary and secondary studies that addressed criteria for the characterization of Healthy Cities. Using rapid review shortcuts to simplify the process, only the title and abstract selection process was performed in duplicate and independently. Studies published in English, Spanish and Portuguese were included, and there was no limitation for inclusion in terms of design or publication date. The included studies were evaluated for methodological quality with specific instruments for each design.

Results:

The publications retrieved from the data sources were 2,723, of which 24 were included after the selection process. The Healthy Cities domains proposed by WHO were used to aggregate the included studies, as shown below. Domain 1 Improve city governance for health and well-being. Six articles were indicated in this domain, which deals with local partnerships to promote health; accountability and accountability; use of a health profile in the city in conjunction with a health development plan; health promotion in public policies; and diplomacy in the city. Domain 2 Reduce/minimize health inequalities. Five articles were included in this domain, which addresses the meaning and ways of measuring problems of social inequality and impact on society; and develop an action plan to resolve conflicts. Domain 3 Promoting the health approach in all policies. Seven articles are presented in this domain, which refers to mechanisms for formulating local policies with coherence for the benefit of health and to increase the capacity to assess health impacts. Domain 4 Promote community development and empowerment and create social environments that support health. Five articles were associated with this domain, which covers topics of literacy promotion and community resilience; promoting social inclusion and community projects; guarantee of access to social assistance; encouraging the practice of physical activity at all ages; creating smoke-free physical and social environments; encouraging healthy eating and limiting access to foods rich in sugars; and addressing mental health and social well-being issues. Domain 5 Create physical and built environments that support health and healthy choices. Eleven studies were enrolled in this domain, which addresses topics such as creating safe and clean neighborhoods; promote and invest in healthy commuting (on foot or by bicycle); face the problems of basic sanitation, noise and air pollution, climate change, reduction of carbon emissions, hygiene and housing; encourage the receptivity of children and the elderly; ensure access to green areas for social interaction and invest in healthy urban planning. Domain 6 Improve the quality of and access to local health and social services. One study was associated with this domain, which is characterized by ensuring universal health coverage and removing barriers; improve the quality of services for the community and the articulation between primary health care services and other public health services. Domain 7 Consider all people in city planning and prioritize the most vulnerable. Four articles were listed in this domain, which refers to healthy practice for children early in life, ensuring access to education for all, ensuring healthy aging and identifying the needs of the most vulnerable people in cities. Domain 8 Strengthen local public health services and capacity to deal with health-related emergencies. An article was cited in this domain, which deals with investment themes in population and community-based health promotion and disease prevention programs; to take care of the problem of obesity in young people and adults; and dealing with emergencies related to climate change and phenomena such as epidemics and natural disasters. Domain 9 Maintain an urban preparedness, preparedness, and response plan for public health emergencies. No studies were associated with this domain, which is characterized by the development of inclusive surveillance practices; promotion of evidence-based information and practices; understanding and acting on vulnerabilities; work in community strengthening and responses; and planning of emergency measures. Other proposals Two studies address propositions that were not directly associated with the domains recommended by the WHO, but that may contribute to improving the Healthy Cities criteria. One of them discusses the concept of smart cities, which use information and communication technologies to improve productivity and organize more open governance. The other study focuses on ecofeminism, reproductive and care work, feminist urban planning, and encouraging the integration of human and environmental health. Final considerations The studies included present relevant information about the characterization of Healthy Cities, mainly the different concepts approached about what to consider in the evaluation and implementation of healthy cities and communities. The results show that there are still few reports on experiences of implementing the Healthy Cities proposal. Health promotion actions, such as creating physical and built environments that support health and healthy choices, urban planning aimed at addressing a wide range of problems and solutions, promoting a health approach in policies in other sectors and the improvement of governance in the city for health and well-being, are part of the list of Healthy Cities criteria, and have been put into practice in many municipalities, including Brazil. However, the search strategies of this rapid review failed to retrieve such national experiences. The fact that they were not retrieved in searches may be an indication that the term "healthy city" has not been considered by many researchers in their publications.