[Fiscal space for sustainable financing of health systems and universal healthEspaço fiscal para o financiamento sustentável dos sistemas de saúde e saúde universal]. / Espacio fiscal para el financiamiento sostenible de los sistemas de salud y la salud universal.

RESUMO

Os artigos publicados nesta série mostram que é possível criar espaço fiscal para a saúde nos países. Isso requer decisões específicas, já que o crescimento econômico não é suficiente para gerar os recursos adicionais necessários. Os estudos analisam o benefício de rever as despesas fiscais para identificar isenções­geralmente desatualizadas e de baixo benefício para os países­; argumentos para aumentar os impostos sobre os produtos prejudiciais à saúde; e créditos e doações, que não resultam em uma fonte viável de renda para os governos. Os esforços fiscais devem ser acompanhados por uma melhoria na eficiência, e a criação progressiva de novas receitas é fundamental para melhorar a equidade. É necessário melhorar a arrecadação de recursos fiscais.Para tanto, é necessário desenvolver uma agenda de pesquisa e ação que compreenda a análise do espaço fiscal inserido nos processos de transformação e reforma dos sistemas de saúde, incluindo os aspectos técnicos ainda não abordados e estudos sobre a eficiência social do espaço fiscal para grandes objetivos de desenvolvimento, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030. Nos países da Região das Américas é essencial ter uma gestão eficiente para fazer mais e melhor com mais recursos, mesmo durante ciclos econômicos adversos. Isso deve ser evidente em todos os níveis, incluindo a solidariedade para alcançar melhores resultados de saúde, a compra estratégica de bens e serviços de saúde e o fortalecimento dos sistemas de planejamento orçamentário.