RESUMO
Objectives: Describe the current legislation on electronic medical records (EMR) and telehealth in Latin American countries and analyze the treatment of confidentiality and professional secrecy. Methods: Between March and September 2022, a survey of the regulations in force in 21 Latin American countries was conducted at two levels: the existence of legislation on EMR and telehealth, and the treatment of confidentiality and professional secrecy in EMR and telehealth. A data extraction form was prepared for each country. Data were collected from official on-line sources. The information was analyzed qualitatively and synthesized in tables when possible. Results: The use of EMR is legally regulated in 16 countries. Nineteen countries have legislation on telehealth. All the countries analyzed safeguard confidentiality and professional secrecy through regulations. However, confidentiality and professional secrecy are mentioned in 11 countries in the context of telehealth, and in only nine countries in the context of EMR. Conclusions: Since the start of this century, Latin America has made progress in the legislation of digital tools for health care, such as EMR and telehealth. There is also interest in ethical issues related to the use of EMR and telehealth, particularly confidentiality and professional secrecy, aspects that should be strengthened in digital health.
Objetivo: Descrever a legislação vigente sobre prontuários eletrônicos e telessaúde nos países da América Latina e analisar o tratamento da confidencialidade e do sigilo profissional. Métodos: Entre março e setembro de 2022, realizou-se um levantamento sobre a regulamentação vigente nos 21 países latino-americanos incluídos no estudo, em dois níveis: i) existência de legislação sobre prontuários eletrônicos e telessaúde; e ii) tratamento da confidencialidade e do sigilo profissional em prontuários eletrônicos e telessaúde. Uma planilha para extração de dados foi elaborada para cada país. Os dados foram coletados de fontes oficiais disponíveis on-line. Foi realizada uma análise qualitativa das informações, que foram resumidas em tabelas, quando possível. Resultados: O uso dos prontuários eletrônicos é legalmente regulamentado em 16 países. Quanto à telessaúde, 19 países têm legislação sobre essa ferramenta. Todos os países analisados protegem a confidencialidade e o sigilo profissional por meio de regulamentação. No entanto, no contexto da telessaúde, eles são mencionados em 11 países; já no contexto dos prontuários eletrônicos, em apenas 9 países. Conclusões: Desde o início dos anos 2000, a América Latina vem avançando em relação à legislação sobre ferramentas digitais na atenção à saúde, como prontuários eletrônicos e telessaúde. Há também interesse nas questões éticas relacionadas ao uso de prontuários eletrônicos e telessaúde, especialmente em relação à confidencialidade e ao sigilo profissional, embora esses aspectos precisem ser reforçados na saúde digital.
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RESUMEN Objetivo. Describir la legislación vigente respecto a historia clínica electrónica (HCE) y telesalud de los países latinoamericanos y analizar el tratamiento de la confidencialidad y el secreto profesional. Métodos. Entre marzo y septiembre de 2022, se realizó un relevamiento de la reglamentación vigente en los 21 países latinoamericanos en estudio, en dos niveles: i) la existencia de legislación respecto a la HCE y la telesalud, y ii) el tratamiento de la confidencialidad y el secreto profesional en la HCE y la telesalud. Se confeccionó una ficha de extracción de datos por país. Se recolectaron datos a partir de fuentes on-line oficiales. Se analizó cualitativamente la información y se sintetizó en forma de tablas cuando fue posible. Resultados. El uso de la HCE está reglamentado legalmente en 16 países. Para el caso de telesalud, son 19 países los que cuentan con legislación en referencia a esta herramienta. Todos los países analizados resguardan la confidencialidad y el secreto profesional a través de reglamentaciones. Sin embargo, en el contexto de telesalud se mencionan en 11 países, en tanto en el contexto de la HCE, solo en 9 países. Conclusiones. Desde el inicio del segundo milenio América Latina ha avanzado respecto a la legislación de herramientas digitales en la atención en salud como la HCE y la telesalud. Se observa a su vez un interés por las cuestiones éticas relacionadas con el uso de la HCE y la telesalud, en particular de la confidencialidad y secreto profesional, aunque dichos aspectos deben ser fortalecidos en la salud digital.
ABSTRACT Objectives. Describe the current legislation on electronic medical records (EMR) and telehealth in Latin American countries and analyze the treatment of confidentiality and professional secrecy. Methods. Between March and September 2022, a survey of the regulations in force in 21 Latin American countries was conducted at two levels: the existence of legislation on EMR and telehealth, and the treatment of confidentiality and professional secrecy in EMR and telehealth. A data extraction form was prepared for each country. Data were collected from official on-line sources. The information was analyzed qualitatively and synthesized in tables when possible. Results. The use of EMR is legally regulated in 16 countries. Nineteen countries have legislation on telehealth. All the countries analyzed safeguard confidentiality and professional secrecy through regulations. However, confidentiality and professional secrecy are mentioned in 11 countries in the context of telehealth, and in only nine countries in the context of EMR. Conclusions. Since the start of this century, Latin America has made progress in the legislation of digital tools for health care, such as EMR and telehealth. There is also interest in ethical issues related to the use of EMR and telehealth, particularly confidentiality and professional secrecy, aspects that should be strengthened in digital health.
RESUMO Objetivo. Descrever a legislação vigente sobre prontuários eletrônicos e telessaúde nos países da América Latina e analisar o tratamento da confidencialidade e do sigilo profissional. Métodos. Entre março e setembro de 2022, realizou-se um levantamento sobre a regulamentação vigente nos 21 países latino-americanos incluídos no estudo, em dois níveis: i) existência de legislação sobre prontuários eletrônicos e telessaúde; e ii) tratamento da confidencialidade e do sigilo profissional em prontuários eletrônicos e telessaúde. Uma planilha para extração de dados foi elaborada para cada país. Os dados foram coletados de fontes oficiais disponíveis on-line. Foi realizada uma análise qualitativa das informações, que foram resumidas em tabelas, quando possível. Resultados. O uso dos prontuários eletrônicos é legalmente regulamentado em 16 países. Quanto à telessaúde, 19 países têm legislação sobre essa ferramenta. Todos os países analisados protegem a confidencialidade e o sigilo profissional por meio de regulamentação. No entanto, no contexto da telessaúde, eles são mencionados em 11 países; já no contexto dos prontuários eletrônicos, em apenas 9 países. Conclusões. Desde o início dos anos 2000, a América Latina vem avançando em relação à legislação sobre ferramentas digitais na atenção à saúde, como prontuários eletrônicos e telessaúde. Há também interesse nas questões éticas relacionadas ao uso de prontuários eletrônicos e telessaúde, especialmente em relação à confidencialidade e ao sigilo profissional, embora esses aspectos precisem ser reforçados na saúde digital.
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Propósito/Contexto. En este artículo expondremos los diferentes tipos de comités de bioética y realizaremos un recorrido por su historia para luego adentrarnos en el rol de enfermería dentro de estos espacios. Metodología/Enfoque. Los comités de bioética son organismos que abordan aspectos dilemáticos de orden moral que se presentan en las ciencias de la salud, las ciencias biológicas y las políticas de salud innovadoras. Si bien la conformación debería ser multidisciplinar, con el objetivo de tener un enfoque amplio frente a las situaciones que se presentan, en la práctica no siempre sucede esto. Nos enfocaremos en analizar cómo es la experiencia de estos profesionales dentro de los comités y cuáles son las barreras que se encuentran al querer formar parte de estos equipos. Resultados/Hallazgos. Entre los hallazgos se encuentran las dificultades para la participación de los enfermeros en los comités por falta de tiempo, reconocimiento y apoyo institucional, de los compañeros y de los superiores, falta de formación específica y confusión entre problemas éticos y legales. También se encontró dispersión en la legislación argentina sobre el tema. Discusión/Conclusiones/Contribuciones. Es necesario ganar un mayor reconocimiento y apoyo por parte de las instituciones y de los colegas y superiores para que la participación de los profesionales en enfermería pueda ser efectiva.
Purpose/Context. This article presents different types of bioethics committees, looks through their history, and delves into the role of nursing in these settings. Methodology/Approach. Bioethics committees deal with moral dilemmas arising in health sciences, biological sciences, and innovative health policies. While their structure should be multidisciplinary for a broad approach to emerging situations, it does not always happen in practice. We will focus on analyzing what nurses' experience is like within committees and the barriers they face when joining these teams. Results/Findings. We found difficulties in the participation of nurses in committees due to a lack of time, recognition, and support by institutions, colleagues, and superiors, no specific training, and confusion between ethical and legal issues. A dispersion was also detected in Argentine legislation on the subject. Discussion/Conclusions/Contributions. Greater recognition and support from institutions, colleagues, and superiors is necessary for the participation of nursing professionals to be effective.
Objetivo/contexto. Neste artigo exporemos os diferentes tipos de comitês de bioética e realizaremos um percurso por sua história para logo adentrar-nos no rol de enfermagem dentro destes espaços. Metodologia/Abordagem. Os comitês de bioética são organismos que abordam aspectos dilemáticos de ordem moral que se apresentam nas ciências da saúde, nas ciências biológicas e nas políticas de saúde inovadoras. Embora a conformação deveria ser multidisciplinar, com o objetivo de ter uma abordagem ampla diante das situações que se apresentam, na prática nem sempre isso acontece. Vamos nos concentrar em analisar como é a experiência destes profissionais dentro dos comitês e quais são as barreiras diante das que se encontram ao querer fazer parte destas equipes. Resultados/Descobertas. Entre as descobertas encontram-se as dificuldades para a participação dos enfermeiros nos comitês por falta de tempo, reconhecimento e apoio institucional, dos companheiros e dos superiores, falta de formação específica e confusão entre problemas éticos e legais. Também encontrou se dispersão na legislação argentina sobre o tema. Discussão/Conclusões/Contribuições. É necessário ganhar um maior reconhecimento e apoio por parte das instituições e dos colegas e superiores para que a participação dos profissionais de enfermagem possa ser efetiva.