Judicialização na saúde em município de grande porte

Batistella, Paula Mestre Ferreira; Ferrari, Rosangela Pimenta; Girotto, Edmarlon; Pieri, Flávia Meneghetti; Rossaneis, Mariana Angela; Aroni, Patrícia; Haddad, Maria do Carmo Fernandez Lourenço

Home > Pesquisa > ()

XML

| |

Judicialização na saúde em município de grande porte / Health judicialization in a large city / Judicialización de la salud en un gran municipio

Batistella, Paula Mestre Ferreira; Ferrari, Rosangela Pimenta; Girotto, Edmarlon; Pieri, Flávia Meneghetti; Rossaneis, Mariana Angela; Aroni, Patrícia; Haddad, Maria do Carmo Fernandez Lourenço.

REME rev. min. enferm ; 23: e-1244, jan.2019.

Artigo em Inglês, Português | LILACS, BDENF | ID: biblio-1049087

INTRODUÇÃO:

a judicialização como fenômeno de garantia do direito à saúde é uma questão com crescente discussão no Brasil, devido à definição constitucional de saúde no país, que contempla a integralidade.

OBJETIVO:

caracterizar os processos de judicialização na saúde em município de grande porte.

MÉTODO:

estudo descritivo, quantitativo e documental realizado na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Londrina - Paraná. As informações foram coletadas no sistema de processo eletrônico do Judiciário do Paraná.

RESULTADOS:

foram identificados 706 processos, sendo que a maioria (51,2%) das ações foi impetrada por mulheres, acima de 60 anos (47,5%), com origem das prescrições via serviço público (71,7%) e representadas por advogados particulares (55,3%). O bem requerido de maior demanda foram os medicamentos (88,1%), sendo que 80,1% não estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. No período da coleta de dados, a maioria (85,5%) dos processos encontrava-se em tramitação e, destes, 36,5% tinham mais de 900 dias. O desfecho dos processos arquivados foi julgado procedente em 60,8% e improcedente em 17,6%. O valor total gasto com judicialização no período estudado foi acima de R$ 55.000.000,00.

CONCLUSÃO:

para reduzir os custos e a quantidade dos processos judiciais, as políticas públicas de saúde devem ser revistas com o intuito de incluir o maior número de medicamentos nas listas dos serviços de saúde, facilitando o acesso desses produtos aos usuários do Sistema Único de Saúde. Sugerem-se novas pesquisas para investigar o motivo da prescrição médica por medicamentos não padronizados.(AU)

Introduction:

judicialization as a phenomenon of guaranteeing the right to health is a question with a growing discussion in Brazil, due to the constitutional definition of health in the country, which contemplates integrality.

Objective:

to characterize the processes of health judicialization in a large city.

Method:

descriptive, quantitative and documental study conducted in the 1st and 2nd Court of the Fazenda Pública da Comarca de Londrina Paraná. The information was collected in the electronic process system of the Paraná Court.

Results:

706 processes were identified, with the majority (51.2%) of the actions imposed by women, over 60 years old (47.5%), with their origin via public service (71.7%) and represented by private lawyers (55.3%). The most demanded object were medicines (88.1%), 80.1% of which not present in the Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. During the data collection period, the majority (85.5%) of the processes was in course and, of these, 36.5% had more than 900 days. The outcome of the archived processes was judged well founded in 60.8% and unfounded in 17.6%. The total amount spent on judicialization during the study period was more than R$ 55,000,000.00.

Conclusion:

to reduce costs and the amount of lawsuits, public health policies should be reviewed in order to include the largest number of medicines in health services lists, facilitating the access of these products to users of Sistema Único de Saúde (SUS). New research is suggested to investigate the reason of medical prescription of non-standardized medicines.(AU)

Introducción:

la judicialización como un fenómeno para garantizar el derecho a la salud es un tema de creciente discusión en Brasil debido a la definición constitucional de salud en el país, que incluye la integralidad.

Objetivo:

caracterizar los procesos de judicialización de la salud en una gran ciudad.

Método:

estudio descriptivo, cuantitativo y documental realizado en los 1º y 2º Distritos Judiciales de Londrina Paraná. La información se recopiló en el sistema de proceso electrónico del Poder Judicial de Paraná.

Resultados:

se identificaron 706 casos. La mayoría (51,2%) de las demandas fueron presentadas por mujeres mayores de 60 años (47,5%), originadas por recetas médicas del servicio público (71.7%) y representadas por abogados particulares (55,3%). El activo más demandado fueron los medicamentos (88,1%), 80,1% de ellos no constaban en la Lista Nacional de Medicamentos Esenciales. Durante el período de recogida de datos, la mayoría (85,5%) era de casos en tramitación y de estos, el 36.5% desde hacía más de 900 días. El resultado de las demandas se confirmó en 60,8% de los casos y se declaró improcedente en 17.6%. El monto total en judicialización en el período estudiado superó los R $ 55.000.000,00.

Conclusión:

para reducir los costos y la cantidad de demandas, las políticas de salud pública deben revisarse para incluir la mayor cantidad de medicamentos en las listas de servicios de salud, facilitando el acceso de estos productos a los usuarios del Sistema Único de Salud. Se sugiere investigación adicional para averiguar el motivo de la prescripción de medicamentos no estándar.(AU)

Assuntos

Decisões Judiciais Judicialização da Saúde Acesso aos Serviços de Saúde

Biblioteca responsável: BR21.2

Portal de Pesquisa da BVS

Informação e Conhecimento para a Saúde

Formato de exportação: