Crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro: a adoção é a solução? / Children and adolescents taken care by the state of Rio de Janeiro: is adoption the solution?
Espindola, Sandro Pitthan; Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade CulturalViana, Marcos Besserman; Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade CulturalOliveira, Maria Helena Barros de.
Saúde debate
; 43(spe4): 34-47, 2019. graf
Artigo
em Português
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LILACS-Express
| ID: biblio-1101927
RESUMO A finalidade deste artigo foi debater se a adoção, na forma em que está sistematizada no Brasil, por meio do Cadastro Nacional de Adoção, pode ser a solução para o grave problema do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, especialmente aqueles que vivem no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram analisados os dados secundários de dois sistemas informatizados oficiais o Módulo Criança e Adolescente, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça. Concluiu-se que, da forma com que o sistema está concebido, a adoção está longe de ser a solução para a violação do direito fundamental à convivência familiar dessas crianças e adolescentes, podendo, quando muito, constituir uma grande oportunidade, e isso caso ocorram mudanças nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, de seleção de crianças e adolescentes de acordo com as suas características físicas pelas pessoas interessadas em adotar.
Biblioteca responsável:
BR1.1
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