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A ética e o controle social em pesquisa científica no Brasil / The Ethics and Social Control in Scientific Research in Brazil / Ética y control social en la investigación científica en Brasil

Ferrari de Lima, Dartel; Anguera Lima, Lohran; Fernando Christofoletti, João; Malacarne, Vilmar.
Rev. colomb. bioet ; 16(1): 1-13, 2021.
Artigo em Português | LILACS, COLNAL | ID: biblio-1342499
Objetivo/Contexto. A pesquisa científica contribui para o bemestar social, mas persistem condutas de caráter ético duvidoso. Quando interesses se conflitam, ocorrem incertezas de autonomia do pesquisador e cuidados com o pes-quisado. Este artigo analisa aspectos relacionados a aspectos éticos das pesqui-sas que envolvem seres humanos no Brasil e a participação do Controle Social nesse processo. Metodologia/Abordagem. O artigo desenvolve mediante análise qualitativa inter e multidisciplinar que verifica assimetrias, limitações e progressos presentes dentro do sistema normatizador e executor dos parâmetros éticos para a pesquisa com humanos no Brasil e a participação do Controle Social. Especialmente, aborda conflitos de orientação avaliativa de aspectos éticos em pesquisas com humanos. Resultados/descobertas. Condutas avaliativas divergentes dos aspectos éticosna pesquisa com humanos não se limitam aos diferentes comitês de ética estão presentes dentro dos próprios comitês e necessitam ser pacificadas. O representante dos participantes da pesquisa tornase presença obrigatória como membro dos comitês e reflete a necessidade de formação continuada para o exercício da função. Discussão/Conclusões. No Brasil, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) foi criada no ano de 1996. Com função consultiva, deliberativa, normativa e educativa, busca implementar normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas com humanos no Brasil, mediada por uma rede sistêmica e descentralizada de comitês de ética. A CONEP tem enfrentado desafios para equalizar a simetria decisória das diferentes unidades do sistema e entre as próprias unidades, principalmente na transposição do olhar ético das pesquisas biomédicas para as pesquisas das humanidades.
Biblioteca responsável: CO120.1