Percurso da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil

Oliveira, Larayne Gallo Farias; Magalhães, Milena

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Percurso da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil / Path of implementation of the National Policy for Comprehensive Healthcare of the Black Population in Brazil / Camino de implementación de la Política Nacional para la Salud Integral de la Población Negra en Brasil

Oliveira, Larayne Gallo Farias; Magalhães, Milena.

Rev. bras. estud. popul ; 39: e0214, 2022.

Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1407550

Resumo A população negra é discriminada nas unidades de saúde, tanto como usuários quanto como profissionais de saúde. Tais ações aumentam a vulnerabilidade desses grupos, alargam a distância ao acesso, levam à evasão e favorecem para que o racismo institucional se manifeste por meio de impedimentos aos benefícios preventivos ou curativos dos tratamentos e medicamentos possibilitados pelas políticas públicas de saúde. Com base neste cenário, foi realizada uma revisão narrativa, bibliográfica e não sistemática, a fim de evidenciar os momentos principais dessa trajetória, no que concerne ao estabelecimento de políticas públicas, legislações e reflexões de pesquisadores decoloniais e, principalmente, à implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A revisão consistiu na busca de documentos técnicos e institucionais da área em base de dados nacionais, além de documentos legais, assim como os não convencionais e não comerciais ou semipublicados (literatura cinza). Este estudo destaca a necessidade de garantias concretas de participação da população negra, possibilitando dar visibilidade às iniquidades. Busca cooperar no sentido de propor mudanças na qualidade da gestão da saúde integral da população negra e outras medidas reparadoras dessa situação na luta pela conquista e garantia de direitos.

Abstract The black population experiences discrimination in health units, both as users and health professionals. These actions increase the vulnerability of these groups, the distance to access, leading to evasion, and favor institutional racism to manifest itself through impediments to access preventive or healing benefits of treatments and medicines made available by public health policies. Based on this scenario, a narrative, bibliographic and non-systematic review was carried out, in order to highlight the main moments of this trajectory with regard to the implementation of public policies, legislation and reflections of decolonial researchers, and especially the implementation of the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population. The review consisted of searching for technical and institutional documents in the area in national databases, in addition to legal documents, as well as unconventional and non-commercial or semi-published documents (gray literature). This study highlights the need to provide real guarantees to ensure the participation of the black population, making it possible to make inequalities visible. It seeks to contribute in order to propose changes in the quality of comprehensive health management for the black population and other measures to repair this situation in the struggle to conquer and guarantee rights.

Resumen La población negra es discriminada en las unidades de salud, tanto como usuaria cuanto como profesional de la salud. Estas acciones aumentan la vulnerabilidad de estos grupos, amplían la distancia de acceso, conducen a la evasión y favorecen que el racismo institucional se manifieste a través de impedimentos a los beneficios preventivos o curativos de los tratamientos y medicamentos posibilitados por las políticas públicas de salud. A partir de este escenario, se hizo una revisión narrativa, bibliográfica y no sistemática con el fin de resaltar los principales momentos de esta trayectoria, en cuanto a la implementación de políticas públicas, legislación y reflexiones de los investigadores decoloniales, y en especial la implementación del Sistema Nacional. Política de Salud Integral de la Población Negra. La revisión consistió en la búsqueda de documentos técnicos e institucionales del área en bases de datos nacionales, además de documentos legales así como documentos no convencionales y no comerciales o semipublicados (literatura gris). Este estudio destaca la necesidad de construir garantías concretas para la participación de la población negra que permitan visibilizar las inequidades. Busca cooperar para proponer cambios en la calidad de la gestión integral de la salud de la población negra y otras medidas para reparar esta situación en la lucha por la conquista y garantía de derechos.

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