Gravidez em meninas menores de 14 anos: análise espacial no Brasil, 2011 a 2021 / Pregnancy in girls under 14 years old: Spatial analysis in Brazil, 2011-2021

RESUMO

Resumo O objetivo foi analisar a distribuição espacial da gravidez em menores de 14 anos e seis meses segundo regiões e municípios brasileiros e características sociodemográficas e de saúde das parturientes e nascidos vivos. Estudo ecológico, analisando o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), 2011-2021, em três grupos etários (<14 anos e 6 meses, 15-19 e 20 anos e mais), segundo variáveis demográficas e do parto. Foram aplicados os Índices Global e Local de Moran. No período foram 127.022 nascidos vivos de meninas 10-14 anos, na maioria negras, 21,1% em união estável ou casadas, com menor proporção de 7 consultas de pré-natal e captação no primeiro trimestre, maior proporção de baixo peso ao nascer e baixo índice de Apgar, residentes nas regiões Norte e Nordeste. A taxa média de nascidos vivos de 10-14 anos mostrou autocorrelação significativa com o espaço, especialmente em municípios do Centro-Oeste e Norte. A gravidez de 10 a 14 revela uma sequência de vulnerabilidades sofridas por essas meninas, pela gravidez em idade precoce, maior frequência entre negras, com implicações na morbimortalidade para ela e seus filhos; e pela violência presumida nesses casos, incluindo o acesso negado ao aborto legal.

ABSTRACT

Abstract The objective was to analyze the spatial distribution of pregnancy in children under 14 years and six months by Brazilian region and municipality and sociodemographic and health characteristics of pregnant women and live births. Ecological study analyzing the Live Birth Information System (SINASC) from 2011 to 2021 in three age groups (< 14 years and six months, 15-19 years, and 20 years and above) by demographic and birth variables. We applied the Global and Local Moran. A total of 127,022 live births to girls aged 10-14 years were identified during the period, most of whom were Black, 21.1% in common-law or married relationships, with a lower proportion of seven prenatal care appointments and enrollment in the first trimester, a higher proportion of low birth weight and low Apgar score, residing in the North and Northeast. The mean live birth rate for 10-to-14-year-old girls was significantly autocorrelated with space, especially in municipalities of the Midwest and North. Pregnancy from 10 to 14 years of age reveals several vulnerabilities suffered by these girls due to pregnancy at an early age, which is more common among Black women, with implications for morbimortality for them and their children and the presumed violence in these cases, including denied access to legal abortion.