Transplante de células-tronco hematopoiéticas: reflexões ancoradas em legislações de saúde nacional

Gomes, Ingrid Meireles; Lacerda, Maria Ribeiro; Rodrigues, Jéssica Alline Pereira; Zatoni, Debora Cristina Paes; Freitas, Cibelly Aliny Siqueira Lima

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Transplante de células-tronco hematopoiéticas: reflexões ancoradas em legislações de saúde nacional / Trasplante de células madre hematopoyéticas: reflexiones basadas leyes sanitarias brasileña / Hematopoietic stem cell transplantation: reflections anchored in brazilian health legislation

Gomes, Ingrid Meireles; Lacerda, Maria Ribeiro; Rodrigues, Jéssica Alline Pereira; Zatoni, Debora Cristina Paes; Freitas, Cibelly Aliny Siqueira Lima.

Rev. baiana enferm ; 31(2): e16604, 2017.

Artigo em Português | LILACS, BDENF | ID: biblio-897473

Objetivo refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método reflexão crítica sobre o tema com base nas Leis n. 8.080/1990 e n. 9.434/1997 e na Portaria n. 931/2006. Resultados são discutidos princípios, como integralidade, universalidade, igualdade, autonomia e direito, além de divulgação de informação, principalmente em relação às doações voluntárias. Aborda-se ainda a necessidade de pesquisas na área. Conclusão essa área da saúde, embora muito relacionada ao aspecto biológico, apresenta características importantes voltadas à integralidade; a informação em saúde é uma opção viável para diminuir as desistências de doadores voluntários; há necessidade de avançar na discussão de políticas públicas e da prática assistencial em saúde e de pensar sobre estratégias regionais que almejem suprir as demandas de atenção em saúde relacionadas ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Objetivo reflexionar acerca del trasplante de células madre hematopoyéticas en Brasil anclado en las proposiciones de legislaciones nacionales. Método reflexión crítica del tema con la Ley n.8.080/1990, así como la Ley n.9434/1997 y el Decreto n.931/2006. Resultados se discuten principios como integralidad, universalidad, igualdad, autonomía y derecho y difusión de la información, especialmente por las donaciones voluntarias; se aborda, también, la necesidad de investigación en el área. Conclusión esta área de la salud, aunque estrechamente relacionada con el aspecto biológico, presenta características importantes direccionadas a la integralidad; que la información de salud es una opción viable para reducir incidencia de renuncia a ser donantes voluntarios; y que hay una urgente necesidad de avanzar en la discusión de políticas públicas y práctica de atención de salud y pensar acerca de estrategias regionales que tengan como objetivo satisfacer las demandas de atención de salud relacionadas con el trasplante de células madre hematopoyéticas.

Objective to reflect on hematopoietic stem cell transplantation in Brazil anchored in the propositions of national legislations. Method critical reflection on the theme based on Laws n. 8,080/1990 and n. 9,434/1997 and Administrative Rule n. 931/2006. Results principles such as integrality, universality, equality, autonomy and right are discussed, and information, especially on voluntary donations, is disclosed. The need for research in the area is also discussed. Conclusion although mostly related to biological aspects, this health area presents important characteristics aimed at integrality; health information is a viable option to reduce the withdrawal of donors; there is a need to advance the discussion on public policies and health care practice and think about regional strategies aimed at meeting the demands of health care related to hematopoietic stem cell transplantation.

Assuntos

Humanos Transplante de Medula Óssea Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas Política de Saúde Integralidade em Saúde Política de Saúde Enfermagem Oncológica Prática Profissional Legislação como Assunto

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