Prevenção e vigilância em saúde do trabalhador: avanços e desafios no âmbito do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município do Rio de Janeiro / Worker health prevention and surveillance: advances and challenges within the Reference Center on Workers' Health in the Municipality of Rio de Janeiro

RESUMO

Este trabalho partiu da compreensão da Vigilância em Saúde do Trabalhador como instância privilegiada na transformação da relação saúde-trabalho e como ferramenta fundamental para a prevenção de doenças e acidentes de trabalho. Dessa forma, optou-se por investigar as ações de prevenção e vigilância em saúde do trabalhador realizadas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do município do Rio de Janeiro, tendo como objetivo analisar seus principais avanços e atuais desafios. Tal interesse se fundamenta na observação de que se trata de uma instituição pública de referência no trato da relação saúde-trabalho, e que assume, ou pelo menos deveria assumir, um papel de destaque na concretização dessas ações no âmbito do SUS. Assim, o produto deste trabalho busca contribuir para uma reflexão crítica sobre a atual conformação das ações de vigilância em saúde do trabalhador no município do Rio de Janeiro, problematizando suas reais capacidades para a garantia da prevenção de agravos à saúde no trabalho. Para tanto, foi realizado um estudo de campo com abordagem qualitativa no âmbito do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do município do Rio de Janeiro, sendo as informações do estudo construídas a partir de levantamento documental e principalmente das entrevistas semi-estruturadas com os técnicos da Instituição. O método desta pesquisa está fundamentado na corrente filosófica do Materialismo Histórico-Dialético e sintonizado ao referencial teórico do campo da Saúde do Trabalhador. A análise qualitativa dos dados das entrevistas foi feita por meio da análise de conteúdo temática, organizando-se a discussão através de seis categorias previamente construídas com base na Portaria 3.120/1998, que aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS.

ABSTRACT

This work came from understanding worker's health surveillance as a privileged instance in the transformation of health-work relationship and as a fundamental tool for the prevention of diseases and accidents. Thus, it was decided to investigate the actions of prevention and surveillance in workers' health carried out by the Reference Centre for workers' health of the city of Rio de Janeiro, and to analyze its main achievements and current challenges. This interest is based on the observation that it is a public institution of reference in dealing with the relationship between health and work, and it takes, or at least should take a leading role in the implementation of these actions in the SUS. Thus, the product of this work seeks to contribute to a critical reflection on the current conformation of workers' health surveillance activities in the city of Rio de Janeiro, questioning their real capacity to guarantee the prevention of harm to health. Therefore, we conducted a field study with a qualitative approach in the Reference Center for workers' health of the city of Rio de Janeiro, where the study of information built from documental and especially of semi-structured interviews with the technical the institution. The method of this research is based on the current philosophy of Dialectical Materialism Historical-tuned and the theoretical framework of the workers' health field. Qualitative analysis of the interview data was made through thematic content analysis, organizing the discussion through six categories previously constructed based on Decree 3.120/1998 approving the Instruction of Surveillance in the SUS workers' health.