Política Nacional de Medicamentos em retrospectiva: um balanço de (quase) 20 anos de implementação / National Medicines Policy in retrospective: a review of (almost) 20 years of implementation
Vasconcelos. Daniela Moulin Maciel de; Chaves, Gabriela Costa; Azeredo, Thiago Botelho; Silva, Rondinelli Mendes da.
Ciênc. saúde coletiva
; 22(8): 2609-2014, 2017.
Artigo
em Português
| INTEGRALIDADE, FIOCRUZ | ID: int-5134
A assistência farmacêutica (AF) e a formulação de políticas de medicamentos são campos de atuação do Sistema Único de Saúde(SUS). Assim, em 1998, após um processo participativo,a Política Nacional de Medicamentos(PNM) foi aprovada e publicada em portaria. A PNM traz em seu cerne, baseadas nos princípios e diretrizes do SUS, diretrizes e prioridades para balizar as ações das três esferas de Governo no alcance do objetivo essencial da política. A fim de conduzir o leitor a momentos de reflexão sobre esse período de vida da política, o artigo se propõe a fazer um balanço dos quase 20 anos da PNM, com a discussão de algumas diretrizes específicas à luz de princípios do SUS. Não se pretendeu exaurir todas as atividades do período, mas aproximar-se daquelas que se destacaram por apontar avanços e dilemas, com potenciais riscos de retrocessos. Vislumbrou-se esforços de implementação de uma agenda ambiciosa para a AF, que tentou lidar com desafios de enfrentamento do mercado farmacêutico, da operacionalização da AF dentro do SUS. Apesar dos princípios do SUS serem reconhecidos nas diferentes iniciativas, identifica-se também que a operacionalização traz uma série de contradições e riscos que podem comprometer alguns desses princípios. (AU)
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