Planejamento familiar: autonomia ou encargo feminino? / Family planning: female autonomy or burden

RESUMO

Este trabalho está baseado em uma pesquisa desenvolvida numa unidade de saúde pública da prefeitura de Belo Horizonte, Minas Gerais. Ele visou acompanhar a implementação de grupos de planejamento familiar junto a uma população de baixa renda. Observou-se uma presença quase absoluta de mulheres, nesses grupos. Entrevistas com essas mulheres e com os profissionais daquele programa mostraram que a prevalência feminina nos grupos estava relacionada a atitudes ou valores culturais, bem como às condições de funcionamento da unidade. Isso, no entanto, não significava a autonomia das mulheres, na escolha do método contraceptivo, pois elas permaneciam subalternas aos parceiros sexuais. Pesquisas documentais também revelaram alguns equívocos e lacunas nas políticas públicas, tanto no texto do programa em questão quanto no modo de sua implantação, o que sugere a ambigüidade das práticas ligadas à construção dos direitos reprodutivos no Brasil.