Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras / Planning menus for municipal schools: discussion and illustration of this process in two Brazilian state capitals

RESUMO

Objetivos Refletir sobre o planejamento dos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e apresentar o procedimento em Florianópolis (SC) e Belém (PA). MÉTODOS: Estudo transversal realizado por entrevistas com nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e análise de cardápios de 2010 da rede municipal de ensino fundamental. Utilizou-se como referência a Resolução nº38/2009, expedida pelo gestor federal do programa. RESULTADOS: Em Belém, encontraram-se cardápios padronizados para as escolas e baixa oferta de frutas/hortaliças; em Florianópolis, cardápios elaborados segundo critérios da gestão, conforme as particularidades das escolas, com maior oferta de frutas/hortaliças. Nas duas capitais, a utilização de alimentos regionais mostrou-se pequena, com ausência de compra direta de agricultores familiares. CONCLUSÃO: Observaram-se muitas peculiaridades nas capitais, refletindo a diversidade na execução do programa após a municipalização. Apontam-se a necessidade de maior inclusão de alimentos regionais nos cardápios e a efetivação de instrumentos legais que viabilizem a entrada dos pequenos produtores locais no mercado.

ABSTRACT

OBJECTIVE: The aim of the present study was to reflect on the planning of menus for the Brazilian National School Food Program, illustrating this procedure in the cities of Florianópolis (SC) and Belém (PA). METHODS: A cross-sectional study was done to interview program dieticians and analyze the menus of 2010 for municipal elementary schools. The resolution nº 38/2009 passed by the federal program manager was used as reference. RESULTS: The menus in Belém were standardized and contained little produce. In Florianópolis, the menus were prepared according to management criteria and particularities of the schools, and contained more produce. In both capital cities, regional foods were used infrequently and food was never purchased directly from producers. CONCLUSION: Various peculiarities were found in the study capitals, demonstrating a nonstandard implementation of the National School Food Program after its decentralization. The program needs to include more regional foods in the menu and laws that encourage direct purchasing from local producers.