Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil: análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014 / Challenges in the organization of health public-private partnerships in Brazil: analysis of projects designed between January 2010 and March 2014

RESUMO

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.

RESUMEN

La salud es uno de los sectores de servicios que sufren una fuerte presión de la demanda. Las estructuras disponibles en el SNS y su insuficiente capacidad de inversión han comprometido la atención recibida. La estructuración de las APP se presenta como un enfoque alternativo para reducir el déficit em los servicios. El estudio, basado en la metodología analítica utilizando la tesis-antítesis-síntesis tríada, observó la aplicación de 24 APP en Brasil con el análisis de sus perfiles, los factores críticos, limitaciones y tendencias. Se concluye que hay 4 grupos de proyectos con diferentes modelos de aplicación y las medidas que sugieren soluciones a las situaciones que aseguren la igualdad contractual.

ABSTRACT

Health Care is one of the service sectors that suffers intense demand pressure. The structures available in Brazilian Health Unified System (SUS) and its insufficient investment capacity have compromised the care provided. The structuring of PPP is presented as an alternative approach to reduce the service deficit. The study, based on analytical methodology using the triad thesis-antithesis-synthesis, observed the implementation of 24 PPP in Brazilian hospitals with analysis of their profiles, critical factors, limitations and trends. It was taken into consideration the observation of the processes’ technical criteria, the existence of epidemiological studies that justified them, the accomplishment of legal steps and the participation of the health sector and legal bodies. In conclusion, there are 4 groups of projects with different implementation characteristics and solution measures are suggested to the situations that ensure contractual equality.