Heteronomy in adolescent health: an integrative literature review. / Heteronomia no âmbito da saúde do adolescente: uma revisão integrativa da literatura.

RESUMO

Os direitos dos adolescentes no âmbito da saúde não se restringem à compreensão de suas demandas, mas ao respeito de si como sujeito autônomo e protagonista do seu cuidado. Entretanto, em face dos direitos dos adolescentes no cotidiano da assistência à saúde sob a ótica da autonomia, a heteronomia, sujeição do indivíduo à vontade de terceiros, apresenta-se em situação precária. Foram buscados artigos nas bases de dados Scopus, PubMed e BVS utilizando o cruzamento com os descritores: "saúde do adolescente", "responsabilidade civil", e "responsabilidade parental". Após a adoção dos critérios de inclusão e exclusão foram analisados 32 estudos. Em geral, foi sinalizado que os adolescentes não são considerados diante da decisão dos pais/responsáveis acerca da assistência de saúde a ser realizada, como também a relação familiar é estabelecida por regras mantidas por punição, cobrança e controle, deixando-os à margem o diálogo. Face a isso, considera-se a necessidade de medidas de proteção e de promoção da autonomia, os debates acadêmicos acerca da relação saúde do adolescente e heteronomia, considerando o campo dos Direitos Humanos e Saúde, requer maiores avaliações com vistas a orientar no âmbito legal o cotidiano da atuação parental na assistência à saúde do adolescente.