[The process of health sector reform in PeruProcesso de reforma da saúde no Peru]. / El proceso de reforma del sector salud en Perú.

RESUMO

OBJETIVO: Descrever o processo de reforma da saúde no Peru como manifestado publicamente em 2013, identificando os principais avanços na execução e os desafios a ser vencidos do ponto de vista dos atores envolvidos. MÉTODOS: Estudo conduzido com a metodologia de sistematização de experiências com base em entrevistas semiestruturadas realizadas com 21 principais atores envolvidos, inclusive três ex-ministros da Saúde, e usando o período de 10 anos de 2005 a 2015 como quadro temporal. Bases de dados oficiais foram consultadas para confirmar a variação nos indicadores de saúde. RESULTADOS: A proposta de reforma da saúde se baseia na expansão do seguro com o predomínio de um seguro de saúde público segundo o modelo de pluralismo estruturado, com clara separação entre as funções de prestação de serviços, intermediação financeira, regulamentação e governo. Os principais avanços da reforma da saúde identificados foram: transpor o critério de pobreza para o seguro público, estimular o investimento físico e de recursos humanos e reforçar uma direção voltada aos direitos do usuário e ao papel do Ministério da Saúde em saúde pública. Entre os principais desafios estão a cobertura do seguro da população não vinculada à pobreza, a provisão de recursos humanos especializados e a redução da despesa por conta própria. CONCLUSÕES: A reforma da saúde no período de 10 anos considerado é um processo edificado sobre conquistas obtidas em anos anteriores ao período analisado, que consolida no país um modelo de seguro visando a cobertura universal da população por meio de um seguro de saúde público, e que se expressa em um crescimento demonstrável do gasto público e da cobertura, apesar de os avanços serem limitados sobretudo na provisão de recursos humanos especializados e na despesa por conta própria, ainda muito elevada.