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Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil / Governance and regulation in health: challenges for health management in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil

Ibanhes, Lauro Cesar; Heimann, Luiza Sterman; Junqueira, Virginia; Boaretto, Roberta Cristina; Pessoto, Umberto Catarino; Cortizo, Carlos Tato; Castro, Iracema Ester do Nascimento; Rocha, Jucilene Leite da; Kayano, Jorge; Luiz, Olinda do Carmo; Barboza, Renato; Telesi Junior.
Cad Saude Publica; 23(3): 575-584, mar.2007.
Artigo em Português | SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo | ID: ses-16329

Resumo

Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Unico de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas com secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema.(AU)
Biblioteca responsável: BR1764.1
Localização: BR1764.1; D, F, I21g