RESUMO
Objetivo: Analisar a associação do acesso a ações preventivas em saúde bucal e do tratamento mutilador, ofertado pelos serviços públicos de grandes municípios brasileiros, com as suas características sociais e a composição orçamentária. Metodologia: Realizou-se um estudo ecológico com dados secundários de 323 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. As variáveis selecionadas para estudo foram os indicadores sociais (desigualdade social, renda, trabalho, escolaridade, infraestrutura sanitária), indicadores orçamentários (capacidade arrecadatória, dependência de recursos federais) e indicadores de saúde bucal (cobertura de equipes básicas de saúde bucal, acesso a ações preventivas e acesso a tratamento mutilador). Os dados dos indicadores de saúde bucal foram dicotomizados entre municípios com maior e menor acesso às ações preventivas ou ao tratamento mutilador. A associação das variáveis dependentes foi testada por meio de testes bivariados e regressão logística. Resultados: Um maior acesso às ações preventivas foi observado nos municípios com melhores condições sociais e orçamentárias. Por outro lado, um maior acesso ao tratamento mutilador foi observado em municípios com condições sociais orçamentárias inferiores. Conclusão: Apenas a infraestrutura sanitária e cobertura de equipes básicas de saúde bucal se mantiveram associados ao acesso às ações preventivas, enquanto o indicador de desigualdade social manteve-se associado ao tratamento mutilador. Descritores: indicadores sociais; disparidades nos níveis de saúde; mensuração das desigualdades em saúde; financiamento governamental.Associação de fatores sociais e orçamentários ao acesso ao cuidado em saúde bucal de grandes municípios brasileiros: um estudo ecológico
Aim: To analyze the correlation of access to preventive oral health measures and mutilating treatment, offered by the public health system of large Brazilian municipalities, considering social conditions and budgetary compositions. Methods:An ecological study was carried out with secondary data from 323 Brazilian municipalities with more than 100,000 inhabitants. The variables selected for the study were social indicators (social inequality, income, work, education, sanitary infrastructure); budget indicators (collection capacity, dependence on federal resources); and oral health indicators (coverage of basic oral health teams, access to preventive actions, and access to mutilating treatment). Oral health indicators were dichotomized between municipalities with higher and lower access to preventive oral health measures and mutilating treatment. The association of dependent variables was tested using bivariate tests and logistic regression. Results: Higher access to preventive measures was observed in municipalities with better social and budgetary conditions. By contrast, higher access to mutilating treatment was observed in municipalities with lower social budgetary conditions. Conclusion: Only health infrastructure and coverage of basic oral health teams remained associated with access to preventive actions, while the indicator of social inequality remained associated with mutilating treatment.
Assuntos
Indicadores Sociais , Disparidades nos Níveis de Saúde , Financiamento Governamental , Mensuração das Desigualdades em SaúdeRESUMO
ABSTRACT OBJECTIVE: To examine the financing of the Unified Health System (SUS) from 2010 to 2019 and analyze the recent trends in the allocation of federal resources to large areas of operation of the system, as well as the possibility of achieving the Sustainable Development Goal (SDG) 3 of the 2030 Agenda. METHODS: Data from the budgetary and financial execution of the federation entities were obtained. Transfers from the Brazilian Ministry of Health (MH) to the municipal and state departments and their direct applications were identified according to large final areas of SUS and middle areas. Basic descriptive statistics, graphs and tables were used to analyze the execution of expenses by these areas. RESULTS: Public spending per capita on health increased between 2010 and 2018. However, compared to 2014, it reduced 3% in 2018. There was a displacement of the allocation of federal resources to the detriment of transfers to the states (−21%). There are also losses of health surveillance in favor of primary care and pharmaceuticals. In the case of primary care, the increase in spending was tied to changes in policy and the expansion of resources allocated by parliamentary amendments. In the case of pharmaceuticals, the increase was due to the incorporation of new drugs, including vaccines, judicialization, increased spending on blood products and centralization, in the MH, of the purchase of items of high budgetary impact. CONCLUSION: If there is no change in the current SUS financing framework, something unlikely under Constitutional Amendment No. 95, associated with the redefinition of health policy priorities, the risk of non-compliance with the SDG 3 of the Agenda 2030 is very high.
RESUMO OBJETIVO: Examinar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2010 a 2019 e analisar as tendências recentes da alocação de recursos federais para grandes áreas de atuação do sistema, bem como a possibilidade de alcance das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 da Agenda 2030. MÉTODOS: Dados da execução orçamentário-financeira dos entes da Federação foram obtidos. As transferências do Ministério da Saúde (MS) para as secretarias municipais e estaduais e suas aplicações diretas foram identificadas segundo grandes áreas finalísticas do SUS e áreas-meio. Estatísticas descritivas básicas, gráficos e tabelas foram utilizados para a análise da execução das despesas por essas áreas. RESULTADOS: O gasto público per capita com saúde aumentou entre 2010 e 2018. Contudo, em relação a 2014, teve redução de 3% em 2018. Constatou-se deslocamento da alocação de recursos federais em prejuízo das transferências aos estados (−21%). Também se observaram perdas da vigilância em saúde em favor da atenção básica e da assistência farmacêutica. No caso da atenção básica, o aumento do gasto veio atrelado a mudanças na política e à ampliação dos recursos alocados por emendas parlamentares. Já no caso da assistência farmacêutica, o aumento se deu pela incorporação de novos medicamentos, incluindo vacinas, pela judicialização, pelo aumento dos gastos com hemoderivados e pela centralização, no MS, da compra de itens de alto impacto orçamentário. CONCLUSÃO: Caso não haja mudança no quadro atual de financiamento do SUS, algo improvável sob a vigência da Emenda Constitucional nº 95, associada à redefinição das prioridades das políticas de saúde, o risco de não cumprimento das metas do ODS 3 da Agenda 2030 é muito alto.
Assuntos
Humanos , Gastos em Saúde , Financiamento da Assistência à Saúde , Financiamento Governamental , Programas Nacionais de Saúde , Brasil , ObjetivosRESUMO
O objetivo deste trabalho é descrever a produçäo científica na área odontológica no Brasil, para se analisar qualitativamente o perfil dos trabalhos produzidos e finaciados no País. Foram analisados os resumos (n=382) contidos nos anais da XIV Reuniäo Anual da SBPqO, em 1997. cada resumo foi classificado em pelo menos uma categoria, a saber: Biológicos (B), Materiais (M), Técnicos (T) e/ ou Sociais (S). Concluiu-se que a pesquisa odontológica no Brasil é voltada para áreas B, M e T, que correspondem a 88,3 por cento do total. A participaçäo do setor privado no financiamento da pesquisa no Brasil é inexpressiva (1,7 por cento); as instituiçöes públicas, por sua vez, despendem suas verbas de forma devinculada da área social
