Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos / Humanitarian aid and the right to health: where we come from and where we are

Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria. Também se buscaram artigos diretamente pelo nome de autores consagrados no campo de saúde global. A associação entre ação humanitária e direito à saúde existe desde os primórdios do campo humanitário e ainda hoje é caracterizada pelo acesso a tratamento, bens e serviços e direitos do paciente, mas a dimensão moderna do conceito de saúde ainda não está muito clara na prática da ação humanitária. Sobre esta última, a diretriz geral, inclusive da Agenda pela Humanidade estabelecida pela Organização das Nações Unidas, é que ocorra concomitantemente a ações de cooperação para o desenvolvimento, mas pouco se discutem ações humanitárias paralelamente ao fortalecimento do Regulamento Sanitário Internacional. O encontro entre ação humanitária e direito à saúde ainda é permeado pelos paradoxos e desafios internos desses dois campos.

This article aimed to identify meeting points between humanitarian aid and the right to health. To this end, a search was performed on the Virtual Health Library and on publications by the Institute for Conflict Studies and Humanitarian Action. Articles were also searched directly by typing the name of renowned authors in the field of global health. The association between humanitarian aid and right to health comes from the origin of the humanitarian field and is still characterized by access to treatment, goods, and services and by the right of patients, but the modern dimension of the concept of health is not very clear in humanitarian actions. Regarding the latter, the general guideline, including the one proposed in the Agenda for Humanity, is that it must occur concomitantly with development cooperation actions; however, little is discussed about humanitarian aid in parallel with the strengthening of the International Health Regulations. The encounter between humanitarian aid and right to health is still permeated by the paradoxes and internal difficulties of these two fields.

Mulheres e Saúde: as diferentes faces da inserção feminina no trabalho e na educação em saúde / Women and Health: the different faces of female insertion in work and in health education

A pandemia de COVID-19 produziu mudanças relevantes na vida cotidiana ao redor do mundo e, dentre essas mudanças, a visibilidade do trabalho em saúde e da ação das mulheres no enfrentamento à pandemia, nos serviços e sistemas de saúde e também, no cotidiano da vida das famílias e grupos. Desde que foi comemorado pela primeira vez, retomando a greve nas fábricas de Chicago (EUA) do dia 1º de maio de 1886, o foco das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador é o trabalho que produz bens de consumo. Nos anos de 2020 e 2021, os aplausos foram para o trabalho em saúde e sua relevância no enfrentamento à pandemia. De forma similar, o Dia Internacional das Mulheres, que vem gerando manifestações desde a jornada pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino, em 1909 em Nova York. Nos anos do enfrentamento à pandemia a visibilidade foi em relação à saúde das mulheres, sobretudo no trabalho formal e informal. Inicialmente, a data era itinerante, contudo, o dia 08 de março foi instituído formalmente pelas Nações Unidas desde 1975. A participação das mulheres no trabalho em saúde é uma das ênfases da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o ano de 2021, declarado o "Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Assistência". Como homenagem e reconhecimento à relevância dos trabalhadores e trabalhadoras de saúde, a OMS lançou a campanha "Proteja, Invista, Juntos". O slogan da campanha lembra que 70% da força de trabalho em saúde e assistência é formada por mulheres e que é necessário investir na igualdade de gênero nas iniciativas de desenvolvimento dos sistemas e serviços de saúde. Entre as iniciativas da campanha no Brasil, foi proposto o Livro Azul, como conceito articulador das estratégias de disseminação de conhecimentos e informações relativas à contribuição da Agenda Brasil para o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Assistência e para compartilhar diferentes abordagens ao tema. Para essa edição do Livro Azul, produzida com a liderança da OPAS Brasil e, em particular, da Unidade Técnica de Capacidades Humanas para a Saúde, mobilizamos a produção de alguns textos de referência, que permitem compreender e tornar visível as diferentes faces da interface das mulheres na saúde, sobretudo em tempos de pandemia. Mobilizamos pesquisadoras e pesquisadores em grupos interinstitucionais em diferentes lugares do país para, com base na produção de pesquisas, elencar questões que permitam contribuir com a agenda de reflexões e iniciativas do Ano Internacional e, em especial, das interfaces das mulheres com a saúde. O resultado superou enormemente a expectativa inicial e o compartilhamos com todas as pessoas que acessarem a produção, numa iniciativa de cooperação com a Editora Rede Unida.

Do Protocolo de Palermo à compaixão-repressão: indefinições, vieses e idealizações da hegemonia antitráfico / From the Palermo Protocol to compassion-repression: undefinitions, biases and idealizations of anti-trafficking hegemony / Del Protocolo de Palermo a la compasión-represión: incertidumbres, sesgos e idealizaciones de la hegemonía antitrata

À escala globaltem ganhado clara ascendência um paradigma antitráfico associado ao chamado "Protocolo de Palermo", da Organização das Nações Unidas. Considerando as disposições deste protocolo, procuro caracterizar e compreender uma situação que suscita evidentes incongruências estruturais na hegemonia antitráfico: a convivência entre, por um lado, uma definição dilatada do tráfico de pessoas no texto do protocolo e das leis nacionais dele resultantes, e, por outro, a apertada seletividade ideológica que, oscilando de forma quase esquizofrénica entre a compaixão e a repressão, tende apermear os processos de operacionalização dosquadros legais, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento e proteção das vítimas.

On a global scale, the paradigm of the fight against human trafficking, associated with the so-called "Palermo Protocol" of the United Nations Organization, has acquired a clear ascendancy. Considering the provisions of this protocol, I attempt to characterize and understand a situation that poses evident structural inconsistencies in the anti-trafficking hegemony: the coexistence between, on the one hand, a broad definition of trafficking in persons in the text of the protocol and the resulting national laws, and, on the other, the iron ideological selectivity that, oscillating almost schizophrenically between compassion and repression, tends to permeate the processes of operationalization of legal frameworks, specifically with regard to the recognition and protection of victims.

A escala mundial, el paradigma de la lucha contra la trata de personas, asociado al llamado "Protocolo de Palermo", de la Organización de las Naciones Unidas, ha adquirido una clara ascensión. Considerando las disposiciones de este protocolo, intento caracterizar y comprender una situación que plantea evidentes incoherencias estructurales en la hegemonía antitrata: la coexistencia entre, por una parte, una definición amplia de la trata de personas en el texto del protocolo y las leyes nacionales resultantes, y, por otra, la férrea selectividad ideológica que, oscilando de forma casi esquizofrénica entre la compasión y la represión, tiende a impregnar los procesos de operacionalización de los marcos legales, concretamente en lo que se refiere al reconocimiento y protección de las víctimas.

A erradicação do trabalho escravo até 2030 e os desafios da vigilância em saúde do trabalhador / Eradicating slave labour by 2030: the challenge of worker health surveillance

Resumo A erradicação das formas contemporâneas de escravidão é uma relevante questão científica, social e institucional. De fato, esforços globais têm sido feitos para compreender, mapear e eliminar a escravidão contemporânea, como um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas até 2030. Entretanto, pouca atenção tem sido dada para o lugar da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) nas estratégias e lutas pela erradicação dessas relações de exploração. Para suprir essa lacuna, este artigo discute o trabalho escravo contemporâneo (TEC) e suas especificidades no Brasil, na perspectiva da VISAT. Inicialmente, destacamos as relações entre trabalho escravo, saúde do/a trabalhador/a e a vigilância em saúde e, em seguida, apresentamos três desafios da vigilância para o enfretamento do TEC: o desafio de caracterizar setores econômicos, regiões e populações afetadas; o de identificar determinantes, riscos e efeitos à saúde; e o de fortalecer práticas e serviços de saúde do trabalhador para desencadear ações de formação, informação e intervenção em regiões de maior presença de TEC. Conclui-se que a vigilância em saúde do trabalhador pode trazer contribuições significativas para emancipação de trabalhadores em contextos de trabalho escravo.

Abstract Eradicating modern slavery is a relevant scientific, social, and institutional challenge issue. Indeed, efforts are being made globally to understand, map, and eradicate contemporary slavery as a target of the United Nations Sustainable Development Goals by 2030. However, little attention has been given to the Occupational Health Surveillance (VISAT) in the strategies and struggle against exploiting relationships. In order to fill this gap, the paper discusses contemporary slave labor (CSL) and its specificities in Brazil from an occupational health surveillance perspective. We initially highlight the link between CSL, occupational health, and occupational health surveillance (VISAT). We then present three VISAT challenges to addressing CSL: the challenging task of characterizing economic sectors and populations most affected; identifying determinants, risks, and effects on health; and strengthening occupational health practices and services to trigger specific actions regarding formation, information, and intervention in regions of high CSL prevalence. We conclude that Occupational Health Surveillance can play an essential role in the emancipation of workers engaged in slavery relationships.

Age-friendly city: future perspectives for the Brazilian cities / Cidade amiga do idoso: perspectivas futuras para as cidades brasileiras

ABSTRACT The world population is aging fast and not all cities are prepared to cope with the needs of the elderly people. Cities need to develop strategies for senior citizens including the aspects of health, nutrition, consumer protection, housing, transportation, environment, social welfare, income, employment, safety, and education. The World Health Organization (WHO) created a program dedicated to older adults called the age-friendly city. This program is about creating the environment and opportunities that enable older people to be and do what they value throughout their lives. Most of the elderly population lives in urban spaces, and aging represents a challenge as well as opportunities to the cities all over the world. Recently, only 16 Brazilian cities have received the seal of international certification by meeting the requirements stipulated by the WHO. In the State of Sao Paulo, only two cities have been qualified for this seal. Therefore, the aims of this article are (a) to provide a brief history of this important initiative taken by the WHO and (b) to urge the decision-makers of Brazilian municipalities to develop effective initiatives for their cities to be prepared for this demographic modification.

RESUMO A população mundial está envelhecendo rapidamente, e nem todas as cidades estão preparadas para lidar com as necessidades dessa população. As cidades devem desenvolver estratégias para os idosos, incluindo aspectos de saúde, nutrição, defesa do consumidor, habitação, transporte, meio ambiente, assistência social, renda, emprego, segurança e educação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) possui um programa denominado "cidade amiga dos idosos", cujos objetivos são preparar as cidades para o envelhecimento da população e minimizar os custos desse processo proporcionando a inserção ativa dos idosos na vida socioeconômica das cidades. A certificação (selo) de cidade amiga dos idosos pela OMS. A maioria da população idosa vive nos espaços urbanos, o que isso representa um desafio e um ambiente de oportunidades para as cidades. Um desafio, pois ao envelhecer ocorre uma maior demanda pelos cuidados em saúde e instituições de longa permanência. Por outro lado, a população idosa apresenta um potencial de ambiente de negócios específicos para essa faixa etária, como os setores de alimentação, educação, e setores de entretenimento. No Brasil, a população idosa responde por cerca de 20% do consumo nacional. Apenas 16 cidades brasileiras receberam esse selo de certificação internacional para atender aos requisitos estipulados pela OMS. No estado de São Paulo, apenas duas cidades foram qualificadas para a obtenção do selo. Portanto, os objetivos do presente artigo são a) fornecer um breve histórico desse importante programa da OMS; b) despertar nos gestores das cidades a vontade de desenvolver iniciativas efetivas para que as cidades estejam preparadas para um rápido envelhecimento populacional, que tenha potencial para contribuir com a sociedade em suas diferentes capacidades.

El desarrollo y beneficio de las escuelas de odontología sustentables / The development and benefit of sustainable dentistry school

Las Escuelas de Odontología como espacios educativos universitarios son un lugar idóneo para trabajar de manera urgente los procesos de ambientalización curricular que permitan realizar de forma horizontal y vertical temáticas y contenidos para crear y recrear un tipo de cultura y conciencia más amigable con el medio ambiente, y contribuir con conductas y actitudes sustentables en los estudiantes, docentes y trabajadores administrativos hacia una reducción significativa en la contaminación del ambiente local, regional y mundial, colaborando en ello con la solución a la regularización del clima y el control de los desastres ocasionados por el cambio climático. Además de esto, a ser las Escuelas de Odontología instituciones educativas que pueden funcionar bajo el paradigma de la sustentabilidad, se lograría contribuir al aseguramiento de los recursos naturales renovables y no renovables para las nuevas generaciones, además del logro de un importante ahorro económico en el gasto corriente de las escuelas (AU)

The Dental School as university educational spaces are an ideal place to urgently work on the curricular greening processes that allow working horizontally and vertically with themes and contents that allow creating and recreating a type of culture and awareness that is more friendly to the environment and contribute with sustainable behaviors and attitudes in students, teachers and administrative workers a more significant reduction in pollution of the local, regional and global environment, collaborating in this with the solution to the regularization of the climate and the control of disasters caused by change climate. In addition, being the School of Dentistry educational institutions that can function under the paradigm of sustainability, it would be possible to contribute to the assurance of renewable and non-renewable natural resource for the new generations, in addition to achieving significant economic savings in current spending from school (AU)

Saúde ambiental na formação de enfermeiros, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU / Environmental health in the training of nurses, in the light of the Sustainable Development Goals proposed by the UN

A Saúde Ambiental vem ganhando espaço como área de ação empenhada em minimizar danos e riscos à saúde por exposição a agentes ambientais, especialmente os decorrentes das mudanças climáticas e poluição ambiental. Paralelo a isso, destaca-se a aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pela Organização das Nações Unidas, em 2015, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que têm como finalidade proporcionar um mundo mais saudável, seguro, justo e igualitário para todos. A área da Enfermagem deve estar atenta para a incorporação de novos temas e estratégias que instrumentalizem a formação dos enfermeiros para um cuidado humanizado e alinhado às demandas ambientais globais. Assim, esta pesquisa teve como objetivo propor conteúdos da área da Saúde Ambiental relevantes na formação de enfermeiros, para o enfrentamento de desafios ligados ao impacto causado por determinantes ambientais na saúde humana, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A coleta de dados, embasada na Técnica Delphi (TD), foi realizada em três rodadas, visando obter consenso entre pesquisadores da área de Enfermagem, captados no Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP) do CNPq, e que constituíram os sujeitos desta investigação. A partir do referencial teórico explorado na revisão da literatura, foi construído um questionário, o qual foi validado por cinco juízes com experiência em comissões e colegiados de ensino de Enfermagem e, posteriormente, foi enviado aos 62 sujeitos convidados para participar deste estudo, atendendo-se às exigências éticas para pesquisas acadêmicas. A primeira rodada foi composta por um questionário com questões discursivas e questões objetivas, sendo as discursivas posteriormente analisadas pelo método de análise de conteúdo; as questões objetivas foram analisadas pela estatística descritiva e seus resultados disponibilizados em planilhas. Na primeira rodada foram apontados 330 conteúdos por 62 sujeitos. Na segunda rodada, os conteúdos foram sistematizados em uma planilha Excel e submetidos à validação por 55 sujeitos, por meio da aplicação da Escala Likert, sendo descartados 4 conteúdos que não atingiram concordância maior ou igual a 70 %, após serem analisados pelo software SPSS 2.0; foram também avaliadas as medidas de tendência central: média, mediana e moda. Na terceira rodada, os conteúdos foram agrupados de acordo com sua similaridade e sistematizados em uma planilha Excel, resultando em 92 conteúdos, que foram enviados aos sujeitos para validação pela aplicação da Escala Likert, retornando 53 instrumentos preenchidos. As perdas entre todas as rodadas somaram 14,5%. Os conteúdos nesta rodada atingiram concordância que variou de 71 a 100%, tendo sido todos validados. Ao final das três rodadas, todos os dados foram agrupados em um painel que forneceu uma visão geral dos resultados do estudo tendo sido extraída uma lista com 92 conteúdos da Saúde Ambiental, necessários à formação de enfermeiros, de acordo com consenso obtido entre os sujeitos participantes. Analisando os conteúdos que obtiveram os maiores percentuais de consenso entre os sujeitos, pudemos concluir que os conteúdos apontados não estão estreitamente relacionados à área da Saúde Ambiental, geralmente, tais como saneamento ambiental, qualidade da água, do ar, do solo, entre outros, com impactos na cadeia alimentar, ou seja, conteúdos diretamente relacionados à Tríade Básica da Vida. Assim, foi elaborada uma proposição de conteúdos a serem incluídos na formação de enfermeiros, para cada um dos 17 ODS, extraindo-se das respostas dos sujeitos ao longo das três rodadas. A lista de conteúdos propostas por este estudo pode ser considerada um recurso de grande relevância para a organização da matriz curricular dos cursos de graduação em Enfermagem no Brasil, fornecendo uma significativa contribuição para a atualização dos conteúdos abordados, com vistas ao alinhamento aos ODS.

Environmental Health has been gaining ground as an area of action committed to minimize damage and risks to health by exposure to environmental agents, especially those resulting from climate change and environmental pollution. Parallel to this, we highlight the approval of the 2030 Agenda for Sustainable Development, proposed by the United Nations In 2015, composed of 17 Sustainable Development Goals (SDGs), which aim to provide a healthier, safer, fair and equal world for all. The nursing area should be attentive to the incorporation of new themes and strategies that instrumentalize the training of nurses for humanized care aligned with global environmental demands. Thus, this research aimed to propose contents of the environmental health area relevant in the training of nurses, to face challenges related to the impact caused by environmental determinants on human health, in the light of the Sustainable Development Goals. Data collection, based on the Delphi Technique (TD), was performed in three rounds, aiming to obtain consensus among researchers in the nursing area, captured in the Directory of Research Groups (DGP) of CNPq, and which constituted the subjects of this investigation. Based on the theoretical framework explored in the literature review, a questionnaire was constructed, which was validated by five judges with experience with nursing teaching committees and committees and, later, it was sent to the 62 subjects invited to participate in this study, meeting the ethical requirements for academic research. The first round was composed of a questionnaire with discursive questions and objective questions, and the discursive scans were later analyzed by content analysis method; the objective questions were analyzed by descriptive statistics and their results made available in spreadsheets. In the first round, 330 contents were indicated by 62 subjects. In the second round, the contents were systematized in an Excel spreadsheet and submitted to validation by 55 subjects, through the application of the Likert Scale, and 4 contents that did not reach agreement greater than or equal to 70% were discarded after being analyzed by the SPSS 2.0 software; the measures of central trend were also evaluated: average, median and fashion. In the third round, the contents were grouped according to their similarity and systematized in an Excel spreadsheet, resulting in 92 contents, which were sent to the subjects for validation by applying the Likert Scale, returning 53 completed instruments. Losses between all rounds totaled 14.5%. The contents in this round reached agreement ranging from 71 to 100%, all of which were validated. At the end of the three rounds, all data were grouped in a panel that provided an overview of the results of the study and a list of 92 environmental health contents was extracted, necessary for the training of nurses, according to a consensus obtained among the participants. Analyzing the contents that obtained the highest percentages of consensus among the subjects, we could conclude that the contents mentioned are not closely related to the area of Environmental Health, as a rule, such as environmental sanitation, water quality, air, soil, among others, with impacts on the food chain, that is, contents causally related to the Basic Triad of Life. Thus, a proposition of contents to be included in the training of nurses was elaborated for each of the 17 SDDS, extracting from the subjects' answers throughout the three rounds. The list of contents proposed by this study can be considered an resource of great relevance for the organization of the curricular matrix of undergraduate nursing courses in Brazil, providing a significant contribution to the updating of the contents addressed, with a view to aligning the SDDs.

Water and the death of ambition in global health, c. 1970-1990 / A água e o fim da ambição na saúde global, c. 1970-1990

Abstract Economic development and good health depended on access to clean water and sanitation. Therefore, because economic development and good health depended on access to clean water and sanitation, beginning in the early 1970s the World Bank, the World Health Organization (WHO), and others began a period of sustained interest in developing both for the billions without either. During the 1980s, two massive and wildly ambitious projects showed what was possible. The International Drinking Water Supply and Sanitation Decade and the Blue Nile Health Project aimed for nothing less than the total overhaul of the way water was developed. This was, according to the WHO, "development in the spirit of social justice."

Resumo Crescimento econômico e boa saúde dependem de acesso a saneamento e água limpa. Assim, o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros órgãos, a partir do início da década de 1970, inauguraram um período de contínuo interesse no desenvolvimento de ambos para bilhões de pessoas desprovidas de tais necessidades. Durante a década de 1980, dois projetos monumentais e extremamente ambiciosos demonstraram o que era viável fazer. A International Drinking Water Supply and Sanitation Decade e o Blue Nile Health Project visavam à total reestruturação do modelo de desenvolvimento da água. Tratava-se, segundo a OMS, do "desenvolvimento do espírito de justiça social".

The COVID-19 Pandemic - A Global Public Health Crisis: A Brief Overview Regarding Pharmacological Interventions

Abstract WHO reported that viral diseases remain as an international public health concern. Quite a lot of viral outbreaks such as the SARS coronavirus from 2002 to 2003, H1N1 influenza in 2009, and the MERS syndrome coronavirus in 2012, in the last two decades. The recent outburst of COVID-19 disease has to turn out a global public health catastrophe that has a profound consequence on every aspect of human life. Currently, national governments, international health agencies, UN different bodies are working relentlessly to find the best way to save and mitigate our world from the shattering effects of COVID-19. Simultaneously, all related scientists around the planet determinedly made enormous efforts to find the COVID-19 transmission process, clinicopathological issues, diagnostics tools, and prevention policy planning and pharmacological intervention approaches. There are many problems that are not resolved regarding COVID-19, like the virus-host relations and the development and progression of the pandemic, with precise reference to the times when the current pandemic will reach its ultimate level to produce maximum damage. At this moment in time, yet we do not possess and definite and specific treatment options to fight with the COVID-19 viral infectious diseases. Currently, the majority of the scientist is involved in finding a way through drug repurposing. Up to the present time lot of medicines were identified that possess definite antiviral effects against COVID-19 but need to go a long way with well-designed study to obtain the best possible answer. After that, to this point, supportive and preventive remain as the best weapon.

Una mirada al concepto de seguridad humana en los estudios de seguridad y algunos de sus usos políticos / A look at the concept of human security in security studies and some of its political uses / Uma olhada ao conceito de segurança humana nos estudos de segurança e alguns dos seus usos políticos

Resumen Este artículo revisa las posiciones de algunos autores acerca del concepto seguridad humana en los estudios de seguridad. Plantea una mirada a dicho concepto en términos instrumentales. Visto de esa manera, propone mirarlo no tanto a partir de lo que dice cuando es meramente enunciado, sino a partir de los usos concretos, los fines con los que ciertos actores se han valido de él y los efectos que ha producido dicho aprovechamiento en campos como el político o el académico. Se trata de una revisión documental que pretende situar algunos de los debates que ha suscitado el concepto seguridad humana en los campos académico y político a nivel internacional, como también de la apropiación que en términos locales tuvo para un caso local como el del Observatorio de Seguridad Humana de Medellín. Para ello, por un lado, se efectuó una selección de artículos con base en los criterios de análisis bibliométrico de Scopus y, por otro, se realizaron algunas entrevistas semiestructuradas en la ciudad de Medellín. El artículo concluye con comentarios sobre la importancia de comprender que, como ocurre con cualquier otro concepto en la política, el significado de la seguridad humana está necesariamente vinculado a sus usos políticos.

Abstract This article reviews the positions of some authors about the concept of human security in security studies. Considers a look at this concept in instrumental terms. Seen this way, proposes to look at it not so much from what it says when it is merely stated, but from the concrete uses, the purposes for which certain actors have used it and the effects that such exploitation has produced in fields like the political or the academic. It is about a documentary review that aims to place some of the debates that the concept of human security has raised in the academic and political fields at international level, as well as the appropriation that it had in local terms for a local case such as the Human Security Observatory from Medellin. For this, on one hand, a selection of articles was made based on the criteria of Scopus bibliometric analysis and, on the other, some semi-structured interviews were conducted in the city of Medellín. The article concludes with comments on the importance of understanding that, as happens with any other concept in politics, the meaning of human security is necessarily linked to its political uses.

Resumo Este artigo revisa as posições de alguns autores sobre o conceito segurança humana nos estudos de segurança. Expõe uma olhada ao referido conceito em termos instrumentais. Visto de essa maneira, propõe olhar para este não tanto a partir do que diz quando é meramente enunciado, sino a partir das utilizações específicas, os fins com os que certos atores se valeram deste e os efeitos que tem produzido referido aproveitamento em campos como o político ou o académico. Trata-se de uma revisão documental que pretende situar alguns dos debates que tem suscitado o conceito segurança humana nos campos académico e político a nível internacional, como também da apropriação que em termos locais teve para um caso local como o do Observatório de Segurança Humana de Medellín. Para isso, por um lado, foi efetuada uma seleção de artigos com base nos critérios de análise bibliométrico de Scopus e, por outro, foram realizadas algumas entrevistas semiestruturadas na cidade de Medellín. O artigo conclui com comentários sobre a importância de compreender que, como ocorre com qualquer outro conceito na política, o significado da segurança humana está necesariamente vinculado aos seus usos políticos.

Educação física nas diretrizes da UNESCO: o paradigma da aptidão física e da saúde na formação do capital humano / Physical education in UNESCO guidelines: the paradigm of physical fitness and health in the formation of human capital / Educación física en las directrices de la UNESCO: el paradigma de la aptitud física y de la salud en la formación del capital humano

O presente ensaio objetiva analisar o paradigma da aptidão física e da promoção da saúde como perspectiva da Educação Física (EF), a partir das diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que regulam a EF em âmbito internacional. Tomamos como ponto de referência o documento "Diretrizes em Educação Física de Qualidade: para gestores de políticas". Dois aspectos são destacados nessas Diretrizes: o caráter da EF na formação dos indivíduos e a relação causa-efeito da atividade física e saúde. Tais elementos nos permitem indicar que a perspectiva da EF e a do esporte como promotores de saúde e disciplinamento são fatores significativos para a formação do capital humano. Portanto, mais importante do que realizar atividades físicas é aprofundar os conhecimentos das práticas corporais, para que se eleve o patamar de compreensão acerca dos fenômenos, com caráter emancipador

This essay analyzes the paradigm of physical fitness and health promotion as a perspective in Physical Education (PE), based on the guidelines of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), which regulate PE at international level. Our reference was the document "Quality Physical Education (QPE): guidelines for policy makers". Two aspects are highlighted in these Guidelines: the nature of PE in the formation of the individuals and the cause-effect relationship between physical activity and health. Such elements allow us to point out that PE and sports as promoters of health and discipline are significant for the formation of human capital. Therefore, more important than performing physical activities is to elaborate on knowledge of bodily practices so that it increases the level of understanding about the phenomena, with an emancipatory character

El presente ensayo tiene por objetivo analizar el paradigma de la aptitud física y de la promoción de la salud como perspectiva de la Educación Física (EF) a partir de las directrices de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO), que regulan la EF en el ámbito internacional. Tomamos como punto de referencia el documento "Directrices en Educación Física de Calidad: guía para los responsables políticos". Dos aspectos se destacan en esas Directrices: el carácter de la EF como medio de formación del individuo y la relación causa efecto de la actividad física y salud. Tales elementos nos permiten indicar que la perspectiva de la EF y del deporte como fomentadores de salud y disciplina son factores significativos para la formación del capital humano. Por lo tanto, más importante que realizar actividades físicas es profundizar los conocimientos de las practicas corporales, para que se eleve el nivel de comprensión sobre los fenómenos con carácter emancipador

Os direitos de pessoas LGBT na ONU (2000-2016) / The rights of LGBT people in the UN (2000-2016) / Los derechos de las personas LGBT en la ONU (2000-2016)

Resumo Neste artigo, pretendemos seguir o curso da ideia de 'direitos LGBT' na ONU, tomados como direitos humanos relacionados com a orientação sexual e com a identidade de gênero. Nosso argumento consiste em que esses direitos são acionados pelos atores políticos como 'direitos morais' e a ONU tem dado uma contribuição importante para torná-los direitos postos. Pressupomos que, justamente por tais direitos não estarem consagrados no direito internacional, ações e reações no debate acerca de 'direitos LGBT' se dão nas fissuras deste arcabouço. Neste artigo, assinalamos quais são essas fissuras e abordamos como os atores políticos as têm explorado. Os dados analisados aqui foram coletados mediante pesquisa documental e bibliográfica.

Abstract In this article, we intend to follow the course of the idea of 'LGBT rights' in the UN, understood as human rights related to sexual orientation and gender identity. Our argument is that these rights are used by political actors as 'moral rights', and the UN has given an important contribution to establish them in the international framework. We assume that, precisely because such rights are not established in international law, actions and reactions in the debate about 'LGBT rights' occur in the fissures of this framework. In this article, we highlight these fissures and discuss how they have been explored by political actors. The analyzed data was collected through document and bibliographic research.

Resumen En este artículo, pretendemos seguir el curso de la idea de 'derechos LGBT' en la ONU, tomados como derechos humanos relacionados con orientación sexual e identidad de género. Nuestro argumento consiste en que esos derechos son accionados por los actores políticos como 'derechos morales' y la ONU ha dado una contribución importante para hacerlos derechos puestos. Suponemos que, justamente por tales derechos no estén consagrados en el derecho internacional, acciones y reacciones en el debate acerca de 'derechos LGBT' se dan en las fisuras del ordenamiento. En este artículo, señalamos cuáles son esas fisuras y abordamos cómo los actores políticos las han explorado. Los datos analizados aquí fueron recolectados mediante investigación documental y bibliográfica.

Aspectos de regulação internacional do petróleo: o caso Brasil / Aspects of international oil regulation: the Brazil case

O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de royalties às Nações Unidas advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas. Utiliza o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo, o artigo dividiu-se em três capítulos. Após introduzir o leitor ao tema, abordando-se as particularidades do direito do mar e seu viés de exploração econômica, os autores discorrem sobre a questão com uma dimensão da regulação quase sempre ausente da formulação de políticas energéticas. Essa discussão é apresentada a partir do estudo de caso do Brasil. Para tanto, cuida de apresentar a importância do setor petrolífero e o histórico da exploração offshore no Brasil. Adentra-se em seguida a temática da distribuição dos royalties entre o estado nacional e as nações unidas. No desenvolvimento da questão são trazidos à tona o possíveis cenários entre o futuro da exploração petrolífera no Brasil e os resultados da aplicação da regulação internacional pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Por fim, chegou-se à conclusão de que algumas plataformas de petróleo já estão localizadas próximas do limite das 200 milhas marítimas e o polígono do pré-sal também encontra-se adentrando as 200 milhas marítimas, o que demonstra uma necessidade de uma abordagem imparcial sobre os prós e contras do posicionamento brasileiro, analisando os possíveis cenários futuros.

This papers seeks to verify aspects of the international regulation of oil, specifically those contained in the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea that refer to the obligation to pay royalties to the United Nations on the exploration by the Brazilian government of hydrocarbons in extended platforms. The deductive method and exploratory and comparative research were used. After identifying how the work was carried out, it discusses the issue of law of the sea and the economic exploitation discourses on the theme, their motivation and the context of work to be investigated. The authors also discuss the issue within the dimension of regulation being almost always absent from the formulation of energy policies. The discussion is grounded on a case study of Brazil and presents the importance of the oil industry, the history of offshore exploration in Brazil, and even the distribution of royalties between the national state and the United Nations. In the development of this issue, possible scenarios are brought to light regarding the future of offshore oil exploration in Brazil and the results of enforcement of international regulation by the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea. Finally, we reach the conclusion that some oil rigs are already located near the 200 nautical miles limit and that the polygon of the pre-salt oils reserves is also entering this limit, demonstrating the need for an impartial reckoning of the pros and cons of Brazil's position by analyzing possible future scenarios.

Mal-estar na sociedade de risco: um debate interdisciplinar sobre sustentabilidade / Malaise in the risk society an interdisciplinary debate on sustainability

Partindo da percepção de uma proliferação do uso da palavra sustentabilidade e uma série de variações que direcionam para a noção de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pelo ONU em 1987, este trabalho procura analisar os documentos provenientes dessa institução, especificamente a Conferência de Estocolmo de 1972; o Relatório de Brundtland - Nosso Futuro Comum; a Eco92 de 1992; a Rio+10 de 2002; a Rio+20 de 2012; os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de 2000; e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2015. Dentro de abordagem metodológica psicanaliticamente orientada em que participam os momentos transferência-construção-ensaio, a tese toma o relatório Nosso Futuro Comum como ponto de partida para pensar o mal-estar na sociedade de risco, cujos pressupostos teóricos iniciais são o mal-estar da psicanálise e as definições da teoria social de risco de Ulrich Beck. O caminho metológico permitiu a construção do contexto que remete às Guerras Mundiais como importantes eventos que tornariam possível a institucionalização do conceito de Desenvolvimento Sustentável. Além das condições para seu nascimento, a tese se debruça também para uma análise dos efeitos de sua aplicação. Esse percurso permitiu compreender a influência de um mundo assombrado por um catastrofismo que começa a ser transformado nas décadas de 1970 e 1980, vindo a se consolidar em uma perspectiva gerencial em 1990, movimento que pode ser depreendido dos documentos analisados. O trabalho evidencia o conflito colocado entre a finitude e o ilimitado presentes na crise ambiental e como o discurso econômico, prevalente em nossa sociedade, mostra-se incapaz de lidar com os problemas atuais e do tempo por vir. A análise sugere a necessidade de pensar não somente em uma sociedade de riscos, mas também em uma sociedade de refúgios.

Starting from the perception of a proliferation of the use of the word sustainability and a series of variations that lead to the concept of Sustainable Development established by the UN in 1987, this work examines the documents coming from that institution, specifically the Stockholm Conference of 1972; the Brundtland Report - Our Common Future; Eco92 of 1992; Rio + 10 of 2002; Rio + 20 of 2012; the Millennium Development Goals (MDGs) of 2000; and the Sustainable Development Objectives (SDO) of 2015. Within the psychoanalytically oriented methodological approach in which transfer-construction-essay moments take part, the thesis takes the report Our Common Future as a starting point for thinking of malaise in the society of risk, whose initial theoretical assumptions are the malaise of psychoanalysis and the definitions of the social theory of risk of Ulrich Beck. The metological path allowed the construction of the context that refers to the World Wars as important events that would make possible the institutionalization of the concept of Sustainable Development. In addition to the conditions for its birth, the thesis also examines the effects of its application. This path allowed us to understand the influence of a world haunted by a catastrophism that began to be transformed in the 1970s and 1980s, becoming consolidated in a managerial perspective in 1990, a movement that can be seen from the documents analyzed. The work shows the conflict between the finitude and the limitless present in the environmental crisis and how the economic discourse prevalent in our society proves incapable of dealing with the current problems and the time to come. The analysis suggests the need to think not only of a society of risks, but also of a society of refuges.

UNICEF no Brasil e medicalização da infância, educação e família / UNICEF in Brazil and medicalization of childhood, education and family / UNICEF en Brasil y la medicalización de la infancia, la educación y la familia

Este artigo apresenta resultados de pesquisa que teve como objetivo problematizar a medicalização nos corpos de crianças e adolescentes, no Brasil, por meio das práticas de gestão disciplinar e biopolítica do UNICEF, privilegiando a análise de saberes e poderes nos manuais prescritivos de condutas. A metodologia utilizada foi histórica genealógica, documental. Vale destacar que a medicalização tem efeitos de positividade na produção de saúde, de maneira que, em lugares e realidades onde praticamente não há cuidados básicos, não temos como negar a importância de práticas realizadas pelo UNICEF. Foucault alertava, ao tratar da medicalização, em países considerados em desenvolvimento, como seria bastante complicado fazer apenas uma crítica aos processos medicalizantes, sem realçar que eles quase não foram implantados em alguns países ou em regiões destes. No caso do Brasil, essa realidade é paradigmática; portanto, é oportuno ressaltar as disparidades desse caso e as implicações no campo dos direitos das crianças e adolescentes.

This paper presents results of research that aimed to discuss the medicalization in the bodies of children and adolescents in Brazil through the disciplinary practices of UNICEF management and biopolitics focused on the analysis of knowledge and power in prescriptive manuals of conduct. The methodology used outside historical genealogy, documentary. Note that the medicalization has positive effects on health and production in places and situations where there is practically no basic care we can not deny the importance of practices carried out by UNICEF. Foucault warned, when dealing with medicalization, as occurs in developing countries would be quite complicated to make only one criticism of medicalizing processes without highlighting that they have hardly been implemented in some countries or regions thereof. In the case of Brazil, this reality is paradigmatic; therefore, it is noteworthy disparities of this case and its implications in the field of the rights of children and adolescents.

Este trabajo presenta los resultados de una investigación que tuvo como objetivo discutir la medicalización de los cuerpos de los niños y adolescentes en Brasil a través de las prácticas disciplinarias de la dirección del UNICEF y de la biopolítica se centraron en el análisis del conocimiento y el poder en los manuales prescriptivos de conducta. La metodología utilizada fuera de genealogía histórica, documental. Tenga en cuenta que la medicalización tiene efectos positivos sobre la salud y la producción en lugares y situaciones en las que no hay prácticamente ninguna atención básica que no puede negar la importancia de las prácticas llevadas a cabo por UNICEF. Foucault advirtió, cuando se trata de la medicalización, como ocurre en los países en desarrollo sería muy complicado hacer una sola crítica a la medicalización de los procesos sin destacar que casi no se han aplicado en algunos países o regiones de los mismos. En el caso de Brasil, esta realidad es paradigmático; por lo tanto, es disparidades notables de este caso y sus implicaciones en el campo de los derechos de los niños y adolescentes.