Plano EVA-TO: plano de enfrentamento à violência autoprovocada do Estado do Tocantins com ênfase na atenção integral à saúde / EVA-TO Plan: plan to face self-inflicted violence in the State of Tocantins with an emphasis on comprehensive health care

O Plano de Enfrentamento à Violência Autoprovocada do Estado do Tocantins com Ênfase na Atenção Integral à Saúde foi desenvolvido para fortalecer a rede de atenção psicossocial, em colaboração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Elaborado pelo Grupo de Trabalho "Flor de Pequi", o plano tem como objetivo qualificar a Rede de Atenção à Saúde, orientando gestores e profissionais de saúde na prevenção da violência autoprovocada, automutilação e suicídio, além de promover o acolhimento e compartilhamento do cuidado na rede de atenção à saúde. O documento foi elaborado em resposta a demandas relacionadas aos dados de violência autoprovocada, solicitações do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Regional de Psicologia. A metodologia, discussão, metas, ações e monitoramento também são abordados no plano.

The Plan for Confronting Self-Inflicted Violence in the State of Tocantins with an Emphasis on Comprehensive Health Care was developed to strengthen the psychosocial care network in collaboration with the Unified Health System (SUS) and the Unified Social Assistance System (SUAS). Elaborated by the "Flor de Pequi" Working Group, the plan aims to enhance the Health Care Network by providing guidance to managers and health professionals in the prevention of self-inflicted violence, self-harm, and suicide, while promoting care and support within the health care system. The document was created in response to demands related to self-inflicted violence data, requests from the State Council for the Defense of the Rights of Children and Adolescents, and the Regional Psychology Council. The plan also addresses methodology, discussion, goals, actions, and monitoring.

El Plan de Enfrentamiento a la Violencia Autoinfligida en el Estado de Tocantins con Énfasis en la Atención Integral de Salud fue desarrollado para fortalecer la red de atención psicosocial en colaboración con el Sistema Único de Salud (SUS) y el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS). Elaborado por el Grupo de Trabajo "Flor de Pequi", el plan tiene como objetivo calificar la Red de Atención a la Salud, brindando orientación a los gestores y profesionales de la salud en la prevención de la violencia autoinfligida, la automutilación y el suicidio, además de promover el cuidado y apoyo dentro de la red de atención sanitaria. El documento fue elaborado en respuesta a demandas relacionadas con datos de violencia autoinfligida, solicitudes del Consejo Estatal para la Defensa de los Derechos de la Niñez y la Adolescencia y del Consejo Regional de Psicología. El plan también aborda la metodología, la discusión, las metas, las acciones y el monitoreo

Abordagem de narrativas como método de pesquisa em saúde pública: aproximações conceituais e contribuições da psicanálise / Narrative research in public health: conceptual approximations and contributions from psychoanalysis / Enfoque en narrativas como método de investigación en salud pública: aproximaciones conceptuales y aportaciones del psicoanálisis

Este artigo refere-se à parte de uma pesquisa de doutorado, realizada em hospital de alta complexidade do Sistema Único de Saúde, cujos participantes são os profissionais de saúde. O objetivo deste artigo é analisar o potencial da abordagem das narrativas como método de pesquisa e intervenção nos serviços de saúde, traçando aproximações com a teoria psicanalítica. Sua relevância no campo da Saúde Pública está calcada no reconhecimento do papel do sujeito como agente de mudanças. O texto divide-se em duas partes: na primeira, explora as especificidades do trabalho na área da saúde, o paradigma da saúde pública no que concerne à gestão e possíveis contribuições da clínica ampliada para esse modelo. Na segunda parte, analisa o uso das narrativas como método de pesquisa nesse campo e as aproximações conceituais entre a narrativa em Walter Benjamin e a psicanálise em Freud. Busca na literatura referências sobre experiências análogas que fundamentem a proposta ora realizada e conclui pela importância de, no momento atual, apostar na força germinativa das narrativas como fonte criativa de novas formas de cuidar.(AU)

This article derives from a PhD research conducted with health professionals at a high-complexity public hospital from the Brazilian Unified Health System (SUS). It analyzes the potential of the narrative as a research and intervention method in health services, outlining approximations with psychoanalysis. In the field of Public Health, the narrative approach acknowledges the individual as an agent of change. The text is divided into two parts. The first presents an overview of the peculiarities involved in healthcare, the Public Health paradigm regarding service management and possible contributions from the expanded clinic to this model. The second analyzes the use of narratives as a research method in this field and the conceptual approximations between Benjamin's narrative and Freud's psychoanalysis. It searches the literature for references on similar experiences to support the present proposal and concludes by highlighting the importance of betting on the creative power of narratives as a source for new ways to care.(AU)

Este artículo es parte de una investigación doctoral, realizada con los profesionales de la salud de un hospital de alta complejidad del Sistema Único de Salud de Brasil. Su propósito es analizar el potencial del enfoque en narrativas como método de investigación e intervención en los servicios de salud, esbozando aproximaciones entre las narrativas y la teoría del psicoanálisis. Su relevancia en el campo de la salud pública se basa en el reconocimiento del rol del sujeto como agente de cambio. El texto se divide en dos partes: La primera investiga las especificidades del trabajo en el área de la salud, el paradigma de la salud pública en la gestión de los servicios y las posibles contribuciones de la clínica ampliada a este modelo. En la segunda parte, analiza el uso de narrativas como método de investigación en este campo y las aproximaciones conceptuales entre la narrativa de Walter Benjamin y el psicoanálisis de Freud. Este estudio busca en la literatura referencias sobre experiencias similares que apoyen la propuesta ahora realizada y concluye con la importancia de, en el momento actual, apostar por el poder de las narrativas como fuente creadora de nuevas formas de cuidar.(AU)

Nos bastidores da gestão da Saúde Pública: Ensaio-discussão sobre um itinerário por lugares onde habita o poder gestionário / Behind the scenes of Public Health Management: essay-discussion on an itinerary where management power resides

O gerenciamento da Saúde pública refere-se a um lugar que lida diretamente com os recursos para a promoção, prevenção e recuperação da vida humana. Esse movimento representa a prática de um direito constitucionalmente garantido. Todavia, ao fazer parte dos seus microprocessos, experienciando o agir daqueles que os impulsionam (ou não), tanto no aspecto individual como coletivo, compreendi a necessidade de apresentar minha vivência nos bastidores da gestão nas esferas governamentais que atuei. Assim, tornou-se urgente descrever a rotina instaurada pelo poder gestionário, bem como a forma que se geraram/geram tomadas de decisões nas políticas públicas. Para tanto, parto do pressuposto de que o Estado hesita em propiciar o bem-estar e a qualidade de vida para o seu povo, fazendo com que o seu poder (constitucionalizado) institucionalize o controle e a administração da governança sob o seu território, submetendo-os aos interesses que não estão associados às necessidades sociais. Na intenção de construir um espaço de reflexão, emerge a hipótese de que as instituições que representam a governança estatal se apresentam funcional e intencionalmente abstratas, indiferentes ao seu real dever constitucional, fomentando a regulamentação e a manutenção do caos, produzindo uma fragilidade no sistema e, como consequência, permitindo os privilégios dos amantes do poder, promovendo o vazio assistencial e a morte de seu povo. Portanto, com o propósito de elaborar uma narrativa de todo esse processo vivido, elaboro um pout-pourri de ideias propostas por autores com os quais me identifico metodologicamente, balizando os contornos que considero necessários, sendo o mais fidedigna possível nos relatos. Nesse processo, destaco o arcabouço do método de Richard Sennett e a experiência de campo de Simone Weil. Ademais, realizo um diálogo acerca dos sentidos de gestão, dos seus impactos estabelecidos no universo das relações do trabalho em saúde e das necroses ­ tanto emocionais quanto físicas ­ produzidas nas vidas abaladas pelo descuidado em saúde. Dessa forma, aproprio-me do saber constituído pela prática, exemplificando por intermédio da narrativa, o ato de sentir na pele a magnitude do vigor amoral da gestão, na intenção de expor elementos que são cruciais à execução e à manutenção de seu poder. Por fim, reconhecendo o conhecimento estabelecido pelas experiências, aponto as sequelas no âmbito do trabalho da Saúde pública, revelando os seus ilimitados ditames que ocasionam a morte em suas diferentes versões. Diante das críticas lançadas ao longo deste trabalho, sobre a forma de fazer a gestão, entendendo a necessidade de pensarmos em outras maneiras de construirmos esse lugar, lamento não ser capaz de produzir argumentos e direções possíveis. A conjuntura não permite que eu ocupe outra posição, a não ser a da incredulidade. Não acredito em possibilidades concretas de modificação do nosso cenário. Contudo, não deixa de ser urgente a necessidade de encontrar outras formas possíveis de se fazer gestão em prol, de fato, da vida coletiva. É imprescindível que, ainda assim, haja firmeza de caráter o suficiente para manter o propósito focado no cuidado em saúde do usuário, assim como uns dos outros, também, ao longo desse processo. (AU)

Public Health Management refers to a place that directly deals with resources to promote, prevent and recover human life. This movement represents the practice of a constitutionally guaranteed right. However, by being part of their microprocesses, experiencing the actions of those who drive them (or not), both individually and collectively, I understood the need to show my experience behind the scenes of management in the government fields in which I worked. Thus, it became urgent to describe the routine established by the management power, as well as the way in which decision-making in public policies was generated. Then, I assume that the Government hesitates to provide well-being and quality of life to the people. Besides that, it has the power to institutionalize the control and administration of governance under its territory, subjecting them to interests that are not associated with social needs. In order to build a space for reflection, the hypothesis states that the institutions which represent state governance are functionally and intentionally abstract. So, they are indifferent to their real constitutional duty, encouraging regulation and the maintenance of chaos, producing fragility in the system and, as a consequence, allowing the privileges of lovers of power, promoting a vacuum in assistance and the death of people. Therefore, with the purpose of elaborating a narrative of this process, I elaborate a mix of ideas proposed by authors connected to my thoughts, so defining the contours that I consider necessary, being as reliable as possible in the reports. In this process, I highlight the framework of Richard Sennett's method and Simone Weil's field experience. Furthermore, I carry out a dialogue about the meanings of management, its impacts established in the field of health work relationships and the damages ­ both emotional and physical ­ produced in lives shaken by carelessness in health. In this way, I receive the knowledge constituted by practice, exemplifying through narrative, the act of feeling firsthand the magnitude of the amoral vigor of management. So, as a consequence, I am exposing elements that are crucial to the execution and maintenance of government's power. Finally, recognizing the knowledge established by experiences, I pointed out the consequences in the scope of public health work, revealing its unlimited dictates which cause death in different versions. In view of the criticisms launched throughout this work about the way of managing and thinking of other ways of building this place, I regret not being able to produce possible arguments and directions. This situation does not allow me to occupy any other position than that of disbelief. I do not believe in real possibilities of changing our reality. However, it is still urgent to understand the need to find other possible ways of managing for the benefit, in fact, of collective life. It is essential that, even so, there must be enough firmness of character to maintain the purpose to focus on the health care of the user, as well as each other, throughout this process. (AU)

Reflexiones acerca del desempeño del ministro de Salud de Colombia en el manejo de la pandemia de COVID-19, la salud sexual y reproductiva, y la salud pública / Reflections on the performance of the Colombian Minister of Health regarding the management of the COVID-19 pandemic, sexual and reproductive health and public health

Objetivos: hacer una evaluación crítica de la gestión del ministro de Salud en ejercicio al terminar el gobierno de Iván Duque en el manejo de la pandemia, la salud sexual y reproductiva, y la salud pública en Colombia. Materiales y métodos: a partir de la descripción de situaciones problemáticas enfrentadas en ese periodo se presenta evidencia sobre los resultados de la gestión que, sumados a la opinión del autor, proveen un balance de la gestión realizada. Conclusiones: la gestión del ministro de Salud fue deficiente en el manejo de la pandemia y, en especial, en su atención a la salud sexual y reproductiva, y la salud pública.

Objectives: To offer a critical assessment of the incumbent Health Minister's performance at the end of the Ivan Duque administration regarding the management of the pandemic, sexual and reproductive health, and public health in Colombia. Material and methods: Based on the description of challenges faced during this time period, we present evidence regarding performance results which, together with the author's opinion, offer an assessment of the work done. Conclusions: The Health Minister's performance in managing the pandemic fell short, in particular as concerns sexual and reproductive health, as well as public health.

Gestão em foco / Management in focus

Este e-book tem como objetivo trazer um compêndio de relatos de experiência relacionados à gestão de saúde do Estado de Goiás. Cada capítulo traz a descrição dos projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, que são vinculados aos objetivos estratégicos do órgão. Estes projetos têm como objetivo fortalecer as ações estratégicas para otimizar o planejamento do Sistema Único de Saúde

This e-book aims to bring a compendium of experience reports related to health management in the State of Goiás. Each chapter brings a description of the projects developed within the scope of the State Department of Health of Goiás, which are linked to the strategic objectives of the agency. These projects aim to strengthen strategic actions to optimize the planning of the Unified Health System

Indicadores de saúde mental para a Rede de Atenção Psicossocial brasileira: uma proposta / Mental Health Indicators for the Brazilian Psychosocial Care Network: A proposal / Indicadores de salud mental para la Red Brasileña de Atención Psicosocial: una propuesta

Resumo Objetivo: propor indicadores de saúde mental destinados a gestão da Rede de Atenção em saúde mental, a começar da convergência da sua utilização, em países com organização pública de saúde. Método: análise exploratória dos indicadores, adotados e utilizados nesses países, a partir da análise detalhada dos seus respectivos documentos normativos, considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde. Após a seleção dos indicadores, adotou-se a Matriz de Saúde Mental como sugestão para seu desenvolvimento e aplicação na Rede de Atenção Psicossocial brasileira. Respeitando os critérios de inclusão e exclusão dos indicadores estudados, a matriz foi construída, em duas dimensões: geográfica: (nacional/regional, local, individual) e temporal (entrada, processo e resultados). Resultados: a análise aponta 41 indicadores que apresentaram evidências quanto ao seu uso. Todos foram posicionados na Matriz de Saúde Mental, contribuindo como uma métrica para analisar a finalidade dos serviços de saúde mental, nos níveis e fases de cada dimensão. Conclusão: os indicadores selecionados, distribuídos nas diferentes dimensões da Matriz de Saúde Mental, estão sendo disponibilizados para uso, para a gestão e na prática clínica, bem como para estudos científicos e, num horizonte futuro, para uso como definidor de políticas de saúde mental.

Abstract Objective: to propose Mental Health Indicators aimed at management of the Mental Health Care Network, starting with convergence of their use, in countries with public health organization. Method: an exploratory analysis of the indicators adopted and used in these countries, from the detailed analysis of their respective normative documents, considering the World Health Organization guidelines. After selection of the indicators, the Mental Health Matrix was adopted as a suggestion for their development and application in the Brazilian Psychosocial Care Network. The matrix was prepared in two dimensions, respecting the inclusion and exclusion criteria for the indicators studied, as follows: geographical (national/regional, local, individual), and time (entry, process and results). Results: the analysis indicates 41 indicators that presented diverse evidence regarding their use. All were allocated in the Mental Health Matrix, contributing as a metric to analyze the purpose of the Mental Health services, in the levels and phases of each dimension. Conclusion: the indicators selected, distributed in the different Mental Health Matrix dimensions, are being made available for their use in management and in the clinical practice, as well as for scientific studies and, in the future, to be used as definers of Mental Health policies.

Resumen Objetivo: proponer indicadores de salud mental para la gestión de la Red de Atención en Salud Mental, a partir de la convergencia de uso en países con organización pública de salud. Método: análisis exploratorio de los indicadores que adoptan y utilizan estos países, a partir del análisis detallado de sus respectivos documentos normativos, considerando las directrices de la Organización Mundial de la Salud. Después de seleccionar los indicadores, se sugirió adoptar la Matriz de Salud Mental para desarrollarlos y aplicarlos en la Red Brasileña de Atención Psicosocial. Respetando los criterios de inclusión y exclusión de los indicadores estudiados, la matriz fue construida en dos dimensiones: geográfica (nacional/regional, local, individual) y temporal (entrada, proceso y resultados). Resultados: el análisis indica que 41 indicadores presentaron evidencia de uso. Todos fueron posicionados en la Matriz de Salud Mental, y contribuyeron como métrica para analizar la finalidad de los servicios de salud mental, en los niveles y fases de cada dimensión. Conclusión: los indicadores seleccionados, distribuidos en diferentes dimensiones de la Matriz de Salud Mental, están disponibles para ser utilizados tanto en la gestión y en la práctica clínica, como en estudios científicos y, en un horizonte futuro, para definir políticas de salud mental.

Sofrimento sociopolítico, silenciamento e a clínica psicanalítica / Socio-political suffering, silencing, and the psychoanalytic clinic / El sufrimiento sociopolítico, el silenciamiento y la clínica psicoanalítica

O campo da Psicologia produz saberes e discursos que referenciam as políticas públicas que alteram ou sedimentam o lugar social atribuído ao sujeito. Este artigo considera que há modalidades de gestão política, controle e exploração que incluem em sua estratégia de dominação promover a experiência do sofrimento, seja composta pela angústia, culpa, vergonha ou humilhação social. Tendo em vista essa premissa, formulamos as vicissitudes e especificidades da escuta de sofrimento sociopolítico advindo de posições socialmente desqualificadas devido a fatores econômicos, raciais, culturais, religiosos, de gênero, entre outros. A vicissitude clínica que nos norteia é o silenciamento derivado desse sofrimento. A escuta clínica de sujeitos sob o desamparo discursivo se ancora na constatação de que o sofrimento sociopolítico desarvora o sujeito de seu lugar de fala, promovendo o abalo narcísico e a eclosão da dimensão traumática - questão diagnóstica que deve ser levada em conta -, e pondo em jogo um possível conflito de lealdades quanto ao pacto social daquele que pratica a psicanálise, o que pode gerar sua resistência à escuta. Essas considerações clínicas não seriam possíveis sem superar uma dicotomia e um recalque: a questão da política na psicanálise. Tais concepções supõem repensar dimensões táticas, estratégicas e éticas no atendimento clínico psicanalítico. Abordaremos as artimanhas do poder que produzem o desamparo discursivo e a dimensão traumática, chegando finalmente a algumas considerações sobre o tratamento a ser dado ao sofrimento sociopolítico e as especificidades da escuta nesses contextos.(AU)

The field of psychology produces knowledge and discourses that guide public policies and alter or consolidate the social place attributed to the subject. This article considers that there are modalities of political management, control, and exploitation which include in their own strategy of domination promoting the experience of suffering, whether comprising anguish, guilt, shame or social humiliation. In view of this premise, we formulate the vicissitudes and specificities of listening to socio-political suffering arising from socially disqualified positions due to economic, racial, cultural, religious and gender factors, among others. The clinical vicissitude that will guide us will be the silencing derived from this suffering. The clinical listening to subjects under discursive helplessness is anchored on the observation that sociopolitical suffering takes the subject out of his or her place of speech, promoting narcissistic shock and the emergence of the traumatic dimension - a diagnostic issue that should be considered - and raising a possible conflict of loyalties regarding the psychoanalyst's social pact that can generate his or her resistance to listening. These clinical considerations would not be possible without overcoming a dichotomy and a repression: the question of politics in psychoanalysis. Such conceptions suppose rethinking tactical, strategic and ethical dimensions in psychoanalytic clinical care. We will approach the tricks of power that produce the discursive helplessness and the traumatic dimension, finally reaching some considerations about the treatment to be given to socio-political suffering and the specifics of listening in these contexts.(AU)

El campo de la Psicología produce conocimiento y discursos que son decisivos para las políticas públicas y para alterar o consolidar el lugar social atribuido al sujeto. Este artículo considera la existencia de modalidades de gestión política, control y explotación que incluyen, en su estrategia de dominación, promover la experiencia del sufrimiento, ya sea compuesta por angustia, culpa, vergüenza o humillación social. En vista de esta premisa, formulamos las vicisitudes y especificidades de escucha del sufrimiento sociopolítico que surge de posiciones socialmente descalificadas debido a factores económicos, raciales, culturales, religiosos y de género, entre otros. La vicisitud clínica que nos guiará es el silenciamiento derivado de este sufrimiento. La escucha clínica de los sujetos bajo impotencia discursiva está anclada en la observación de que el sufrimiento sociopolítico saca al sujeto de su lugar de discurso promoviendo el shock narcisista y la aparición de la dimensión traumática -un problema de diagnóstico que debe tenerse en cuenta-, y pone en juego un posible conflicto de lealtades con respecto al pacto social del psicoanalista, lo que puede generar su resistencia a la escucha. Estas consideraciones clínicas no serían posibles sin superar una dicotomía y una represión: la cuestión de la política en el psicoanálisis. Dichas concepciones suponen repensar las dimensiones tácticas, estratégicas y éticas en la atención clínica psicoanalítica. Se abordarán los trucos del poder para producir la impotencia discursiva y la dimensión traumática, llegando finalmente a algunas consideraciones sobre el tratamiento que se dará al sufrimiento sociopolítico y los detalles específicos de la escucha en estos contextos.(AU)

Duración de la gestión ministerial y logros en salud en el Perú / Length of ministerial tenure and public health achievements in Peru

Los periodos breves en la gestión de un ministerio de salud pueden poner en riesgo la implementación y la efectividad de políticas de Estado por cambios en la orientación de la gestión, por un proceso natural de aprendizaje, o por otros factores. El propósito de este artículo fue determinar y comparar la duración de la gestión ministerial en salud en Perú, describir sus características y discutir su relación con los logros en salud pública. Entre 1935 y 2021, la media de duración de la gestión fue de 13,7 meses y la mediana fue de 11 meses, siendo la más extensa de 67 meses, de Constantino Carvallo, y la más breve de un día, de Javier Correa. La duración de la gestión ministerial en el Perú tiene un amplio rango de variación (1día hasta 67 meses), es menor comparada con la de otros países, y está disminuyendo desde el 2016. Si bien, una duración mayor a la encontrada no sería suficiente para garantizar los logros en salud, podría contribuir en el sostenimiento de las acciones de salud y tener un efecto positivo en las políticas de largo plazo.

Short administration periods of a health ministry can jeopardize the implementation and effectiveness of state policies due to changes in management orientation, altering the natural learning process, or other factors. The aim of this article was to determine and compare the tenure length of the ministry of health in Peru, describe its characteristics and discuss its relationship with public health achievements. Between 1935 and 2021, the average tenure was of 13,7 months and the median was 11 months, the longest was found to be 67 months, by Constantino Carvallo, and the shortest was one day, by Javier Correa. The length of ministerial tenure in Peru has a wide range of variation (1 day up to 67 months), it is shorter compared to that of other countries and is decreasing since 2016. Although longer tenures would not be sufficient to guarantee health achievements, it might contribute to the sustainability of health-related actions and have a positive effect on long-term policies.

Gestão em Saúde Pública, enfrentamentos cotidianos: direitos e deveres / Management in public health, daily confrontations: rights and duties

O guia tem a finalidade de informar e orientar profissionais, estudantes e todos os envolvidos na saúde do país, quanto à Gestão em Saúde Pública e seu enfrentamento cotidiano

Gastos com internações psiquiátricas no estado de São Paulo: estudo ecológico descritivo, 2014 e 2019 / Gasto en hospitalizaciones psiquiátricas en el estado de São Paulo, Brasil: estudio ecológico descriptivo, 2014 y 2019 / Expenditure on psychiatric hospitalizations in the State of São Paulo, Brazil: a descriptive ecological study, 2014 and 2019

Objetivo: Analisar os gastos com internações psiquiátricas no estado de São Paulo, Brasil, nos anos de 2014 e 2019. Métodos: Estudo ecológico descritivo, com análise de dados das internações hospitalares psiquiátricas no estado, obtidos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Resultados: Foram analisadas 115.652 internações ocorridas em 2014, e 79.355 em 2019 (redução de 31,38%). Observaram-se reduções nos valores gastos com internações psiquiátricas (-42,94%), destacando-se as internações de caráter de urgência, de pessoas do sexo feminino (-46,46%), nas idades de 15 a 49 (-36,85%) e mais de 50 anos (-51,54%). Conclusão: As reduções de frequência e de valores gastos com internações psiquiátricas fornecem elementos para a avaliação e alocação de recursos destinados à atenção da saúde mental, no âmbito das internações hospitalares e da utilização de serviços de base comunitária.

Objetivo: Analizar el gasto en hospitalizaciones psiquiátricas en el Estado de São Paulo, Brasil, en los años 2014 y 2019. Métodos: Estudio ecológico descriptivo, con análisis de datos de ingresos hospitalarios psiquiátricos en el Estado de São Paulo, obtenidos del Sistema de Información Hospitalaria del Sistema Único de Salud. Resultados: Se analizaron 115,652 hospitalizaciones ocurridas en 2014 y 79,355 ocurridas en 2019 (reducción del 31.38%). Hubo reducciones en los montos gastados en hospitalizaciones psiquiátricas (-42,94%), con énfasis en hospitalizaciones de urgencia, de pacientes del sexo femenino (-46,46%), en los grupos de edad de 15 a 49 años (-36,85%) y mayores de 50 años (-51,54%). Conclusión: Las reducciones en la frecuencia y los montos gastados en hospitalizaciones psiquiátricas proporcionan elementos para la evaluación y asignación de recursos para la atención de la salud mental, dentro del alcance de las admisiones hospitalarias y el uso de servicios comunitarios.

Objective: To analyze expenditure on psychiatric hospitalizations in the State of São Paulo in 2014 and 2019. Methods: This was a descriptive ecological study, with analysis of data on psychiatric hospital admissions in the State of São Paulo, retrieved from the Hospital Information System. Results: 115,652 hospitalizations that occurred in 2014 and 79,355 that occurred in 2019 were analyzed (reduction of 31.38%). There were reductions in the amounts spent on psychiatric hospitalizations (-42.94%), in particular expenditure on urgency hospitalizations, on female patients (-46.46%), on people aged 15-49 years (-36.85%) and on those aged over 50 years (-51.54%). Conclusion: The reduction in expenditure on psychiatric hospitalizations and the reduction in their frequency provide elements for the assessment and allocation of resources for mental health care, within the scope of hospital admissions and use of community-based services.

Gestão de risco e as estratégias do plano de contingência para COVID-19 / COVID-19 contingency plan strategies and risk management / Gestión de riesgos y estratégias del plan de contingencia para COVID-19

Objetivo: analisar o plano de contingência para infecção humana pelo Covid-19 e apresentar um modelo conceitual de gestão de risco para o Covid-19. Método: estudo de avaliação executiva, com análise seguindo os passos: Descrição da política; diagnóstico do problema; desenho da política; implementação; governança; resultados e impactos; que permitiu estabelecer o panorama geral acerca do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Resultados: foram utilizados os passos metodológicos para apontar pontos positivos e fragilidades do plano de contingência e a construção de um modelo conceitual sobre a gestão de risco para o COVID-19. Conclusão: o cenário nacional enriquecido de condições socioambientais desfavoráveis, expõe o quão é vulnerável a nossa população e o sistema de saúde. Além disso, o estudo apontou para déficits de pessoal, materiais e preparação prévia para situações de risco como fatores a serem tratados dentro do processo de mitigação dos riscos.

Objective: to examine the contingency plan for human infection by Covid-19 and present a conceptual model of risk management for Covid-19. Method: in this executive evaluation study, the analysis followed the steps: policy description; problem diagnosis; policy design; implementation; governance; results and impacts; to establish an overall panorama of the National Human Infection Contingency Plan for the new Coronavirus. Results: the methodological steps were used to highlight the strengths and weaknesses of the contingency plan, and to construct a conceptual model of risk management for COVID-19. Conclusion: the scenario in Brazil, enhanced by unfavorable socio-environmental conditions, exposed how vulnerable its population and the health system are. The study also indicated that deficits in personnel, material and prior preparation for risk situations were factors to be addressed in the risk mitigation process.

Objetivo: examinar el plan de contingencia para la infección humana por Covid-19 y presentar un modelo conceptual de gestión de riesgos para Covid-19. Método: en este estudio de evaluación ejecutiva, el análisis siguió los pasos: descripción de la política; diagnóstico de problemas; diseño de políticas; implementación; gobernancia; resultados e impactos; Establecer un panorama general del Plan Nacional de Contingencia de Infección Humana por el nuevo Coronavirus. Resultados: los pasos metodológicos se utilizaron para resaltar las fortalezas y debilidades del plan de contingencia y para construir un modelo conceptual de gestión de riesgos para COVID-19. Conclusión: el escenario en Brasil, potenciado por condiciones socioambientales desfavorables, expuso la vulnerabilidad de su población y el sistema de salud. El estudio también indicó que los déficits en personal, material y preparación previa para situaciones de riesgo fueron factores a ser abordados en el proceso de mitigación de riesgos.

Covid-19: medidas de saúde pública para o enfrentamento da pandemia no Estado do Paraná / Covid-19: Public Health Measures for the management of the pandemic in the State of Paraná

Estudo descritivo com o objetivo de identificar as principais medidas de saúde pública divulgadas pelo governo do estado do Paraná para o combate à pandemia da Covid-19, entre 1 de janeiro a 27 de junho de 2020, e publicadas em veículos de comunicação oficiais. Entre as iniciativas governamentais estão medidas de prevenção da infecção, testagem da população, ampliação do número de leitos hospitalares e separação de áreas exclusivas Covid-19 nos hospitais. Até o momento do estudo, as estratégias governamentais adotadas foram capazes de manter o número de casos dentro da capacidade do sistema de saúde estadual. (AU)

This is a descriptive study that aims to elucidate the main public health measures reported by Paraná state government for the management of Covid-19 pandemic, from January 1st to June 27th, 2020, and published by official websites. Among the governmental initiatives are measures for infection control and prevention, population testing, hospital bed expansion and creation of Covid-19 exclusive areas in hospitals. Until the time of the study, the adopted government strategies maintained the number of cases within the state health system capacity. (AU)

Manual de organización y funciones de la Unidad de Asesoría Jurídica / Organization and functions manual of the Legal Advisory Unit

El presente Manual de Organización y Funciones, contiene la estructura organizativa, los objetivos, las funciones y las relaciones de trabajo internas y externas que propician su funcionamiento en los procesos legales

This Organization and Functions Manual contains the organizational structure, objectives, functions and internal and external work relationships that promote its operation in legal processes

A profilaxia e o tratamento das enfermidades do oeste paulista: o Serviço Sanitário e o tracoma no princípio do século XX / Prophylaxis and treatment of diseases in western São Paulo state: the Sanitation Service and trachoma in the early twentieth century

Resumo Em 1906, Emílio Ribas reorganizou o Serviço Sanitário e centralizou na capital os serviços de saúde pública do estado de São Paulo. Nesse projeto, a campanha de combate ao tracoma, uma enfermidade oftálmica, foi implantada. Este artigo analisa essa campanha que atendeu os enfermos das propriedades rurais em um processo que antecedeu ao Código Sanitário Rural de 1917. O material empírico foi composto por relatórios governamentais, decretos, periódicos médicos e jornais. Concluímos que Ribas, ao criar uma estrutura que unificou os esforços dos distritos sanitários com as equipes de atendimento das Comissões do Tracoma, buscou formar um complexo aparato para combater as enfermidades presentes tanto nas áreas urbanas quanto na zona rural.

Abstract In 1906, Emílio Ribas reorganized the Sanitation Service and centralized São Paulo state public health services in the state capital. A campaign to combat trachoma, an ophthalmic disease, was implemented as part of this project. This article analyzes this campaign, which provided care for the sick living on rural properties in a process that predated the 1917 Rural Sanitary Code. The empirical data was obtained from government reports, decrees, medical journals and newspapers. We conclude that Ribas, by creating an organization that integrated the efforts of the sanitary districts and the Trachoma Commission medical teams, sought to form a complex apparatus to combat the diseases present in both urban areas and the countryside.

Novas estratégias para velhas práticas na distribuição de verbas federais: o quinhão da política de saúde com o orçamento impositivo / New strategies for old practices in the distribution of federal funds: the share of health policy with the imposed budget

Este artigo propõe uma reflexão sobre o orçamento público impositivo, que, ao ser aprovado, pretende ressignificar o papel do Poder Legislativo nas decisões do orçamento e na redefinição do escopo de ações. Destaca-se que essa participação do Legislativo na definição parcial do orçamento da União estimula a continuidade das práticas políticas populistas e clientelistas que atendem os interesses do mercado, ou seja, dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), usando-o como moeda de troca. O objetivo do artigo é ressaltar a interferência do orçamento impositivo à luz do planejamento e da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, apontando as contradições provocadas no processo. As Emendas Legislativas do orçamento impositivo assumem características de comprometimento eleitoral, respondendo a promessas de caráter político dos parlamentares para com seus eleitores e as regiões que representam, assim como a liberação pelo governo de recursos orçamentários e/ou contratação de cargos em comissão em períodos importantes de votações pelo Congresso. Aflora a reflexão necessária sobre as disputas e quanto à organização do sistema de saúde ser a partir da oferta e não da demanda, o que de certa forma, acaba privilegiando os níveis de atenção de maior custo e cristalizando antigas práticas de distribuição de sobejos, atendendo os interesses de mercado, que, na maioria das vezes, em nada impactam na saúde da população

This article proposes a reflection on the imposing public budget, which, when approved, intends to re-signify the role of the Legislative Power in budget decisions and in the redefinition of the scope of actions. It is noteworthy that this participation of the Legislative in the partial definition of the Union's budget stimulates the continuity of populist and clientelist political practices that serve the interests of the market, that is, of service providers to the Unified Health System (SUS), using it as a bargaining chip. The objective of the article is to highlight the interference of the imposing budget in the light of the planning and organization of Health Care Networks (RAS) in SUS, pointing out the contradictions caused in the process. Legislative Amendments to the imposing budget assume characteristics of electoral commitment, responding to promises of a political nature by parliamentarians towards their voters and the regions they represent, as well as the release by the government of budgetary resources and / or contracting of commissioned positions in important periods. Voting by Congress. The necessary reflection on disputes and the organization of the health system emerges from supply and not demand, which, in a way, ends up privileging the highest cost levels of care and crystallizing old practices of distribution of leftovers, attending market interests, which, in most cases, have no impact on the health of the population