Análise de percentual econômico dos medicamentos adquiridos por via de ações judiciais / Percent economic analysis of acquired drugs purchases through lawsuits

RESUMO

Objetivo: Propôs-se avaliar o percentual econômico do processo de compra dos medicamentos por ação judicial do DRSII (Departamento Regional de Saúde)do estado de São Paulo. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo. Foram coletados os seguintes dados nas ações judiciais nome do medicamento, quantidade fornecida, preço de compra e preço de tabela. Calculou-se o preço unitário e o preço total, segundo o valor pago e o preço de tabela de cada medicamento. Para a análise econômica, utilizou-se o indicador de resultado descrito no "Manual de indicadores principias de situação de políticas farmacêuticas", preconizado pela OMS. Resultados: Dados evidenciaram que o processo de aquisição foi efetivo porque gerou uma economia de 51,6% (2,2-99,1%). No entanto, em alguns itens como a enoxaparina e cloridrato de pioglitazona, o processo de aquisição poderia melhorar porque houve um prejuízo de 404,4% e 139,0%, respectivamente. Conclusão: A maioria dos itens adquiridos foi da atenção básica de saúde (89,4 %), evidenciando conhecimento das petições dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e seus Protocolos Clínicos. Considera-se que a análise do percentual econômico é um indicador de resultado importante porque contribui para avaliar a eficiência do processo de aquisição, identifica os municípios que mais ações peticionam, auxiliando na avaliação e atualização da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e o desempenho da assistência farmacêutica municipal.

ABSTRACT

Objective: This article aims to evaluate the saving percentage of medicine acquisition from lawsuits in DRSIII (Health Regional Department) of State of São Paulo. Method: This is a descriptive study. The following data from lawsuit documents were collected drug name, provided quantity, purchasing price and table price. Furthermore, a calculation was made to obtain unitary price, total price based on paid value and table price for each drug. In addition, the "Manual for Core Indicators on Country Pharmaceutical Situations" from WHO was applied to obtain an economic analysis. Results: The collected data from acquisition process showed a saving percentage of 51.6% (range of 2.2-99.1%). However, some items did not have a great saving such as enoxaparin and pioglitazone hydrochloride which showed a leakage of 404.4% and 139.0%, respectively. Conclusion: Most items purchased was health primary care (89.4%), showing knowledge of clinical component specialized pharmaceutical services protocols. Saving percentage of medicine acquisition is a great indicator due to it shows the purchase process efficiency and identifies which municipal had a better medicine acquisition; assisting a REMUME (Essential Medicines Municipal List) upgrade and evaluates the municipal pharmaceutical care performance.