Privatização dos serviços desaneamento: uma análise qualitativa à luz do caso de Cachoeiro de Itapemirim (ES) / Privatization of water and sanitation services: a qualitative analysis in the light of the case of Cachoeiro de Itapemirim, Brazil

RESUMO

O artigo analisa os argumentos utilizados para justificar e para contrapor os discursos de autores e instituições nacionais e internacionais favoráveis ao controle privado dos serviços de saneamento. A partir de dados coletados sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim (ES), conclui que o Estado foi incapaz de prover à população serviços de qualidade, mas a concessão também não foi uma solução plenamente satisfatória para os usuários, pois apresentou muitos dos problemas recorrentes em outros locais, segundo relatado na literatura, como a fraca participação popular e a ausência de parcerias entre os diversos órgãos responsáveis pelo saneamento naquele município. A priorização de determinadas áreas, em detrimento de outras, bem como os aumentos praticados nos valores das tarifas cobradas, são outros pontos negativos levantados. Por fim, sugere como alternativa, a busca por um modelo de gestão menos discriminatório, pautado principalmente por um forte e efetivo controle social das decisões.

ABSTRACT

The article examines the arguments used to justify and to counter the rhetoric of national and international authors and institutions in favor of private control of sanitation services. From data collected on the experience of Cachoeiro de Itapemirim (Brazil), it concludes that the State was unable to provide quality services to the population, but the concession was not an entirely satisfactory solution for users, because it showed many of the recurring problems in other locations, according to reports in the literature, such as the low participation of the population and the lack of partnerships between the various agencies responsible for water and sanitation services in the municipality. The prioritization of certain areas over others, as well as increases in the amounts of fees charged, are other weaknesses found. Finally, it suggests, alternatively, the search for a less discriminatory management model, guided mainly by a strong and effective social control of decisions.