Questões atuais sobre a vigilância sanitária das concentrações de flúor em alimentos / Current issues regarding health surveillance of fluoride concentrations in foods

RESUMO

O estudo analisou os posicionamentos do poder público federal (Brasil), estadual (São Paulo), municipal (Bauru, São Paulo), de representantes da sociedade, do setor regulado e de associações brasileiras ligadas à pesquisa científica, sobre as questões do flúor em alimentos. A análise dos depoimentos (N = 15) foi realizada através de metodologia qualitativa (teoria do Discurso do Sujeito Coletivo). Várias ideias centrais foram verificadas, tais como necessidade de maior atuação da vigilância sanitária no monitoramento e controle das concentrações de flúor; ações educativas e necessidade de mais pesquisas na área. Concluiu-se que a abordagem da vigilância sanitária sobre as concentrações de flúor em alimentos é necessária, mas ainda incipiente. Há descompasso entre a produção científica e as ações da vigilância. A regulamentação não é suficiente, por si só, para resolver todas as questões do tema abordado. A comunicação do risco sanitário e as ações de educação em saúde precisam ser implementadas. As questões do flúor nos rótulos carecem de um maior amadurecimento para que a medida seja efetiva.

ABSTRACT

This study analyzed the position of the Federal (Brazil), State (São Paulo), and municipal (Bauru, São Paulo) governments, civil society representatives, the regulated sector, and research associations concerning issues with fluoride content in foods. Analysis of the interviews (N = 15) used a qualitative methodology (collective subject discourse theory). Various central ideas were identified, including the need for stronger health surveillance in monitoring and controlling fluoride levels, educational measures, and more research in the area. The study concludes that the health surveillance approach to fluoride levels in foods is necessary, but still incipient. There is a mismatch between research output and surveillance. Regulation alone does not suffice to solve all the issues. Health risk communication and health education measures need to be implemented. Issues with fluoride on food labels need further research for the intervention to be effective.