Análise da organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização / Organizational analysis of Paraiba state health network from the regionalization model

RESUMO

Objetivo: Este artigo analisa a organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização proposto pelo estado da Paraíba. Material e Métodos: Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente, o Plano Diretor de Regionalização da Paraíba e os documentos oficiais do Ministério da Saúde que orientam a construção dos mesmos pelos Estados. Resultados: A análise dos dados revelou alguns limites no processo de implantação do PDR/PB, tais como a ausência de análise das características sociais, econômicas e culturais durante a escolha das sedes das regiões de saúde e a inexistente descrição da organização da assistência à saúde do território estadual. Conclusão: O processo de regionalização e a formulação do PDR da Paraíba não seguiram a Instrução Normativa do Ministério da Saúde em alguns aspectos, desconsiderando as especificidades de cada região de saúde, o que pode resultar em problemas no acesso e na articulação da rede de serviços com vistas à legitimação das regiões de saúde desse Estado.

ABSTRACT

Objective: This article analyses the organization of the Paraiba state public health network from the regionalization model proposed by the Paraiba state government. Material and Methods: This is a documentary study that was primarily based on the Master Regionalization Plan (MRP) and on official documents of the Ministry of Health that guide the construction of these sorts of plans by the states. Results: Data analysis revealed some limitations in the process of implementation of the MRP/Paraiba, such as (i) absence of social, economic and cultural analyses when selecting venues to represent health regions and (ii) lack of description regarding organization of health care in the state territory. Conclusion: The process of regionalization and the development of MRP in Paraiba did not follow the instruction of the Ministry of Health in some aspects, ignoring the specificities of each health region, which might lead to problems in access and coordination of network services in view of legitimating these health regions in the state.