Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde / Financing of pharmaceutical services in Brazilian public health system

RESUMO

Objetivos. Descrever e discutir a evolução do financiamento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - SUS. Métodos. Foram identificados os valores alocados para aquisição de medicamentos, para o Programa Farmácia Popular e para estruturação de serviços farmacêuticos públicos. Os valores referentes ao financiamento da União, por meio do Ministério da Saúde, foram obtidos do sistema Siga Brasil e, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS. Resultados. Entre 2005 e 2009 houve aumento de 65,3 por cento nos recursos financeiros da União para aquisição de medicamentos. No mesmo período, ampliou-se o volume de transferências feitas às esferas subnacionais. Verificou-se que os Estados e o Distrito Federal aumentaram em 112,4 por cento o volume de recursos próprios alocados no financiamento de medicamentos e que para os municípios este crescimento foi de 22,7 por cento. Em 2008, a participação das despesas com medicamentos em relação às despesas com saúde foi de 7,8 por cento. O gasto total com medicamentos em 2009 foi de 8,9 bilhões de reais. Observou-se aumento de 20,6 vezes no valor alocado no Programa Farmácia Popular e, no caso dos recursos destinados à estruturação de serviços, crescimento de 41,6 por cento, chegando a 10,1 milhões de reais em 2009. Conclusão: Houve ampliação do financiamento de medicamentos no SUS entre 2005 e 2009.