Direito e saúde mental de pessoas físicas e jurídicas / Law and mental health to person individual and companies

RESUMO

O objetivo do presente trabalho foi levar ao conhecimento da comunidade científica uma revisão bibliográfica percebida ao longo da carreira acadêmica de um dos autores onde a personalidade física presente em coordenadores de alguns cursos de especialização em Odontologia é transmitida à personalidade jurídica tanto em instituições públicas quanto em privadas. A Legislação vigente, diferenças de personalidades físicas e jurídicas, transtornos mentais e de personalidade são explicitados, além de se projetar algumas possibilidades de acometimentos na medicação, os autores também questionaram a o fechamento de hospitais. Foi usada metodologia exploratória, através de palavras-chave no portal Capes e Scielo, com os descritores Direito Administrativo ? Saúde Mental ? Ensino Odontológico ? Políticas públicas de saúde; além de revistas e jornais virtuais. Concluiu-se que a falta de conhecimento em direito por parte dos docentes prejudica o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Existe, em alguns casos, o descaso contratual, pela falta de dissociação pessoal e institucional onde docentes e discentes se inserem, podendo este ser repassado num processo cíclico onde aprendidos e ensinados podem fazer parte de um sistema imutável. Existe a necessidade da revisão dos valores na metodologia de ensino odontológico para que transtornos de personalidade física não sejam perpetuados em pessoas jurídicas e assim não haja prejuízo e judicialização de ações por parte dos que têm noção de diretos e deveres como regras básicas de convívio social

ABSTRACT

The aim of this study was to inform the scientific community through literature review, along the academic career of one of the authors where physical personality of some coordinated specialization courses of dentistry is transmitted to the legal personality, both in public and private institutions. The current legislation, differences in physical and legal personalities, mental and personality disorders are explained, in addition to design some bouts of possibilities in medication, the authors also questioned the closure of hospitals. An exploratory methodology was used through key words in the CAPES and Scielo website, with the following keywords Administrative Law ? Mental Health ? Dental Education ? Public health policies; as well as magazines and online newspapers. It concludes that the lack of knowledge in law by teachers, weaken the teaching and learning process of students, there are in some cases, the contractual carelessness and lack of differentiation personal and institutional where teachers and students are engaged. This may being passed in a cyclic process where learned and taught may be part of an unchanging system. There is the need to review the values in dental teaching methodology for those personality disorders do not perpetuate in persons and corporations, that there may prejudice those who has the notion of law and duties as basic rules of social life