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O Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo e a gestão hospitalar por uma organização social: o caso do hospital Dr. Jayme Santos Neves / The State Health Council of the Holy Spirit and the hospital management by a social organization: the case of Dr. Jaime Santos Neves hospital

Rio de Janeiro; s.n; 2016. 176 p. mapas, tab, graf.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-782509
Apresentada a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Moraes, Sarah Maria Escorel de.
A literatura sobre conselhos de saúde indica a restrição do papel dessa instância deliberativa à fiscalização e sua pouca influência no processo decisório, revelando também uma ausência de relevância do papel dos conselheiros. Diante dessas análises e das contratações de organizações sociais para gestão e execução de atividades e serviços hospitalares no Espírito Santo, o objetivo desse estudo é analisar o posicionamento dos conselheiros sobre o papel desempenhado pelo Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo (CES/ES) durante os anos de 2009 a 2014, no processo de contratação e acompanhamento do contrato de gestão entre a Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (SESA/ES) e a organização social Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (AEBES) para gerenciar o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (HJaSN). Para isso, buscou-se analisar: o contrato de gestão estabelecido entre a SESA/ES e a organização social AEBES, verificando os momentos do processo em que o CES poderia atuar; o papel desempenhado pelo CES/ES no processo de assinatura e desenvolvimento dessa parceria; as percepções e posicionamentos dos conselheiros sobre a atuação do CES/ES nesse processo. O recorte temporal engloba as gestões do CES/ES nos biênios 2009-2011 e 2011-2013. Os dados e informações foram obtidos por meio de análise documental, entrevista semiestruturada e observação participante. A fim de subsidiar as análises foram discutidos alguns conceitos como democracia, representação, deliberação e democratização. Os resultados evidenciaram ser possível, em tese, o poder de atuação do conselho em diversos momentos do processo estudado, mas, na prática deste contrato de gestão, o CES/ES não discutiu nem definiu o modelo de gestão que foi adotado no HJaSN, não exercendo qualquer papel deliberativo no processo de contratação da OS...
Biblioteca responsável: BR526.1