Sistema de referência e contra-referência: importante ferramenta na Integralidade da Atenção Básica: estudo e projeto de intervenção para o município de Cruz Alta/RS

RESUMO

Com o advento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil a partir de 1988 nasceu para a população o direito ao acesso amplo no atendimento à saúde em todo os níveis. Dentre os princípios do sistema a integralidade depende da organização dos serviços de referência e contra-referência para que a população possa ser atendida em todas as suas necessidades nos diversos níveis de complexidade, tudo prescritos na Carta Magna como dever que o Estado tem de oferecer serviços de saúde organizados para atender de forma integral conforme princípios do SUS. A referência é fluxo do centro de menor complexidade, a Atenção Básica, para o de maior complexidade nos seus vários níveis. A contra-referência é o fluxo inverso com as informações que devem acompanhar o usuário até seu posto de Atenção Básica. Os vários trabalhos que estudaram esse sistema identificaram falhas ou inexistência da comunicação formal no sentido inverso. Na nossa área de atuação, no município de Cruz Alta esse fenômeno também ocorre. A contra-referência não ocorre de rotina, a comunicação é verbal via paciente, sem documentos escritos, havendo esporádicos contatos via telefone entre os profissionais e a informatização não está em funcionamento. Nosso projeto prevê a realização de uma pesquisa através de questionários aplicados aos profissionais médicos que atuam na rede básica e também aos que atuam nos pontos de referência, e com a analise das respostas serão identificados os principais pontos críticos no fluxo dos usuários e das informações necessárias. A partir desse ponto desenvolver-se-á um trabalho de contínua educação profissional, de reestruturação dos pontos do sistema municipal envolvidos, incluindo a informatização esperada para a adequação deste ponto crítico da assistência.