Análise sociojurídica e urbanística dos jardins verticais no município de são paulo

O município de São Paulo, com sua predominância inquestionável de áreas urbanas, vê suas áreas verdes diminuírem paulatinamente sobre pressão do crescimento econômico, especialmente pela especulação imobiliária, e frequentemente essa tendência não respeita quesitos de sustentabilidade. A sociedade tem utilizado jardins verticais para incluir áreas verdes em ambientes urbanos carentes de vegetação. O ineditismo da inclusão destas obras sustentáveis nas cidades provoca diversas incertezas, seja na perspectiva social, ambiental, arquitetônica, paisagística ou jurídica. A cidade de São Paulo protagonizou a problemática jurídica e ambiental, inicialmente com o Decreto nº 55.994, de 2015, após as instalações de paredes verticais em duas importantes avenidas da cidade. A discussão sobre (não)compensação ambiental foi objeto de uma ação civil pública contra o município de São Paulo. Assim, o artigo tem como objetivo geral analisar o impacto sócio jurídico e urbanístico dos jardins verticais no Município de São Paulo. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica.

Planejamento urbano na cidade de Macapá: análise do projeto habitacional Macapaba / Urban planning in the city of macapa: analysis of the housing project Macapaba

This project was developed in the Architecture and Urbanism course by the Architecture and Urbanism in the Amazon Research Group. Its aim is the analysis of the implementation of a housing in the city of Macapá. The project is part of a program with resources coming from the Brazilian Government called "Minha Casa Minha Vida", and it was built on a federal road, between the two main cities of the state of Amapá. The results expose the contradictions highlighting the need for greater integration in urban policy.

Esse trabalho foi desenvolvido no Curso de Arquitetura e Urbanismo através do Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia. O objetivo é a análise da experiência de implantação de um conjunto habitacional na cidade de Macapá. O projeto é parte do programa oriundo dos recursos do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida construído em uma BR federal entre as duas principais cidades do estado do Amapá. Os resultados expõe mas contradições que evidenciam a necessidade de maior integração das políticas urbanas.

Planejamento urbano na cidade de Macapá: análise do projeto habitacional Macapaba / Urban planning in the city of macapa: analysis of the housing project Macapaba

This project was developed in the Architecture and Urbanism course by the Architecture and Urbanism in the Amazon Research Group. Its aim is the analysis of the implementation of a housing in the city of Macapá. The project is part of a program with resources coming from the Brazilian Government called "Minha Casa Minha Vida", and it was built on a federal road, between the two main cities of the state of Amapá. The results expose the contradictions highlighting the need for greater integration in urban policy.(AU)

Esse trabalho foi desenvolvido no Curso de Arquitetura e Urbanismo através do Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia. O objetivo é a análise da experiência de implantação de um conjunto habitacional na cidade de Macapá. O projeto é parte do programa oriundo dos recursos do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida construído em uma BR federal entre as duas principais cidades do estado do Amapá. Os resultados expõe mas contradições que evidenciam a necessidade de maior integração das políticas urbanas.(AU)

Ocorrência e fatores de risco associados à identificação da anemia infecciosa equina em equídeos de tração

The objective of this study was to determine the occurrence and risk factors associated with the identification of equine infectious anemia (EIA) in traction equines in the city of São Luiz - MA. We collected blood samples from 154 equines seized on public roads by the Sector of Animal Traction Seizure of the Municipal Urban Development and Housing Department between April and August of 2011. We analyzed the medical records to determine the individual risk factors associated with this disease. Of the animals tested, 5.20% (8/154) were positive. Among the risk factors evaluated, the presence of insects, permanence of the animals in agglomerations for longer than 8 hours per day, body condition, nutritional status, repeated use of the same needle among different equines, occurrence of febrile episodes, yellowish mucous and lack of knowledge on IEA showed to be statistically significant (P 0.05) associated with the IEA. The study results indicate that the occurrence of the IEA in traction equines in the City of São Luiz - MA was low. Still there is the necessity of systematic diagnosis and monitoring of animals, as well as employment of control measures, serological tests and implementation of current legislation.

O objetivo do presente trabalho foi determinar a ocorrência e os fatores de risco associados à identificação da anemia infecciosa equina (AIE) em equídeos de tração na Cidade de São Luís - MA. Amostras de sangue de 154 equídeos apreendidos em vias públicas, pelo Setor de Apreensão de Animais de Tração da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, foram coletadas no período de abril a agosto de 2011. Foram analisadas as fichas de atendimento individual para a determinação dos fatores de risco associados a esta enfermidade. Dos animais analisados, 5,20% (8/154) foram positivos. Dentre os fatores de risco avaliados, presença de insetos, permanência dos equídeos em aglomerações por mais de oito horas diárias, condição corporal, estado nutricional, uso repetido de uma mesma agulha entre diferentes equídeos, ocorrência de episódios febris, mucosas amareladas e ausência de conhecimento sobre AIE apresentaram significância estatística (P 0,05) associada à AIE. Os resultados do estudo indicaram que a ocorrência da AIE para equídeos de tração apreendidos na Cidade de São Luís - MA foi baixa. Mesmo assim há a necessidade da realização de diagnóstico sistemático e monitoramento dos animais, além da implantação de medidas de controle, realização de exames sorológicos e implementação da legislação vigente.

De um planejamento urbano socialmente responsável a um meio ambiente saudável: a atual política nacional de resíduos sólidos / A socially responsible urban planning to a healthy environment: the current national solid waste policy

A socially responsible urban planning to a healthy environment: the current national solid waste policy on Integrated Solid Waste Management, based on the aspects of federalism predicted by the Federal Constitution of 1988. The evolution of the Brazilian urban planning is presented, with the discussion of the main laws that deal with the urban structure of the cities. After that, we study the main constitutionally determined social rights, with emphasis on the division of legislative powers and materials between the federal organisms for the public social policies to be carried out. Then, the main provisions of Federal Law No. 12.305/2010 are explained in details. A descriptive-analytical method was used, with analysis of legal and legislative texts and bibliography related to the urban and social fields. It was concluded that urban development policies should be designed to enable sustainable development, aiming at meeting the basic needs of present and future generations. In fact, based on the study and supported by constitutional, tax, and economic subsystems, the results indicate the need for legislative development that ensures special treatment for the recycling sector, in view of the constitutional assumptions of the social function of this economic activity.

Este artigo analisa a atual Política Nacional de Gestão integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início apresenta-se a evolução do planejamento urbano brasileiro, discutindo-se as principais legislações que tratam sobre a estruturação urbana das cidades. Em seguida, estuda-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das políticas públicas sociais. Continuando, explana-se, de forma circunstanciada, os principais dispositivos da Lei Federal nº 12.305/2010. O método de procedimento utilizado foi o descritivo-analítico, tendo sido realizadas consultas à textos jurídicos, legislativos e à bibliografias inerentes aos campos urbanístico e social. De forma que, ao final concluiu-se que a política de desenvolvimento urbano deve ser destinada no sentido de possibilitar o desenvolvimento sustentável, objetivando o atendimento das necessidades fundamentais das gerações presentes e futuras. De fato, com base no estudo realizado e tendo como suporte os subsistemas constitucional, tributário e econômico, os resultados indicam para a conveniência de uma evolução legislativa que assegure tratamento diferenciado para o setor da reciclagem, tendo em vista os pressupostos constitucionais da função social da atividade econômica.

De um planejamento urbano socialmente responsável a um meio ambiente saudável: a atual política nacional de resíduos sólidos / A socially responsible urban planning to a healthy environment: the current national solid waste policy

A socially responsible urban planning to a healthy environment: the current national solid waste policy on Integrated Solid Waste Management, based on the aspects of federalism predicted by the Federal Constitution of 1988. The evolution of the Brazilian urban planning is presented, with the discussion of the main laws that deal with the urban structure of the cities. After that, we study the main constitutionally determined social rights, with emphasis on the division of legislative powers and materials between the federal organisms for the public social policies to be carried out. Then, the main provisions of Federal Law No. 12.305/2010 are explained in details. A descriptive-analytical method was used, with analysis of legal and legislative texts and bibliography related to the urban and social fields. It was concluded that urban development policies should be designed to enable sustainable development, aiming at meeting the basic needs of present and future generations. In fact, based on the study and supported by constitutional, tax, and economic subsystems, the results indicate the need for legislative development that ensures special treatment for the recycling sector, in view of the constitutional assumptions of the social function of this economic activity.(AU)

Este artigo analisa a atual Política Nacional de Gestão integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início apresenta-se a evolução do planejamento urbano brasileiro, discutindo-se as principais legislações que tratam sobre a estruturação urbana das cidades. Em seguida, estuda-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das políticas públicas sociais. Continuando, explana-se, de forma circunstanciada, os principais dispositivos da Lei Federal nº 12.305/2010. O método de procedimento utilizado foi o descritivo-analítico, tendo sido realizadas consultas à textos jurídicos, legislativos e à bibliografias inerentes aos campos urbanístico e social. De forma que, ao final concluiu-se que a política de desenvolvimento urbano deve ser destinada no sentido de possibilitar o desenvolvimento sustentável, objetivando o atendimento das necessidades fundamentais das gerações presentes e futuras. De fato, com base no estudo realizado e tendo como suporte os subsistemas constitucional, tributário e econômico, os resultados indicam para a conveniência de uma evolução legislativa que assegure tratamento diferenciado para o setor da reciclagem, tendo em vista os pressupostos constitucionais da função social da atividade econômica.(AU)

Ocorrência e fatores de risco associados à identificação da anemia infecciosa equina em equídeos de tração / Occurrence and risk factors associated with identification of equine infectious anemia in traction equidae

The objective of this study was to determine the occurrence and risk factors associated with the identification of equine infectious anemia (EIA) in traction equines in the city of São Luiz - MA. We collected blood samples from 154 equines seized on public roads by the Sector of Animal Traction Seizure of the Municipal Urban Development and Housing Department between April and August of 2011. We analyzed the medical records to determine the individual risk factors associated with this disease. Of the animals tested, 5.20% (8/154) were positive. Among the risk factors evaluated, the presence of insects, permanence of the animals in agglomerations for longer than 8 hours per day, body condition, nutritional status, repeated use of the same needle among different equines, occurrence of febrile episodes, yellowish mucous and lack of knowledge on IEA showed to be statistically significant (P 0.05) associated with the IEA. The study results indicate that the occurrence of the IEA in traction equines in the City of São Luiz - MA was low. Still there is the necessity of systematic diagnosis and monitoring of animals, as well as employment of control measures, serological tests and implementation of current legislation.

O objetivo do presente trabalho foi determinar a ocorrência e os fatores de risco associados à identificação da anemia infecciosa equina (AIE) em equídeos de tração na Cidade de São Luís - MA. Amostras de sangue de 154 equídeos apreendidos em vias públicas, pelo Setor de Apreensão de Animais de Tração da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, foram coletadas no período de abril a agosto de 2011. Foram analisadas as fichas de atendimento individual para a determinação dos fatores de risco associados a esta enfermidade. Dos animais analisados, 5,20% (8/154) foram positivos. Dentre os fatores de risco avaliados, presença de insetos, permanência dos equídeos em aglomerações por mais de oito horas diárias, condição corporal, estado nutricional, uso repetido de uma mesma agulha entre diferentes equídeos, ocorrência de episódios febris, mucosas amareladas e ausência de conhecimento sobre AIE apresentaram significância estatística (P 0,05) associada à AIE. Os resultados do estudo indicaram que a ocorrência da AIE para equídeos de tração apreendidos na Cidade de São Luís - MA foi baixa. Mesmo assim há a necessidade da realização de diagnóstico sistemático e monitoramento dos animais, além da implantação de medidas de controle, realização de exames sorológicos e implementação da legislação vigente.

Ocorrência e fatores de risco associados à identificação da anemia infecciosa equina em equídeos de tração / Occurrence and risk factors associated with identification of equine infectious anemia in traction equidae

The objective of this study was to determine the occurrence and risk factors associated with the identification of equine infectious anemia (EIA) in traction equines in the city of São Luiz - MA. We collected blood samples from 154 equines seized on public roads by the Sector of Animal Traction Seizure of the Municipal Urban Development and Housing Department between April and August of 2011. We analyzed the medical records to determine the individual risk factors associated with this disease. Of the animals tested, 5.20% (8/154) were positive. Among the risk factors evaluated, the presence of insects, permanence of the animals in agglomerations for longer than 8 hours per day, body condition, nutritional status, repeated use of the same needle among different equines, occurrence of febrile episodes, yellowish mucous and lack of knowledge on IEA showed to be statistically significant (P 0.05) associated with the IEA. The study results indicate that the occurrence of the IEA in traction equines in the City of São Luiz - MA was low. Still there is the necessity of systematic diagnosis and monitoring of animals, as well as employment of control measures, serological tests and implementation of current legislation.(AU)

O objetivo do presente trabalho foi determinar a ocorrência e os fatores de risco associados à identificação da anemia infecciosa equina (AIE) em equídeos de tração na Cidade de São Luís - MA. Amostras de sangue de 154 equídeos apreendidos em vias públicas, pelo Setor de Apreensão de Animais de Tração da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, foram coletadas no período de abril a agosto de 2011. Foram analisadas as fichas de atendimento individual para a determinação dos fatores de risco associados a esta enfermidade. Dos animais analisados, 5,20% (8/154) foram positivos. Dentre os fatores de risco avaliados, presença de insetos, permanência dos equídeos em aglomerações por mais de oito horas diárias, condição corporal, estado nutricional, uso repetido de uma mesma agulha entre diferentes equídeos, ocorrência de episódios febris, mucosas amareladas e ausência de conhecimento sobre AIE apresentaram significância estatística (P 0,05) associada à AIE. Os resultados do estudo indicaram que a ocorrência da AIE para equídeos de tração apreendidos na Cidade de São Luís - MA foi baixa. Mesmo assim há a necessidade da realização de diagnóstico sistemático e monitoramento dos animais, além da implantação de medidas de controle, realização de exames sorológicos e implementação da legislação vigente.(AU)

Análise quali-quantitativa da arborização urbana em Lages, SC / Quali-quantitative analysis of urban trees in Lages, SC

O estudo objetivou caracterizar qualiquantitativamente a arborização do centro da cidade de Lages, SC. Para isso, foram amostradas 32 ruas, onde todos os indivíduos arbóreos com CAP (circunferência a altura do peito, medida a 1,30 m do solo) igual ou maior que 15 cm foram identifi cados, mensurados e avaliados. As espécies foram classifi cadas como nativas da região de Lages ou exóticas. Foram calculadas a Equabilidade de Pielou (J) e o índice de Shannon-Wiener (H’). Os resultados demonstraram que apenas 37,5% das ruas (12) estavam arborizadas, onde foram inventariados 149 indivíduos pertencentes a 13 espécies. Das espécies encontradas, somente três (23,08%) são nativas da região de Lages, enquanto que 10 são exóticas (76,92%). Houve uma distribuição irregular de indivíduos por espécies, resultando em alta dominância (J = 0,49), com grande abundância, principalmente, de Ligustrum lucidum W.T. Aiton. A alta porcentagem desta espécie, associado ao baixo número de espécies plantadas na arborização, contribuiu para a baixa diversidade (H’ = 1,25). A maioria das espécies é de grande porte e, no futuro, os indivíduos dessas espécies podem causar problemas de interferências nos elementos urbanos. No momento da avaliação, 6,04% das árvores estavam causando interferência no trânsito de pedestres, 0,67% nos muros, 8,05% na fi ação elétrica e 28,86% na calçada. O uso de espécies inapropriadas ao ambiente de vias públicas contribui para esse padrão.

This study aimed at quali-quantitatively characterizing the urban trees in the city center of Lages, SC. Thirty two roads were sampled for this purpose, where all trees with CBH (circumference at breast height, measured at height of 1.30 m) equal or longer than 15 cm were identifi ed, measured and evaluated. The species were classifi ed as native of Lages region or exotic. The Pielou evenness (J) and Shannon-Wiener (H’) indexes were calculated. The results showed that only 37.5% of the roads (12) presented trees, where a total of 149 individuals belonging to 13 species were inventoried. From all species found, only three (23.08%) were native from Lages region, while 10 were classifi ed as exotic (76.92%). There was an irregular distribution of individuals per species, resulting in an elevated dominance (J = 0.49) with a great abundance mainly of Ligustrum lucidum W.T. Aiton. The large percentage of this species in relation tothe small amount of species planted contributes to the small diversity of the arborization (H’ = 1.25). Most species are large in size, which may consequently cause interference in urban elements in the future. At the time of assessment, 6.04% of the trees interfered with the pedestrian transit, 0.67% with buildings’ walls, 8.05% with electric wires and 28.86% with sidewalks. The use of inappropriate species for urban road environments contributes to this pattern.

Análise quali-quantitativa da arborização urbana em Lages, SC / Quali-quantitative analysis of urban trees in Lages, SC

O estudo objetivou caracterizar qualiquantitativamente a arborização do centro da cidade de Lages, SC. Para isso, foram amostradas 32 ruas, onde todos os indivíduos arbóreos com CAP (circunferência a altura do peito, medida a 1,30 m do solo) igual ou maior que 15 cm foram identifi cados, mensurados e avaliados. As espécies foram classifi cadas como nativas da região de Lages ou exóticas. Foram calculadas a Equabilidade de Pielou (J) e o índice de Shannon-Wiener (H). Os resultados demonstraram que apenas 37,5% das ruas (12) estavam arborizadas, onde foram inventariados 149 indivíduos pertencentes a 13 espécies. Das espécies encontradas, somente três (23,08%) são nativas da região de Lages, enquanto que 10 são exóticas (76,92%). Houve uma distribuição irregular de indivíduos por espécies, resultando em alta dominância (J = 0,49), com grande abundância, principalmente, de Ligustrum lucidum W.T. Aiton. A alta porcentagem desta espécie, associado ao baixo número de espécies plantadas na arborização, contribuiu para a baixa diversidade (H = 1,25). A maioria das espécies é de grande porte e, no futuro, os indivíduos dessas espécies podem causar problemas de interferências nos elementos urbanos. No momento da avaliação, 6,04% das árvores estavam causando interferência no trânsito de pedestres, 0,67% nos muros, 8,05% na fi ação elétrica e 28,86% na calçada. O uso de espécies inapropriadas ao ambiente de vias públicas contribui para esse padrão.(AU)

This study aimed at quali-quantitatively characterizing the urban trees in the city center of Lages, SC. Thirty two roads were sampled for this purpose, where all trees with CBH (circumference at breast height, measured at height of 1.30 m) equal or longer than 15 cm were identifi ed, measured and evaluated. The species were classifi ed as native of Lages region or exotic. The Pielou evenness (J) and Shannon-Wiener (H) indexes were calculated. The results showed that only 37.5% of the roads (12) presented trees, where a total of 149 individuals belonging to 13 species were inventoried. From all species found, only three (23.08%) were native from Lages region, while 10 were classifi ed as exotic (76.92%). There was an irregular distribution of individuals per species, resulting in an elevated dominance (J = 0.49) with a great abundance mainly of Ligustrum lucidum W.T. Aiton. The large percentage of this species in relation tothe small amount of species planted contributes to the small diversity of the arborization (H = 1.25). Most species are large in size, which may consequently cause interference in urban elements in the future. At the time of assessment, 6.04% of the trees interfered with the pedestrian transit, 0.67% with buildings walls, 8.05% with electric wires and 28.86% with sidewalks. The use of inappropriate species for urban road environments contributes to this pattern.(AU)

ANÁLISE SOCIOJURÍDICA E URBANÍSTICA DOS JARDINS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O município de São Paulo, com sua predominância inquestionável de áreas urbanas, vê suas áreas verdes diminuírem paulatinamente sobre pressão do crescimento econômico, especialmente pela especulação imobiliária, e frequentemente essa tendência não respeita quesitos de sustentabilidade. A sociedade tem utilizado jardins verticais para incluir áreas verdes em ambientes urbanos carentes de vegetação. O ineditismo da inclusão destas obras sustentáveis nas cidades provoca diversas incertezas, seja na perspectiva social, ambiental, arquitetônica, paisagística ou jurídica. A cidade de São Paulo protagonizou a problemática jurídica e ambiental, inicialmente com o Decreto nº 55.994, de 2015, após as instalações de paredes verticais em duas importantes avenidas da cidade. A discussão sobre (não)compensação ambiental foi objeto de uma ação civil pública contra o município de São Paulo. Assim, o artigo tem como objetivo geral analisar o impacto sócio jurídico e urbanístico dos jardins verticais no Município de São Paulo. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica.