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Atas Saúde Ambient; 2(1): 62-74, Jan-Abr. 2014. tab

Artigo em Português | VETINDEX | ID: biblio-1463629

Resumo

Numerous discussions took place in Brazil in recent years, particularly after the ECO92, involving environmental law and social rights, either in relation to the reflections on basic principles or considering the programs to be established. Environmental problems raised many issues. Among them, the relationship between values and nature. In principle, you may ask: which is the representation, the image of nature, that the Brazilian Constitution established for the project of environmental law? What are the social and educational links that will connect the moral and justice concepts, environment, nature, technology and development? The understanding of these relationships points out language as the place in which conflicts and the construction processes of thinking and acting take place, based on environmental law and human rights. In this study, the theoretical view is based on the concept of nature proposed by the Marxist philosopher André Comte-Sponville, on the pragmatism of the language proposed by the philosopher Richard Rorty, and on the theory of justice by John Rawls. Also, two other authors are relevant and current in this reflection: the philosopher Jünger Habermas and his theory of communication related to social issues, democracy and the environment, and Cynthia Enloe, a researcher on international development from Clark University, Massachusetts. In her studies about gender, she points out the importance of thinking about language and education as a fundamental part of understanding the relationship between the loss of human rights, economic progress, and militarization. This study began with a course in environmental rights in PRODEMA, and continues based on these new readings imposed by the Brazilian context, a continental country and economic potency, with conflicting interests in related to the generation of a less asymmetric society in political and social terms, and in the conception of the relationship between development/nature/society.

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Inúmeros debates acontecem nos últimos anos, particularmente após a ECO92 no Brasil envolvendo o direito ambiental e os direitos sociais sejam nas suas reflexões de princípios sejam nos programas a serem implementados.  A problemática ambiental nos impõe muitas questões, entre elas é a relação entre valores e natureza. Em princípio pode-se perguntar: "Qual a representação, a imagem da natureza utilizada para a construção do projeto do Direito ambiental na Constituição Brasileira? Quais são os elos sociais e educacionais que vão estabelecer ligação entre conceitos morais ou de justiça, meio ambiente e natureza e tecnologia e desenvolvimento? A compreensão destas relações nos aponta a linguagem como o lugar no qual transcorrem os conflitos e os processos de construção de pensar e agir calcado no direito ambiental e nos direitos humanos. Neste estudo, o percurso teórico se fundamenta no pensamento de natureza do filósofo marxista André Comte-Sponville, no pragmatismo da linguagem do filósofo Richard Rorty e na teoria de justiça de John Rawl. Também dois outros autores são relevantes e atuais para a reflexão, o filósofo Jünger Habermas e sua teoria da comunicaçãono que tange as questões sociais, democracia e meio ambiente e a pesquisadora de desenvolvimento Internacional da Universidade de Clark, Massachusetts, Cynthia Enloe, que em seus estudos sobre gêneros aponta a importância da linguagem e da educação como peças fundamentais para se compreender a relação entre perda de direitos humanos e avanços econômicos e militarização. A pesquisa começou em um trabalho da disciplina de direito ambiental no PRODEMA e continua apartir destas novas leituras que se impõem no Brasil, país continental e potência econômica, com conflituosos interesses no que diz respeito à construção de uma sociedade menos assimétrica política e socialmente e na concepção da relação desenvolvimento/natureza/sociedade.

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