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Tese em Português | VETTESES | ID: vtt-217669

Resumo

A superpopulação de cães e gatos é um problema nos centros urbanos pois gera desordem sanitária, social e ambiental. A esterilização cirúrgica, educação em guarda responsável, apoio das organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal e políticas públicas de controle populacional de cães, são mecanismos promissores para a resolução deste problema. A tese foi dividida em capítulos, logo os capítulos 2 e 3 referem-se aos artigos que serão submetidos à periódicos. Os objetivos deste trabalho foram: no capítulo 2, realizar um mapeamento das ONGs de cães e gatos do estado do Paraná, assim como conhecer a percepção dos gestores dessas organizações, caracterizando-as. Já no capítulo 3, os objetivos propostos são: realizar um mapeamento das políticas públicas de controle populacional de cães e gatos desenvolvidas pelos municípios do Núcleo Urbano Central (NUC) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no Paraná. Além de analisar as correlações entre indicadores sociais (grau de urbanização, número de habitantes, valor de arrecadação do município), com a existência de tais políticas públicas. Para isso, no capítulo 2, foram analisadas informações de amostra de 80 ONGs com a utilização de Análise de conteúdo, Teste t e Teste Z para determinar o intervalo de confiança do tempo médio de existência das ONGs, e Teste Exato de Fisher para comparar proporções de ONGs com e sem abrigo. Uma amostra de ONGs (n=4) foi entrevistada por meio de questionários, objetivando conhecer características específicas como atividades desenvolvidas, situação da ONG em relação à regulamentação (se possui ou não estatuto e CNPJ), tipo de apoio recebido (governo, clínicas veterinárias, empresas, pessoas), valor de arrecadação mensal, entrada dos animais nas ONGs (recolhimento, abandono) e dificuldades enfrentadas. No capítulo 3, que trata-se das políticas públicas, foi enviado por correio eletrônico um questionário aos 14 municípios participantes da pesquisa, com o objetivo de coletar dados sobre a percepção dos gestores sobre a situação de cães e gatos em vias públicas e sobre a existência de políticas públicas de controle populacional. Foram coletados dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), sobre número de habitantes, grau de urbanização, produto interno bruto (PIB) total, PIB percapita, índice de GINI (cálculo usado para medir a desigualdade social), valor de arrecadação e índice de desenvolvimento humano (IDH), correlacionados com a existência de políticas públicas de controle populacional. Como resultados do capítulo 2, notou-se que as ONGs estão localizadas em 49 dos 399 municípios do Paraná, o que equivale a 12,28% dos municípios. Curitiba apresentou a maior quantidade de ONGs (16) representando 20% do total. O tempo médio de existência das ONGs do Paraná é de 8,75 anos, com desvio padrão de 7,14. A principal fonte de renda das organizações é por doações, representando, 58,56% (n=65), sendo que somente 7,21% (n=7) das organizações afirmaram receber apoio governamental, 48,75% (n=39) são ONGs regulamentadas e 56,25% (n=45) delas não possuem abrigo para recepção e alojamento de cães e gatos. No capítulo 3, em relação ao mapeamento das políticas públicas, 64,29% (n=9) dos municípios apresentam programas de controle populacional para cães e gatos e 35,71% (n=5) não possuem. Os três indicadores que obtiveram correlação significativa (positiva) com a existência de política pública de controle populacional para cães e gatos, foram PIB (p=0,028/r=0,610), GINI (p=0,039/r=0,573) e IDH (p=0,039/r=0,573). Conclui-se diante dos resultados dos capítulos 2 e 3 desta tese, que a implantação de políticas públicas relacionadas ao controle populacional de cães e gatos depende muito dos governantes, uma vez que estes controlam o destino dos recursos públicos e priorizam as políticas emergenciais de ação. Considerando que a superpopulação de cães é um problema complexo dos centros urbanos, a atuação de ONGs apoiadas pela sociedade civil, comunidade e governo, são fundamentais na dissolução deste problema.

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Dog and cat overpopulation is a problem in urban centers because it leads to sanitary, social and environmental disorder. Surgical sterilization, education in responsible ownership, support from non-governmental organizations (NGOs) for animal protection, and public policies for dog population control are promising actions for solving that problem. The thesis was divided into chapters, with chapters 2 and 3 refering to articles to be submitted to journals. This study aimed, in chapter 2, at mapping NGOs related to dogs and cats in the state of Paraná, highlighting their main characteristics, as well as inspecting the awareness their managers have on the matter; and, in chapter 3, at mapping public policies of dog and cat population control developed by the municipalities from the Núcleo Urbano Central (NUC, the urban core) of the Metropolitan Area of Curitiba (Região Metropolitana de Curitiba, or RMC), as well as analysing correlations between social indicators (degree of urbanization, number of inhabitants, municipal tax revenue) and such public policies. In chapter 2, we analyzed information from a sample of 80 NGOs by using Content Analysis, t-test and z-test to find the confidence interval for the average time of the organizations existence, and Fisher's exact test to compare the ratio for NGOs with/without shelter. Also, we interviewed 4 NGOs (n=4) through questionnaires, aiming at identifying specific characteristics such as developed activities, their status in relation to regulation (whether or not they have CNPJ and their own constitution), kind of support they receive (from people, government, veterinary clinics, companies etc), monthly income, reason why the animals end up at the NGOs (rescue, abandonment), and difficulties those organizations face. In Chapter 3, which deals with public policies, we sent a questionnaire by e-mail to all 14 municipalities that took part in the research, with the objective of collecting data of authority' perception about stray dogs and cats and the existence of public policies for population control. We collected data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Paranaense Institute for Economic and Social Development (IPARDES) about number of inhabitants, degree of urbanization, total GDP, GDP per capita, GINI index (which measures social inequality), municipal tax revenue, and Human Development Index (HDI), correlated to public policies regarding dog and cat population control. As a result of chapter 2, it was noted that NGOs are located in 49 of the 399 municipalities of Paraná, which is equivalent to 12.28%. Curitiba presented the largest number of NGOs (16), representing 20% of the total organizations. The average time of existence for NGOs in Paraná is 8.75 years, with a standard deviation of 7.14. Their main source of income is through donations, representing 58.56% (n=65), and only 7.21% (n=7) of them reported having received government support; 48.75% (n=39) are regulated NGOs, and 56.25% (n=45) of them do not have shelter for reception and housing of dogs and cats. In chapter 3, regarding the mapping of public policies, 64.29% (n=9) of the municipalities present dog and cat population control programs, and 35.71% (n=5) do not. Three indicators that obtained significant correlation (positive) with the existence of such public policies were GDP (p=0.028/r=0.610), GINI (p=0.039/r=0.573), and HDI (p=0.039/r=0.573). The results from chapters 2 and 3 lead us to conclude the implementation of public policies related to dog and cat population control depends very much on the politicians, considering they manage the destination of public resources and prioritize emergency action policies. Considering dog overpopulation is a complex problem of urban centers, activities of NGOs supported by civil society, community and government are fundamental to its solution.

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