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Tese em Português | VETTESES | ID: vtt-217989

Resumo

A tilápia Oreochromis niloticus é produzida em empreendimentos de piscicultura no estado do Pará desde a década de 1970, quando teve os primeiros exemplares trazidos do Centro de Pesquisas em Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) em Pentecoste, no Ceará. Nas décadas seguintes, sua criação foi incentivada por órgãos governamentais de fomento e de assistência técnica e extensão rural até o advento da Lei Estadual n° 6.713 de 25 de janeiro de 2005, que passou a considerar como atividade ilegal o cultivo de espécies exóticas em sistemas abertos. Porém, a falta de definição do termo sistemas abertos dificultou a regularização de iniciativas de tilapicultura no território paraense, até a publicação da Resolução COEMA n° 143 de 20 de dezembro de 2018 trazer as diretrizes para o desenvolvimento da atividade, exclusivamente em sistemas fechados. Neste contexto, mesmo ilegalmente, o Estado conta com 3.089 empreendimentos de piscicultura que adotam a espécie, o maior número entre as unidades federativas da Região Norte. O objetivo deste estudo será analisar a tilapicultura no estado do Pará a partir de aspectos legais e tecnológicos, visando evidenciar a viabilidade técnica e econômica da atividade a partir das exigências do novo marco regulatório. O trabalho está dividido em dois capítulos, intitulados: 1) Cenário atual e perspectivas da tilapicultura no estado do Pará frente ao novo marco regulatório da atividade, que objetiva apresentar o cenário atual da tilapicultura no território paraense, bem como discorrer sobre as modalidades de produção adotadas comercialmente e analisar suas perspectivas de regularização frente à nova legislação; 2) Tilapicultura em sistema de bioflocos: um investimento rentável no estado do Pará?, com a finalidade de analisar a viabilidade econômica da produção de tilápia em sistema de bioflocos no território paraense. No capítulo 1, os dados de produção, valor monetário correspondente e o número de empreendimentos foram obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A caracterização das modalidades de produção ocorreu por meio de observações de campo e entrevistas com piscicultores em dezembro de 2019, contemplando iniciativas emblemáticas de produção de formas jovens e engorda em viveiros escavados, tanques-rede e tanques suspensos em sistema de bioflocos. Posteriormente, as informações obtidas foram confrontadas com as exigências da nova norma jurídica e analisadas no tocante a possibilidade de regularização. No capítulo 2, a metodologia do custo operacional e indicadores de eficiência econômica foram adotados para avaliação de uma iniciativa nos moldes da única em operação regular no território paraense, bem como foi efetuada uma análise de risco a partir do preço de primeira comercialização.

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Oreochromis niloticus has been produced in fish farming in the state of Pará since the 1970s, when it had its first specimens brought from the Centro de Pesquisas em Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) in Pentecoste, Ceará. In the following decades, its creation was encouraged by governmental agencies of promotion and technical assistance and rural extension until the advent of State Law No. 6,713 of January 25, 2005, which started to consider as illegal activity the cultivation of exotic species in systems open. However, the lack of definition of the term open systems made it difficult to regularize tilapia farming initiatives in the Pará state, until the publication of COEMA Resolution No. 143 of December 20, 2018, bringing guidelines for the development of the activity, exclusively in systems closed. In this context, even illegally, the State has 3,089 fish farming that adopt the tilapia, the largest number among federative units in the Northern Region. The objective of this study will be to analyze tilapia farming in the Pará state from legal and technological aspects, aiming to show the technical and economic viability of the activity from the requirements of the new regulatory framework. The work is divided into two chapters, entitled: 1) Current scenario and perspectives of tilapia farming in the Pará State in view of the new legislation of the activity, which aims to present the current tilapia farming scenario in the Pará state, as well as to discuss the modalities of production adopted commercially and to analyze their prospects of regularization in face of the new legislation; 2) Tilapia farming in biofloc system: a profitable investment in the Pará state?, with the purpose of analyzing the economic viability of tilapia production in a biofloc system in Pará. In chapter 1, the production data, corresponding monetary value and the number of enterprises were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The characterization of the production modalities took place through field observations and interviews with fish farmers in December 2019, contemplating emblematic initiatives for the production of young forms and fattening in excavated ponds, network tanks and tanks suspended in a biofloc system. Subsequently, the information obtained was compared with the requirements of the new legal standard and analyzed with regard to the possibility of regularization. In chapter 2, the operating cost methodology and economic efficiency indicators were adopted to evaluate an initiative along the lines of the only one in regular operation in the Pará state, as well as a risk analysis based on the price of the first sale.

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