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2.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 2-13, Abril/2021.
Artigo em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252656

RESUMO

Objetivo: O estudo analisa os determinantes de o indivíduo participar do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Métodos: Utilizou-se a base de microdados da Pesquisa Nacional de Saúde em 2013, empregando o modelo Logit. Resultados: Observou-se que, conforme a idade do indivíduo aumenta, maior a probabilidade do uso de medicamentos pelo programa. Ademais, ter maior escolaridade, pertencer à classe de renda alta e possuir planos de saúde diminui essa probabilidade. Verificou-se, ainda, que a percepção de saúde de cada indivíduo não altera a probabilidade de uso do PFPB, mas o diagnóstico de doenças crônicas é importante fator explicativo para o uso de medicamentos. Conclusão: A utilização do programa está relacionada com fatores socioeconômicos e de morbidade, demonstrando a importância de políticas de assistência farmacêutica no processo saúde/doença, principalmente para indivíduos inseridos em baixas classes de renda e com doença crônica ou de longa duração. Os resultados permitem que os gestores públicos tenham uma maior compreensão do uso do programa pela população, possibilitando melhor direcionamento, ampliação e qualificação do acesso aos medicamentos


Objective: The study analyzes the determinants of the individual who participate in the Popular Pharmacy Program in Brazil (PFPB). Methods: It used a microdata base from the National Health Survey in 2013, using the Logit model. Results: Observe if the individual's age increases, the more likely the program is to use medication. In addition, greater schooling, belonging to the highincome class and using health plans decrease this probability. It was also found that the perception of health of each individual does not change the probability of using PFPB, but the diagnosis of chronic diseases is an important explanatory factor for the use of medicines. Conclusion: The use of the program is related to socioeconomic and morbidity factors, demonstrating the importance of pharmaceutical assistance policies in the health/disease process, especially for individuals in lowincome classes and with chronic or long-term illness. The results allow public managers to have a greater understanding the use of the program by the population, enabling better targeting, expansion and qualification of access to medicines


Assuntos
Assistência Farmacêutica , Economia e Organizações de Saúde , Política de Saúde
3.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 14-20, Abril/2021.
Artigo em Inglês | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252666

RESUMO

Objective: Familial hypercholesterolaemia is a hereditary disease characterized by very high levels of low-density lipoprotein cholesterol and an elevated risk of early-onset cardiovascular disorders. New drugs provide alternatives for the treatment of patients with homozygous familial hypercholesterolaemia. The study aims to explore a practical application of multiple-criteria decision analysis on prioritization of new and emerging technologies for familial hypercholesterolaemia. Methods: The decision model was constructed using the MACBETH method. There were three stages: structuring the problem, measuring the performance of alternatives, and building the model. The weights for alternatives and levels were obtained by indirect comparisons, which evaluated the attractiveness of the performance levels of the criteria using the swing weights technique. Results: The drugs lomitapide, ezetimibe, evolocumab, and mipomersen were selected as alternatives for decision-making. "Cardiovascular Death", "Stroke" and "Acute Myocardial Infarction" had the three most significant weights. The criteria with the lowest weights were "Comfort" and "LDL-C Reduction". The top-ranked technology was evolocumab, with an overall score of 59.87, followed by ezetimibe, with a score of 37.21. Conclusion: How to apply the result of a higher score in the actual decisionmaking process still requires further studies. The case in question showed that evolocumab has more performance benefits than other drugs but with a cost approximately 50 times higher


Objetivo: A hipercolesterolemia familiar é uma doença hereditária caracterizada por níveis muito elevados de lipoproteína de baixa densidade (LDL-colesterol) e um risco elevado de doenças cardiovasculares de início precoce. Novos medicamentos oferecem alternativas para o tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica. Esse estudo tem como objetivo explorar uma aplicação prática da análise de decisão multicritério na priorização de tecnologias novas e emergentes para hipercolesterolemia familiar. Métodos: O modelo de decisão foi construído usando o método MACBETH. Três etapas foram criadas: estruturação do problema, mensuração do desempenho das alternativas e construção do modelo. Os pesos para alternativas e níveis foram obtidos por comparações indiretas, que avaliaram a atratividade dos níveis de desempenho dos critérios usando a técnica de pesos de balanço. Resultados: Os medicamentos lomitapida, ezetimiba, evolocumabe e mipomersen foram selecionados como alternativas para a tomada de decisão. "Morte Cardiovascular", "Acidente vascular cerebral" e "Infarto Agudo do Miocárdio" tiveram os três pesos mais significativos. Os critérios com os menores pesos foram "Conforto" e "Redução do LDL-C". A tecnologia mais bem avaliada foi o evolocumabe, com pontuação geral de 59,87, seguido da ezetimiba, com pontuação de 37,21. Conclusão: Ainda são necessários estudos para determinar como aplicar o resultado de uma pontuação mais alta no processo de tomada de decisão. O caso em questão demonstrou que o evolocumabe tem benefícios mais significativos em relação aos outros medicamentos, mas com um custo cerca de 50 vezes maior


Assuntos
Avaliação da Tecnologia Biomédica , Tomada de Decisões , Hiperlipoproteinemia Tipo II
4.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 66-77, Abril/2021.
Artigo em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252730

RESUMO

Objetivo: Reunir e sintetizar evidências atuais que avaliem serviços farmacêuticos (SFs) na hipertensão, do ponto de vista econômico. Métodos: Foi realizada uma revisão sistemática de artigos publicados de 2009 a setembro de 2020 no PubMed, Scopus, Lilacs e Cochrane, seguindo o PRISMA. Dois revisores fizeram a triagem, selecionaram independentemente os estudos, extraíram os dados e avaliaram o risco de viés. Resultados: Um total de 2.223 artigos, excluindo duplicatas, foi encontrado nas bases de dados. Após a análise dos critérios de inclusão e exclusão, 12 estudos foram inclusos; oito eram experimentais e quatro observacionais. Os SFs foram conduzidos em farmácias comunitárias, clínicas privadas e hospitais, com intervenções realizadas apenas por farmacêuticos ou em colaboração com outros profissionais. As intervenções, em sua maioria, foram consideradas custo-efetivas, melhorando parâmetros clínicos e a qualidade de vida. Apenas um estudo não apresentou resultados significativos em relação ao cuidado usual. Conclusão: Os SFs foram associados a impactos econômicos positivos, e as intervenções reduziram significativamente custos diretos médicos. No entanto, há necessidade de desenvolvimento de pesquisas mais robustas, como estudos randomizados e controlados, a fim de permitir avaliação mais assertiva quanto à relação de custo-efetividade dos serviços farmacêuticos


Objective: To gather and synthesize current evidence that evaluates Pharmaceutical Services in hypertension, from an economic point of view. Methods: A systematic review of articles published from 2009 to September 2020 in PubMed, Scopus, Lilacs and Cochrane was carried out, following PRISMA guideline. Two reviewers screened and selected independently of the studies, extracted the data and assessed the risk of bias. Results: 2,223 articles excluding duplicates were found in the databases. After analyzing the inclusion and exclusion criteria, 12 studies were included, 8 were experimental and 4 were observational. The PS was performed in community pharmacies, outpatient clinics and hospitals, with interventions performed only by pharmacists or in collaboration with other professionals. Most of the interventions were cost-effective, improving clinical parameters and improving the quality of life. Only one intervention did not show significant results in relation to usual care. Conclusion: PS have been associated with positive economic impacts and interventions have significantly reduced direct medical costs. However, there is a need to develop more robust research, such as randomized and controlled studies, in order to allow a more assertive assessment regarding the cost-effectiveness of pharmaceutical services


Assuntos
Assistência Farmacêutica , Custos e Análise de Custo , Hipertensão
5.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 55-65, Abril/2021.
Artigo em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252727

RESUMO

Objetivo: Analisar o custo-efetividade da utilização de ureteroscópios flexíveis descartáveis em comparação com o uso de ureteroscópios flexíveis reprocessáveis. Métodos: Revisão integrativa de literatura realizada nos bancos de dados SciELO, LILACS e MEDLINE, utilizando os descritores "ureteroscopia", "resistência à flexão", "marketing", "análise de custo-benefício" e "esterilização", cujo objeto trata das vantagens custo-efetivas da utilização do ureteroscópio flexível descartável. Resultados: Trinta e cinco artigos foram encontrados, sendo quatro utilizados no estudo. Além disso, características de sete modelos de ureteroscópios flexíveis comercializados no Brasil mais conhecidos atualmente foram apresentadas. Os resultados foram baseados na análise conjunta dos artigos selecionados e características dos modelos de flexíveis apresentados e discutidos em duas categorias: a evolução dos ureteroscópios flexíveis e marketing mix ­ ureteroscópios flexíveis de uso único. Conclusão: Apesar da escassez de pesquisas que se aprofundem em custos de utilização de um ureteroscópio flexível de uso único, comparado a um reprocessável, são notórios os benefícios advindos das inovações agregadas a esses dispositivos, dando retorno positivo tanto para o profissional que faz seu uso deles quanto para o paciente, fazendo-se necessário analisar mais profundamente a possibilidade de migração da "cultura" de uso de ureteroscópios flexíveis reprocessáveis para os descartáveis


Objective: To analyze the cost-effectiveness of using disposable flexible ureteroscopes versus using reprocessable flexible ureteroscopes. Methods: Integrative literature review conducted in the SciELO, LILACS and MEDLINE databases, using the descriptors ureteroscopy, flexion resistance, marketing, cost-benefit analysis, and sterilization, whose object deals with the cost-effective advantages of using the flexible ureteroscope disposable. Results: Thirty-five articles were found and four were used in the study. In addition, characteristics of seven models of flexible ureteroscopes commercialized in Brazil, that are currently better known, were presented. The results were based on a joint analysis of the selected articles and characteristics of the flexible models presented, and discussed in two categories: the evolution of flexible ureteroscopes; and marketing mix - flexible single-use ureteroscopes. Conclusion: Despite the scarcity of research that deepens the costs of using a flexible single-use ureteroscope when compared to a reprocessable one, the benefits arising from the innovations added to these devices are notorious, giving a positive return both to the professional who uses it and to the patient, making it necessary to further analyze the possibility of migration from the "culture" of using flexible reprocessable ureteroscopes to disposable ones


Assuntos
Esterilização , Análise Custo-Benefício , Ureteroscopia , Resistência à Flexão
6.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 49-54, Abril/2021.
Artigo em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252714

RESUMO

Objetivo: O objetivo deste trabalho foi identificar, por meio da interposição de questionário, pontos favoráveis e pontos potencialmente impeditivos à compra da Smart Mobb® como tecnologia assistiva auxiliar à mobilidade de pessoas com deficiência visual. Métodos: A aplicação do questionário foi realizada na Fundação Dorina Nowill para Cegos, instituição especializada no atendimento e reabilitação de pessoas com deficiência visual. A entrevista consistiu em perguntas sobre o perfil socioeconômico, social, tecnológico, sob o contexto das tecnologias assistivas, e de saúde, relativas ao indivíduo e às dificuldades que ele enfrenta no dia a dia por causa do seu quadro de deficiência visual. Resultados: Foram entrevistados oito candidatos. Os resultados indicaram que a Smart Mobb® possui características que apresentam identidade com as preferências relatadas pelas pessoas que participaram do estudo, apresentando inconsistência apenas quanto ao valor médio mensal estimado para venda e ao que esses indivíduos estão dispostos a pagar. Conclusão: Verificou-se que existe o desejo, por parte dos potenciais demandantes, quanto a soluções em tecnologias assistivas que carreguem maior teor tecnológico e que surjam como proposta de solução para o problema da mobilidade urbana. Com relação ao preço, a maioria dos entrevistados está disposta a pagar um percentual médio mensal abaixo do mínimo estipulado para a aquisição da bengala eletrônica Smart Mobb® , o que configura um potencial fator impeditivo à adesão


Objective: The objective of this work was to identify, through the questionnaire, favorable points and potentially impeding points for the purchase of Smart Mobb® as an auxiliary mobility technology for people with visual impairments. Methods: The questionnaire was applied at the Dorina Nowill Foundation for the Blind, an institution specialized in the care and rehabilitation of visually impaired people. The interview consisted of questions about the socioeconomic profile; Social; technological, in the context of assistive technologies; and health, including the individual and the difficulties he faces on a daily basis using his visual impairment. Results: Eight candidates were interviewed. The results indicate that Smart Mobb® has features that display the identity with respect to the people who study, showing inconsistency only in terms of the estimated average monthly value for sale and that these items are available for payment. Conclusion: It was found that it exists or desires, on the part of users who demand as much solutions in assisted technologies that carry greater technological content, and that appear as a solution proposal for the problem of urban mobility. With regard to price, most respondents are willing to pay an average monthly percentage below the minimum stipulated for the purchase of the Smart Mobb® electronic cane, or to set up a potential impediment to adherence


Assuntos
Equipamentos de Autoajuda , Pessoas com Deficiência Visual
7.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 43-48, Abril/2021.
Artigo em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252705

RESUMO

Objetivo: O objetivo deste estudo foi o de conhecer os custos da utilização do serviço público de saúde por indivíduos segundo suas morbidades crônicas. Métodos: A metodologia adotada para apuração dos custos foi o sistema de custeio por absorção. Os custos apurados para cada serviço foram cruzados com a base de dados dos usuários atendidos no mesmo período, incluindo um conjunto de condições de saúde ou doença existentes, sem identificação dos usuários. Resultados: Os resultados obtidos correspondem aos custos de 375.760 usuários que utilizaram algum serviço da rede municipal de saúde durante o período de um ano. Os custos variaram de R$ 0,05 a R$ 16.773,82, sendo os menores equivalentes apenas ao consumo de medicamentos e os maiores, ao uso de múltiplos serviços. Conclusão: O estudo demonstrou importante variação nos custos médios por indivíduo no contexto de uma rede municipal de saúde estruturada, com associação direta ao problema/condição de saúde observado


Objective: The aim of this study was to know the costs of public health service users in a Brazilian city, according to their chronic morbidities. Methods: Cost method absortion was the methodology adopted to calculate those costs. The costs of each service were cross-referenced with a database of users cared in the same period, including a set of pre-existing health conditions, with no individual identification. Results: The results obtained correspond to the costs of 375,760 individuals who use some service of the municipal health network for a year. Costs ranged from R$ 0.05 to R$ 16,773.82, the lowest were equivalent to the consumption of medicines only and the highest to the use of multiple services. Conclusion: Significant variation was observed in the average costs per individual directly associated with the health problem/condition


Assuntos
Saúde Pública , Custos de Cuidados de Saúde , Custos e Análise de Custo
8.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 31-42, Abril/2021.
Artigo em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252695

RESUMO

Objetivo: Descrever e analisar criticamente as avaliações econômicas de medicamentos antineoplásicos submetidas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante o processo de atualização do rol de procedimentos em saúde 2020. Métodos: Estudo transversal de análise crítica dos estudos de avaliação econômica integrantes da documentação submetida à ANS com o objetivo de incorporação no rol de procedimentos. A avaliação da qualidade metodológica foi realizada por meio da ferramenta Methodology Checklist 6: Economic Evaluations Version 3.0 da Scottish Intercollegiate Guidelines Network. Resultados: Foram incluídas 49 avaliações econômicas: 22 estudos de custo-efetividade, 10 estudos de custo-utilidade, três estudos de custo-minimização e 14 estudos de custo-efetividade e custo-utilidade. A qualidade metodológica foi considerada, na maior parte (88%), como aceitável ou de baixa qualidade. Conclusão: Estudos de avaliação econômica são fundamentais no processo decisório de incorporação de tecnologias na saúde suplementar. Esta análise crítica sugere que a qualidade dos estudos econômicos apresentados dentro das propostas de incorporação de antineoplásicos durante o processo de atualização do rol 2020 da ANS foi limitada. Inconsistências metodológicas e falta de um relato transparente reduzem a validade e a aplicabilidade dos achados na tomada de decisão.


Objective: To describe and critically appraise the economic evaluations of antineoplastic drugs submitted to the ANS during the process of updating its 2020' list of procedures. Methods: Cross-sectional study of critical analysis of the economic evaluation studies included in the documentation submitted to the ANS with the aim of incorporating them into the list of procedures. The methodological quality assessment was carried out using the Methodology Checklist 6: Economic Evaluations Version 3.0 of the Scottish Intercollegiate Guidelines Network. Results: Overall, 49 economic evaluations were included: 22 cost-effectiveness studies, 10 cost-utility studies, three cost-minimization studies and 14 mixed economic studies. Methodological quality was mostly considered as acceptable or low quality. Conclusion: Economic evaluation studies are fundamental in the decision-making process of incorporating technologies into supplementary health care. This critical appraisal suggests that the quality of the economic studies presented within the proposals to incorporate antineoplastics during the process of updating the ANS 2020 roll was limited. Methodological inconsistencies and lack of transparent reporting reduce the validity and applicability of findings for decision-making


Assuntos
Tomada de Decisões , Economia e Organizações de Saúde , Avaliação de Custo-Efetividade , Neoplasias , Antineoplásicos
9.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 21-30, Abril/2021.
Artigo em Inglês | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252689

RESUMO

Objective: The present study's purpose is to evaluate the economic context in which the Brazilian public health system, the only universal public health system with more than 200 million users, stands out. This evaluation will be made through the lens of the execution of gestational health care services in a city of approximately 500 thousand inhabitants in southern Brazil. The care costs of patients with gestational diabetes mellitus (GDM) will be compared to those of patients without GDM, analyzing the different economic valuation methods. And lastly, there was an intent to explore the generated costs in the context of economic valuation applied to health to comprehend better the complexity of the union of the financial and health areas to optimize the services offered. Methods: For the economic context in health, an analysis of health investments was performed through the Transparency Portal. The costs involved in preventing GDM were raised by the Sistema Único de Saúde (SUS) table of procedures performed ordinarily in low-risk pregnancies. The expenses involved in DMG patients were increased at the High-Risk Pregnancy and Fetal Medicine Clinic of DMG patients. Results: Preventing GDM is more cost-effective, cost-minimizing, and cost-useful than treating patients diagnosed with GDM. Conclusion: The result is an extremely interesting costopportunity, given the economic context in which it is presented


Objetivo: O presente estudo tem como objetivo avaliar o contexto econômico em que se encontra o sistema público de saúde brasileiro, único sistema público universal de saúde com mais de 200 milhões de usuários. Essa avaliação será feita sob a ótica da execução de serviços de saúde gestacional em um município de aproximadamente 500 mil habitantes no Sul do Brasil. Os custos assistenciais de pacientes com diabetes mellitus gestacional (DMG) serão comparados aos de pacientes sem DMG, analisando os diferentes métodos de valoração econômica. Também serão analisados os custos gerados no contexto da valoração econômica aplicada à saúde para uma melhor com preensão da complexidade da união das áreas econômica e da saúde com o objetivo de otimizar os serviços oferecidos. Métodos: Para a contextualização econômica em saúde, foi feita a análise dos investimentos em saúde pelo Portal da Transparência. Os custos envolvidos na prevenção da DMG foram levantados pela tabela de procedimentos realizados ordinariamente em gestações de baixo risco do Sistema Único de Saúde (SUS). Os custos envolvidos em pacientes com DMG foram levantados no Ambulatório de Gestação de Alto Risco e Medicina Fetal de pacientes com DMG. Resultados: Prevenir o DMG apresenta maiores custo-benefício, custo-efetividade, custo-minimização e custo-utilidade em comparação com o tratamento das pacientes com o diagnóstico de DMG. Conclusão: O resultado é um custo-oportunidade extremamente interessante, dado o contexto econômico em que se apresenta


Assuntos
Atenção Primária à Saúde , Atenção Secundária à Saúde , Diabetes Gestacional , Alocação de Custos
10.
Brasília; Ministério da Saúde; abr. 2021. (Boletim Informativo SIOPS, 1, 1).
Monografia em Português | ECOS | ID: biblio-1284135
11.
Bol. Anál. Político-Instit ; (25): 89-96, 2021.
Artigo em Português | ColecionaSUS, ECOS | ID: biblio-1152607

RESUMO

Este estudo tem como objetivo analisar como têm funcionado os serviços de assistência judiciária gratuita durante o período da pandemia. Para tanto, com base em pesquisa bibliográfica, inicialmente aborda-se de maneira breve as instituições de acesso à justiça no estado do Paraná e como elas atuam para promover esse acesso. Na sequência, a partir de pesquisa empírica de tipo exploratório, faz-se uma análise dos desafios impostos a essas instituições e como elas se organizaram para atuar nesse contexto.


Assuntos
Coronavirus , Infecções por Coronavirus , Pandemias , Poder Judiciário
12.
Bol. Anál. Político-Instit ; (25): 81-88, 2021.
Artigo em Português | ColecionaSUS, ECOS | ID: biblio-1152608

RESUMO

A partir de março de 2020, quando da eclosão e intensificação dos efeitos da pandemia da Covid-19 no Brasil, foi possível identificar iniciativas governamentais para assistir aos grupos mais vulneráveis diante das necessidades de subsistência, manutenção da saúde, isolamento e distanciamento social, como transferência direta de renda, isenção de tarifas e distribuição de alimentos, itens de higiene e equipamentos de proteção individual. Também foram notificadas ações, ainda mais incipientes, de isolamento de idosos e outras pessoas de grupos de risco ­ como moradores de residências adensadas ­ em abrigos provisórios (Calmon, 2020; Observatório das Desigualdades, 2020). Diante de todas essas emergências, a atenção à população em situação de rua (PSR) consegue congregar toda a sorte de dramas e demandas, não raro subestimados e naturalizados nas grandes cidades. A necessidade de isolamento social e higiene para aqueles que não têm sequer moradia (ou que dispõem de residências provisórias coletivas) e a limitação repentina e severa dos já precários meios de sobrevivência (doações e pequenos serviços) aprofundam o abismo social que esse grupo vivencia. Este texto vem identificar as principais iniciativas adotadas pelos gestores municipais voltadas à PSR no contexto da crise sanitária e de seus efeitos. Busca-se, aqui, sintetizar e atualizar os achados de pesquisa relatados na Nota Técnica no 74, População em Situação de Rua em Tempos de Pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais (Silva, Natalino e Pinheiro, 2020), incorporando aspectos não explorados neste primeiro documento e, por sua vez, apenas referenciando outros itens que foram melhor abordados inicialmente.


Assuntos
Coronavirus , Grupos de Risco , Infecções por Coronavirus , Pandemias , Pessoas em Situação de Rua , Planos de Emergência , Sobrevivência
13.
Bol. Anál. Político-Instit ; (25): 73-79, 2021.
Artigo em Português | ECOS, ColecionaSUS | ID: biblio-1152609

RESUMO

Neste artigo, aborda-se a questão do abastecimento de água nos assentamentos urbanos precários no contexto da pandemia da Covid-19. Atualmente, estima-se que 5 milhões de domicílios no país situam-se em áreas de "aglomerados subnormais", o que, nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compreendem favelas, palafitas, loteamentos irregulares e assemelhados. As regiões metropolitanas das capitais abrigam mais de 80% destes assentamentos, o que reflete as dificuldades da população de baixa renda para morar nas áreas regularizadas das grandes cidades, devido aos altos preços de aluguel e venda de imóveis. Embora não existam dados atualizados sobre o acesso à água tratada nas favelas, o censo de 2010 mostra que, na maior parte das regiões metropolitanas, mais de 90% dos domicílios nesses assentamentos estão conectados à rede geral de água, com exceção das favelas na região Norte e algumas metrópoles do Nordeste e Centro-Oeste, onde o grau de acesso é mais baixo, conforme mostra a tabela 1. É possível afirmar que tais indicadores positivos na maioria das metrópoles refletem décadas de políticas de urbanização e implantação de redes de saneamento básico, como será visto ao longo deste texto. Porém, a despeito dos avanços no acesso à rede geral de água, duas dificuldades se sobressaem: i) a existência de localidades/setores sem conexão à rede de água dentro de favelas consolidadas, embora estas apresentem alto grau de acesso à rede geral; e ii) a intermitência no fornecimento de água em diversas favelas, inclusive em muitas daquelas com elevado grau de conexão à rede geral.


Assuntos
Coronavirus , Infecções por Coronavirus , Pandemias
14.
Bol. Anál. Político-Instit ; (25): 65-72, 2021.
Artigo em Português | ColecionaSUS, ECOS | ID: biblio-1152610

RESUMO

Este texto discute brevemente as três principais alternativas de ação a respeito das eleições municipais em meio à pandemia, objeto do debate que culminou na EC n° 107: i) manter o calendário original das eleições; ii) adiá-las para 2022, unificando-as com os demais pleitos; ou iii) adiá-las por pouco tempo, realizando-as ainda neste ano. Conclui-se que a terceira alternativa, escolhida pelo Congresso, é a mais acertada, por ser a única que permite conciliar as necessárias precauções de saúde com as garantias democráticas. Além disso, ela está mais de acordo com o padrão de resposta da maioria dos países.


Assuntos
Coronavirus , Infecções por Coronavirus , Pandemias , Sociedade Civil
15.
Bol. Anál. Político-Instit ; (25): 61-64, 2021.
Artigo em Português | ColecionaSUS, ECOS | ID: biblio-1152611

RESUMO

Este texto discute brevemente as três principais alternativas de ação a respeito das eleições municipais em meio à pandemia, objeto do debate que culminou na EC n° 107: i) manter o calendário original das eleições; ii) adiá-las para 2022, unificando-as com os demais pleitos; ou iii) adiá-las por pouco tempo, realizando-as ainda neste ano. Conclui-se que a terceira alternativa, escolhida pelo Congresso, é a mais acertada, por ser a única que permite conciliar as necessárias precauções de saúde com as garantias democráticas. Além disso, ela está mais de acordo com o padrão de resposta da maioria dos países.


Assuntos
Coronavirus , Infecções por Coronavirus , Pandemias
16.
Bol. Anál. Político-Instit ; (25): 49-57, 2021.
Artigo em Português | ECOS, ColecionaSUS | ID: biblio-1152612

RESUMO

Alguns países asiáticos têm obtido melhores resultados no controle da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o que surpreende pelo fato de estarem situados na região considerada foco original da doença. Três fatores têm sido apontados para este sucesso: i) o fato desses países terem passado pela epidemia da síndrome respiratória aguda grave (severe acute respiratory syndrome ­ SARS), em 2003, o que os preparou para o controle de pandemias; ii) fatores culturais, tais como a maior obediência da população às recomendações governamentais; e iii) o uso intensivo de tecnologia da informação (Castillo, 2020; Wang, Ng e Brook, 2020; Ting et al., 2020; Huang, Sun e Sui, 2020). Este artigo aborda este último fator. A seção 2 revisa brevemente algumas experiências com o uso de tecnologia da informação para o controle da pandemia em países asiáticos e no Brasil. Os limites legais para acesso e compartilhamento de dados pessoais no Brasil serão tratados na seção 3. Na seção 4, os modelos de uso de tecnologias de acesso à informação são cotejados com a legislação brasileira. Ao final, algumas considerações e recomendações são apresentadas.


Assuntos
Coronavirus , Infecções por Coronavirus , Legislação , Pandemias , Tecnologia da Informação
17.
Artigo em Português | ColecionaSUS, ECOS | ID: biblio-1152614

RESUMO

Esta Nota Técnica está dividida em oito seções, afora esta introdução. A segunda seção apresenta um retrato do trabalho remoto no país durante os meses de maio até novembro. A terceira seção apresenta a massa de rendimentos normalmente recebida e a efetivamente recebida no país por pessoas em home office. A quarta seção atualiza as estatísticas das pessoas em trabalho remoto conforme a atividade econômica e a formalidade e o setor privado versus o público. A seção 5 expõe o retrato do trabalhador em home office, enquanto a sexta seção destaca características geográficas do trabalho remoto. Já a seção 7 aponta as desigualdades de renda entre as pessoas em trabalho remoto. Por seu turno, a seção 8 destaca o hiato entre o potencial de trabalho remoto e o efetivamente observado no país. Por fim, a última seção traz feitos breves comentários à guisa de conclusão.


Assuntos
Categorias de Trabalhadores , Coronavirus , Infecções por Coronavirus , Pandemias , Renda , Trabalho
18.
Artigo em Português | ECOS, ColecionaSUS | ID: biblio-1152615

RESUMO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente o sétimo mês dos microdados da PNAD Covid-19, versão da PNAD Contínua que pretende monitorar as transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro durante a pandemia da Covid-19. Apesar de a PNAD Covid-19 ser uma pesquisa experimental, de forma que seus resultados devem ser interpretados com cautela, trata-se de uma pesquisa que possibilita avaliar o impacto da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o papel que o AE teve na sustentação da renda domiciliar. O acompanhamento da análise detalhada dessas informações permitirá aprofundar o conhecimento sobre a situação atual do mercado de trabalho. Em estudos anteriores, mediram-se os impactos da pandemia sobre os rendimentos nos meses de maio a outubro por meio das diferenças entre a renda média efetivamente recebida e a renda média habitualmente recebida. A análise dos microdados da PNAD Covid-19 de maio revelou que os rendimentos médios efetivamente recebidos alcançaram somente 82% dos rendimentos habituais, tendo alcançado 92,8% em outubro. Os resultados para o mês mostram que, em novembro, continuou a recuperação da renda média efetivamente recebida, e a diferença em relação à renda do trabalho habitual se reduziu, tendo atingido 93,7%. Além disso, apesar de o volume da renda proveniente do AE, em novembro, ter caído em comparação com o mês anterior, o total recebido do AE continuou superior à perda da massa salarial entre os que permaneceram ocupados.


Assuntos
Coronavirus , Infecções por Coronavirus , Pandemias , Política Pública , Programas Governamentais , Renda , Trabalho
19.
Artigo em Português | ColecionaSUS, ECOS | ID: biblio-1152616

RESUMO

A deflagração da pandemia do novo coronavírus inicialmente levou a uma forte retração da atividade econômica e repercutiu negativamente sobre as finanças públicas estaduais. Nesse primeiro momento, a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi expressiva, fragilizando a capacidade de resposta dos governos subnacionais à pandemia em prejuízo à população. Nesse contexto, foi negociada a Lei Complementar (LC) no 173, de 27 de maio de 2020. A lei previa auxílio financeiro a estados e municípios por meio do repasse de recursos, da suspensão do pagamento do serviço da dívida atrelada à Lei no 9496/1997 e do repasse de recursos para compensar as perdas de arrecadação, complementando a Medida Provisória (MP) no 938/2020. Essa MP assegurava a preservação das transferências federais do Fundo de Participação a Estados e Municípios, mantendo o mesmo patamar de 2019. O auxílio financeiro para atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre as finanças públicas estaduais mais do que compensou as perdas decorrentes da desaceleração econômica, contribuindo para o aumento do superavit primário. Além disso, o gasto com funcionalismo público foi virtualmente estabilizado até dezembro de 2021, em decorrência de medidas de contenção da despesa vigentes, tais como proibição de novos reajustes salariais, de alteração de estrutura de carreira com impacto sobre a folha salarial e de majoração de auxílios, vantagens ou benefícios de qualquer natureza. Adicionalmente, houve a queda dos gastos com amortização e juros e encargos da dívida, ainda que essas rubricas não entrem no cálculo do resultadoprimário. Essa redução abrupta era esperada, na medida em que a LC nº 173, de 27 de maio de 2020, previa a interrupção do pagamento da dívida refinanciada pela Lei no 9496/1997, além de permitir negociar a suspensão dos serviços da dívida junto a organismos multilaterais e bancos federais. Desse modo, o superavit primário obtido no período pode ser transformado em disponibilidade de caixa com a interrupção dos desembolsos associados ao serviço da dívida. Nesse período, o crescimento da dívida consolidada pode ser atribuído principalmente à desvalorização do real. Como o saldo decorrente do não pagamento do serviço da dívida será incorporado à dívida consolidada somente em janeiro de 2022 (Inciso I do §1 do art. 2º da Lei Complementar 173), o estoque da dívida ainda não foi afetado pela suspensão dos desembolsos com juros e amortização.


Assuntos
Coronavirus , Desaceleração , Gastos em Saúde , Infecções por Coronavirus , Pandemias
20.
Bol. Anál. Político-Instit ; (29): 129-144, 2021.
Artigo em Português | ColecionaSUS, ECOS | ID: biblio-1290448

RESUMO

Na síntese realizada neste artigo, tentamos responder à pergunta inicial (o que a Diest tem a dizer sobre violência e segurança pública?) por meio da identificação de algumas mensagens-chave, relacionadas à compreensão da violência como fenômeno social e às diversas políticas destinadas a enfrentá-la. A Diest certamente dará continuidade aos projetos de análise e monitoramento dos indicadores de violência. Possivelmente, poderiam ser agregadas novas categorias de análise que subsidiassem a compreensão da dinâmica da violência contra grupos vulneráveis, frequentemente invisibilizados nas estatísticas oficiais, tais como pessoas com deficiência e povos indígenas, bem como estudos sobre as circunstâncias e motivações dos crimes violentos letais e intencionais.


Assuntos
Segurança , Violência , Violência contra a Mulher , Violência de Gênero , Violência Étnica
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