Regionalização em saúde no Brasil: uma análise da percepção dos gestores de Comissões Intergestores Regionais / Health regionalization in Brazil: an analysis of the managers' perceptions of the Regional Intermanager Commissions

Resumo O estudo tem como objetivo conhecer as percepções dos gestores acerca dos avanços, barreiras e desafios do processo regionalização. Estudo qualitativo realizado por meio de 40 entrevistas em profundidade com os gestores das regiões de saúde dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, analisadas com auxílio do software Iramuteq. O primeiro eixo demonstrou a falta de financiamento, a dificuldade e os esforços para prover as ações e serviços, bem como as iniquidades no acesso. O segundo eixo revelou dinâmica da organização e funcionamento regional, que apresenta avanços, sobretudo no modus operandi da organização regional, que conta com melhorias na organização e no desempenho dos Colegiados Intergestores Regionais. Todavia, demonstrou-se que há que se continuar investindo na construção de coordenação federativa cooperativa para melhor organização e redução das desigualdades regionais.

Abstract The study aims to understand the perceptions of managers about the advances, barriers and challenges of the regionalization process. Qualitative study carried out through 40 in-depth interviews with managers of health regions in the states of Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais and Tocantins, analyzed using the Iramuteq software. The first axis demonstrated the lack of funding, the difficulty and efforts to provide actions and services, as well as inequities in access. The second axis revealed the dynamics of the regional organization and functioning, which presents advances, especially in the modus operandi of the regional organization, which includes improvements in the organization and performance of the Regional Inter-Management Collegiate. However, it showed that it is necessary to continue investing in the construction of cooperative federative coordination for better organization and reduction of regional inequalities.

O protagonismo dos Conselhos de Secretários Municipais no processo de governança regional / The prominent role of Councils of Municipal Health Secretariats in the regional governance process

Resumo O estudo tem como objetivo analisar a percepção dos gestores dos Conselho de Secretários Municipais (COSEMS) e as suas contribuições para o processo de regionalização em saúde. Foram realizadas entrevistas em profundidade com os presidentes dos COSEMS dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Tocantins e Minas Gerais. Os dados analisados com o "software Iramuteq", que gerou um dendograma com o primeiro eixo temático: o protagonismo dos COSEMS no processo de governança regional que contém a classe 1, a liderança do COSEMS no processo de regionalização, e a classe 3, a experiência estratégica do processo de pactuação regional. E o segundo eixo temático, os desafios para provisão da atenção à saúde nas regiões, composto pela classe 2, que aborda como atender as necessidades da comunidade, e pela classe 4, que demonstra o apoio local realizado pelas esquipes dos COSEMS. O terceiro eixo temático, composto pela classe 5, descreve os aspectos operacionais da provisão da atenção à saúde na região. No processo de regionalização, os COSEMS têm importante protagonismo, sobretudo porque possuem atuação orgânica e liderança. Trata-se, pois, de construção cotidiana que garante o avanço da governança colaborativa nas regiões de saúde.

Abstract This study aims to analyze the perception of managers of the Councils of Municipal Health Secretariats (COSEMS) and their contributions to the health regionalization process. We conducted thorough interviews with presidents of COSEMS of the states of Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Tocantins and Minas Gerais. Data were analyzed with Iramuteq software, which generated a dendrogram with three themes: The first thematic axis: the prominent role of COSEMS in the regional governance process, which includes class 1 - COSEMS' leadership in the process of regionalization, and class 3 - The strategic experience of the regional agreement process. The second thematic axis includes the challenges to the provision of health care in the regions, consisting of class 2, which shows how to meet community needs, and class 4, which shows the local support carried out by COSEMS' teams. The third thematic axis consists of class 5, which describes the operational aspects of the provision of health care in the region. COSEMS play an important role in the regionalization process, especially because they have an organic performance and leadership. Its organic performance in these areas has ensured its legitimacy and leadership. It is a daily construction that ensures the advancement of collaborative governance in health regions.

Reflexões teóricas sobre governança nas regiões de saúde / Theoretical reflections on governance in health regions

Resumo Este artigo analisa a governança nas regiões de saúde, através das contribuições de dois estudos: um sobre modelo de governança e outro sobre funções na gestão de redes de políticas públicas. O primeiro realizou meta-análise de 137 estudos de caso na literatura sobre governança colaborativa visando elaborar um modelo explicativo e analítico. Os autores identificam variáveis críticas que irão influenciar os resultados: História prévia de conflito ou cooperação, incentivos para participação, desequilíbrios de poder, liderança e desenho institucional. Também identificaram fatores cruciais: diálogo face-a-face, construção de confiança e desenvolvimento de compromisso e visão compartilhada. O segundo examinou redes de políticas públicas na tradição analítica e na perspectiva da governança, incorporando conceitos do campo da ciência política, economia e relações interorganizacionais, com o objetivo de apoiar a gestão delas. O estudo identifica a gestão da rede como equivalente a um jogo estratégico envolvendo as funções: ativação da rede, enquadramento das relações, intermediação, facilitação e criação de consenso e mediação e arbitragem. A combinação das duas reflexões proporciona referencia conceitual para melhor compreensão da governança nas regiões de saúde.

Abstract This article analyzes governance in health regions, through the contributions of two studies: one on a governance model and the other on duties in the management of public policies networks. The former conducted a meta-analysis of 137 case studies in the literature on collaborative governance aimed at preparing an explanatory and analytical model. Authors identified critical variables that will influence the results: a previous history of conflict or cooperation, incentives for participation, power imbalances, leadership and institutional design. They also identified key factors: face-to-face dialogue, trust building and development of commitment and shared vision. The latter study examined networks of public policies in the analytic tradition and the perspective of governance, incorporating concepts from the field of political science, economics and interorganizational relations, in order to support the management of public policies networks. The study identified network management as equivalent to a strategic game involving functions: network activation, framework of relations, intermediation, facilitation and consensus building and mediation and arbitration. The combination of the two reflections provides a conceptual reference for better understanding of governance in health regions.

Planejamento regional compartilhado em Minas Gerais: avanços e desafios / Shared regional planning in Minas Gerais: progresses and challenges

O objetivo do estudo foi analisar o planejamento regional em saúde de Minas Gerais, a fim de verificar os principais avanços e desafios. Foi realizado um estudo de caso do planejamento regional no período de 2007 a 2012. Analisaram-se os documentos: atas, relatórios e outros produzidos no processo de planejamento regional. Utilizaram-se como referencial teórico as categorias: direcionalidade, compartilhamento e prestação de contas. Verificou-se que a direcionalidade tem sido prejudicada, pois as questões cotidianas se sobrepõem. O grau de compartilhamento das decisões mostrou-se elevado. Por fim, a petição e prestação de contas mostraram-se bastante frágeis.

The study aimed to analyze regional health planning in Minas Gerais in order to verify the main progresses and challenges. It was conducted a case study of regional planning in 2007-2012. Analyzed documents were: minutes, reports, and others produced in the regional planning process. Categories used as theoretical framework were: directionality, sharing and accountability. It was found that the directionality has been hampered because daily matters overlap. The degree of sharing of decisions was high. And, finally, the petition and accountability were quite fragile.

O CONASEMS, a CIT, as relações intergestores e os mecanismos de construção de consensos / CONASEMS, CIT, intermanagers’ relationship and the mechanisms of consensus construction

Este artigo busca analisar a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde na arena nacional de pactuação, a Comissão Intergestores Tripartite, tendo como referencial a construção de consensos sobre a implementação do Sistema Único de Saúde nas relações interfederativas..

This paper intends to analyze the participation of National Council of Municipal Health in the national space of agreement, the presence of Tripartite Intermanagers’ Commission, having asreference the construction of consensus about the implementation of Unified Health System..