Organizações Sociais de Saúde na mídia: uma análise de notícias em grandes veículos de imprensa (2008-2016) / The Social Health Organizations in the media: analysis of news in large press outlets (2008-2016) / Las Organizaciones Sociales de Salud en los medios: un análisis de las noticias en los principales medios de comunicación (2008-2016)

Este estudo analisou matérias jornalísticas sobre Organizações Sociais de Saúde (OSS) contratadas para gerir hospitais estaduais no Brasil. Foram levantadas publicações nos meios de comunicação G1, Estadão e Valor Econômico sobre as dez maiores OSS do país. Analisou-se o conteúdo de 124 matérias, sendo a maioria da organização Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entre os temas: denúncia de irregularidades, desvio de verbas, metas subestimadas, falta de licitações e precarização do trabalho. Houve também conteúdos sobre flexibilidade, dinamismo gerencial, agilidade nas contratações e economia aos cofres públicos. Os achados apontaram para elementos que visam tanto ao fortalecimento do modelo de gestão reforçado pela Nova Gestão Pública (NGP) quanto à mobilização da sociedade frente a essas instituições privadas.

This study analyzed news stories about Social Health Organizations contracted to manage state hospitals in Brazil. We selected publications from G1, Estadão and Valor Econômico media about the ten largest Brazil-ian Social Health Organizations. We analyzed the content of a total of 124 articles, most of them from the Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) organization, denouncing irregularities, misuse of funds, underestimated goals, lack of tenders and precarious work. There were articles also about flexibility, managerial dynamism, agility in hiring and savings to public coffers. The findings pointed to an outline aimed both at strengthening the management model reinforced by the New Public Management, and at mobilizing society towards these private institutions.

Este estudio analizó artículos sobre Organizaciones Sociales de Salud (OSS) contratadas para administrar hospitales estatales en Brasil. Se levantaron publicaciones en los medios G1, Estadão y Valor Econômico sobre las diez mayores OSS del país. Se analizó el contenido de 124 artículos, la mayoría de la organización Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), de denuncia de irregularidades, malversación de fondos, subestimación de metas, falta de licitaciones y precariedad laboral. También tuvo contenidos sobre flexibilidad, dinamismo gerencial, agilidad en la contratación y ahorro para las arcas públicas. Los hallazgos apuntaron elementos dirigidos tanto al fortalecimiento del modelo de gestión reforzado por la Nueva Gestión Pública, como a la movilización de la sociedad hacia estas instituciones privadas.

Seguindo o dinheiro: análise dos repasses financeiros do Município do Rio de Janeiro, Brasil, para as organizações sociais de saúde / Following the money: an analysis of financial transfers from the municipality of Rio de Janeiro, Brazil to social health organizations / Siguiendo al dinero: análisis de las transferencias financieras del municipio de Río de Janeiro, Brasil a las organizaciones sociales de salud

Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.

This article analyzed the activity of Social Health Organizations (OSS) in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the use of management contracts and contract addenda as instruments of privatization. The article aimed to understand the processes that legitimize privatization, based on quantification of the amounts transferred through management contracts and contract addenda to organizations that signed contracts with the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Rio de Janeiro, Brazil, from 2009 to 2018. A descriptive, exploratory, mixed-methods study was developed to analyze the amounts transferred to the OSS. The study used secondary public data available on the Health Department's websites and other official documents. A total of 268 documents were identified, 61 of which were contracts and 207 addenda, related to 15 institutions. The funds transferred to these organizations totaled BRL 15.94 billion (USD 2.9 billion). The OSS that received the most public funds was IABAS (Institute of Primary and Advanced Health Care), with a total of BRL 4.021 billion (USD 731 million). In 2014, Rio de Janeiro's total health budget was approximately BRL 4 billion (USD 727 million), of which BRL 2.5 billion (USD 455 million) was transferred to OSS, representing 62% of the municipal health budget. The data show that management contracts and contract addenda serve as instruments for privatization of the SUS. This privatization does not employ the conventional model but a functional and fluctuating one.

Este artículo analizó la actuación de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en el Sistema Único de Salud (SUS), así como el uso de los contratos de gestión y anexos como instrumentos de privatización. El objetivo fue comprender los procesos que legitiman la privatización, a partir de la cuantificación de los valores financieros transferidos mediante contratos de gestión y anexos a organizaciones que firmaron contratos con la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 y 2018. Se desarrolló un estudio descriptivo y exploratorio con un abordaje mixto para analizar los valores transferidos a las OSS. Se trabajó con datos secundarios públicos y disponibles en los portales electrónicos de la SMS-RJ, además de otros documentos oficiales. Se identificaron 268 documentos, siendo 61 contratos y 207 anexos, relacionados con 15 instituciones. El volumen financiero total transferido a esas organizaciones fue de BRL 15,94 mil millones. La OSS IABAS fue la que más recursos públicos recibió, sumando BRL 4,021 mil millones. En 2014, el presupuesto total de salud del municipio de Río de Janeiro fue de aproximadamente BRL 4 mil millones, siendo que de ese montante BRL 2,5 mil millones fueron transferidos a las OSS, representando un 62% del presupuesto de la salud. En base a estos datos, podemos afirmar que los contratos de gestión y los anexos son instrumentos de privatización del SUS. Esa privatización no se produce en el modelo convencional, sino en un tipo funcional y fluctuante.