Colaboração intersetorial nas ações de promoção do desenvolvimento infantil em municípios de Minas Gerais / Intersectoral collaboration to promote child development in municipalities in the state of Minas Gerais

Esta tese trata da colaboração intersetorial nas políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento infantil. Seu objetivo central foi analisar a rede de proteção social e as interações entre os atores dos diferentes setores que formam esta rede, especificamente saúde, educação, assistência social, cultura, lazer e esporte. Um estudo de caso foi desenvolvido em municípios do Estado de Minas Gerais, participantes do curso "Promoção do desenvolvimento infantil integral". Este curso foi parte de um projeto de extensão da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Odontologia da UFMG e esteve inserido no contexto da implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. O curso teve participação de trabalhadores de diversos setores, com predomínio do setor saúde. O estudo de caso, com abordagem qualitativa, utilizou três fontes de evidências: ecomapas produzidos pelos alunos do curso, representando as relações entre atores dos diferentes setores presentes nos territórios de atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família; observação participante no seminário que tratou da colaboração intersetorial em quatro municípios; entrevista com gestores dos setores saúde e assistência social de municípios inscritos do curso. A Teoria do Ator-Rede foi o referencial teórico orientador da interpretação do material produzido, a partir de quatro dimensões: ligações entre atores; presença de controvérsias e mecanismos de resolução; presença e papel de intermediários e mediadores; alinhamento de atores, recursos e apoios. Os ecomapas foram inicialmente analisados a partir de seus três aspectos básicos: força dos relacionamentos; fluxo de recurso/suporte; qualidade dos relacionamentos. O produto da análise dos ecomapas e os textos produzidos a partir das observações participantes e das entrevistas foram trabalhados pela técnica de análise de conteúdo, tendo como referência essas quatro dimensões. O software MAXQDA2020 auxiliou no manejo e na codificação do material e gerou diagramas para análise dos relacionamentos representados nos ecomapas. Foram identificados três temas principais: fragilidade da agência para a colaboração intersetorial; tentativa de formação de redes; incorporação de campos de possibilidades. Os resultados revelaram que a colaboração intersetorial para promover desenvolvimento infantil é praticamente inexistente ou frágil e o potencial local é perdido ou subutilizado. Esses resultados enfatizaram a escassez de atuação de mediadores e intermediários para promover processos de inscrição à colaboração intersetorial. Da mesma forma, as controvérsias existentes não foram utilizadas como mecanismo para desencadear mudanças. A pesquisa indicou a necessidade de mobilizar atores, recursos, ferramentas de gestão e comunicação que promovam processos de interesse e inscrição em prol de políticas e práticas de colaboração intersetorial para o desenvolvimento infantil. O processo de produção desta tese gerou ainda um texto teórico que percorreu as principais categorias conceituais da colaboração intersetorial. A partir dos conceitos estruturantes foi desenvolvido um modelo das dimensões da colaboração intersetorial: dimensão política, dimensão técnica e dimensão da interação. Todas elas inter-relacionadas e produtoras de mecanismos de integração e de sustentação para a colaboração intersetorial. Este texto tem o propósito de apoiar gestores e trabalhadores nos processos de produção e de articulação de ações intersetoriais em seus territórios de atuação.

This thesis aimed to analyze the intersectoral collaboration in the social protection network involved in child development promotion in Brazilian municipalities. It sought to capture the relational view of the existing social network, the complexity of the relationship patterns and the quality of the support of this network formed by actors from health, education, social protection, culture, leisure, and sport sectors. A case study was developed in Minas Gerais municipalities participating in the training "Promotion of comprehensive child development". This training was inserted in the implementation of the National Policy for Comprehensive Child Health Care. It was attended by workers from different sectors, with a predominance of the health sector. The case study, with a qualitative approach, used three sources of evidence: ecomaps produced by the participants of training, representing the relationships between actors from different sectors present in the territories of Family Health Teams; participant observation in face-to-face seminar that discussed theoretical aspects of intersectoral collaboration in four municipalities; interview with municipal health and social work coordinators of municipalities enrolled in the course. Actor-Network Theory was the theoretical framework that guided the interpretation of material, based on four dimensions: links between actors; the presence of controversies and resolution mechanisms; presence and role of intermediaries and mediators; alignment of actors, resources, and support. The ecomaps were initially analyzed based on their three basic aspects: relationships strength; flow of resources / support; quality of relationships. The product of ecomaps analysis and the texts produced from the participant observations and interviews were analyzed using content analysis technique, having these four dimensions as a reference. The MAXQDA2020 software helped in coding the material and generated diagrams for analyzing the relationships represented in the ecomaps. Three main themes were identified: agency fragility for intersectoral collaboration; trying to form networks; incorporating fields of possibilities. The findings revealed that intersectoral collaboration for promoting child development is virtually non-existent or fragile and local potential is missed or underused. These results emphasized the scarcity of action by mediators and intermediaries to promote enrollment processes to intersectoral collaboration. Likewise, existing controversies were not used as a mechanism for triggering changes. The research supported the need to mobilize actors, resources, management, and communication tools that promote processes of interessement and enrollment in favor of intersectoral collaboration policies and practices for child development. The process of this thesis also generated a theoretical text that analyzed the main conceptual categories that guide intersectoral action. These concepts enabled the development of a model of the dimensions of intersectoral collaboration: political dimension, technical dimension, and interaction dimension. They are interrelated and produce integration and support mechanisms for intersectoral collaboration. This text aims to support managers and workers in the processes of production and articulation of intersectoral actions in their working territories.

Oral health indicators and sociodemographic factors in Brazil from 2008 to 2015

ABSTRACT OBJECTIVE: To evaluate the annual variation of oral health and primary care coverage, the tooth extraction ratio, and the average of supervised toothbrushing in Brazilian municipalities according to social development and population size. METHODS: Public secondary data were analyzed. The outcomes were health service indicators (oral health coverage, primary health care coverage, tooth extraction ratio, and average of supervised tooth brushing) estimated for all Brazilian municipalities annually from 2008 to 2015. Mixed-effect multilevel regression models with random intercept and slopes were fitted with a cross-interaction term to estimate the annual percent variation according to the Municipal Human Development Index (MHDI) and population size. RESULTS: Municipalities with low MHDI presented an annual increase in oral health and primary care coverage of 2.65% and 2.23%, respectively, which was significantly higher than municipalities with medium and high MHDI. Oral health and primary care coverage were 69.26% and 35.00% lower among municipalities with a large population. Municipalities with medium and high MHDI showed an annual decrease in tooth extractions of 5.15% and 5.02%, respectively. An annual decrease was observed in the average of supervised toothbrushing of 9.81% and 4.57% in municipalities with low and medium MHDI, respectively. The tooth extraction ratio was higher among larger municipalities; the relation is inverse for supervised toothbrushing. CONCLUSIONS: The access to primary care and oral health services increased in Brazil, while a decrease occurred in mutilating treatment and provision of preventive actions, with disparities among municipalities with different MHDI levels over time.

Processo de trabalho em saúde bucal: disparidade entre as equipes no Brasil, 2014 / Proceso de trabajo de salud bucal: disparidad entre equipos en Brasil, 2014 / Oral health work process: disparity between teams in Brazil, 2014

Objetivo: Comparar o desempenho das equipes de saúde bucal (ESBs) das modalidades I e II no processo de trabalho e as diferenças entre regiões brasileiras. Métodos: Estudo transversal, com dados das ESBs que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (2013-2014). A análise de classes latentes identificou subgrupos de ESBs segundo desempenho (consolidado, em desenvolvimento ou incipiente) no processo de trabalho (planejamento das ações; promoção da saúde; atenção integral). Comparadas as modalidades, obteve-se o índice de disparidade. Resultados: Avaliadas 15.886 ESBs, as da modalidade II apresentaram maior percentual de processo de trabalho consolidado nas regiões Sudeste (67,8 a 94,6%) e Sul (54,8 a 93,0%); observou-se maior disparidade no processo de trabalho consolidado entre ESBs da modalidade II (6,3 a 26,5), comparadas à modalidade I (3,9 a 18,4). Conclusão: ESBs da modalidade II guardam potencial para melhor desempenho no processo de trabalho, com disparidades regionais.

Objetivo: Comparar Equipos de Salud Bucal (ESB) modalidades I y II cuanto al desempeño en el proceso de trabajo y diferencias entre regiones brasileñas. Métodos: Estudio transversal con datos de la ESB adherida al Programa Nacional de Mejoramiento del Acceso y la Calidad en Atención Primaria (2013-2014). Análisis de Clases Latentes identificaron subgrupos de ESB según el desempeño (consolidado, en desarrollo o incipiente) en el proceso de trabajo (planificación de acciones, promoción de salud y atención integral). Se compararon las modalidades y se obtuvo el Índice de Disparidad. Resultados: Participaron 15.886 ESBs, las de modalidad II presentaron mayor porcentaje de proceso de trabajo consolidado en la región Sudeste (67,8% a 94,6%) y Sur (54,8% a 93,0%). La disparidad fue mayor entre la modalidad II (6,3 a 26,5) en comparación con la I (3,9 a 18,4). Conclusión: las ESBs modalidad II tienen potencial para obtener mejor desempeño en el proceso de trabajo, pero hubo disparidad regional.

Objective: To compare Modality I and Modality II Oral Health Teams (OHT) regarding work process performance and differences between Brazilian regions. Methods: This was a cross-sectional study with OHTs that took part in the National Program for Primary Health Care Access and Quality Improvement (2013-2014). Latent Class Analysis identified OHT subgroups according to work process (action planning, health promotion actions and comprehensive health care) performance (consolidated, developing or incipient). OHT modalities were compared, resulting in an Index of Disparity. Results: After evaluating 15,886 OHTs, Modality II OHTs were found to have a higher percentage of consolidated work processes in the Southeast (67.8%-94.6%) and Southern (54.8%-93.0%) regions. Disparity in the consolidated work process was greater among Modality II OHTs (6.3-26.5) compared to Modality I OHTs (3.9-18.4). Conclusion: Modality II OHTs have the potential for better performance regarding the work process, but with regional disparities.

Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas / Inter-sector network in Brazil's School Health Program: subjects, perceptions, and practices / Red intersectorial del Programa Salud en la Escuela: sujetos, percepciones y prácticas

Este estudo avaliou a implementação e a execução do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, os mecanismos que favorecem a ação intersetorial e a percepção dos gestores municipais sobre a intersetorialidade. Foi desenvolvido um estudo de caso por meio de pesquisa documental e da aplicação de um questionário eletrônico. A pesquisa documental analisou as portarias federais e municipais sobre o PSE publicadas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município e notícias sobre o programa publicadas no Diário Oficial do Município. Um questionário semiestruturado online foi aplicado a trinta gestores municipais. Análise de conteúdo foi usada para os dados qualitativos da pesquisa documental e do questionário. Os dados quantitativos foram interpretados por análise descritiva realizada pelo programa Stata v. 13. Mecanismos integradores foram identificados nas normativas federais e municipais e no modelo singular de PSE adotado pelo município. Esses mecanismos são potencialmente promotores da articulação permanente entre a saúde e a educação. A pesquisa com os gestores demonstrou, no entanto, uma baixa utilização desses mecanismos e o predomínio da lógica setorial nessa instância do programa. Percebeu-se uma dificuldade na construção da intersetorialidade também no desenvolvimento das ações do PSE. As potencialidades da ação intersetorial identificadas nos textos oficiais e descritas nas notícias institucionais não reverberaram nas práticas dos gestores nem na atuação sobre os territórios.

This study evaluated the implementation of the School Health Program (PSE in Portuguese) in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, the mechanisms favoring inter-sector action, and municipal administrators' perceptions concerning inter-sector collaboration. A case study was developed with document search and the application of an online questionnaire. The document search analyzed federal and municipal legislation on the PSE published in the Federal Register and Municipal Register and news on the program published in the Municipal Register. A semi-structured online questionnaire was completed by 30 municipal administrators. Content analysis was used on the qualitative data from the document search and questionnaire. The quantitative data were interpreted by descriptive analysis using Stata v. 13. Integrative mechanisms were identified in the federal and municipal provisions and in the unique PSE model adopted by the city. These mechanisms can potentially promote permanent linkage between health and education. However, the study with municipal administrators showed limited use of these mechanisms and the predominance of a sector-based logic in the program. There was evident difficulty in developing inter-sector collaboration in the program's activities. The potentialities of inter-sector action identified in the official documents and described in the institutional news failed to reverberate in either the administrators' practices or the impact on the schools' territories.

Este estudio evaluó la implementación y ejecución del Programa Salud en la Escuela (PSE) en el municipio de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, así como los mecanismos que favorecen la acción intersectorial y la percepción de los gestores municipales sobre la intersectorialidad. Se desarrolló un estudio de caso mediante una investigación documental y la aplicación de un cuestionario electrónico. La investigación documental analizó los decretos federales y municipales sobre el PSE, publicados en el Boletín Oficial de la Unión y en el Boletín Oficial del Municipio, así como noticias sobre el programa publicados en el Boletín Oficial del Municipio. Un cuestionario semiestructurado online se aplicó a 30 gestores municipales. El análisis de contenido se usó para los datos cualitativos de la investigación documental y del cuestionario. Los datos cuantitativos se interpretaron mediante un análisis descriptivo, realizado por el programa Stata v. 13. Se identificaron mecanismos integradores en las normativas federales y municipales, así como en el modelo singular de PSE adoptado por el municipio. Estos mecanismos son potencialmente promotores de la coordinación permanente entre salud y educación. La investigación con los gestores demostró, no obstante, una escasa utilización de esos mecanismos y el predominio de la lógica sectorial en esa instancia del programa. Se percibieron dificultades en la construcción de la intersectorialidad, así como el desarrollo de las acciones del PSE. Las potencialidades de la acción intersectorial identificadas en los textos oficiales, y descritas en los boletines institucionales, no repercutieron en las prácticas de los gestores ni en la actuación sobre los territorios.

A intersetorialidade no programa saúde na escola no município de Belo Horizonte, MG / Intersectoriality in public health policy at school (programa saúde na escola) in the municipality of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil

A intersetorialidade tem sido um dos temas mais discutidos no âmbito das políticas públicas e verifica-se um consenso discursivo sobre se constituir em uma estratégia privilegiada para o enfrentamento de problemas sociais complexos. Este trabalho buscou analisar o desenvolvimento de uma política intersetorial - o Programa Saúde na Escola (PSE) - no município de Belo Horizonte, MG. Foi desenvolvido um estudo de caso com triangulação de métodos, para a compreensão da intersetorialidade nos campos da gestão e do desenvolvimento das ações propostas. Um primeiro foco da pesquisa documental foram as normas federais e municipais que tratam do grupo de trabalho intersetorial municipal (GTI-M), instância e gestão local do PSE, editadas entre janeiro de 2008 e março de 2014. Para entendimento da implantação e da evolução do PSE no município foram pesquisadas as matérias de divulgação sobre o PSE publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no período de janeiro de 2007 a outubro de 2014...