ABSTRACT
O Ministério da Saúde, com o objetivo de esclarecer e informar os direitos e deveres dos cidadãos enquanto usuários da saúde, elaborou a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde aprovada em 17 de junho de 2009, para que estes possam receber atendimento digno,qualificado e humanizado nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. Esta pesquisa objetivou analisar os conhecimentos dos usuários que frequentam e recebem atendimento na Clínica Escola UCDB, em relação aos seus direitos e deveres frente ao Sistema Único de Saúde (SUS). Trata se de um estudo qualitativo de corte transversal. Para a coleta de dados foram utilizados dois questionários estruturados em linguagem clara e direta, sendo um sócio demográfico e um segundo questionário específico com questões abertas. Dos 22 participantes da pesquisa, 18% (n=4) são do sexo masculino e 82% n= 18 sexo feminino. Quanto à idade e etnia, variou de 18 a 69 anos (média ± desvio padrão) de 47,81 anos e 50 %, n= 11 de caucasiano, respectivamente. Dentre os resultados encontrados destacou-se a falta de informação do profissional da saúde com o usuário sobre seus direitos. Os usuários destacaram como dever o pagamento de impostos e 100% dos entrevistados não obtiveram acesso a Carta de direitos dos usuários da saúde. Há necessidade de ressaltar a importância da capacitação dos profissionais para educar, orientar e respeitar a capacidade de autonomia dos usuários, tornando-os parte efetiva do processo.
The Ministry of Health, aiming to clarify and inform the rights and duties of citizens as users, has prepared the Charter of Rights of Health Users approved on June 17, 2009, so that they can receive dignified, qualified and humanized care from public facilities and deprived of health. This research aimed to analyze the knowledge of users who attend and receive care at the UCDB School Clinic, regarding their rights and duties in relation to the Unified Health System. This is a qualitative cross - sectional study. For data collection we used two structured questionnaire in clear and direct language, one demographic partner and a second specific questionnaire with open questions. Of the 22 survey participants, 18% (n = 4) are male and 82% n = 18 female. As for age and ethnicity, ranged from 18 to 69 years (mean ± standard deviation) of 47.81 years and 50%, n = 11 Caucasian, respectively. Among the results found was the disregard of the lack of information from the health professional with the user about their rights; As a duty stood out the payment of taxes and 100% of respondents did not have access to the Letter of Rights of health users. There is a need to emphasize the importance of training professionals to educate, guide and respect the autonomy of users, making them an effective part of the process.