O amianto e o passivo sócio-ambiental da sua mineração no Brasil: um mal que atravessa os séculos / Asbestos and socio-environmental liabilities of its mining in Brazil: an evil that spans the centuries

A disseminação de informações sobre a exposição ao amianto, ao trabalhador, asociedade e ao meio ambiente é um importante caminho para se evitar a expansão das doenças e óbitos provocados por esta fibra. Assim sendo, pretende-se nesta tese desvelar arealidade sobre o amianto no Brasil, dando ênfase ao passivo ambiental gerado e o impacto na saúde. Tendo por base os principais estudos sobre o tema e o estado da arte. Apresenta-se de forma resumida, na introdução, o objetivo geral, os objetivos específicos,a hipótese e o processo metodológico do Estudo. O primeiro capítulo versa sobre o debate sobre a vigilância de expostos e o controle social. O segundo capítulo trata do passivo ambiental da indústria e da mineração de amianto no Brasil, apresentando e analisando todos os casos emblemáticos sobre o tema até os dias atuais. O terceiro capitulo apresenta o debate sobre o amianto e o direito ambiental, com as legislações específicas e todo arcabouço jurídico em que se insere a problemática estudada.E, por último, no quarto capítulo, apresentam-se algumas considerações finais e apontamentos. Espera-se com este estudo deixar claro quais os principais impactos provados peloamianto no Brasil, perpassando por toda a história da sua utilização no país edesmistificando as alegações que tentam demonstrar que o tipo de amianto utilizado pelo nosso parque industrial e extraído na mineração não causa nenhum tipo de danoocupacional e ambiental.

Vigilância em saúde do trabalhador e controle social: o caso do amianto no estado do Rio de Janeiro / Surveillance in the workers' health and social control: the study of asbestos in Rio de Janeiro

O amianto, nome derivado da origem latina da palavra, ou asbesto, nome derivado da origemgrega da palavra, são frutos das propriedades naturais que a referida fibra possui, dentre elas acapacidade de ser incombustível, com baixa condutibilidade elétrica.A maior parte dos países da Europa já baniu o amianto dos processos produtivos e muitos outros países acompanham este processo de substituição de matéria prima. Entretanto, trata-se de uma clara transferência de riscos para países em desenvolvimento e, como conseqüência, temos uma legião de doentes e um elevado índice de morbi-mortalidade.O estudo deixa claro que o amianto é um problema de saúde pública. Acredita-se no banimento total desta fibra como o único caminho para resolução dos debates em torno da utilização desta fibra no Brasil e como solução para o fim da legião de trabalhadores doentesexpostos. A exposição ao amianto acarreta uma série de doenças ocupacionais tais como: asbestose pulmonar, câncer de pulmão, câncer de pleura e peritôneo (mesotelioma), entre outras. Objetivo da dissertação é estudar e avaliar o papel do Controle Social nas ações de VigilânciaAmbiental em Saúde de populações expostas ao amianto no Estado do Rio de Janeiro. A abordagem metodológica que privilegiamos para fundamentar este trabalho é a abordagem dialética. Utilizamos a análise de documentação para traçarmos um panorama do controle social na saúde e apresentar uma gama variada de informações sobre os expostos ao amianto no Estadodo Rio de Janeiro e também no Brasil.Esperam-se como resultados, contribuir para o fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde no Estado do Rio de Janeiro; contribuir para a efetivação de medidas de controle social na área de vigilância em saúde e, por último, disseminar informações sobre os agravos ocupacionais e ambientais causados pela exposição da população ao amianto ou asbesto...

A vigilância ambiental em saúde de populações expostas ao amianto no Brasil / The environmental health surveillance of exposed populations to asbestos in Brazil

Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir uma proposta que vem sendo implementada no âmbito do Ministério da Saúde visando à vigilância de populações expostas ao amianto no Brasil. O amianto ou asbesto é uma fibra de origem mineral derivada de rochas, que por processo natural de recristalização transformam-se em material fibroso. Compõe-se de silicatos hidratados de magnésio, ferro, cálcio e sódio e divide-se em dois grandes grupos: serpentinas e anfibólios. A fibra é considerada cancerígena e produz uma fibrose pulmonar, conhecida como asbestose. O tempo de latência para o aparecimento da doença é longo, variando entre 20 e 30 anos, tornando-se necessários o acompanhamento e a vigilância de pessoas expostas ao amianto durante todo esse período. Encontra-se em construção um sistema de vigilância para cadastramento de trabalhadores em 11 estados brasileiros, que foram definidos a partir de processos industriais contendo amianto. Utiliza-se como metodologia a proposta da Organização Mundial da Saúde de um modelo hierarquizado de indicadores ambientais. Esta estrutura estabelece uma relação de causa e efeito no desenvolvimento da matriz de indicadores. A estrutura é composta por força motriz, pressão, estado, exposição, efeito e ações. Privilegia-se o processo educativo e a participação dos movimentos sociais, vinculados ao problema de exposição ao amianto. Espera-se cadastrar, em torno de 50 mil trabalhadores expostos nesses estados.