Epistemological challenges of indigenous people's research: reflections based on experience with conceptual map / Desafíos epistemológicos de la investigación con indígenas: reflexiones basadas en la experiencia con mapa conceptual / Desafios epistemológicos da pesquisa com indígenas: reflexões baseadas na experiência com mapa conceitual

ABSTRACT Objectives: to discuss the applicability of the conceptual map and its underlying theoretical anchors and analyze the challenges and potentialities of this method concerning the participation of Indigenous Peoples. Methods: experience report of the use of the conceptual map as a data collection instrument. Results: the study allowed us to discuss the epistemic approaches and distances, as well as to analyze to what extent the conceptual map favored the process of joint production of knowledge with Indigenous Peoples. The experience with this type of research design also revealed epistemological challenges that reflect the established historical relationships, whose overcoming implies the construction of new forms of egalitarian and intercultural scientific relations. Final Considerations: the conceptual map theoretically composes a structured participatory methodology, which enables data collection and the collective construction of knowledge, provided that the cultural, epistemic, social, and political diversities of all the social actors involved are considered.

RESUMEN Objetivos: discutir aplicabilidad del mapa conceptual y sus subyacentes ancorajes teóricos; y analizar desafíos y potencialidades de ese método en lo que tange la participación de los pueblos indígenas. Métodos: relato de experiencia de la utilización del mapa conceptual como instrumento de recolecta de datos. Resultados: el estudio permitió discutir las aproximaciones y alejamientos epistemológicos, así como analizar en que medida el mapa conceptual favoreció el proceso de producción conjunta de conocimiento con los pueblos indígenas. La experiencia con ese tipo de delineamiento de investigación también reveló desafíos epistemológicos que reflejan las relaciones históricas establecidas, cuya superación implica la construcción de nuevas maneras de relaciones científicas igualitarias e interculturales. Consideraciones Finales: el mapa conceptual compone, teóricamente, una metodología participativa estructurada, que posibilita la recolecta de datos y la construcción colectiva de saberes, desde que tengan en cuenta las diversidades culturales, epistemológicas, sociales y políticas de todos los atores sociales involucrados.

RESUMO Objetivos: discutir a aplicabilidade do mapa conceitual e suas subjacentes ancoragens teóricas; e analisar os desafios e potencialidades desse método no que tange à participação dos povos indígenas. Métodos: relato de experiência da utilização do mapa conceitual como instrumento de coleta de dados. Resultados: o estudo permitiu discutir as aproximações e distanciamentos epistêmicos, assim como analisar em que medida o mapa conceitual favoreceu o processo de produção conjunta de conhecimento com os povos indígenas. A experiência com esse tipo de delineamento de pesquisa também revelou desafios epistemológicos que refletem as relações históricas estabelecidas, cuja superação implica a construção de novas formas de relações científicas igualitárias e interculturais. Considerações Finais: o mapa conceitual compõe, teoricamente, uma metodologia participativa estruturada, que possibilita a coleta de dados e a construção coletiva de saberes, desde que sejam levadas em consideração as diversidades culturais, epistêmicas, sociais e políticas de todos os atores sociais envolvidos.

Projetos Vidas Paralelas Migrantes: mosaicos de cenários, perspectivas e produção de conhecimento no Brasil e na França - 2017/2020 / Project Migrant Parallel Lives: mosaics of scenarios, perspectives and knowledge production in Brazil and France - 2017/2020 / Proyecto Vidas Paralelas de Migrantes: mosaicos de escenarios, perspectivas y producción de conocimiento en Brasil y Francia - 2017/2020

Este artigo aborda a experiência do Projeto Vidas Paralelas Migrantes Brasil-Franca, implantado entre 2017 e 2020 em Brasília, Rio de Janeiro, Paris e Montpellier. Trata-se de uma pesquisa-ação realizada por meio de cooperação internacional entre Universidade de Brasília, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Université Paris 5, Université Paris 13 e Université Montpellier 3, financiada por edital CAPES-COFECUB. O artigo constitui um recorte de pesquisa do trabalho desenvolvido em Brasília com estudantes migrantes vinculados ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) da Universidade de Brasília e com o Mouvement Sans-Papiers em Paris, bem como as experiências realizadas junto aos centros de acolhimento de migrantes da Cáritas, situado no Rio de Janeiro e em Paris. Aborda-se também trabalho de pesquisa sobre o processo de socialização de migrantes e refugiados vinculados a diversas organizações sediadas em Paris. A partir do resgate das experiências, busca-se refletir sobre os diferentes cenários, perspectivas teóricas e os caminhos percorridos na produção do conhecimento acerca do cotidiano de vida, cultura, saúde e trabalho dos migrantes, assinalando os avanços e desafios que caracterizam o desenvolvimento de um trabalho de cooperação.

Políticas de migração e direitos humanos no contexto da Europa: perspectivas teóricas e políticas / Migration policies and human rights in the context of Europe: theoretical and political perspectives / Políticas migratorias y derechos humanos en el contexto de Europa: perspectivas teóricas y políticas

Trata-se de uma revisão integrativa, de abordagem qualitativa, com recorte histórico entre 2008 e 2018, que visa compreender a natureza das políticas de migração adotadas no contexto europeu e identificar em que medida elas apresentam caráter de proteção aos migrantes. Com isso, almeja-se apreender as perspectivas teóricas e políticas vigentes e subsidiar a construção de estratégias capazes de garantir os direitos humanos dos migrantes. As bases de dados adotadas foram: ERIC, PubMed, Dianet, Springlink e Scopus. Incluíram-se para leitura somente artigos em português, inglês e espanhol. A amostra foi constituída por 17 artigos. Os estudos demonstraram que a criação de políticas que regulam a migração laboral é o maior foco de interesse dos países, posto que estabelece mecanismos de seleção favoráveis aos mercados de trabalho internos, com tendência à absorção de: a) "cérebros" ­ mão de obra altamente qualificada ­ e b) mão de obra barata, incorporada em serviços domésticos e construção civil. Quanto às políticas de controle da migração, as legislações encontradas referem-se principalmente à adoção de estratégias de restrição de fluxos "indesejados", detenção e expulsão de migrantes, bem como uso das TICs para identificação e controle de fronteiras. Em relação às políticas de asilo, nota-se que todas tinham caráter protetivo, sinalizando que, em matéria de refúgio, parece haver maior proteção se comparada à migração econômica. Por fim, os resultados evidenciam dinâmicas paradoxais, haja vista que a União Europeia apresenta tendência de elaboração de políticas punitivas enquanto os países isoladamente tendem mais à proteção dos migrantes e garantia dos direitos humanos. (AU)

It is an integrative review, with a qualitative approach, with a historical focus between 2008 and 2018, which aims to understand the nature of migration policies adopted in the European context and to identify to what extent they have a protective character to migrants. With this, the aim is to apprehend the theoretical and political perspectives in force and to subsidize the construction of strategies capable of guaranteeing the human rights of migrants. The databases adopted were: ERIC, PubMed, Dianet, Springlink and Scopus. Only articles in Portuguese, English and Spanish were included for reading. The sample consisted of 17 articles. Studies have shown that the creation of policies that regulate labor migration is the major focus of interest for countries, since it establishes selection mechanisms favorable to domestic labor markets, with a tendency to absorb: a) "brains" - labor highly qualified - and b) cheap labor, incorporated in domestic services and civil construction. Regarding migration control policies, the legislation found refers mainly to the adoption of strategies to restrict "unwanted" flows, detention and expulsion of migrants, as well as the use of ICTs for identification and control of borders. In relation to asylum policies, it is noted that all of them had a protective character, signaling that, in terms of refuge, there seems to be greater protection compared to economic migration. Finally, the results show paradoxical dynamics, given that the European Union has a tendency to elaborate punitive policies while countries in isolation are more likely to protect migrants and guarantee human rights. (AU)

Se trata de una revisión integradora, con un enfoque cualitativo, con un enfoque histórico entre 2008 y 2018, que tiene como objetivo comprender la naturaleza de las políticas migratorias adoptadas en el contexto europeo e identificar en qué medida tienen un carácter de protección para los migrantes. Con ello, se busca aprehender las perspectivas teóricas y políticas vigentes y subsidiar la construcción de estrategias capaces de garantizar los derechos humanos de los migrantes. Las bases de datos adoptadas fueron: ERIC, PubMed, Dianet, Springlink y Scopus. Solo se incluyeron para lectura artículos en portugués, inglés y español. La muestra estuvo compuesta por 17 artículos. Estudios han demostrado que la creación de políticas que regulen la migración laboral es el principal foco de interés de los países, ya que establece mecanismos de selección favorables a los mercados laborales internos, con tendencia a absorber: a) "cerebros" - laborales altamente calificados - yb) mano de obra barata, incorporada en servicios domésticos y construcción civil. En cuanto a las políticas de control migratorio, las leyes encontradas se refieren principalmente a la adopción de estrategias para restringir los flujos "no deseados", la detención y expulsión de migrantes, así como el uso de las TIC para la identificación y control de fronteras. En relación a las políticas de asilo, se observa que todas ellas tuvieron un carácter protector, lo que indica que, en términos de refugio, parece haber una mayor protección en comparación con la migración económica. Finalmente, los resultados muestran una dinámica paradójica, dado que la Unión Europea tiene una tendencia a elaborar políticas punitivas mientras que los países aislados tienen más probabilidades de proteger a los migrantes y garantizar los derechos humanos. (AU)

Direitos humanos e repercussões à saúde de migrantes integrantes do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G) na Universidade de Brasília / Human rights and repercussions on the health of migrants who are part of the Graduation Agreement Student Program (PEC-G) at the University of Brasilia / Derechos humanos y repercusiones en la salud de los migrantes que forman parte del Programa Acuerdo de Posgrado (PEC-G) de la Universidad de Brasilia

O Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G) foi criado em 1965 e se insere no bojo das cooperações internacionais no campo da educação, sob responsabilidade do Ministério da Educação e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A Universidade de Brasília recebeu 81 estudantes PEC-G em 2019 e, embora o programa exista há décadas, pouco se sabe sobre as condições de vida e os direitos humanos desses estudantes. Esta pesquisa visa compreender em que medida os direitos humanos dos estudantes originários de países africanos vinculados ao PEC-G da UnB estão sendo contemplados e quais são as possíveis repercussões sobre a saúde desses sujeitos. Constitui uma pesquisa-ação, de abordagem qualitativa, desenvolvida em 2018, por meio da realização de cinco oficinas de fotografia e direitos humanos, com base no método do Projeto Vidas Paralelas (PVP) Migrantes. Os instrumentos de pesquisa adotados foram oficinas, registros audiovisuais/fotográficos, registro de voz e diário de campo. Os dados foram tratados por meio de duas fases de análise, em conformidade com o referido método, o qual inclui a análise de conteúdo. Os resultados sinalizam que os direitos humanos dos estudantes migrantes vinculados ao PEC-G ainda não são plenamente contemplados. Nota-se que as dificuldades de acesso à alimentação, à moradia e à saúde são presentes e afetam expressivamente a vida e a permanência desses estudantes durante sua formação no Brasil. Essa situação gera várias repercussões sobre a saúde e o cotidiano de vida desses sujeitos, especialmente a saúde mental. (AU)

The Graduation Agreement Student Program (PEC-G) was created in 1965 and is part of international cooperation in the field of education, under the responsibility of the Ministry of Education and the Ministry of Foreign Affairs of Brazil. The University of Brasilia received 81 PEC-G students in 2019 and, although the program has existed for decades, little is known about the living conditions and human rights of these students. This research aims to understand to what extent the human rights of students from African countries linked to the PEC-G of UnB are being contemplated and what are the possible repercussions on the health of these subjects. It constitutes an action research, with a qualitative approach, developed in 2018, through 05 Photography and Human Rights Workshops, based on the method of the Migrant Lives Parallel Project (PVP). The research instruments adopted were workshops, audiovisual / photographic records, voice records and field diaries. The data were processed through two phases of analysis, in accordance with the referred method, which includes content analysis. The results indicate that the human rights of migrant students linked to the PEC-G are not yet fully addressed. It is noted that the difficulties of access to food, housing and health are present and significantly affect the lives and permanence of these students during their training in Brazil. This situation generates several repercussions on the health and daily life of these subjects, especially mental health. (AU)

El Programa de Estudiantes Acuerdo de Graduación (PEC-G) fue creado en 1965 y es parte de la cooperación internacional en el campo de la educación, bajo la responsabilidad del Ministerio de Educación y el Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil. La Universidad de Brasilia recibió 81 estudiantes del PEC-G en 2019 y, aunque el programa existe desde hace décadas, se sabe poco sobre las condiciones de vida y los derechos humanos de estos estudiantes. Esta investigación tiene como objetivo comprender en qué medida se están contemplando los derechos humanos de los estudiantes de países africanos vinculados al PEC-G de la UnB y cuáles son las posibles repercusiones en la salud de estos sujetos. Constituye una investigación acción, con enfoque cualitativo, desarrollada en 2018, mediante 05 Talleres de Fotografía y Derechos Humanos, basados en el método del Proyecto Paralelo Vidas Migrantes (PVP). Los instrumentos de investigación adoptados fueron talleres, registros audiovisuales / fotográficos, registros de voz y diarios de campo. Los datos fueron procesados a través de dos fases de análisis, de acuerdo con el método referido, que incluye análisis de contenido. Los resultados indican que los derechos humanos de los estudiantes migrantes vinculados al PEC-G aún no se abordan en su totalidad. Se observa que las dificultades de acceso a la alimentación, la vivienda y la salud están presentes y afectan significativamente la vida y permanencia de estos estudiantes durante su formación en Brasil. Esta situación genera diversas repercusiones en la salud y la vida diaria de estos sujetos, especialmente la salud mental. (AU)

Facebook como dispositivo para expressar o processo de migração: revisão integrativa / Facebook as a device to express the migrations process: an integrative review / Facebook como dispotivo para expressar el proceso de migración: una revisión integradora

Trata-se de uma revisão integrativa, constituída por cinco etapas, com recorte histórico entre 2008 e 2018, que mapeia evidências científicas acerca do uso do Facebook por migrantes e refugiados como dispositivo para expressar o processo de migração. A pesquisa utilizou as bases de dados Scopus e Taylor & Francis Online. Para cada base científica foi estabelecida uma estratégia de busca, a partir da combinação de descritores controlados e palavras livres. A validação dos termos utilizados foi feita com base nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e na American Psychological Association (APA). Após a aplicação dos critérios de inclusão, a amostra foi composta por sete artigos. A análise dos dados foi realizada por meio de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que o uso do Facebook é essencial para o processo de migração e refúgio antes, durantes e depois do deslocamento. Ele se mostrou um dispositivo indispensável, junto com o smartphone e a conectividade com a internet. Mesmo com dificuldades inerentes ao processo, em geral, migrantes conseguem manter as conexões ao longo de todo percurso e também após a chegada no país de destino. As informações oriundas das redes são utilizadas como parâmetros para o planejamento das rotas e a tomada de decisões, bem como a manutenção dos laços familiares, preservação da cultura e a construção de novas redes que permitam a inclusão social no contexto do país de acolhida. Além disso, constituem instrumentos de denúncia, resistência e luta por direitos humanos.

This is an integrative review, consisting of five stages, with historical background between 2008 and 2018, which sought to map scientific evidence about the use of Facebook by migrants and refugees as a device to express the migration process. The research used the Scopus and Taylor & Francis Online databases. A search strategy was established for each scientific base, based on a combination of controlled descriptors and free words. The terms used were validated based on the Health Sciences Descriptors (DeCS) and the American Psychological Association (APA). After applying the inclusion criteria, the sample consisted of 07 articles. Data analysis was performed through content analysis. The results showed that the use of Facebook is essential for the migration and refuge process before, during and after the displacement. It proved to be an indispensable device, along with the smartphone and internet connectivity. Even with difficulties inherent in the process, in general, migrants are able to maintain connections throughout the entire route and also after arriving in the destination country. The information from the networks is used as parameters for planning routes and making decisions, as well as maintaining family ties, preserving culture and building new networks that allow social inclusion in the context of the host country. In addition, they are instruments of denunciation, resistance and the struggle for human rights.

Se trata de una revisión integradora, que consta de cinco etapas, con antecedentes históricos entre 2008 y 2018, que buscó mapear la evidencia científica sobre el uso de Facebook por parte de migrantes y refugiados como dispositivo para expresar el proceso migratorio. La investigación utilizó las bases de datos Scopus y Taylor & Francis Online. Se estableció una estrategia de búsqueda para cada base científica, basada en una combinación de descriptores controlados y palabras libres. Los términos utilizados fueron validados con base en los Descriptores de Ciencias de la Salud (DeCS) y la Asociación Americana de Psicología (APA). Luego de aplicar los criterios de inclusión, la muestra estuvo conformada por 07 artículos. El análisis de datos se realizó mediante análisis de contenido. Los resultados mostraron que el uso de Facebook es fundamental para el proceso de migración y refugio antes, durante y después del desplazamiento. Resultó ser un dispositivo indispensable, junto con el smartphone y la conectividad a Internet. Incluso con las dificultades inherentes al proceso, en general, los migrantes pueden mantener conexiones a lo largo de toda la ruta y también después de llegar al país de destino. La información de las redes se utiliza como parámetros para planificar rutas y tomar decisiones, así como mantener los lazos familiares, preservar la cultura y construir nuevas redes que permitan la inclusión social en el contexto del país anfitrión. Además, son instrumentos de denuncia, resistencia y lucha por los derechos humanos.

Experiência do projeto vidas paralelas migrantes no Brasil: narrativas imagéticas sobre o trabalho e suas repercussões sobre a saúde / Experience of the project migrant parallel lives in Brazil: narrative from the image on work and its repercussions on health

Trata-se do relato de uma pesquisa-ação, de abordagem qualitativa, que constitui um projeto ampliado de cooperação internacional entre Brasil e França.Constitui um recorte da referida pesquisa e visa estritamente compreender a realidade de trabalho de migrantes situados em Brasília e as características que tem permeado seus processos de reinserção profissional, bem como suas repercussões sobre a saúde dos migrantes, revelados a partir de narrativas imagéticas. Os dados são oriundos de 11 "Oficinas de Fotografia e Direitos Humanos" realizadas com migrantes em Brasília, em 2017. O método de análise adotado ancora-se na metodologia de Análise de Imagem elaborada por Hoefel (2016) e Análise de Conteúdo de Bardin (1977).O trabalho foi a principal questão abordada pelos migrantes ea busca por um emprego constitui o principal objetivo e também um dos maiores obstáculos existentes, haja vista a inexistência de oportunidades de trabalho. Dentre as principais razões para o desafio da reinserção profissional destacam-se as dificuldades da língua e a ausência de reconhecimento de diplomas de formação. Nota-se que o trabalho destaca-se como questão estruturante da vida e da saúde dos migrantes, constituindo também elemento determinante do processo de inclusão social. Percebe-se a necessidade urgente de construção de políticas públicas que articulem o trabalho e a saúde, favorecendo a geração de emprego e renda e a promoção da saúde dos migrantes

This is the report of an action research, qualitative approach, which is an expanded project of international cooperation between Brazil and France. It is a cut from this research and aims strictly to understand the work reality of migrants located in Brasilia and the characteristics that have permeated their processes of professional reintegration, as well as their repercussions on the health of the migrants, revealed from narratives of images. The data comes from 11 "Photography and Human Rights Workshops" held with migrants in Brasilia in 2017. The method of analysis adopted is anchored in the methodology of Image Analysis elaborated by Hoefel (2016) and Bardin Content Analysis (1977). Work has been the main issue addressed by migrants and the search for a job is the main objective and also one of the greatest obstacles, given the lack of job opportunities. Among the main reasons for the challenge of professional reintegration are the difficulties of language and the lack of recognition of training diplomas. It is noted that the work stands out as a structural issue in the life and health of migrants, and it is also a determining factor in the process of social inclusion. There is an urgent need for the construction of public policies that articulate work and health, favoring the generation of jobs and income and the promotion of the health of migrants.

Reforma trabalhista no Brasil e a saúde do trabalhador: uma ponte para o século XIX / Labor reform in Brazil and workers' health: a bridge to the 19th century

Constitui pesquisa documental, qualitativa, que mapeou os projetos de lei relacionados com a violação dos direitos trabalhistas e a saúde do trabalhador, em tramitação no Congresso e Senado brasileiros no período de 2013 à 2017.As fontes de dados foram: banco de dados do Congresso Nacional, Senado e 06 sites de Centrais Sindicais. O estudo identificou 55 projetos de leique propõe alterações nas leis trabalhistas. Após a primeira fase de análise, optou-se por centrá-la no PL6787\2016, intitulado Reforma Trabalhista, visto que grande parte do conteúdo dos projetos identificados foi inserido no mesmo. Os resultados indicam a proposição da prevalência do negociado sobre o legislado como um elemento central que pode impactar seriamente os direitos trabalhistas e, consequentemente, a saúde do trabalhador. Entre as proposições, destaca-se a elevação da jornada de trabalho,a reduçãodo horário previsto para descanso e/ou alimentação,o aumentodo parcelamento das férias, a extinção da contribuição sindical obrigatória ea regulamentaçãodo "trabalho intermitente".Nota-se que grande parte das propostas analisadasapresentam potenciais riscos à saúde dos trabalhadores. A Reforma Trabalhista, aprovada antes do término desta pesquisa, sinaliza a emersão de uma nova espécie de servidão e representa uma "ponte para o século XIX". (AU)

It is a qualitative documentary research that mapped out the bills related to labor rights violations and workers' health, which are being processed in the Brazilian Congress and Senate from 2013 to 2017. The data sources were: the Congress database National, Senate and 06 sites of Central Trade Unions. The study identified 55 bills that propose changes in labor laws. After the first phase of analysis, it was decided to focus on PL6787 \ 2016, titled Labor Reform, since much of the content of the identified projects was inserted in it. The results indicate the proposal of the prevalence of the negotiated over the legislated as a central element that can seriously impact the labor rights and, consequently, the health of the worker. Among the proposals, we highlight the increase in working hours, the reduction of the planned time for rest and / or food, the increase in holiday pay, the abolition of compulsory union contributions and the regulation of "intermittent work". It is noteworthy that many of the proposals analyzed present potential health risks to workers. The Labor Reform, approved before the end of this research, signals the emergence of a new kind of servitude and represents a "bridge to the nineteenth century". (AU)

Disciplina de Saúde Indígena na UnB: uma conquista do Movimento Estudantil Indígena / Discipline of Indigenous Health at the University of Brasilia: an achievement of the Indigenous Student Movement / Disciplina de Salud Indígena en la Universidad de Brasilia: una conquista del Movimiento Estudiantil Indígena

O Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, ao ofertar a disciplina de Saúde Indígena desponta no cenário da transculturalidade. Essa disciplina constitui uma conquista importante do Movimento Estudantil Indígena e foi criada em 2013, a partir da demanda dos estudantes indígenas desta universidade, em diálogo com o corpo docente e demais pesquisadores e apoiadores. A disciplina adota a perspectiva teórico-metodológica da Educação Popular em Saúde e tem como eixo estruturante a construção da interculturalidade na formação em saúde, bem como nas práticas de atenção e gestão, por meio da realização do diálogo entre os saberes tradicionais indígenas e os saberes ocidentais. Oferecida na graduação encontra-se em processo de ampliação para compor a matriz curricular da Residência Multiprofissional em Saúde.

The Department of Collective Health of the University of Brasília, when offering the discipline of Indigenous Health emerges in the scenario of transculturality. This discipline constitutes an important achievement of the Indigenous Student Movement and was created in 2013, based on the demand of the indigenous students of this university, in dialogue with the teaching staff and other researchers and supporters. The discipline adopts the theoreticalmethodological perspective of Popular Education in Health and its structuring axis is the construction of interculturality in health education, as well as in the practices of attention and management, through the realization of the dialogue between indigenous traditional knowledge and knowledge Western countries. Offered in the undergraduate course is in the process of being expanded to form the curricular matrix of the Multiprofessional Residency in Health.

El Departamento de Salud Colectiva de la Universidad de Brasilia, al ofrecer la disciplina de Salud Indígena despunta en el escenario de la transculturalidad. Esta disciplina constituye una conquista importante del Movimiento Estudiantil Indígena y fue creada en 2013, a partir de la demanda de los estudiantes indígenas de esta universidad, en diálogo con el cuerpo docente y demás investigadores y partidarios. La disciplina adopta la perspectiva teóricometodológica de la Educación Popular en Salud y tiene como eje estructurante la construcción de la interculturalidad en la formación en salud, así como en las prácticas de atención y gestión, a través de la realización del diálogo entre los saberes tradicionales indígenas y los saberes Occidentales. Ofrecida en la graduación se encuentra en proceso de ampliación para componer la matriz curricular de la Residencia Multiprofesional en Salud.

A Participação no controle social do SUS: concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / The Landless Rural Workers' Movement and National Health System (SUS) social control: perspective of the national collective of health

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com doze integrantes do Coletivo Nacional de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo busca identificar a concepção dos membros do Coletivo Nacional de Saúde do MST sobre a participação no controle social do SUS e discutir as estratégias adotadas nessa direção. A análise dos dados revelou que a participação nas esferas instituídas de controle social do SUS não constitui a prioridade desse Coletivo, pois fazer o controle social do SUS significa, sobretudo, fazer a luta política por meio de estratégias de ocupação, de mobilizações e de marchas. Revelou ainda uma contradição relativa à participação nos Conselhos de Saúde, visto que os entrevistados apresentam uma significativa descrença nesses espaços, embora defendam a necessidade de inserção do MST nas instâncias de controle social estabelecidas. Ademais, a concepção de Estado também emergiu como uma categoria de análise e foram identificadas duas vertentes teóricas que parecem influenciar na determinação das estratégias de controle social priorizadas. A pesquisa revela que a participação do MST no controle social do SUS ainda constitui uma questão a ser aprofundada no interior do movimento e indica que há necessidade de promoção de debates entre o conjunto do MST, a sociedade civil e a sociedade política sobre o modelo atual de controle social, com intuito de identificar e construir coletivamente mecanismos de atuação que realmente fortaleçam a participação social na gestão do SUS e contribuam para a consolidação do direito à saúde.

A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana / The construction of the right to health in Italy and in Brazil under the perspective of everyday bioethics

Este artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades.

This article approaches the Italian and Brazilian health policies based on a historical overview of the economic and political conjunctures from the 18th century to the 20th century, so as to identify elements that signal similarities and differences in order to understand the materialization process of the right to health. The present study is a descriptive research with a qualitative approach. The data source includes official documents and a literature review in a historical perspective. The data analysis is carried out based on Everyday Bioethics. The results show that in both States the right to health is rendered concrete as a result of the workers' initiative, with the aim of satisfying one of its dimensions: the right to health assistance. The following aspects were observed: similarities in the social protection models, the importance of Italy in the Brazilian construction process of the right to health, differences between the new governmental actions established after the sanitary reforms, and the need to confront, by means of a political system of rules, the historical ethical conflict between individual rights and the guarantee of social rights, mainly the right to health, in both realities.

Articulação nacional de movimentos e práticas de educação popular e saúde no Estado de Santa Catarina / National articulation of movements and practices of popular education and health in Santa Catarina, Brazil: strengths and weaknesses

Este artigo trata da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde do Estado de Santa Catarina, organizada em 2003 como fruto da aproximação entre profissionais de saúde e movimentos sociais, iniciada na década de 90. Tem como objetivo: identificar as fortalezas e fragilidades da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde no seu processo de construção histórica. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, com abordagem qualitativa, realizado entre maio e junho de 2006 por meio de entrevistas semi-estruturadas individuais, com questões abertas. A coleta de dados foi feita com os quatro principais membros da referida articulação no Estado de Santa Catarina. Os resultados sinalizam que a principal fragilidade foi a proposta não ter sido construída junto com as bases e, como principal potencialidade, a notória promoção da autonomia dos atores envolvidos...

This article discusses the Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (National Articulation of Movements and Practices of Popular Education and Health) in the state of Santa Catarina, Brazil, organized in 2003. This experience results from an approximation between health professionals and social movements initiated in the 1990Æs. Its general objective is to identify the strengths and fragilities the organization's process of historical construction. The data for this descriptive study was attained through qualitative field research, performed between May and June 2006, which was based on individual semi-structured interviews with open questions. The data retrieval was made after interviews with the four main articulators of the organization in Santa Catarina. The results signal the main fragility being that the proposal was not built together with its bases; while its biggest potential attribute is the notorious promotion of autonomy for the agents involved, organizers, and participators alike...

El presente artículo trata sobre la Articulación Nacional de Movimientos y Prácticas de Educación Popular y Salud del Estado de Santa Catarina, organizada en 2003 como resultado de la aproximación entre profesionales del área de la salud y movimientos sociales, la cual fue iniciada en la década de noventa. Su objetivo es identificar las fuerzas y debilidades de la Articulación Nacional de Movimientos y Prácticas de Educación Popular y Salud en su proceso de construcción histórica. Es un estudio de tipo descriptivo con abordaje cualitativo, realizado en los meses de mayo y junio del 2006, a través de entrevistas individuales, parcialmente estructuradas y con preguntas abiertas. La recolección de los datos se hizo con los cuatro principales miembros de la referida articulación en el Estado de Santa Catarina. Los resultados obtenidos muestran que la principal fragilidad encontrada fue el hecho de que la propuesta no fue construida junto a las bases, y su principal fuerza es la notoria promoción de autonomía de los actores involucrados...