Graduação em saúde: oferta e estratégias para o fortalecimento da regionalização do Sistema Único de Saúde / Undergraduate studies in health: supply and institutional strategies in the context of the Brazilian Unified National Health System regionalization / Grado en salud: oferta y estrategias institucionales contextualizadas respecto a la regionalización del Sistema Único de Salud brasileño

Resumo: Este artigo objetiva descrever o panorama de distribuição territorial da oferta de formação em saúde, bem como identificar as estratégias para o fortalecimento da regionalização adotadas pelas instituições de ensino que ofertam cursos de saúde e as mudanças verificadas no entorno regional em função dessas instituições. Trata-se de estudo descritivo-exploratório, do tipo estudo de casos múltiplos, desenvolvido em âmbito nacional no período de dezembro de 2015 a setembro de 2016. Foram analisados dados secundários de oferta de formação em saúde e foram entrevistados 68 gestores de ensino de cursos de graduação em saúde, cujos depoimentos foram submetidos a análise de conteúdo. Percebe-se um aumento de equipamentos para formação em saúde em regiões e municípios de menor porte, não obstante a concentração em locais com maior desenvolvimento socioeconômico. Políticas de acesso ao ensino superior de estudantes vêm sendo empreendidas, na perspectiva de promover a provisão e fixação profissional do entorno onde se localizam os cursos da saúde. Constata-se que a presença da universidade promove desenvolvimento regional e tem potencial para o fortalecimento da regionalização da saúde.

Abstract: This article aims to provide an overview of the territorial distribution of health training supply and to identify the strategies for strengthening regionalization adopted by teaching institutions that offer health courses and the changes in the regional surroundings as a function of these institutions. This is a descriptive-exploratory multiple-case study conducted at the national level in Brazil from December 2015 to September 2016. The study analyzed secondary data on health training supply and interviewed 68 administrators of undergraduate health courses, whose commentary was submitted to content analysis. There was an increase in health training institutions in smaller regions and municipalities (counties), although such institutions were still concentrated mainly in more socioeconomically developed regions. Policies have been implemented for access and enrollment in higher education from the perspective of promoting provision and professional retention in the region where the health course is located. The university's presence promotes regional development and has the potential to strengthen health regionalization.

Resumen: El objetivo de este artículo es describir el panorama de la distribución territorial, en cuanto a la oferta de formación en salud, e identificar estrategias para el fortalecimiento de la regionalización, adoptadas por las instituciones de enseñanza que ofrecen cursos de salud, además de analizar los cambios verificados en el entorno regional, en función de estas instituciones. Se trata de un estudio descriptivo-exploratorio, de casos múltiples, desarrollado en el ámbito nacional de Brasil durante el período de diciembre de 2015 a septiembre de 2016. Se analizaron datos secundarios de oferta de formación en salud, y se entrevistaron a 68 gestores de enseñanza de cursos de grado en salud, cuyas declaraciones fueron sometidas a análisis de contenido. Se percibe un aumento de equipamientos para la formación en salud en regiones y municipios de menor porte, pese a la concentración en lugares con mayor desarrollo socioeconómico. Se están emprendiendo políticas de acceso e ingreso en la enseñanza superior de estudiantes, desde la perspectiva de promover la provisión y emplazamiento del profesional en el entorno donde se localizan los cursos de salud. Se constata que la presencia de la universidad promueve el desarrollo regional y tiene potencial para el fortalecimiento de la regionalización de la salud.

A graduação em medicina no Brasil ante os desafios da formação para a atenção primária à saúde / Medical undergraduation in Brazil facing the challenges of training for primary health care

Este estudo objetivou identificar elementos da formação médica no Brasil, analisando a proximidade deles com os pressupostos da atuação profissional na Atenção Primária à Saúde e das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2014. Trata-se de estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualiquantitativa, operacionalizado em 2015 e 2016, por entrevistas telefônicas e entrevistas in loco com coordenadores/diretores de cursos de graduação em medicina. Os resultados do survey indicam inclinação para uma formação médica generalista, com ênfase na atenção primária, mas que pouco prepara os alunos para o desenvolvimento de ações multiprofissionais. Nas entrevistas presenciais, foram relatadas fragilidades que limitam o desenvolvimento de competências para atuação na atenção primária, como a resistência e o pouco preparo dos docentes, as condições incipientes das unidades básicas, a rotatividade dos profissionais do serviço e a disputa dos cenários entre instituições de ensino públicas e privadas. Os achados indicam o caminho que está sendo desenhado após a implantação das novas diretrizes de medicina, sugerindo não apenas avanços, mas também desafios que precisam ser superados, especialmente em prol do desenvolvimento de competências para o trabalho colaborativo em equipe.(AU)

This study aimed to identify elements of medical education in Brazil, analyzing their proximity to the presuppositions of professional performance in Primary Health Care and the National Curricular Guidelines of 2014. It is a descriptive and exploratory study, with a qualitative and quantitative approach, developed in 2015 and 2016, through telephone interviews and on-site interviews with coordinators/directors of undergraduate medicine courses. The results of the survey indicate an inclination towards a generalist medical education, with emphasis on primary care, but that does not prepare students for the development of multiprofessional actions. In face-to-face interviews, weaknesses have been reported that limit the development of competencies for primary care, such as the resistance and lack of preparation of professors, the incipient conditions of basic units, the turnover of service professionals, and the dispute of space between public and private educational institutions. The findings indicate the path that is being drawn after the implementation of the new medical guidelines, suggesting not only advances, but also challenges that need to be overcome, especially for the development of skills for collaborative teamwork.(AU)

Implantação das mesas nacionais de negociação permanente do Sistema Único de Saúde em secretarias estaduais e municipais de saúde / Implementation of the Brazilian National Health System permanent negotiating tables in state and municipal health secretariats

O objetivo deste artigo é avaliar a implantação da mesa de negociação permanente e identificar os entraves e os avanços decorridos dos processos de negociação no âmbito dos estados e dos municípios brasileiros. O método usado foi estudo descritivo e exploratório, de abrangência nacional. A coleta de dados se deu em 2012 e 2013, por meio de survey com 519 gestores de saúde e grupos focais com 49 gestores e 11 integrantes da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Dados foram analisados por estatística descritiva e por análise de conteúdo. Verificou-se existência de 132 mesas de negociação, das quais apenas 87 estão em funcionamento. Os principais motivos para não implantação das mesas são a falta de assessoria técnica e a utilização de outras ferramentas para negociação do trabalho. As principais mudanças nas relações de trabalho em decorrência da atuação das mesas de negociação foram a realização de concursos e de processos seletivos públicos, políticas de desprecarização do trabalho e a implantação de planos de cargos, carreiras e salários. Conclui-se que apesar da potencialidade das mesas como dispositivos de negociação, sua implantação e seu pleno funcionamento esbarram em grandes desafios. (AU)

This article aimed to evaluate the implementation status of the permanent negotiating tables and to identify the obstacles and the advances that have elapsed from the negotiation processes in the Brazilian states and cities. It was a descriptive and exploratory study of national scope. The data collection took place in 2012 and 2013, through a survey of 519 health managers and focus groups with 49 managers and 11 members of the National Permanent Negotiating Table. Data were analyzed by descriptive statistics and by content analysis. We identified 132 negotiating tables, of which only 87 are in operation. The main reasons for not deploying the tables are the lack of technical advice and the use of other tools for negotiating labor. The main changes in work relationships because of the negotiating tables were the holding of public tenders and selective processes, work valuation policies and the implementation of careers and salary plans. We concluded that despite the potential of the tables as negotiating devices, their implementation and full operation face great challenges. (AU)

Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS / Policy of Labor Management and Health Education: a ProgeSUS experience

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e educação em secretarias municipais e estaduais de saúde (SMS e SES, respectivamente), tendo como referencial a adesão a um programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde. Estudo descritivo, qualiquantitativo, desenvolvido com 519 representantes da área de recursos humanos (RH) de SMS e SES, por meio de um survey composto por 56 questões, via entrevista telefônica assistida por computador no ano 2012. As respostas foram processadas em banco informatizado e os dados tratados por estatística descritiva. Identificaram-se mudanças na qualificação profissional, na implantação de planos de cargos e salário e processos de negociação; por outro lado, não se constatou avanço relacionado à autonomia financeira e orçamentária da área de gestão do trabalho e educação na saúde. Observa-se avanço na incorporação de inovações na gestão em SES e SMS a partir do processo de capacitação de gestores e de indução financeira. Constata-se a necessidade de monitoramento e avaliação periódica da operacionalização das políticas do trabalho e da educação visando o fortalecimento delas, correção de rumos e implementação de ações inovadoras.

Abstract Aim To evaluate the stage of labor management and education policies in municipal and state health secretariats (SMS and SES, respectively), having as reference the adherence to a qualification and structuring program of work management and education in the Unified Health System. Method A descriptive and quantitative study, developed with 519 representatives from the Human Resources (HR) area of SMS and SES, through a survey composed of 56 questions, via a computer-assisted telephone interview in 2012. Responses were processed in a computerized database and the data treated by descriptive statistics. Results Changes in professional qualification, the establishment of job and salary plans and negotiation processes were identified; on the other hand, there was no progress related to the financial and budgetary autonomy of the area of work management and health education. Conclusion It is observed progress in the incorporation of innovations in the management in SES and SMS from the process of training of managers and financial induction. It is necessary to monitor and periodically evaluate the operationalization of labor and education policies aimed at strengthening them, correcting directions and implementing innovative actions.

A formação profissional de nutricionistas para atuação da Atenção Primária em Saúde / The professional training of nutritionists for Primary Health Care

INTRODUÇÃO: O nutricionista tem papel estratégico no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS), o que justifica a incor - poração das ações de alimentação e nutrição nesse nível de assistência, especialmente pós criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Entretanto, considerando a formação biomédica histórica dos cursos da saúde, questiona-se se os profissionais de nutrição têm recebido formação condizente com os princípios que norteiam a APS. Isto porque é consen - sual a incapacidade de adequação das instituições formadoras à velocidade com que são demandados novos perfis profis - sionais, tanto no referencial para atuação técnica específica quanto na introdução de concepções pedagógicas que desen- volvam habilidades para apreensão e aplicação crítica dessas novas técnicas1. Apesar de garantido constitucionalmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto ordenador de recur- sos humanos na área de saúde ainda se restringe à dimensão teórica. E é nesse desafio que se insere a formação de profis - sionais de nutrição adequados às necessidades do sistema de saúde2. OBJETIVOS: Analisar a formação de nível superior de nu - tricionistas ofertada pelos cursos de graduação do País para identificar as adequações às necessidades do SUS. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de estudo exploratório realizado por meio de sur- vey telefônico com coordenadores de cursos de graduação em nutrição por meio da técnica de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador (ETAC), entre dezembro de 2015 e junho de 2016. Foi elaborado questionário semiestruturado, com 32 questões, subdivididas em quatro blocos: caracteriza - ção da instituição de ensino e do respondente; caracteriza - ção dos alunos e corpo docente; Projeto Político Pedagógico (PPP); e perfil de competências do egresso. O universo da pes- quisa correspondeu a 372 cursos de graduação de nutrição do Brasil no ano de 2013, segundo Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O cálculo amostral, que considerou 90% de nível de confiança e 6% de margem de erro, resultou em 125 cursos. Com base na amostra, conseguiu-se realizar a entrevista com 61% da amostra calculada (n=76). RESULTADOS: e Discussão Dos 76 cursos entrevistados, a maior parte é de natureza jurídica privada (68,4%), e concentrada na região Sudeste (36,8%). Em relação aos coordenadores, 92,1% são mulheres; com prevalência de mestres e doutores (90,6%). Com relação às vagas ofertadas anualmente pelos cursos, a média de preenchimento é de 81,5%. Em relação ao PPP, a maior parte (51,3%) foi atualizado no período 2015-2016. Apon - tou-se a atenção hospitalar e a especializada como as áreas de atuação profissional de maior ênfase durante a formação. A menor ênfase foi creditada à docência. A organização curri- cular se dá por disciplinas em 92,0% dos cursos. Os locais mais utilizados para realização de aulas práticas e estágios são as unidade s de atenção primária e os hospitais. Os menos refe - ridos foram os dispositivo s de saúde mental. Em se tratando do perfil de competências dos egressos, as mais trabalha - das durante a formação são: avaliação nutricional da criança (100%), gestante (98,7%) e idoso (96,1%) e ações de promoção da saúde (97,4%). Já as ações menos referidas foram: atendi - mento de urgência e emergência (19,7%), orientação de saúde bucal (27,6%) e avaliação nutricional de pacientes psiquiátricos (40,8%). CONCLUSÕES: A APS tem se torna - do, nos últimos anos, um dos níveis de atenção em franca ex- pansão para atuação de nutricionistas. Isso se deve à aposta na APS enquanto reordenadora do SUS. Apesar disso, nota- se ainda um descompasso entre a necessidade de formação para esse nível de atenção e a ênfase dada pelos currículos de graduação ao cenário hospitalar. Faz-se necessário maior potencialidade teórica no que diz respeito à atuação dos nu - tricionistas no âmbito da APS, e o fortalecimento dos cenários de prática nesse nível de atenção, especialmente no que se re - fere aos NASF. Referências 1-PIERANTONI, C.R et al. Avaliação do curso de atualização em gestão municipal na área de saú - de: uma proposta de metodologia. Observatório de Recursos Humanos em Saúde no Brasil: Estudos e Análises. / André Fal- cão (org.) et. al. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. 2- CAMPOS, F.E et al. Caminhos para aproximar a formação de profissionais de saúde das necessidades da atenção básica. REBEM. v.25. n.2. Rio de Janeiro: 2001.

Planos de carreira, cargos e salários no âmbito do Sistema Único de Saúde: além dos limites e testando possibilidades / Career plans, positions and salaries in the scope of the Unified Health System: beyond the limits and testing possibilities

RESUMO Este estudo objetivou analisar experiências de planos de carreira, cargos e salários premiadas pelo Ministério da Saúde. Para tanto, foi realizada pesquisa descritiva e qualitativa, em 2013, mediante análise documental e entrevistas com gestores de secretarias de saúde com planos implantados. Dados foram analisados à luz das diretrizes nacionais para a instituição de planos no Sistema Único de Saúde. Os planos estudados, negociados com os trabalhadores e baseados nas diretrizes, consideram a avaliação de desempenho e a qualificação profissional para a progressão na carreira. Conclui-se que os planos necessitam incluir os diversos tipos de vínculos empregatícios e formas de remuneração compatíveis com as carreiras da saúde.

ABSTRACT This study aimed to analyze the experiences of career plans, positions and salaries awarded by the Ministry of Health. For this purpose, a descriptive and qualitative research was conducted, in 2013, through documentary analysis and interviews with managers of the health secretariats with implanted plans. Data were analyzed in the light of national guidelines for the establishment of plans in the Unified Health System. The studied plans, negotiated with the employees and based on the guidelines, consider performance evaluation and professional qualification for career progression. It is concluded that plans need to include the various types of employment bonds and forms of remuneration compatible with health careers.

Abordagem da Atenção Básica nos cursos de graduação em medicina: o panorama do estado do Rio de Janeiro / Approach to primary health care in undergraduate courses in medicine: the overview of the state of Rio de Janeiro

INTRODUÇÃO: A questão da formação em medicina está introduzida no debate que envolve as políticas educacionais para o ensino superior vigentes no Brasil e que se encontram muito presentes atualmente. OBJETIVO: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o contexto atual dos cursos de graduação em medicina no estado do Rio de Janeiro para a atuação na Atenção Básica em Saúde. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa exploratória de investigação narrativa e abordagem qualitativa, tendo como campo de pesquisa, o estado do Rio de Janeiro. A população alvo do estudo foi composta por egressos de cursos de medicina de instituições de ensino localizadas no estado do Rio de Janeiro que optaram pela formação e atuação na Atenção Básica. Tratou-se de amostragem proposital, intencional ou deliberada. A presente pesquisa foi constituída por duas fases, sendo uma primeira etapa de análise documental de currículos e projetos pedagógicos e uma segunda fase, que foi caracterizada por entrevistas. As entrevistas foram tratadas por estatística descritiva para compor a discussão. Os resultados apontaram para a frágil contribuição da graduação em medicina para a sensibilização dos futuros médicos quanto à escolha e atuação futura na atenção básica. RESULTADOS: Com relação à adequação das estratégias adotadas para a reorientação da formação de médicos no país com vistas à atenção básica, 60% dos participantes considerou que estas não são adequadas ou não impactam a formação. Observou-se também, que dentre os aspectos levantados como fatores facilitadores, foi bastante marcada a relevância da Medicina de Família e Comunidade (MFC) e sua abordagem na graduação, a integração entre serviço, instituição de ensino e comunidade, fortalecimento das disciplinas que abordam a atenção básica e estímulo à residência em MFC. CONCLUSÃO: Apesar desse cenário complexo, algumas experiências tem sido narradas, onde algumas escolas de medicina tem apostadoem estratégias e até mudanças pedagógicas e metodológicas para mudança desse quadro. Cabe ainda mencionar a necessidade de se realizar novas pesquisas, mais abrangentes, no campo da formação, de modo a ampliar esta análise e contribuir para o debate.

INTRODUCTION: The issue of medical education is introduced in the debate that involves the educational policies for higher education in force in Brazil and that are very present today OBJECTIVES: This research aims to analyze the current context of medicine in undergraduate courses in the state of Rio de Janeiro for the performance in Primary Health Care. MATERIAL AND METHODS: This is an exploratory study of narrative research and qualitative approach, having as a research field , the state of Rio de Janeiro. The study target population consisted of graduates of educational institutions of medical schools in the state of Rio de Janeiro who opted for education and performance in primary care. It was deliberate, intentional or deliberate sampling. This study consisted of two phases, the first stage of document analysis of curricula and pedagogical projects and a second phase, which was characterized by interviews. Interviews were treated by descriptive statistics to compose the discussion. RESULTS: The results pointed to the fragile graduation in medicine contribution to the awareness of future physicians regarding the choice and future performance in primary care. Regarding the appropriateness of the strategies adopted for the reorientation of training of doctors in the country with a view to primary care, 60% of participants considered that these are not appropriate or do not impact the formation. It was also observed that among the issues raised as facilitating factors, was quite marked the relevance of Family and Community Medicine (MFC) and its approach to graduation, the integration of service, educational institution and community, strengthening of disciplines that address primary care and stimulation of residence in MFC. CONCLUSION: Despite this complex scenario, some experiments have been narrated, where some medical schools has focused on strategies and to educational and methodological changes to change this situation. It is also worth mentioning the need for more research, more comprehensive in the field of training, in order to expand this analysis and contribute to the debate.

Abordagem da Atenção Básica nos cursos de graduação em medicina: o panorama do estado do Rio de Janeiro / Approach of Basic Attention in undergraduate medical courses: The panorama of the state of Rio de Janeiro

INTRODUÇÃO: Abordagem da Atenção Básica nos cursos de graduação em medicina: O panorama do estado do Rio de Janeiro A questão da formação em medicina está introduzida no debate que envolve as políticas educacionais para o ensino superior vigentes no Brasil e que se encontram muito presente atualmente. Esse trabalho se justifica pela relevância de compreender o contexto de formação dos profissionais médicos com vistas para atuação na Atenção Básica. OBJETIVO: Objetivo Abordagem da Atenção Básica nos cursos de graduação em medicina: O panorama do estado do Rio de Janeiro A presente pesquisa teve por objetivo analisar o contexto atual dos cursos de graduação em medicina no estado do Rio de Janeiro para atuação na Atenção Básica em saúde. MATERIAL E MÉTODO: Pesquisa exploratória de investigação narrativa e abordagem qualitativa. RESULTADOS: Resultados Obteve-se acesso aos currículos, ementas e projetos pedagógicos de 11 instituições de ensino do estado, totalizando 13 cursos (5 públicos e 8 privados). CONCLUSÃO: Considerações Os achados apontam para a frágil abordagem dos conteúdos relativos a AB em grande parte dos cursos analisados, apresentando ainda grande "lacuna" ao longo da formação. Destaca-se ainda a importância de estudos de aprofundamento com objetivo de verificar a operacionalização dessas experiências curriculares in loco. Ainda, é importante analisar em que medida as Diretrizes Curriculares podem contribuir para a transformação ou readequação dos currículos vigentes.

Abordagem da Atenção Básica nos cursos de graduação em medicina: o panorama do estado do Rio de Janeiro / Approach to primary health care in undergraduate courses in medicine: the overview of the state of Rio de Janeiro

A presente pesquisa tem por objetivo analisar o contexto atual dos cursos de graduação em medicina no estado do Rio de Janeiro para a atuação na Atenção Básica em Saúde. Trata-se de uma pesquisa exploratória de investigação narrativa e abordagem qualitativa, tendo como campo de pesquisa, o estado do Rio de Janeiro. A população alvo do estudo foi composta por egressos de cursos de medicina de instituições de ensino localizadas no estado do Rio de Janeiro que optaram pela formação e atuação na Atenção Básica. Tratou-se de amostragem proposital, intencional ou deliberada. A presente pesquisa foi constituída por duas fases, sendo uma primeira etapa de análise documental de currículos e projetos pedagógicos e uma segunda fase, que foi caracterizada por entrevistas. As entrevistas foram tratadas por estatística descritiva para compor a discussão. Os resultados apontaram para a frágil contribuição da graduação em medicina para a sensibilização dos futuros médicos quanto à escolha e atuação futura na atenção básica. Com relação à adequação das estratégias adotadas para a reorientação da formação de médicos no país com vistas à atenção básica, 60% dos participantes considerou que estas não são adequadas ou não impactam a formação. Observou-se também, que dentre os aspectos levantados como fatores facilitadores, foi bastante marcada a relevância da Medicina de Família e Comunidade (MFC) e sua abordagem na graduação, a integração entre serviço, instituição de ensino e comunidade, fortalecimento das disciplinas que abordam a atenção básica e estímulo à residência em MFC. Apesar desse cenário complexo, algumas experiências tem sido narradas, onde algumas escolas de medicina tem apostado em estratégias e até mudanças pedagógicas e metodológicas para mudança desse quadro. Cabe ainda mencionar a necessidade de se realizar novas pesquisas, mais abrangentes, no campo da formação, de modo a ampliar esta análise e contribuir para o debate

This research aims to analyze the current context of medicine in undergraduate courses in the state of Rio de Janeiro for the performance in Primary Health Care. This is an exploratory study of narrative research and qualitative approach, having as a research field , the state of Rio de Janeiro. The study target population consisted of graduates of educational institutions of medical schools in the state of Rio de Janeiro who opted for education and performance in primary care. It was deliberate, intentional or deliberate sampling. This study consisted of two phases, the first stage of document analysis of curricula and pedagogical projects and a second phase, which was characterized by interviews. Interviews were treated by descriptive statistics to compose the discussion. The results pointed to the fragile graduation in medicine contribution to the awareness of future physicians regarding the choice and future performance in primary care. Regarding the appropriateness of the strategies adopted for the reorientation of training of doctors in the country with a view to primary care, 60% of participants considered that these are not appropriate or do not impact the formation. It was also observed that among the issues raised as facilitating factors, was quite marked the relevance of Family and Community Medicine (MFC) and its approach to graduation, the integration of service, educational institution and community, strengthening of disciplines that address primary care and stimulation of residence in MFC. Despite this complex scenario, some experiments have been narrated, where some medical schools has focused on strategies and to educational and methodological changes to change this situation. It is also worth mentioning the need for more research, more comprehensive in the field of training, in order to expand this analysis and contribute to the debate

Gestão do trabalho na Atenção Básica em Saúde: uma análise a partir da perspectiva das equipes participantes do PMAQ-AB / Labor management in Primary Health Care: an analysis from the perspective of PMAQ-AB participating teams

O artigo tem por objetivo analisar a gestão do trabalho na atenção básica a partir das entrevistas realizadas com profissionais das equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em 2012. A análise foi realizada por porte populacional dos municípios, quanto ao tempo de atuação e formação profissional; educação permanente; formas de contratação e modalidade de vínculo trabalhista; e plano de carreiras e remuneração variável. Os resultados revelam a importância da continuidade de esforços visando à desprecarização dos vínculos de trabalho, a implementação de planos de carreira, a formação e qualificação profissional e o fortalecimento da educação permanente.

The article aims to analyze the labor management in primary care from the interviews with professional teams participating in the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in 2012. Analysis was performed by size population of the municipalities as to the time of operation and training of professional; continuing education; forms of employment and type of employment contract; careers and variable compensation plan. The results indicate the importance of continuity in the efforts that minimize instability of work contracts, implementation career plans in the SUS, training and professional qualifications, and strengthening of continuing education.

Panorama da graduação em medicina no Brasil: uma análise da distribuição e oferta na última década / An overview of medical graduation in Brazil: an analysis of distribution and supply in the last decade

OBJETIVO: Analisar a distribuição da oferta de médicos identificando os possíveis desafios à luz das necessidades do Sistema Único de Saúde. MATERIAL E MÉTODO: Estudo exploratório de caráter descritivo e abordagem quantitativa. Dados coletados em abril de 2014, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação. RESULTADOS: Resultados apontam que, apesar dos avanços demonstrados, se faz necessário investir em estratégias que visem diminuir os desequilíbrios regionais, tanto para incentivar a abertura de vagas quanto para criar postos de trabalho, observando-se a capacidade instalada e desejada (estudos de dimensionamento). CONCLUSÃO: As políticas de apoio e incentivo à formação em saúde pretendem, de uma maneira geral, superar as desigualdades de oferta, isto é, diminuir as concentrações regionais, e expandir o número de vagas de graduação e residência nas áreas prioritárias do SUS (Ex. Programa Mais Médicos e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de medicina -resolução nº 3, de 20 de junho de 2014 ). É imperativo o fortalecimento da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, desde a formação inicial até os processos de educação permanente. Assim, o planejamento da oferta da educação superior e a distribuição de vagas de modo a não produzir escassez ou ociosidade são desafios que precisam ser tratados à luz de evidências que buscam compreender a dinâmica e tendência dessa oferta.

Evidências para a gestão de recursos humanos no sistema de saúde brasileiro / Evidences for the management of human resources in the Brazilian health system

OBJETIVO: Avaliar o estágio e articulação da política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde implantadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios brasileiros gerando evidências para o monitoramento de ações para sua implementação. MATERIAL E MÉTODO: Identificação, qualificação do universo da pesquisa e aplicação de um survey. A pesquisa foi dirigida aos gestores das 644 SES e SMS, incluindo as secretarias das capitais (SMS capitais) que aderiram ao Programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no SUS (ProgeSUS). CONCLUSÃO: Fortalecer o planejamento do sistema de saúde e pactuação de metas para o processo de trabalho em sistemas e serviços de saúde. Discutir legislação para o setor saúde que determine claramente as regras para pagamento e percepção de adicionais e benefícios.

Políticas de recursos humanos no sistema de saúde brasileiro: estudo avaliativo / Human resources policies in the Brazilian Health System: evaluation study / Políticas de recursos humanos no SUS

Este estudo busca avaliar a capilaridade das políticas setoriais de gestão do trabalho e da educação na saúde em secretarias estaduais e municipais de saúde , que aderiram ao Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS . É , portanto , um estudo avaliativo de natureza quantitativa e qualitativa , cujos resultados foram submetidos à análise de conteúdo e estatística descritiva . Observa - se uma v ariação dos resultados com maiores índices de adesão para as ações prioritárias da regula riza ção do trabalho em relação às políticas de implementação de p lanos de c argos, c arreira e s alário e de m esas de negociação c oletiva; por outro lado não houve avanço expressivo em relação à autonomia financeira e orçamentária da gestão de R ecursos H umanos em S aúde . São apontados limites, acúmulos e possibilidades que se apresentam no campo da gestão de recursos humanos nos entes federados do sistema.

A reunião de equipe enquanto dispositivo reflexivo: o caso de uma equipe de saúde da família em Manguinhos - Rio de Janeiro / The team meeting as a reflective device: the case of a team of family health Manguinhos - Rio de Janeiro

A Saúde da Família tem a equipe profissional enquanto ponto estruturamente para o seu trabalho e o seu cuidado é compartilhado na relação entre os profissionsi e o usuário. A reunião de equipe constitui-se em uma importante ferramenta no cotidiano do trabalho, podendo tornar-se um espaço potente para a reflexão das práticas co cotidiano, organização do processo de trabalho e planejamento das ações. O estudo se propôs compreender a reunião de equipe en quanto dispositivo de reflexão para os processos de planejamento de uma equipe de saúde da família localizada no complexo de Manguinhos, município do Rio de Janeiro. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se fontes primárias e secundárias de informações. Para a pesquisa documental foram utilizados os registros da ata de reunião de equipe e os diários reflexivos das residentes de Vila União. Como fonte primária de dados utilizou-se os relatos dos profissionais coletados através de entrevistas individuais e de grupo focal. E também pesquisa bibliográfica. A reunião se conformou em um espaço mais democrático onde a gestão se efetivou de maneira compartilhada permitindo aos profissionais serem autores de uma obra, o que possibilitou, muitas vezes, sentido a uma lógica comum fazendo sentirem-se pertencentes a uma grupalidade...